Maria Bethânia, beneficiária da Lei Rouanet, diz que quem critica a lei não sabe ler. Pois então, vamos juntos ler o texto da Lei Rouanet:
“Os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido as quantias efetivamente despendidas nos projetos elencados no § 3o, previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, …”
Pelo visto, quem não sabe ler é Bethânia. Se um contribuinte pode deduzir do IR o montante doado a um projeto cultural aprovado sob os critérios da lei, então o governo está abrindo mão de uma receita líquida e certa que, de outro modo, iria para os cofres do Tesouro. Esse assunto de “benefício fiscal” é mesmo difícil. Um dinheiro que não entra é um dinheiro que não existe, então não fica claro que é um dinheiro que faz falta. Até acredito que os artistas tenham dificuldade de entender isso, que realmente acreditem que o dinheiro sai dos cofres das empresas patrocinadoras. Trata-se de uma sutileza contábil, mas que tem um efeito bastante prático: o governo fica com menos dinheiro no cofre do que teria sem a lei.
Pode-se defender a lei, dizendo que a promoção da cultura tem o seu mérito. O que não se pode dizer é que o governo não gasta nada com isso, que o dinheiro é dos patrocinadores. Não é.
Bethânia não sabe ler. Ou faz de conta que não sabe. Não sei o que é pior.