Não mexa no meu queijo

Entrevista do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a respeito da reforma tributária. Como todos os que vão perder com a reforma, Nunes é a favor da reforma, mas não DESTA reforma.

Aliás, fica difícil entender porque Nunes é a favor da reforma, dado que seu suposto efeito positivo (o crescimento econômico) é rechaçado pelo prefeito como uma “conversa fiada”. Para ilustrar seu ponto, Nunes cita a Argentina como contra-exemplo, confundindo falaciosamente condição necessária com suficiente e insultando a inteligência de seu interlocutor. A sorte dele é que, do outro lado da disputa pela prefeitura no ano que vem, estará Guilherme Boulos. Caso contrário, meu voto iria para o seu adversário.

Nunes afirma que São Paulo perderá R$ 15 bilhões com a reforma, o que é mentira, dado que a arrecadação do IVA será distribuída aos entes subnacionais de acordo com as arrecadações atuais. O que os prefeitos perderão (e Nunes não tem pejo de admitir), é um instrumento de benefício fiscal (“ações que tornam seus municípios atrativos para investimento”, nas palavras do prefeito). Pois são justamente essas “ações”, em todas as esferas de poder, que tornam nosso sistema tributário um nightmare de complexidade e litígios legais. São Paulo não vai perder R$ 15 bilhões. Será Nunes e os prefeitos que perderão discricionariedade sobre o ISS para, por exemplo, financiar o estádio do Corinthians, como foi o caso.

Essa situação me faz lembrar dos bancos estaduais, instrumentos usados para “ações que tornavam os estados atrativos para investimentos”. Foi necessário chegarmos à hiperinflação para que esse instrumento fosse retirado das mãos dos governadores. Mas, para tanto, foram precisos a convicção e o foco do então presidente da República, pois não se tratou de tarefa trivial.

A reforma tributária é difícil porque mexe com os pequenos poderes espalhados pela República. Todos são a favor da reforma, desde que não mexam em seu queijo. Aqui, como no Plano Real, é preciso um presidente da República com convicção e foco. Acho que Arthur Lira possui essas qualidades, estou otimista.