Jason está de volta. Um grupo de empresas, liderado pelo presidente da Associação Brasileira dos Lojistas de Shoppings, vai sugerir uma PEC para reintroduzir a CPMF como compensação para a desoneração da folha de pagamento.
Já escrevi várias vezes sobre esse assunto, mas nunca é demais repetir: o mecanismo proposto, além de pernicioso para o financiamento de empresas e indivíduos, é um instrumento de concentração de renda. Vejamos porque.
Grande parte da carga tributária sobre a folha de pagamento refere-se à contribuição previdenciária. Ou seja, é a parte da empresa paga para o INSS. Portanto, esse imposto servirá para financiar a aposentadoria dos empregados.
Ao substituir esse imposto pela CPMF, o que se está fazendo é cobrando de todo mundo o funding que financiará a aposentadoria dos trabalhadores que têm carteira assinada. Esse grupo forma a elite dos trabalhadores brasileiros. Pode ser um empacotador no supermercado ou um porteiro terceirizado: se tem carteira assinada, significa que trabalha para uma empresa de certo porte, que pode formalizar a sua mão de obra e, portanto, está muito melhor do que a imensa maioria dos brasileiros, que sobrevive na base do subemprego, na hipótese de ter algum emprego.
Assim, a CPMF vai onerar todo mundo, tendo emprego ou não, para subsidiar a aposentadoria da parte superior da força de trabalho, aquela que é registrada. Os defensores da proposta defendem que a desoneração permanente poderia aumentar o número de trabalhadores registrados. No entanto, mesmo nessa benigna hipótese, em que o subsídio não serve para engordar a linha do lucro do balanço das empresas, o seu custo continua recaindo principalmente sobre os mais pobres. A CPMF parece um imposto mágico porque tem uma alíquota muito pequena. A sua “mágica” consiste justamente na sua enorme base de incidência. E não é possível ter uma base grande de incidência sem onerar a grande massa de pobres do país.
Essa proposta é o retrato da elite brasileira: construímos com banda e fanfarra um estado de bem-estar social exemplar, com benefícios previdenciários que permitiam a aposentadoria a pessoas do topo da pirâmide com 50 anos de idade e, do outro lado, cobramos silenciosamente um imposto dos mais pobres para financiar a festa. Não se tem uma desigualdade de renda como a brasileira sem muito esforço e dedicação.