Estava tudo combinado: o STF aprovaria a constitucionalidade das emendas de relator e a Câmara votaria a PEC da transição. Tudo muito institucional, assim como os nomes que usei para denominar o orçamento secreto e a PEC da gastança.
Alguma coisa, no entanto, saiu errado. Lewandowski saiu do roteiro e votou contra o orçamento secreto. A identificação entre Lula e o ministro pode sugerir que foi de caso pensado. O cientista político Carlos Pereira viu nisso uma oportunidade para que Lula estabeleça sua base no Congresso em termos mais “institucionais”. É o que Lula deve estar pensando também.
Só tem um problema: o gigantesco déficit de credibilidade de Lula e do PT. Para montar uma coalização nos moldes canônicos, é preciso compartilhar poder de verdade. Alguém imagina o PT fazendo isso? Mensalão e Petrolão foram os modelos institucionais de coalização escolhidos pelo PT quando teve oportunidade de exercer o poder. Será diferente agora?
Onde o cientista político vê uma “mãozinha” para Lula, eu vejo como fogo no parquinho. Na área econômica, Lula, com suas declarações e nomeações, condenou o seu governo antes de começar. Não contente com isso, Lula decidiu acabar com o seu governo também na seara política, ao comprar uma briga que não tem condições de ganhar, pois o PT de Lula não é o PMDB de Temer.
Posso estar enganado, claro, mas acho que esse governo Lula será avaliado, no futuro, como o governo que terminou antes de começar.
O ex-governador Sérgio Cabral, o último político ainda preso pela operação Lava-Jato, foi solto ontem. Os críticos da operação, como o editorial do Estadão, afirmam que esta é mais uma evidência de sua precariedade.
De fato, uma prisão preventiva de 6 anos pode parecer tudo, menos legal. Mas a questão não é esta. A pergunta que não quer calar é como um réu confesso como Sérgio Cabral ainda não teve a sua prisão definitiva decretada depois de 6 anos?
A Lava-Jato, a partir de determinado ponto da história, passou a ser o grande problema do sistema judiciário brasileiro. Com suas “práticas ilegais” (prisões preventivas intermináveis, jurisdição indevidamente ampliada, delações premiadas forçadas, combinação entre juiz e promotores), a operação colocou a perder o seu grande esforço de combate à corrupção. O problema desse tipo de avaliação é que as tais “práticas ilegais” foram todas avaliadas e julgadas legais por desembargadores de 2a instância e juízes do STJ. Se ilegalidade houve, Moro e os procuradores não estavam sozinhos nessa.
Os que bradam pela “lei” como o único caminho possível, convenientemente se esquecem que a lei brasileira é garantidora de impunidade. Uma prisão preventiva de 6 anos não é prova de falha da Lava-Jato, mas da incrível incapacidade do sistema judicial brasileiro de colocar corruptos de alto coturno na cadeia. A grande surpresa dos brasileiros foi saber que Sérgio Cabral estava preso preventivamente. Em qualquer país decente, Sérgio Cabral já estaria condenado definitivamente há muito tempo.
A antológica cena do seriado da Netflix sobre a Lava-Jato, em que há júbilo na prisão porque os seus processos foram para o Supremo, conta tudo sobre o sistema judicial brasileiro para quem tem bons advogados.
Esse post do Glenn Greenwald me fez lembrar certas manifestações do PCO que coincidiram com algumas pautas conservadoras, levando até à criação de perfis “não aguento mais concordar com o PCO”. Greenwald é o PCO do jornalismo de esquerda.
Não tinha tido ainda oportunidade de escrever sobre o imbróglio “Elon Musk vs Jornalistas do Washington Post”, mas este post de Greenwald é uma boa deixa.
Para quem está chegando agora, Elon Musk, o novo dono do Twitter, cancelou a conta de alguns jornalistas do Washington Post. Pouco importa a sua alegação, a questão é se Musk tem o direito de cancelar quem quer que seja de sua rede.
O espetáculo de hipocrisia é tão patente que até um jornalista insuspeito para a esquerda conclui o óbvio: censura no fiofó dos outros é refresco.
O Twitter, assim como todos as outras redes sociais, não é uma espécie de dádiva divina à humanidade, tirada do nada para o deleite dos homens. Não. O Twitter é um business, que precisa ser economicamente viável para sobreviver, e só existe porque um empreendedor tirou a ideia do papel. No caso, o Twitter não estava cumprindo a sua função básica de ser viável economicamente, razão pela qual os acionistas decidiram vender todas as suas ações para Elon Musk.
Um efeito colateral da compra do Twitter por Musk é que ficou mais claro do que nunca que a rede social tem um dono. Quem não está contente com seus critérios pode simplesmente abandonar a rede, migrar para outra ou mesmo tentar montar um Twitter do B em que impere os seus próprios critérios. Foi o que tentou fazer, por exemplo, Donald Trump, quando foi expulso do Twitter, sem muito sucesso.
Angela Merkel, quando ainda chanceler da Alemanha, em meio ao debate acirrado sobre regulação das redes, aportou uma ideia que merece ser considerada: parece ser perigoso atribuir às redes a tarefa de regular o conteúdo do que vai em suas páginas, dado que os seus critérios podem não coincidir com os critérios do bem comum. Nesse sentido, Merkel apontava o dedo para legisladores que tiravam o corpo fora da espinhosa tarefa de censurar as redes (este é o nome da coisa), exigindo que as próprias redes o fizessem.
Com a suspensão das contas dos jornalistas, Elon Musk esfrega na cara da opinião pública as consequências não intencionais de se deixar a moderação de conteúdo nas mãos das empresas. Todos querem um internet limpinha e bem cheirosa. O problema está sempre em definir o que é “limpinho e bem cheiroso”.
Luiz Sérgio Henriques, um dos organizadores da obra de Gramsci no Brasil, defende, neste artigo, que o maior desafio da democracia brasileira nos próximos anos é “esvaziar a extraordinária dimensão de massas que adquiriu entre nós a direita autocrática”. Ele ficou realmente impressionado com os milhões de votos recebidos por Bolsonaro nas duas últimas eleições.
Pelo menos, o articulista não esconde sua cabeça na terra e faz de conta que está tudo bem. Quando milhões de pessoas decidem sufragar um sujeito como Bolsonaro para presidente da República (e Bolsonaro teve mais votos em 2022 que em 2018), é que alguma coisa está muito fora do lugar. Bolsonaro e as tais “massas autocráticas” são apenas o sintoma de uma doença que está sufocando a democracia brasileira. Este problema chama-se PT.
Henriques arranha a causa do problema ao reconhecer que o grande acordo nacional que teve por objetivo encerrar o período ditatorial no Brasil não teve o apoio do PT, mais preocupado em fomentar um “patriotismo de partido”. Eu acrescento que, quando o PT teve a oportunidade de mostrar suas credenciais democráticas, preferiu chamar de “golpe” a um impeachment absolutamente dentro das regras constitucionais. Bolsonaro questionando o resultado das eleições é apenas o outro lado da mesma moeda.
O articulista reconhece que o sistema político que impeça o surgimento dessas “massas autocráticas” não existe. Mas ele se mantém na esperança de que o PT no poder “lance pontes e faça alianças”, montando um sistema de contenção para a democracia. É a versão política da carta dos economistas tucanos, que declararam seu voto em Lula com a esperança de que o PT fizesse uma gestão responsável da economia. Na política, as “pontes” lançadas pelo PT foram o Mensalão e o Petrolão. Na economia, a “responsabilidade” resultou na maior recessão da história brasileira.
O articulista e os economistas têm esperança de que “desta vez será diferente”. Ambos erram em um ponto fundamental: o PT é parte do problema, não da solução. Enquanto o PT for tratado como um ator democrático legítimo, as tais “massas autocráticas” terão longa vida.
Alckmin tem pouco tempo de convivência íntima com Lula e o PT, mas o ex-governador é inteligente e aprende rápido. Sua capacidade de enganar com números desenvolveu-se de maneira espantosa. Esse tuíte alcança o estado da arte da mistificação, como só os mais habilidosos artistas do PT são capazes de fazer. Vejamos.
Hoje foi publicado um estudo com base em dados do FMI, mostrando que o PIB brasileiro vem perdendo participação no PIB global desde 1980. Na reportagem da CNN, um ”especialista” afirma que essa participação veio crescendo até 2012, para depois despencar.
Alckmin aproveita a deixa e afirma, sem enrubescer, que o governo Lula deixou um país em crescimento, que depois foi destruído por Bolsonaro. No entanto, basta uma simples checagem nos números para verificar que se trata de uma grossa mentira.
No gráfico abaixo, reproduzo o estudo com base em dados do FMI.
Podemos observar que o PT pegou o Brasil com participação de 3,1% no PIB mundial (número de 2002) e deixou o governo com participação de 2,5% (número de 2016). Houve, de fato, um leve crescimento entre 2006 e 2011 (de 3,0% para 3,1%), mesmo nível de 2002, para depois despencar nos anos seguintes. Hoje, essa participação é de 2,3%, não muito diferente dos 2,5% do fim do governo PT.
O fato é que hoje temos pouco mais da metade da relevância no PIB global que tínhamos na década de 80. Essa participação despencou em dois momentos: final da década de 80 / início da década de 90, com a hiperinflação, quando passou de 4% para pouco mais de 3%, e no final do governo Dilma, quando passou de 3% para cerca de 2,5%. Houve dois momentos de “respiro”: no pós plano Real e no superciclo de commodities. Mas a tendência de declínio é clara durante todo o processo, independentemente do governo de plantão.
Não vou aqui entrar na discussão de porque isso aconteceu. O objetivo foi só demonstrar que ficamos mais pobres em relação ao mundo, e que o governo do PT colaborou para o processo. Todas as maravilhas prometidas por todos governos nos últimos 40 anos não foram capazes de reverter a tendência. E, sem querer soar pessimista, pelo andar da carruagem, os próximos 40 anos não parecem mais promissores.
O governo Fernandez está aliviado. Depois da divulgação da inflação de novembro, ficou claro que o ano de 2022 vai fechar com inflação abaixo dos 100%, marca psicológica muito ruim.
É o que restou aos argentinos. Mesmo com controle de vários preços, a inflação continua subindo no país. Atingir os 3 dígitos anuais é questão de tempo. Mas, pelo menos, não será em 2022, a ponto de manchar um ano em que os argentinos brilharam nos gramados do Qatar.
Alguns podem estar se perguntando como, com essa crise, os argentinos se destacam pelo número de torcedores na Copa e pela invasão das praias de Santa Catarina. A resposta é simples: esse papel colorido que perde metade do seu valor em um ano já não é a moeda oficial da parcela mais rica do país há muito tempo. Essa parcela usa o dólar como sua moeda oficial, de modo que não sofre com a desvalorização do peso.
No Brasil, na época da hiperinflação, não chegamos a usar o dólar na extensão que os argentinos usam, porque inventamos uma moeda diferente da oficial que protegia os mais ricos da desvalorização. Era a moeda indexada à inflação, acessível somente àqueles que tinham acesso a investimentos bancários.
Tanto no Brasil quanto na Argentina, a inflação castiga a parcela mais pobre da população, que depende da moeda oficial porque não tem acesso a essas moedas alternativas. Uma inflação causada pela monetização da uma dívida pública impagável. Ou seja, o governo é obrigado a imprimir dinheiro para bancar seus gastos muito acima de suas receitas, fazendo com que a moeda se desvalorize.
A ironia cruel é que esses gastos inflacionários são feitos em nome dos mesmos pobres que são castigados pela inflação. Como diz o futuro presidente, “não se cuida dos pobres olhando política fiscal do governo”. Dessa frase, os pobres entendem a palavra “cuidar”, mas não entendem a expressão “política fiscal”. O que, a exemplo da inflação, não deixa de ser uma manipulação cruel da realidade.
Eugênio Bucci é um dos principais representantes de uma esquerda autoritária que se quer ver muito democrática. Em artigo de hoje, o professor da ECA-USP exige do jornalismo uma espécie de investigação sobre o fenômeno bolsonarista, no dizer dele, um “regurgitar do arbítrio”.
Bucci é daqueles que veem fascistas debaixo da cama. É só o outro lado da moeda dos que veem comunistas debaixo da cama. Haja cama para esconder tanta gente mal intencionada.
Mas esse não é o principal problema do colunista, cada um com seus delírios. O problema principal está destacado no trecho acima: Bucci convive mal com a escolha política de seus compatriotas. Para ele, “há algo por trás” das pessoas que escolheram livremente votar no candidato que se opôs ao seu preferido. Não exerceram a sua liberdade, foram coagidos por uma espécie de grande complô, financiado por não se sabe que ligações internacionais. Tive, inclusive, que pesquisar o que significa a palavra “janotismo”, que o professor usa para qualificar a simpatia da Faria Lima por Bolsonaro. Significa apenas “preocupação exagerada em vestir-se na moda”, e fiquei pensando qual a relação disso com o fascismo.
Dentro da margem de erro dos institutos, houve um empate técnico nas eleições. Lula é o presidente porque alguém precisa ganhar, nem que seja por um voto, mas o fato é que praticamente metade do país preferia o outro candidato. Bucci exige que o jornalismo faça uma investigação sobre essa metade do país, pois não lhe cabe na cabeça que as pessoas possam escolher Bolsonaro e não Lula. Esta é praticamente a definição de uma mente autoritária, que não admite que outros possam ter opiniões diferentes e exerçam seus direitos políticos de acordo com suas próprias premissas e experiências de vida. O mundo da mente autoritária é sempre dividido entre “nós e eles”, sendo que “eles” são ou mal-intencionados ou incapazes de tomar decisões esclarecidas, sendo apenas massa de manobra.
Bolsonaro não é exemplo de democrata, assim como Lula também não o é. Vivemos no Brasil, onde não conseguimos enterrar 1964 e olhar para frente, nessa espécie de “guerra fria” interminável entre fascistas e comunistas imaginários. Enquanto isso, o Centrão, a tradução mais literal do verdadeiro espírito brasileiro, deita e rola.
A lei das estatais estava errada, e agora foi corrigida. Antes tarde do que nunca.
No início de 2019, acompanhei investidores japoneses em um périplo em Brasilia. Uma das reuniões se deu no gabinete do então secretário da desestatização, Salim Mattar. O descanso de tela dos computadores trazia o artigo 173 da Constituição: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”. Em economês, a existência de uma empresa estatal somente se justifica se há uma “falha de mercado”. Ou seja, a estatal deve existir quando existem benefícios sociais para a sua existência, mas não econômicos a ponto de atrair a iniciativa privada.
Notem que a “rentabilidade” da empresa estatal não faz parte de seus objetivos. Encher o peito para dizer que as estatais “serão bem administradas e darão lucro” não faz o mínimo sentido. Se a empresa está dando lucro, é porque a iniciativa privada poderia estar explorando aquela atividade. A existência do lucro significa que o artigo 173 da Constituição não está sendo cumprido.
Tendo dito isso, nada mais natural que os políticos, detentores do mandato popular, tenham a última palavra sobre a administração dessas empresas. Se haverá ou não corrupção, este é um problema de polícia, não de política. Em princípio, empresas estatais fazem parte dos instrumentos que o Estado tem para fazer políticas públicas. E políticas públicas devem ser exercidas pelos representantes do povo.
A lei das estatais parte do pressuposto de que empresas estatais devem ser administradas como se privadas fossem. Errado, por tudo o que foi explicado acima. A lei das estatais é só um remendo para mitigar o verdadeiro problema, qual seja, a existência de estatais que exploram atividades econômicas em que não há falha relevante de mercado. Deveríamos estar discutindo a privatização dessas estatais e não chorando pela defunta lei das estatais.
Mercadante, Mercadante… esse nome não me é estranho. Ah sim, lembrei!
Mercadante foi o ministro da Ciência e Tecnologia do governo Dilma 1 que anunciou, em tom triunfante, a instalação de uma fábrica gigantesca da Foxconn para a produção de iPads, iPhones e componentes, em um investimento de US$ 12 bilhões que geraria nada menos do que 100 mil empregos no país, dos quais nada menos de 20 mil seriam engenheiros (Exame, 14/04/2011).
O ministro não fazia por menos: haveria exigência de ”parceria com o capital privado nacional para termos transferência de tecnologia” (Estadão, 25/04/2011). Afinal, queremos o desenvolvimento da engenharia tupiniquim.
Dois meses depois, o ministro admitia que haveria “algum atraso” no projeto. A empresa estaria com dificuldade de contratar engenheiros. Já havia contratado 175, faltavam 200. (Fico imaginando como seria contratar 20 mil…). O início da operação, que deveria ser em julho, foi adiada para setembro. (Agência Brasil, 17/06/2011)
Em setembro, o ministro reconhece que o projeto enfrenta dificuldades, incluindo fornecimento de energia, mão de obra qualificada e parceiros locais. Segundo Mercadante, “as condições de estrutura, tecnologia, energia, logística, é tudo muito complexo”. Além disso, “… na área de tecnologia, os sócios (brasileiros) que nós temos não têm musculatura financeira para investimentos próximos a esse valor” (Reuters, 26/09/2011). A Foxconn iria entrar com a tecnologia, o dinheiro e incentivos fiscais eram por conta dos brasileiros.
Em outubro, o ministro anunciou que seriam não uma, mas duas fábricas da Foxconn no país, para “fabricar telas”. A expectativa era começar a produção “antes da Copa de 2014”. Para surpresa de ninguém, o BNDES é mencionado como “indispensável” ao projeto e foi anunciada a redução da alíquota do IPI para tablets e a zeragem do PIS/Cofins. Afinal, tratava-se de “reindustrializar” o país. O presidente da Foxconn prometia para dezembro o início da produção de iPads no país. (Veja, 13/10/2011)
Em dezembro, Mercadante anuncia que os investimentos deverão ser da ordem de US$ 4 bilhões, e seis estados estavam disputando quem dava o maior benefício fiscal para as fábricas. O BNDES, obviamente, fazia parte das negociações. (Agência Brasil, 16/12/2011). Nem sinal da produção de iPads.
Em janeiro de 2012, Mercadante deixou a pasta para assumir a Educação no lugar de Fernando Haddad. Agora na presidência do BNDES, poderá retomar esse grandioso projeto, parado desde 2011 pela falta de uma mente com a sua visão para liderar a reindustrialização e a inovação tecnológica no país.
PS.: A Foxconn chegou a ter 10 mil funcionários em suas plantas em Jundiai, produzindo iPads e iPhones. Essa produção foi descontinuada em 2017, porque “era muito caro produzir parte na China para terminar no Brasil”, segundo a avaliação de uma consultoria. (Isto É Dinheiro, 23/06/2017). A questão da “reindustrialização e inovação tecnológica” no Brasil vai muito além de algumas linhas subsidiadas do BNDES.
Tal qual o marido que busca desesperadamente sinais de que sua mulher ainda lhe é fiel, apesar de todas as evidências trazidas pelo detetive particular, o “mercado” ainda espera um “eu te amo” doce por parte de Fernando Haddad. Esse sinal de amor viria através da indicação de nomes “fiscalistas” para o segundo escalão do ministério.
Tenho uma má notícia para o “mercado”: o segundo escalão não garante absolutamente nada. Em 2003, Palocci escalou um dream team no ministério. Três anos depois de um relacionamento estável com o mercado, o governo Lula decidiu que estava na hora de pular o muro. O segundo escalão segurou a barra? Não, saíram todos.
Em 2019, Paulo Guedes montou um ministério com a sua cara. A lua de mel com o mercado foi tórrida, com a bolsa passando da marca histórica dos 100 mil pontos. No entanto, quando o próprio Guedes sucumbiu aos “fura-teto”, o segundo escalão pediu o chapéu e foi embora. Isso mostra que nem mesmo o “primeiro escalão” segura a bronca quando o chefão não quer. Aliás, foi repeteco do que aconteceu com Joaquim Levy no ministério da Fazenda de Dilma 2: um nome “fiscalista”, mesmo que seja no primeiro escalão, não segura um presidente que não está nem aí para o que pensa o mercado.
Haddad é Lula, Lula é Haddad, como dizia o slogan da campanha de 2018. Pelo menos neste caso, temos um primeiro escalão alinhado com o presidente, ao contrário das duplas Dilma/Levy e Bolsonaro/Guedes, de forma que fica mais difícil se auto-enganar. Mas marido apaixonado está sempre em busca de sinais de que sua mulher, afinal de contas, ainda o ama. Os técnicos do segundo escalão da Fazenda são agora a bola da vez.
