Tive uma ideia matadora para o problema fiscal brasileiro. E não é uma ideia complicada e, nem sequer, original.
O problema, como sabemos, é encontrar um regime fiscal que conte, ao mesmo tempo, com a confiança dos agentes econômicos, mas tenha flexibilidade suficiente para atender a tantas e diversificadas necessidades dos brasileirinhos.
A ideia, como disse, é simples. Manteríamos os mais estritos controles e regras fiscais durante três anos. Nesse período, vale a Lei da Responsabilidade Fiscal, a Regra de Ouro, o Teto de Gastos e qualquer outra lei que nossos parlamentares possam imaginar para transmitir a ideia de que somos muito responsáveis. Mas, em ano eleitoral, todas essas regras seriam suspensas, e o gasto estaria liberado. Todos ficariam satisfeitos: os credores da dívida saberiam que os gastos irresponsáveis estariam restritos a um ano só a cada quatro, enquanto os brasileiros prenderiam a respiração durante 3 anos para então, no quarto ano, recuperarem todos os seus “direitos sociais”. E, claro, seria uma mão na roda para os mandatários de turno. Um claro ganha-ganha-ganha.
Como disse, essa ideia não é original. A fidelidade partidária conta com essa válvula de escape. Somos um país muito cônscio da importância dos partidos políticos para a Democracia. Por isso, temos uma rígida lei de fidelidade partidária, que leva ao extremo da perda do mandato para o político que muda de partido no meio de seu mandato. Mas essa lei tem uma exceção: a chamada “janela partidária”, um período de 30 dias a seis meses das eleições. Durante esse período, está liberado o “troca-troca” generalizado. Ninguém é de ninguém, e todo mundo fica feliz.
A janela partidária me faz lembrar um filme de suspense chamado The Purge. Em uma sociedade distópica, durante um dia por ano as leis são suspensas, de modo que as pessoas possam cometer qualquer crime, inclusive assassinatos, sem serem punidos. A ideia é que os cidadãos precisam ter esse dia liberado para purgar a sociedade de todo o ódio. Uma vez o ódio tendo sido extravasado, os outros dias do ano são vividos na mais pura paz hipócrita, baseada em leis que todos sabem serão suspensas em algum ponto no futuro.
A nossa sociedade não está preparada para leis rígidas. Precisamos de exceções e jeitinhos, de modo a extravasar a nossa verdadeira natureza. A ideia de liberar um ano de irresponsabilidade fiscal é justamente acomodar essa nossa incapacidade de seguir regras. Estou certo de que os credores da dívida irão entender.
