Neste artigo, três professores da FEA, com o pretexto de atacar o regime de capitalização da previdência, na verdade tentam nos convencer de que o problema da Previdência no Brasil se resolve com crescimento econômico.
Ao afirmarem que a reforma não gerará ganhos fiscais no curto prazo e que o problema da Previdência se manifestará apenas ao longo de 40 anos, os professores, na prática, descartam a reforma como algo fundamental. O problema, segundo eles, seria a falta de crescimento econômico.
Esta é a realidade fantástica em que vivem os economistas chamados “desenvolvimentistas”. Para estes, o crescimento econômico é uma espécie de elixir que está sempre à mão para que todos os desequilíbrios deixem de existir como que por mágica.
Imagine que uma família viva acima de sua renda. Ela começa a se endividar para manter o seu padrão de vida, com a confiança de que, no futuro, vai aumentar a sua renda de modo a pagar as suas dívidas. Aliás, ela começa a se endividar para montar um novo negócio, com a esperança de que este novo negócio seja capaz de gerar a renda necessária para pagar tanto as dívidas do negócio em si como as dívidas geradas pelo seu padrão de vida acima de suas posses. Este é o raciocínio dos economistas desenvolvimentistas. Para estes, é possível manter o padrão de vida dos aposentados com o aumento da renda futura das pessoa que trabalham. E se a renda não aumentar? Esta é a pergunta que se fazem os credores hoje.
Mas para estes heróis da resistência desenvolvimentista, a reforma da Previdência deveria ficar em segundo plano e o governo deveria focar fortemente na retomada do crescimento econômico. Afinal, com o crescimento, todo o resto se resolve. Seria uma espécie de moto-contínuo: o endividamento tem importância secundária, desde que se mantenha o crescimento econômico. Este se manteria porque todo mundo sabe que, sem crescimento, a dívida é impagável. Seria uma espécie de bicicleta: se parar de pedalar, todo mundo cai.
Aliás, foi o que aconteceu nos anos Dilma: um governo desenvolvimentista que patrocinou uma série de políticas pró desenvolvimento e deixou uma penca de esqueletos fiscais nos armários da República. Aos poucos, os agentes econômicos descobriram a natureza da brincadeira e pararam de pedalar.
É óbvio que o crescimento econômico é fundamental. Afinal, em casa onde falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão. O busílis é saber como fazer o país crescer. Aliás, o problema fiscal também afeta o crescimento econômico. Na medida em que os agentes econômicos começam a duvidar da capacidade do Estado de fazer frente às suas dívidas, começam a precificar um calote futuro, seja por via de suspensão do serviço da dívida, seja por via inflacionária. Este calote potencial é um claro inibidor de investimentos. E, sem investimentos, não há crescimento econômico. O equilíbrio fiscal não é condição suficiente para o crescimento econômico, medidas para o aumento da produtividade são igualmente fundamentais. Mas é condição absolutamente necessária.
A questão da previdência NÃO se resolve com crescimento econômico. É o justo contrário. Senão, a bicicleta não para em pé. Eu esperaria que os anos Dilma tivessem deixado isso claro. Pelo visto, não.
