Mês: dezembro 2019

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O custo das decisões ideológicas

A Petrobras está estudando o que fazer com a Comperj, que era para ser o maior complexo petroquímico da América Latina, mas virou um elefante branco.

Alguém pode estar se perguntando: mas por que raios não termina a obra? Já está 80% pronta e já foram gastos 13 bilhões (de dólares, não de reais), não seria melhor terminar de uma vez?

A resposta é não. O empreendimento simplesmente não para em pé. Daria prejuízo. Por que alguém investiria um real que seja em uma obra para gerar prejuízo lá na frente? Fosse um empreendimento viável, choveria investidor para terminar o projeto. Os chineses da CNPC foram os últimos a declinar gentilmente o convite.

Tem muita corrupção envolvida na Comperj, sem dúvida. Mas enquanto a corrupção é responsável pelo desvio de algumas centenas de milhões, as decisões empresariais feitas com base em ideologia e projetos nas coxas foram responsáveis pelo desperdício de bilhões. É outra ordem de grandeza.

O que quebrou o Brasil não foi a corrupção, mas a ideologia do “Brasil Grande”, parido a fórceps a partir de incentivos estatais. Lembre-se disso quando ouvir algum “economista” reclamar que falta um “plano do governo para incentivar o crescimento da economia”. O último grande plano quebrou o País.

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A lei não vale para todos nos trópicos

Não é mera coincidência que detalhes dos fatos relacionados ao 01 tenham vindo agora à tona, poucos dias depois de o STF ter liberado o uso de dados do COAF para tocar investigações. Dias Toffoli, o defensor número um das “instituições”, segurou o quanto pôde, mas teve que liberar o caso para o pleno ante a pressão da opinião pública e de órgãos internacionais, como o Gafi (grupo de combate à lavagem de dinheiro).

Óbvio que estamos ainda no início do processo. Não tivemos nem indiciamento, quanto mais julgamento e condenação. Só não é óbvio, pelo menos para mim, porque os petistas eram condenados já na fase de acusação pelo MP pelos mesmos que agora pedem para esperar a condenação judicial. “Se for culpado, que seja julgado e condenado” é a senha para posar de ético sem precisar execrar um dos seus.

Também é óbvio que “rachadinha”, assim como caixa 2, é prática milenar da política brasileira, todo mundo faz. “Por que só o Flávio, isso é perseguição política!”. Bem, a resposta é simples: porque Flávio é filho do presidente da República. Portanto, muito mais exposto politicamente. E, para piorar, eleito, assim como o pai, com a bandeira da “Nova Política”, em que as mãos não se sujam em conluios pouco republicanos. Sim, sem dúvida, comparar a rachadinha com o roubo da Petrobras para comprar o Congresso é o mesmo que comparar um furto de loja com o atentado às torres gêmeas. Mas ambos são crimes, ainda que de magnitudes completamente diferentes. Eu não furto lojas com a desculpa de que há crimes muito piores por aí.

Recentemente, a OCDE, fazendo coro com o Gafi, mostrou desconforto com a lei de abuso de autoridade, na medida em que tolheria as iniciativas de combate à corrupção ao manietar procuradores e juízes. Bolsonaro pai já externou mais de uma vez seu desconforto com as ações do Ministério Público, Toffoli tentou dar uma mãozinha com o COAF, o Congresso sempre esteve à disposição para coibir “abusos” da justiça (vide a dificuldade de aprovação de algo tão simples como a prisão após condenação em 2a instância). É muito difícil fazer valer a lei para todos aqui nos trópicos.

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Condições iniciais e meritocracia

Anteontem, na cerimônia de formatura da minha filha no colegial, o discurso mais aplaudido foi o de um professor que pediu aos alunos que não acreditassem nessa falácia chamada “meritocracia”. Segundo o professor, eles seriam “privilegiados”, pois certamente haveria outros estudantes tão capazes como eles, mas que não tiveram as mesmas oportunidades. Detalhe: trata-se de escola técnica, onde se entra através de um vestibulinho dos mais concorridos.

Ele está certo. E, ao mesmo tempo, está errado.

Como em tudo o que é humano, há muitas armadilhas escondidas em qualquer raciocínio simplista. Certamente, aqueles estudantes desfrutaram de melhores condições que outros que se esforçaram igualmente. Ao mesmo tempo, certamente aqueles estudantes se esforçaram mais do que outros que desfrutaram de condições iguais ou ainda melhores.

A posição que cada ser humano ocupa na sociedade é uma mistura de condições iniciais e esforço pessoal. Impossível dizer quanto é um, quanto é outro. Óbvio que, se fizermos uma regressão simples, condições iniciais piores levarão, na média, a posições finais piores. Por isso, sem dúvida, procurar mitigar as diferenças de condições iniciais tem o seu mérito. Por outro lado, reduzir as diferenças entre as pessoas somente às suas condições iniciais pode inibir o esforço individual, aquilo que faz as pessoas se superarem e resulta no avanço da sociedade.

As pessoas já nascem em condições diferentes no próprio nível biológico: algumas são mais inteligentes que outras, outras nascem com defeitos que irão determinar um teto para as suas ambições. Também, obviamente, nascem diferentes pela qualidade do berço, não só em relação à riqueza, mas também à estabilidade familiar. Tudo isso é verdade.

Mas também é verdade que as pessoas se esforçam de maneira diferente. Os colegas de minha filha tiveram, todos, a oportunidade de estudar em uma boa escola. Alguns, no entanto, vão se esforçar mais durante a vida, outros vão se esforçar menos. Há também mérito envolvido no sucesso pessoal. Reduzir tudo às condições iniciais reduziria a sociedade a um grande Admirável Mundo Novo, em que o destino da pessoa é selado na concepção.

A humanidade está repleta dessas contradições. O ser humano tem livre-arbítrio ou é condicionado pelas circunstâncias? A sociedade é moldada pela mídia ou é a mídia que reflete a sociedade? A economia segue modelos racionais ou as pessoas tomam decisões econômicas irracionais? Poderíamos seguir ad infinitum. A dicotomia entre mérito e circunstâncias é apenas mais uma entre tantas.

Por isso, não me parece que o professor, em seu discurso, estivesse completamente errado ou completamente certo. O ser humano é uma mistura de anjo com animal, o que resulta em uma criatura contraditória por natureza. Faríamos bem em ter isso em mente quando discutimos essas coisas.

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A CPMF que não é CPMF

“Não é CPMF, é só um imposto sobre transações”.

O Guedes podia implementar logo essa p… desse imposto, já que não tem capacidade de pensar em nada melhor mesmo. Mas pelo menos podia parar de menosprezar a inteligência alheia.

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Os trouxas que cumprem as normas

Estou em uma cerimônia de formatura.

O horário de início era para ser 19:30. Quando deu o horário, o mestre de cerimônias foi ao microfone e avisou que, devido ao congestionamento de São Paulo, muitas pessoas ainda não haviam chegado, então atrasariam “um pouquinho” o inicio da cerimônia.

De fato, congestionamentos em São Paulo no final da tarde são muito raros, imprevisíveis mesmo. E justo hoje ocorreu um. Então, as pessoas foram pegas de surpresa, e ficaram presas no trânsito, sendo impossível chegar na hora.

Claro que trouxas como eu, que preveem que algo tão raro quanto um congestionamento em São Paulo pode ocorrer e saem mais cedo, ficam aguardando feito patetas os que foram pegos “de surpresa”.

Isso é norma no Brasil: não tem nada, nada mesmo, que seja pra valer. É tudo feito para acomodar aqueles que foram “pegos de surpresa”. Quem cumpre a lei ou o horário é otário.

Todo o resto é consequência dessa mentalidade.

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O envenenamento do debate

“O governo insiste na necessidade de retomada econômica e ampliação do espaço fiscal via reformas que reduzam os gastos sociais e de investimentos.”

É com esse nível de desonestidade intelectual que começa o artigo de Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil. A Oxfam, como sabemos, é aquela entidade que tem o monopólio do bem, apontando o dedo para os maldosos e insensíveis capitalistas.

45% da despesa pública é com Previdência, enquanto 20% é com pessoal. Ambos são, como sabemos, dois dos principais mecanismos de concentração de renda do País, pois beneficiam desproporcionalmente os mais bem posicionados na escala social. As reformas visam, justamente, remediar só um pouco esses mecanismos, para que sobre mais dinheiro para gastos sociais e investimentos! O justo oposto do que Grajew afirma na abertura de seu artigo.

Sim, a reforma tributária é importante também, permitindo o aumento da produtividade da economia. Mas Grajew defende uma reforma Robin Hood, com o Estado pegando “dos ricos para dar aos pobres”. Imposto sobre lucros, sobre a atividade financeira, sobre grandes fortunas, essas são as medidas do cardápio da reforma tributária proposta pela Oxfam Brasil. Sim, tudo isso pode ser adotado como uma resposta política ao clamor por “mais igualdade”, mas não esperem que o resultado seja o almejado. A resposta política deve ser ponderada com a boa literatura econômica, de modo a, no final, não matar a galinha dos ovos de ouro.

Como tudo o que se refere a grandes fenômenos sociais, em que ligar as consequências aos atos que lhes deram origem não é uma tarefa simples, a narrativa é parte essencial para moldar e obter apoio da opinião pública. Entidades como a Oxfam envenenam o debate, ao vender um mundo idílico, que só não é alcançado pela maldade de uns poucos. Cabe aos formuladores de políticas públicas não se deixar vencer na narrativa, dando o devido peso à demanda por mais igualdade social em seus discursos. Pois não tem nada que promova mais a igualdade do que a gestão responsável dos recursos públicos.

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O “mercado” é um ente curioso

O “mercado” é um ente curioso. Reagiu bem ao “pacote” de medidas do novo governo da Argentina, pela simples razão de não ter sido um pacote que aumenta irresponsavelmente gastos públicos. Se o “pacote” vai resolver os problemas da Argentina, isso é outro detalhe.

Depois de sua posse, Alberto Fernandez afirmou que não vai mais “sacrificar” os que já estão sacrificados, e que a solução para os problemas econômicos da Argentina será a mais indolor possível. Este pacote é um exemplo disso. Só tem um detalhe: não vai resolver nada. A impressão que fica é que não sabem o que fazer. Exemplo disso é o prazo de 180 dias para estudar como não reajustar as tarifas energia. Estão tentando resolver a quadratura do círculo, e nem 180 anos seriam suficientes para encontrar uma solução.

Obviamente, a paciência do povo vai terminar muito antes disso, e o governo populista de Alberto Fernandez será levado a tomar medidas de acordo com sua natureza. Quando isso ocorrer, o “mercado” será tomado de “surpresa”. O “mercado” é um ente curioso.

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O tamanho do desmatamento

Foi o menor desmatamento no Cerrado da série histórica. Manchete em página interna. Ok, critério do editor.

Mas o repórter não deixa por menos. Segundo “especialistas”, a área corresponde a “4 vezes o tamanho da cidade de São Paulo”. Fiquei me perguntando: especialistas em que? Em cálculo de área? Precisa ouvir “especialista” para saber que 6.484 km2 equivale a 4 vezes o tamanho de São Paulo? E que relevância tem essa informação? E se, ao invés disso, a informação fosse “a área equivale a 675 mil campos de futebol”? A informação seria tão irrelevante quanto, mas pelo menos o número seria mais impressionante.

Repetir bovinamente o que as ONGs falam é o triste papel a que se rebaixaram os jornalistas hoje. E nem percebem o quão non sense é a “informação” que propagam. Pelo menos, a manchete foi adequada à verdadeira notícia da matéria, o que não é comum nos dias que correm.

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Informações técnicas para um embate político

Post de Eduardo Galvão:

Sobre Meio Ambiente, clima, Salles, etc.

Como muitos percebem por aqui, sempre comento e escrevo sobre meio ambiente.

Faço porque sou e vivi no e do campo por quase toda minha vida, e porque estudei o Direito Internacional do Meio Ambiente, mais especificamente sobre o Protocolo de Kyoto e os mecanismos de desenvolvimento limpo – MDL, que abrangem também o Mercado de Carbono (CO2).

As tratativas internacionais sobre o meio ambiente são iniciadas na cidade de Estocolmo no ano de 1972. Depois Rio de Janeiro em 1992, Kyoto em 1998 – executado com o fito de estudar as mudanças climáticas e o efeito estufa. Seguimos para acordo de Paris, agora Cop 25, entre outros encontros, protocolos, orientações, reuniões, etc.

Desde Kyoto estabelece-se o mercado de carbono de forma efetiva, que funciona da seguinte forma:

O Protocolo de Kyoto estabelece que cada país pode emitir determinada quantidade de GEE (Gases de Efeito Estufa), CO2 é apenas um deles. Importante salientar que este valor “permitido” de emissões não é padrão, onde os EUA podem emitir valores maiores que o Chile, por exemplo.

Acontece que os países desenvolvidos emitem sempre mais que o estabelecido pelo Protocolo, dessa forma tais países compram saldos de emissões de países que “economizam” nestas emissões, ou seja, compram dos países que não utilizam toda a sua cota.

Há também a possibilidade de que os países gerem energia limpa, podendo vender créditos dessa energia limpa a países que estão em déficit.

Basicamente “energia limpa ou renovável” é aquela que não é gerada pela queima de combustível fóssil (petróleo, carvão).

Como exemplo de energias limpas ou renováveis temos a eólica, solar, hidráulicas, álcool combustível, bagaço de cana de açúcar, entre outras.

Os 8 países com maiores fontes de energias limpas e renováveis são: Islândia, Lesoto, Albânia, Butão, Paraguai (por conta de Itaipú Hidrelétrica Binacional), Moçambique, Noruega e Brasil.

Notem que das potências mundiais (sim, somos uma potência na soma de vários critérios), somente o Brasil destaca-se como país que usa energia limpa ou renovável. Somos ainda o primeiro país do mundo a promover um leilão de energia de fonte eólica.

Se destacamos os 8 países que mais utilizam energia limpa ou renovável, devemos também destacar os maiores usuários de combustível fóssil, ou seja, aqueles que mais contribuem para o “Aquecimento global”. São eles:

8o) Coréia do Sul – Emissões 610.065,60 Ktons CO2;

7o) Irã – Emissões 618.197,22 Ktons CO2

6o) Alemanha – Emissões 767.145,57 Ktons CO2;

5o) Japão – Emissões 1.278.921,81 Ktons CO2;

4o) Rússia – Emissões 1.766.427,27 Ktons CO2;

3o) Índia – Emissões 2.341.896,77 Ktons CO2;

2o) Estados Unidos – Emissões 5.334.529,74 Ktons CO2;

1o) China – Emissões 10.540.749,59 Ktons CO2.

Erradamente, durante muito tempo, foi dito que as florestas são os reguladores do clima global, e que a Amazônia era o pulmão do mundo. Hoje é sabido que aquilo que as florestas sequestram num período, elas liberam no outro, e que os grandes sequestradores de GEE (Gases de Efeito Estufa) são os oceanos.

Aqui vai uma opinião pessoal: Não considero o CO2 um “gás de efeito estufa”, pois ele é o gás da vida, da respiração, seja dos animais ou das florestas.

Mas, de qualquer maneira, é desejo de todos que as florestas permaneçam em pé, desta feita, seguem os países com mais florestas, relativamente a seu tamanho;

1o) Brasil – 63% do território

2o) Congo – 57%

3o) Angola – 55%

4o) Indonésia – 54%

5o) Peru – 50%

6o) Rússia – 49%

7o) Canada – 24%

8o) Estados Unidos – 23%

Notem que novamente, dos países com território continental, lideramos a proteção ao meio ambiente.

Voltando ao escopo do texto, as negociações de créditos de carbono, notadamente, e de acordo com o Protocolo de Kyoto, o Brasil tem créditos a receber, visto não utilizarmos nossa totalidade de emissões, visto sermos produtores de energia limpa e renovável, visto ser legal e correto.

Dizem os jornais, e a Globo sempre trabalhando em desserviço ao país, que o Ministro Salles “erradamente” travou as negociações da Cop 25.

Travou SIM, e deveria travar MESMO! Temos das maiores florestas do mundo, não emitimos os GEE (gases de efeito estufa) que poderíamos, somos produtores de energias limpas e renováveis, e temos muito dinheiro a receber por todos esses ATIVOS AMBIENTAIS.

Fundo Amazônico e demais esmolas que vivem a nos pagar são verdadeiros passa moleques, vindos de países desenvolvidos que nos devem, não nos pagam, e querem frear o nosso desenvolvimento, e de demais países que precisam se desenvolver.

Fica Salles, peite os caras, mostre a verdade, e receba os créditos por todos nossos ativos ambientais.

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Os métodos que nunca foram aplicados

Eliane Catanhêde escreve hoje uma coluna que sintetiza bem a gritaria que se instalou na inteligentzia nacional ao ver um de seus heróis ser chamado de “energúmeno” por ninguém menos que o presidente da República. Até acho que o presidente não deveria se prestar a esse papel, tem a tal liturgia do cargo, etc. Mas sua intervenção foi útil pelo menos para deixar claro porque estamos onde estamos.

Paulo Freire desejava o bem, que se traduz na igualdade entre as pessoas. Pronto. É o que basta para ser idolatrado. Se os seus métodos funcionam para atingir o objetivo, isso é mero detalhe, irrelevante mesmo.

Mas Catanhêde vai além, e repete a falácia dos socialistas: o socialismo não deu certo não porque não funcione, mas porque os seus princípios foram jogados fora. O “verdadeiro” socialismo funciona, é que nunca foi implementado. Da mesma foram, a educação brasileira está uma lástima não porque se tenha aplicado os métodos de Paulo Freire, mas justamente porque não os aplicaram! “Jogaram fora”, diz a colunista, em uma voz passiva que lhe permite não determinar quem é esse sujeito tão sórdido que descartou os ensinamentos de tão egrégio ener…, quer dizer, educador.

Não sou pedagogo, então não vou aqui me meter a discutir sobre os méritos ou deméritos do método de Paulo Freire. A única coisa que sei é que ele é o Patrono da Educação em uma nação de analfabetos funcionais, que está na rabeira da fronteira tecnológica. Isso diz alguma coisa.