Mês: novembro 2018

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Não é o 13o salário que vai acabar, é o salário

Quando o general Mourão disse que o 13o é uma jabuticaba brasileira o mundo caiu em cima. A ideia era que seria muito mais racional dividir o salário anual em 12 partes e não em 13, dado que há 12 meses e não 13 no calendário. Mas o que ficou foi que Mourão queria pura e simplesmente eliminar o 13o, diminuindo o salário anual total.

A situação nos estados mostra que, na prática, tanto faz. Quando não há dinheiro, o funcionário pode ter direito a 13o, 14o ou 15o salário. Tudo de fachada, porque o que importa, que é dindin no bolso, não tem.

O Rio Grande do Sul, inclusive, adotou a proposta de Mourão: dividiu o 13o em 12 parcelas e, na prática, acabou com o 13o da forma usual. (Na verdade, não era bem essa a proposta. Mourão nunca sugeriu ATRASAR o 13o, se algo fosse feito, o 13o deveria ser ADIANTADO durante o ano de sua vigência).

Eu já disse isso aqui e repito: se um ajuste fiscal sério não for feito pelo lado das despesas, é questão de tempo para que outros entes da federação e a própria União comecem a atrasar o salário do funcionalismo. No caso da União, há sempre a saída inflacionária. Aí, quem paga o pato é a sociedade como um todo.

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4 fatos sobre desigualdade de renda

Texto tirado da página de Sergio Almeida.

4 fatos sobre desigualdade de renda:

1. Nem toda desigualdade existente é “injusta”.

2. O papel do Estado em melhorar a distribuição de renda pode envolver (ele) agir menos, e não mais — sobretudo no caso brasileiro.

3. Aumentar salário mínimo não necessariamente melhora distribuição de renda.

4. Reduzir desigualdade não significa necessariamente reduzir pobreza.

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Por que as pessoas gostam de Bolsonaro?

Danilo Gentili fez uma enquete no Twitter, perguntando sobre como as pessoas haviam conhecido Bolsonaro.

Não contei, mas acho que metade das respostas foram na linha da que vai abaixo: o vídeo da Maria do Rosário. E muitos testemunhos são de mulheres.

Quando os adversários, e principalmente Alckmin, usavam este vídeo para atacar a misoginia de Bolsonaro, o efeito foi o contrário. Porque Maria do Rosário não representa as mulheres, representa a impunidade.

As pessoas comuns simplesmente não estão ligadas nessa coisa de gênero, ou de raça, ou de opção sexual. As pessoas comuns querem saber o que o candidato pensa sobre os assuntos que lhe importam. E no país onde temos 65 mil assassinatos por ano, a segurança pública é um assunto que verdadeiramente importa.

Grande parte das respostas que não mencionam esse vídeo ainda assim se referem a outras passagens de Bolsonaro descascando os “vagabundos”, como ele carinhosamente chama os bandidos. As pessoas comuns se identificam com alguém que dá nome aos bois.

Intelectuais, jornalistas, artistas se horrorizam. Alckmin, Haddad e os outros candidatos acharam que o brasileiro comum também se horrorizaria. Não só não se horrorizou como se identificou. Se você ficou horrorizado com essa postura do brasileiro comum, então torça para que o governo Bolsonaro consiga diminuir os índices de criminalidade. Senão, a coisa é daí pra baixo.

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Concerned economists

Eduardo Giannetti, assim como Mônica de Boule e outros economistas liberais de fachada estão preocupados. Afinal, como será um governo neoliberal selvagem sem um mínimo de “preocupação social”, sem “combater as desigualdades”?

Bem, imagino que não será pior do que aquilo que tivemos nos últimos mais de 30 anos, a partir do advento da Nova República. Desde o “tudo pelo social” do governo Sarney, passando pela socialdemocracia de FHC e terminando pelos “governos populares” de Lula e Dilma, não tivemos outra coisa que não governos com “preocupação social” e dedicados a “combater as desigualdades”.

A julgar pela multiplicação de favelas, pelo aumento desbragado da criminalidade, pelos 13 milhões de desempregados e pelo número de pessoas dormindo nas ruas das grandes cidades, parece que a fórmula não deu muito certo, não é mesmo? Que tal tentar outra?

Economistas como Giannetti e De Boule acreditam que o Estado deve ajudar a diminuir a desigualdade. Economistas liberais de verdade acreditam que o Estado deve ajudar a aumentar a riqueza. A ênfase da socialdemocracia é a igualdade. A ênfase do liberalismo é o crescimento econômico. Como bem lembrou Amoêdo durante a campanha, o Afeganistão é um país com menor desigualdade do que o Japão. Onde você preferiria viver?

Mas isso tudo não passa de uma falsa dicotomia, muito útil para etiquetar Bolsonaro como “ultra-direita” e Guedes como “ultra-liberal”, colocando-se, os “concerned economists”, como monopolistas do bem e da virtude, tática muito utilizada pelas esquerdas. Guedes nada mais prega do que o equilíbrio fiscal, a privatização como vetor do aumento da produtividade e reformas institucionais que induzam o crescimento do investimento privado. Tudo isso seria assinado embaixo por Giannetti e De Boule. Mas dar o braço a torcer nisso significaria endossar um “fascista”, coisa inadmissível para quem tem um nome a zelar.

– Ah, mas é preciso também haver políticas de mitigação das desigualdades! Não é possível esperar o bolo crescer para depois dividir, como já dizia o czar da economia nos governos militares, Delfim Netto.

Sim, e Bolsonaro já disse que vai manter o Bolsa Família, que é um programa com um bom custo-benefício. Mas me surpreenderia se o governo voltasse a programas como o FIES, que tem um custo fiscal gigantesco e eficácia duvidosa, a não ser encher os cofres das faculdades privadas. Se somarmos o montante de impostos gastos em “programas sociais” destinados a “mitigar a desigualdade” nos últimos 30 anos, provavelmente chegaríamos a um valor que explicaria boa parte da nossa dívida. Com que resultado? Esta seria uma boa auditoria da dívida.

Mas fiquem sossegados Eduardo e Mônica e todos os economistas mais sensíveis, genuinamente preocupados com as desigualdades. Daqui a 4 anos haverá nova eleição e, se esse governo for do mal, o povo o substituirá. Mas intuo que a grande preocupação desse pessoal não é de que esse governo dê errado. É de que dê certo.

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Cadeia não resolve

“Preocupou-me sua fala no sentido de que sua agenda será marcada pelo combate à corrupção e ao crime organizado”.

Este é Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que ganha sua vida defendendo acusados de corrupção.

Se estivesse no lugar dele, também estaria muito preocupado.

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Moro, o gênio do mal

Texto da página de Marcos Araújo.

Moro, o gênio do mal:

Há quatro anos, numa tarde chuvosa, Moro sentia-se entediado com seu trabalho. Ao invés de pedir uma remoção, resolveu engendrar uma grande operação, a pretexto de combater a corrupção no país, mas que na verdade teria o único objetivo de condenar e prender o ex Presidente Lula, alijando-o da disputa eleitoral. Assim agindo, esperava obter um cargo no novo governo eleito.

Nem Aécio, nem Dilma, pensou ele, o próximo Presidente será o deputado Jair Bolsonaro, mas para isso Lula não deve disputar a eleição! Procurou, então, a sede da Polícia Federal. Orientou centenas de agentes a forjarem provas, depoimentos, testemunhas e laudos para que o ex Presidente fosse condenado criminalmente.

“Mas por que faríamos isso?”, perguntaram os agentes em coro.

“Porque quero um cargo no novo governo a ser eleito”.

Achando justa a pretensão do magistrado, as centenas de agentes passaram a forjar as provas.

A seguir, Moro procurou o Ministério Público e orientou os procuradores a oferecerem denúncia sem provas, já que pretendia obter o tal cargo. Os procuradores acharam razoável a idéia do Juiz e ofereceram a denúncia, sem qualquer prova.

Não era suficiente. Moro sabia que a sentença condenatória deveria ser mantida em Segunda Instância. Há 27 desembargadores no TRF4, mas Moro sabia em qual Câmara o recurso contra sua sentença seria julgado. Procurou os desembargadores e os avisou.

“Sei que minha sentença condenou o réu sem provas, mas os senhores devem mantê-la tal como está, porque quero um cargo político no próximo governo”.

Entusiasmados com a idéia, os desembargadores não apenas mantiveram a sentença condenatória sem provas,mas também exasperaram a penalidade imposta.

Mas.. não era suficiente. Moro sabia que seria interposto recurso no STF. Incansável, comprou passagens e rumou para Brasília. Reuniu todos os ministros e foi direto ao ponto:

“Os senhores deverão manter minha sentença e também alterar a jurisprudência da Corte, para que seja admitida a prisão após condenação em Segunda Instância, porque quero um cargo no próximo governo, quiçá o de Ministro da Justiça!”.

Os ministros pensaram consigo: “Lascou-se! Se esse juiz de Primeira Instância quer tanto o Ministério da Justiça, vai acabar conseguindo. Melhor fazermos logo o que ele quer, para não haver indisposição com o futuro Ministro da Justiça!”.

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Se você achou essa história plausível, a questão não é mais política, mas psiquiátrica. Procure um médico. Teorias da conspiração em excesso podem acarretar sérios danos à saúde mental.

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Impunidade para os crimes hediondos

Reportagem no Estadão de hoje traz uma estatística levantada pela Ministério Público de São Paulo, segundo a qual apenas 2% dos crimes cometidos por menores entre 2014 e 2017 na capital foram hediondos (latrocínios, homicídios, estupros e sequestros). Portanto, e essa é a conclusão da matéria, baixar a idade penal para esse tipo de crime teria pouco impacto sobre a criminalidade.

Esse é o típico exemplo da estatística marota usada para provar uma tese previamente determinada.

Uma breve consulta ao site da Secretaria de Segurança Pública basta para saber que, do total de crimes cometidos em 2016, 2017 e 2018 (até setembro), apenas 0,8% são classificados como hediondos (estou tirando os crimes de trânsito dessa estatística). Ou seja, proporcionalmente, segundo o Ministério Público, os menores cometem mais que o dobro de crimes hediondos do que o total da população criminosa.

Poderíamos expandir esse raciocínio e dizer que também não faz muita diferença punir 0,8% dos criminosos que praticam crimes hediondos. Afinal, são só 0,8%. A ninguém ocorre pensar uma barbaridade dessas, mas é exatamente isso que o Ministério Público de São Paulo propõe em relação aos menores. Faz sentido?

Roberto Campos dizia que estatísticas eram como biquíni: mostram tudo mas escondem o essencial. Pode-se provar tudo com estatísticas, basta esconder o essencial.

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O erro de Alckmin

Quem me acompanha já leu isso aí em algum lugar.

De qualquer forma, olhando com a perspectiva privilegiada de saber tudo o que aconteceu, parece-me que um discurso raivosamente anti-PT na boca de Alckmin soaria falso. Por um único motivo: pareceria tática eleitoral e não algo sincero, vital. O povo sente isso.

Quando Doria surpreendeu o mundo político ao citar Lula em seu primeiro discurso como prefeito, estava claro que ali surgia uma potencial candidatura presidencial. Ninguém nunca havia ouvido Alckmin desancar Lula daquele jeito. Um discurso desses às vésperas da eleição soaria tremendamente artificial.

Então, olhando para trás, o erro não foi da campanha de Alckmin. O erro foi do próprio Alckmin e do PSDB, que escolheram o candidato errado. O sentimento era o antipetismo e João Doria era quem mais autenticamente encarnava esse sentimento dentro do partido. Pode ser que não ganhasse a eleição, pois o PSDB seria um peso difícil demais para carregar. Mas não tenho dúvida de que seria um candidato bem mais difícil do que Alckmin.

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Upgrade

Renan Calheiros

Tarso Genro

José Eduardo Cardozo

Três ex-ministros da justiça de governos do PSDB e do PT.

Há que se concordar que houve um upgrade.