Acima, apenas um pequeno potpourri de notícias dos jornais de ontem e hoje, a respeito de um tema candente: benefícios fiscais e creditícios. São 4% do PIB só de benefícios fiscais, fora o crédito subsidiado, que a Receita não computa.
A distribuição discricionária de benefícios fiscais e creditícios parte do pressuposto de que o Estado tem o dom de escolher os beneficiários de acordo com o benefício gerado para o país como um todo. Não há um único mísero estudo sistemático que prove este ponto. Na verdade, os beneficiários são escolhidos de acordo com o viés ideológico do governo de plantão e com o poder do lobby no Congresso.
A lista de beneficiários de isenções fiscais é encabeçada pela Vale. Seus projetos se dão dentro do âmbito da SUDAM e da SUDENE. Vai convencer as bancadas do Norte e do Nordeste a encerrarem esses benefícios.
O super-hiper-moderno-e-eficiente setor do agronegócio não sobrevive sem o Plano Safra. E a indústria agora será a beneficiária de um novo plano de neoindustrialização nacional, anunciado ontem com pompa e circunstância em artigo no Estadão pelo presidente. O que incluirá, obviamente, muitos subsídios e crédito “mais barato”, a começar pelo crem de la crem da indústria, as montadoras.
A lista de empresas do Haddad soma apenas R$ 50 bi em isenções, de um total de R$ 400 bi. Falta muita coisa: regime do simples, isenções do IR e uma longa lista de etceteras. Se é para acabar com as isenções, que seja de tudo. Mas, claro, cada beneficiário defenderá com unhas e dentes os seus benefícios, destacando o quanto fazem bem ao Brasil, mesmo que não haja nenhuma evidência científica para tal afirmação.
Eu tenho um sonho: usar esses 4% do PIB para diminuir horizontalmente a carga tributária de todas as empresas. Não tenho dúvida de que o efeito positivo sobre o crescimento econômico seria muito maior. Mas este é apenas um sonho.