Há 8 representações no CNJ contra Fraveto, incluindo petições de juízes e procuradores do Brasil inteiro.
Já contra Moro…
Fraveto vs. Moro
Clima pesado
A ministra Laurita Vaz, do STJ, fez picadinho hoje do desembargador petista Rogério Favreto.
Parece que o clima não vai estar muito legal para o desembargador no CNJ.
O futebol como ele é
Texto de João Pereira Coutinho
O futebol como ele é
Toda a gente conhece a piada: o beisebol só é suportável porque existe a cerveja.
Concordo. Já tive a experiência. Pena que os chatos, que dominam o mundo, em geral, e o esporte, em particular, queiram fazer o mesmo com o futebol.
Um exemplo: Simon Jenkins, uma das vozes lúcidas do The Guardian, sugere que os pênaltis devem ser abandonados. O futebol é um jogo de equipe?
Então é injusto fazer repousar a decisão de um jogo na sorte (ou no azar) de um indivíduo.
Jenkings não pretende regressar ao mundo pré-1978 quando os empates eram decididos por uma moeda lançada ao ar. É possível olhar para as estatísticas (a equipe que chutou mais no gol; a equipe que teve mais posse de bola; a equipa que cometeu menos faltas etc.) e decidir o vencedor. Embora a opção do colunista seja outra: alargar o tamanho do gol, por exemplo; ou, então, remover do campo o goleiro no tempo da prorrogação.
Sou contra. Frontalmente. Eu gosto dos pênaltis. Eu gosto da injustiça do momento. Eu gosto da dimensão trágica que desce ao gramado. Eu gosto da angústia dos jogadores, dos falhanços épicos, do choro e da ruína.
Nesses momentos, o futebol consegue atingir o patamar da grande arte. E a grande arte é sempre uma metáfora da vida —da beleza, do desastre, da imperfeição que a define.
E quem fala em tragédia, fala em comédia. Nunca entendi a hostilidade a Neymar. O jogador gosta de fingir? Gosta de simular dores homéricas quando alguém sopra para cima dele?Pois gosta —e ainda bem: todos os gênios têm sempre algo de farsante. Só cabeças quadradas não entendem. Uma delas, aliás, publicou um artigo ridículo no Wall Street Journal sobre as “estatísticas” de Neymar.
Na Copa, e antes do jogo fatídico com a Bélgica, o craque teve 43 quedas; esteve no chão 8 minutos e 15 segundos; o maior período de abstinência (tradução: sem fingimento) durou 34 minutos e 16 segundos (contra o México).
E parece que Neymar caiu mais quando o Brasil estava empatado (média de 9 segundos no gramado) embora tenha demorado mais tempo a recuperar quando o Brasil estava vencendo (média de 15 segundos).
Terminei o artigo com uma pergunta: que tipo de mente perturbada compila esses números?
Eu sei que tipo de mente: a mesma que recebe de braços abertos o lamentável juiz de vídeo. A esse respeito, um pouco de nostalgia: comecei a gostar de futebol por causa de um jogador português que, normalmente, não figura nos grandes livros de história. Não é um Eusébio, um Figo, um Cristiano Ronaldo. Para mim, é maior que esses todos.
O nome é Paulo Futre e lembro-me de o ver jogar, vestindo a camiseta da minha equipa (o FC Porto), com o meu saudoso pai ao lado. Teria uns 10 anos.
Recordo a velocidade. Os dribles. Os gols. Mas recordo, sobretudo e acima de tudo, o seu talento para cair na grande área. “Cair” não é o verbo; é “morrer” mesmo. Quando o defesa da equipe adversária se aproximava dele, Futre conseguia contorcer o corpo de uma forma tão agonizante que o público gritava: “Mataram-no!”
Havia choro. Havia luto. Mas, subitamente, como nos filmes de Carl Theodor Dreyer, Futre erguia-se e regressava ao mundo dos vivos. Era um milagre —e as bancadas desabavam em hossanas.
Houvesse juiz de vídeo em 1986 e esses momentos de pura cinefilia seriam impensáveis. E Futre, o primeiro Lázaro que conheci, não teria espalhado a sua arte pela Europa, onde o vi morrer mil vezes. E mil vezes ressuscitar.
Se essa Copa ensina alguma coisa é que a salvação do futebol não passa por “rigor”, “justiça” ou “verdade”. Precisa de caos, injustiça e muita falsidade. Como proceder? Três medidas urgentes.
Primeira: abandonar o juiz de vídeo. Na vida, não podemos recuar no tempo para rever e corrigir os piores momentos. Vivemos com eles porque isso é um imperativo de caráter. O mesmo vale para o futebol.
Segunda: no empate, manter os pênaltis. Ou, preferência minha, promover confrontos individuais: o jogador, radicalmente só, avança com a bola a partir do meio do campo. À sua frente, um adversário, igualmente só, da outra equipe. Manter o goleiro. No fundo, uma reatualização dos duelos medievais.
Terceira: não permitir que os jogos sejam narrados por “eruditos”. Você entende: jornalistas sem paixão que confundem futebol com física quântica. Em caso de dúvida, escutar no YouTube o jornalista da TV argentina que festejou o gol de Maradona frente a Inglaterra na Copa do México em 1986. Falo do segundo gol, quando Maradona driblou uma equipa inteira (goleiro incluso). Ali está a Maria Callas do futebol como ele é.
Militante petista travestido de jornalista
Este é um trecho de um artigo de Maria Cristina Fernandes, hoje, no Valor.
Coloca no mesmo balaio Lula (condenado em 2a instância), Dirceu (condenado em 2a instância mas solto pelo seu ex-advogado no STF), Aécio e Jucá (ambos protegidos pelo foro privilegiado).
Somente uma militante petista travestida de jornalista poderia ver similitude entre esses casos. E as redações estão coalhadas de “jornalistas” desse tipo.
Reeducando
Trecho do despacho de hoje do desembargador Gebran Neto, abordando a questão do suposto direito de “ir e vir” do “pré-candidato”:
“Foi especificamente tratado pelo colegiado o tema sobre o eventual direito de ir e vir do reeducando, de modo que sequer caberia a este relator, juiz natural do caso, decidir monocraticamente a respeito da suspensão do julgado ao alvedrio do que já foi assentado pela 8ª Turma deste tribunal”.
Reeducando.
Taí, gostei. De agora em diante, chamarei Lula de “reeducando”.
O reeducando Lula: nunca é tarde para aprender.
É por isso que pago esse Twitter com gosto
Bom senso
Sérgio Moro, por ter sido flagrado dando risada ao lado de Aécio e ter tirado foto ao lado de Doria, é considerado tucano de carteirinha.
Gebran Neto e Thompson Flores, que não têm foto nenhuma, também são suspeitos.
O desembargador Rogério Favreto, filiado ao PT por 20 anos e dono de um extenso currículo de trabalhos para governos do partido, é considerado um “juiz isento”.
Essa “lógica”, que agride o senso comum, é proposital: leva à loucura o cidadão comum, não partidário, que desiste de discutir política, por não encontrar uma base comum de bom senso. Parece conversa de hospício, mas é só a velha tática das mentes totalitárias: a verdade está a serviço do Partido, e a defesa da causa gera um distopia que cria a sua própria realidade. Fora dessa distopia, tudo não passa de uma grande conspiração.
Portanto, se você tem um amigo ou parente petista, que insiste que Moro é tucano e Favreto é isento, não se irrite com ele. Simplesmente ignore, mude de assunto. É inútil discutir, porque ele vive em outro mundo. Quem sabe um dia se liberte de sua distopia e volte para o mundo onde impera o simples bom senso.
Lambança jurídica
Texto da página de Marcelo Rocha Monteiro
EXPLICANDO (PARA LEIGOS) A LAMBANÇA JURÍDICA DO PLANTONISTA
Habeas Corpus é um instrumento utilizado para combater prisões supostamente ilegais.
Se você é advogado e seu cliente foi preso (ilegalmente, segundo você alega) por decisão de um juiz de primeira instância, você poderá pedir a desembargadores, que são juízes de SEGUNDA instância, que considerem ilegal a decisão do juiz de primeira instância e portanto concedam HC para soltar seu cliente. Você JAMAIS poderá fazer esse pedido a OUTRO JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, pois ele não tem poder de julgar a (i)legalidade da decisão de seu colega, já que eles ocupam posição idêntica na hierarquia do Judiciário.
Agora, se seu cliente foi preso por decisão de DESEMBARGADORES, você poderá pedir HC (para soltá-lo) a MINISTROS DO STJ. Você jamais poderá fazer esse pedido A OUTRO DESEMBARGADOR (plantonista ou não, petista ou não), pois (de novo) ele não tem poder de julgar a (i)legalidade da decisão de seus colegas, já que todos eles ocupam posição idêntica na hierarquia do Judiciário.
Finalmente, se seu cliente foi preso por decisão de ministros do STJ, você poderá pedir HC a MINISTROS DO STF (hierarquicamente superior ao STJ), e não a outros ministros do STJ. Já deu para entender que há uma hierarquia, certo? Trata-se, para quem é profissional do Direito, de conhecimento BÁSICO.
O condenado Luís Inácio Lula da Silva foi preso por decisão DOS DESEMBARGADORES DA 8ª TURMA do TRF4 – e não por decisão do juiz Sérgio Moro, que apenas cumpriu a ordem dada no início de abril pelos 3 desembargadores daquela Turma para que se iniciasse a execução da pena de prisão. A autoridade coatora (que é como chamamos a autoridade que DECIDIU prender) foi obviamente a 8ª Turma do TRF4, composta por 3 desembargadores. Portanto, o pedido de HC jamais poderia ter sido dirigido a OUTRO DESEMBARGADOR, e sim A MINISTROS DO STJ – esses sim hierarquicamente superiores aos desembargadores da 8ª Turma do TRF4.
O desembargador plantonista, portanto, simplesmente NÃO TINHA PODER para apreciar o pedido de soltura de Lula. Não se trata de uma opinião, e sim de um fato que deveria ser, repito, de conhecimento elementar para qualquer profissional do Direito.
Tal fato, por si só, já seria suficiente para demonstrar a dimensão da aberração jurídica que foi essa decisão do desembargador plantonista; mas como não há nada tão ruim que não possa piorar, o ilustre plantonista resolveu justificar sua ordem de soltura afirmando que havia um “fato novo”: a pré-candidatura de Lula à presidência da república.
Em primeiro lugar, se há alguma coisa que pode ser chamada de “fato velho” neste país é a pré-candidatura de Lula; até o meu vizinho inglês, que veio transferido pela empresa para o Brasil há 6 meses e ainda não fala uma palavra de português, já sabe faz tempo que Lula é “pré-candidato” (“But isn’t he in prison?!”, pergunta ele, espantadíssimo).
Em segundo lugar (e ainda mais inacreditável): desde quando a intenção de um criminoso condenado – e que está cumprindo pena – de se candidatar a cargo eletivo pode servir de justificativa para que ele seja solto? Se Sérgio Cabral anunciar sua pré-candidatura às próximas eleições poderá pleitear habeas corpus? Surreal (e nem preciso lembrar que, pela Lei da Ficha Limpa – solenemente ignorada pelo plantonista – Lula está inelegível).
O habeas corpus foi pedido por três deputados do PT. Um deles, Wadih Damous, foi meu contemporâneo na faculdade de Direito. Eu o via sempre nos corredores (fazendo política), no Centro Acadêmico (fazendo política) ou no DCE (fazendo política); em sala de aula, jamais o vi. O pedido de HC deixa bastante claro que seu conhecimento jurídico é diretamente proporcional ao número de aulas que assistiu. Quanto aos outros dois deputados, não tive o desprazer de conhecê-los pessoalmente, mas não é difícil concluir que são, eles também, duas nulidades jurídicas.
O mais impressionante, porém, é o desconhecimento do Direito demonstrado pelo desembargador plantonista. Por maior que fosse sua ignorância da matéria quando foi nomeado desembargador pela inesquecível Dilma Rousseff em 2010, após anos de serviços prestado ao PT (partido ao qual ele foi filiado por quase duas décadas), seria de se esperar que, após 8 anos de magistratura, já tivesse aprendido o básico. Tudo indica, porém, que sua ignorância jurídica continua intacta.
Claro que muitos poderão alegar que o problema não é ignorância, e sim má fé; mas essa é uma hipótese na qual nós, profissionais do Direito, preferimos não acreditar.
Atualização: 10/7/2018, 18h50: a presidente do STJ, Ministra Laurita Vaz, acaba de proferir decisão considerando “teratológica” (monstruosa) e “inusitada” a ordem de soltura de Lula proferida pelo desastrado plantonista de Porto Alegre. A ministra confirma os três pontos principais destacados aqui:
– absoluta incompetência do desembargador Favreto para apreciar a questão;
– inexistência de fato novo na já notória “pré-candidatura” de Lula;
– irrelevância da “pré-candidatura” como fundamento para a soltura de um presidiário.
C.Q.D. 
Não vai ser nada bonito
Lula livre.
Ainda bem que estou de férias. O mercado na terça não vai ser nada bonito.
Engenheiro de obra feita
O que aparece de engenheiro de obra feita depois da derrota é uma enormidade. Assim como depois da vitória.
Hoje no Estadão aparecem os “7 erros” que a organização da seleção cometeu. Desde “super-proteger” Neymar até deixar famílias e amigos entrarem na concentração, passando pela distância da concentração e assim vai. Todos “motivos” para a derrota como teriam sido “motivos” para a vitória. Basta virar o argumento e todos servem para justificar qualquer coisa. Ou alguém tem dúvida que Tite seria tratado como gênio ao colocar Renato Augusto, se este tivesse feito o gol de empate e tivéssemos ganho nos pênaltis?
Foi um jogo em que o Brasil poderia ter ganho tranquilamente, dadas as chances criadas. A bola simplesmente não entrou. Courtois estava inspirado e defendeu bolas mais difíceis do que os gols que levou do Japão. O Brasil não tinha um time brilhante, mas estava arrumado, e jogou o suficiente para ganhar a Copa contra qualquer adversário. Quem acompanha futebol sabe que o esporte é o que é porque nem sempre dá a lógica. Procurar os “motivos” da derrota é um exercício muitas vezes inútil, que serve para dar emprego aos cronistas esportivos. O motivo mais honesto é que a Bélgica fez dois gols e o Brasil fez um. Uma “explicação” tautológica, tão explicativa quanto todas as outras.
Digo isso porque me parece uma desonestidade tremenda dizer, a essa altura, e depois do jogo encerrado, que estava na cara que o Brasil iria perder por causa disso, disso e daquilo. Não, não foi um resultado óbvio, assim como não teria sido óbvio se o Brasil tivesse ganho, como teria sido igualmente tratado pela crônica.
O trabalho do Tite foi bom e a seleção estava no mesmo nível do próximo campeão mundial. Não será campeã porque o futebol é isso, um dia se ganha, outro dia se perde.