Na minha já longa vida, me lembro da criação de vários tributos, com os mais diversos nomes e justificativas.
Político, quando você baixa a guarda, vai criar mais um imposto, certeza. Por um motivo muito simples: é mais fácil arrecadar do que cortar despesas.
Como eu ia dizendo, já vi a criação de muitos tributos. Mas a extinção de tributos, só vi em duas ocasiões: em 2007, a CPMF, e em 2017, o imposto sindical.
Para político acabar com tributo, é que a coisa chegou em um nível de irritação popular tal, que o próximo passo seria a Queda da Bastilha.
A CPMF era desses tributos que simbolizavam, como nenhum outro, a derrama. O imposto de renda você vê uma vez por mês. O IPTU e o IPVA são vistos uma vez por ano. Os impostos indiretos você não vê nunca, estão embutidos nos produtos. A CPMF a pessoa via todo santo dia, no seu extrato de conta corrente. Todo dia, um pouquinho da sua riqueza era subtraída. Aquilo me irritava profundamente.
Sem contar que atrapalhava qualquer transação financeira. Você precisava ficar planejando se ia passar um cheque, ou se valia a pena fazer um investimento.
Fora que se trata de um imposto cumulativo, que onera crescentemente toda a cadeia produtiva. E derruba a produtividade da economia, ao jogar areia nas correntes de transmissão do mercado financeiro.
A coisa chegou a tal ponto, que um dia disseram basta, e terminaram com aquela palhaçada. E isso com um presidente recém-reeleito, com bons índices de popularidade.
Agora, Paulo Guedes volta a citar um “imposto sobre transações financeiras”. Diz que não é CPMF, mas tem rabo de CPMF, focinho de CPMF e cheiro de CPMF. Paulo Guedes diz que não seria para aumentar a carga tributária. Afinal, ele é um liberal da gema. O novo imposto substituiria todos os outros federais, para “simplificar” o sistema.
Ora, existem muitas e boas propostas de racionalização tributária na praça, não precisa reinventar a roda. O imposto sobre transações financeiras não é praticado em nenhum lugar do mundo. Por algum motivo deve ser. Estudaram a implantação na Europa durante um tempão, como forma de obrigar o sistema financeiro a “contribuir” para ressarcir as perdas da crise. Desistiram, pois causa mais distorções do que benefícios.
A CPMF foi também proposta por Mauro Benevides, o assessor econômico do Ciro. Seria apenas sobre as transações “dos ricos”, acima de um determinado valor. É que, no meio de tantas propostas alopradas, essa acabou passando despercebida.
Quando, no entanto, a proposta vem de um Paulo Guedes, chama a atenção. Porque ele trabalhou no mercado financeiro, e sabe como esse imposto é pernicioso.
Mas, mais do que isso: Paulo Guedes deveria saber que a CPMF (com qualquer nome que se queira dar, e com as mais nobres intenções que se possa ter), foi escorraçada do Brasil em 2007, e o cidadão quer ver esse tributo pelas costas. Tudo o que Bolsonaro não precisava, neste momento, é começar a discutir a volta da CPMF.
Como já disse o próprio Paulo Guedes: ele propõe as coisas, mas é Bolsonaro quem define a viabilidade política das propostas. Eu só não imaginava que Paulo Guedes fosse tão cru em termos de sensibilidade política.
