Cobrar a dívida do Rio? Não vai acontecer, né?
Ontem participei de uma apresentação sobre o mercado de “munis” nos EUA. Munis são títulos de dívida emitidos por entidades sub-nacionais (munis é o diminutivo de “municipals”). Trata-se de um mercado de trilhões de dólares. O município (ou o Estado) precisa de dinheiro pra fechar as contas? Emite munis, e quem for louco de querer financiar o município, compra o título. Se o município quebrar, azar do investidor. Obviamente, a taxa de juros cobrada não é a mesma da União, pois os municípios não podem imprimir seu próprio dinheiro para pagar a conta.
No Brasil, Estados e Municípios não podem emitir títulos de dívida. Suas dívidas são cobertas pelo caixa da União. Além dos precatórios e atrasos com fornecedores e funcionários públicos. Todos esses entes financiam os Estados e Municípios.
Permitir que o RJ ou qualquer outro Estado emitissem suas próprias dívidas significaria que os Estados deveriam fazer a lição de casa de verdade para merecer a confiança dos credores. Uma ideia para acabar de vez com esse problema da dívida dos Estados é a União absorvê-la toda e, a partir daí, cada um que se virasse para lidar com seu déficit.
Mas não vai acontecer. Primeiro, porque a arrecadação tributária (que é o que financia o pagamento da dívida) é uma barafunda sem tamanho. Mas esse não é o principal motivo.
O principal motivo é que estamos no Brasil, não na Alemanha. Esse negócio de que cada um agora vai cuidar da própria responsabilidade fiscal e nunca mais vai ter ajuda de ninguém é um negócio muito alemão. Nunca mais é muito tempo. Só corações duros vão conseguir fechar os olhos para as necessidades do povo sofrido que precisa daquele dinheiro. E aí, quando os Estados não conseguirem mais nenhum financiamento no mercado, os irmãos brasileiros não hão de faltar.
Agora, a União ameaça de verdade cobrar a dívida do RJ. Ou viramos a Alemanha, ou não vai acontecer, né?