Entrevista, no Valor Econômico, de Gilmar Mendes, que Diogo Mainardi chama, com algum exagero (ou não), de “o homem mais poderoso da República”. Destaco três trechos que resumem tudo:
1) O STF é um exemplo para o mundo, inclusive superior ao Supremo norte-americano.
2) O STF não precisa melhorar, atingiu o Estado de Perfeição. Para fortalecer a democracia, são as PMs e os militares os que precisam de reformas.
3) Se o Congresso não fizer a regulamentação das redes sociais, o STF o fará.
Com democratas como Gilmar Mendes à frente dos destinos da nação, o Brasil certamente está em boas mãos.
Este é o mote das celebrações que terão lugar amanhã em Brasília. Achei bastante adequado.
A nossa democracia seguiu inabalada quando nada aconteceu ao partido que pagava mensalidade para os deputados votarem as pautas do governo, além de pagar fornecedores com dinheiro de offshore.
A nossa democracia seguiu inabalada quando todos os responsáveis pelo maior caso de corrupção do Brasil foram soltos, enquanto o juiz do caso é o único que corre o risco de ser preso.
A nossa democracia seguiu inabalada quando os direitos políticos de um presidente foram mantidos, mesmo depois de impichado.
A nossa democracia seguiu inabalada quando o nosso Supremo instaurou um inquérito sem fim, em que é, ao mesmo tempo, vítima, acusador e juiz, para manter a nossa democracia inabalada sem os inconvenientes limites da lei.
A nossa democracia seguiu inabalada quando ministro do Supremo e presidente recém diplomado foram a festa patrocinada por advogado com causas gordas em Brasília.
A nossa democracia seguiu inabalada quando o nosso Supremo reviu a jurisprudência da prisão após condenação em 2a instância, alegou problemas de CEP que nenhuma outra instância viu e acusou suspeição do juiz com base em provas obtidas ilegalmente, tudo isso para libertar o homem, a lenda, o mito, que iria deixar nossa democracia ainda mais inabalada.
Sim, amanhã é dia de comemorar a Democracia Inabalada. Mas penso que a resistência ao quebra-quebra dos zé manés em 08/01 empalidece quando comparada aos outros atos de resistência citados acima, que foram muito mais importantes para manter em pé as Instituições do Estado Democrático de Direito brasileiro, e que deveriam ser igualmente lembrados.
Para encerrar, um sambinha de Benito Di Paula para alegrar o seu domingo:
Espantalhos são úteis como palavras de ordem que aglutinam paixões, enquanto desviam o foco das questões realmente relevantes. O espantalho do “golpe de estado” é tão real (e tão útil) quanto o espantalho do “comunismo”. Vamos focar aqui no primeiro, que está na ordem do dia.
Cantanhêde, e boa parte da intelligentsia brasileira, parece acreditar piamente que escapamos por um triz de um golpe militar a la 1964. Seria cômico se não fosse trágico. Essa crença ignora a dinâmica do golpe de 64, em que todas as forças institucionais do país concorreram para a deposição de Jango, no contexto global da Guerra Fria. Os militares simplesmente compuseram com as instituições, em um movimento elogiado pelos grandes órgãos de imprensa. Sério que querem comparar aquilo com Bolsonaro e seus camisas pardas?
A frase “golpe nunca mais!” e as condenações do STF colocam a intelligentsia brasileira e os lunáticos de Bolsonaro no mesmo nível: ambos os lados realmente acreditam que estávamos à beira de um golpe de estado liderado pelos militares.
Os auto-intituladas democratas do país davam risada (e com razão) dos acampamentos em frente aos quartéis, geradores de abundantes memes. Afinal, aquilo era nada mais que folclórico. A diferença concreta dos acampamentos para os eventos de 08/01 é que as poltronas dos ministros do Supremo foram quebradas, o que mereceria pena de morte, se houvesse essa previsão em nosso ordenamento jurídico. Aqueles eventos não avançaram um milímetro na direção de um golpe militar, a não ser na cabeça da Cantanhêde e dos lunáticos. E esse ponto é importante.
Aquela multidão realmente achava que estava provocando a reação dos militares. São abundantes as referências a uma suposta “intervenção militar”. Aliás, não é de hoje. Faixas pedindo intervenção e com os dizeres “eu autorizo” eram frequentes nas manifestações em apoio a Bolsonaro. Os acampamentos em frente aos quartéis fazem parte desse quadro. Nesse sentido, a condenação se explica: afinal, não é a impossibilidade concreta de cometer um crime que absolve a tentativa. Os acampamentos e a invasão tinham como objetivo a intervenção militar, por mais doidivanas que possa parecer. Portanto, na cabeça daquelas pessoas, havia sim um crime tipificado sendo executado, e não foi só a depredação, o que justifica a condenação.
O tom patético da coisa se dá pelo auto-nivelamento da intelligentsia (STF incluído) com o bolsonarismo mais rasteiro, ambos acreditando piamente que um golpe de estado estava no forno. Os champions da democracia se regojizam, como se combater o bolsonarismo fosse o suprassumo da defesa do Estado Democrático de Direito. Infelizmente, não existe crime de imbecilidade, que seria a tipificação correta para o caso. Então, que seja pelo crime de atentado às instituições democráticas, que, de fato, era a intenção. Mas, pelo menos, poderiam nos poupar do ridículo de elevar o caso a uma questão de vida ou morte para a democracia brasileira.
PS.: parabéns para a Justiça brasileira, que mostrou uma celeridade exemplar neste caso. Espero que seja a nova norma para o trâmite dos processos que não envolvam a quebra das poltronas dos ministros do Supremo.
A jornalista Eleiane Cantanhêde avisa: os bolsonaristas vão se arrepender de terem insistido na instalação da CPMI dos eventos de 08/01, que ela chama de “CPMI do golpe”. Toda a coluna de hoje serve para provar a tese, repetindo tudo o que já sabemos: a existência de uma “minuta do golpe” e as mensagens sobre a trama trocadas entre auxiliares próximos do ex-presidente.
Fico cá pensando com meus botões: o que faz o Estadão ainda manter entre seus colunistas alguém tão limitada como Eliane Cantanhêde? Sim, porque uma coisa é defender ideias com as quais pode-se não concordar, mas que contam com alguma lógica interna. Outra, é desfilar platitudes que ficam no térreo da análise, sem conseguir nem ao menos descer ao primeiro subsolo dos fatos, o nível mais óbvio de qualquer análise. Aliás, nem mesmo como “jornalista de bastidor” a colunista serve, pois é raro haver elementos de bastidor em suas colunas. É só análise rasa mesmo.
No caso em tela, todos os fatos listados pela jornalista já são de conhecimento público há muito tempo. O que uma CPMI mudaria exatamente? Por que esses mesmos fatos fariam os bolsonaristas se “arrependerem” da convocação da CPMI? Mistério.
Cantanhêde não desce ao primeiro subsolo mais óbvio: quem lutou com unhas e dentes pela não instalação da CPMI foi o governo, não os bolsonaristas. Só não conseguiram seu intento porque um vídeo comprometendo o ajudante de ordens de Lula vazou na CNN, tornando irresistível o movimento pela instalação. Aliás, há alguns dias, editorial do Estadão reclamava que, até o momento, os vídeos das invasões não foram liberadas pelo governo e pelo STF, apesar de ordem em contrário do próprio Alexandre de Moraes. Cabe a dúvida legítima: será que o governo não queria uma CPMI pois esta tem autoridade para requisitar todos os vídeos daquele dia? O quadro descrito por Cantanhêde já conhecemos. A pergunta é: o que não conhecemos?
O mundo é bem mais do que a luta entre o “bem” e o “mal”, fato que um bom comentarista político, verdadeiramente isento, deveria saber de cor. Que foram bolsonaristas os que invadiram as sedes dos poderes parece não haver dúvida. O que ainda está para ser esclarecido é o papel das autoridades do governo Lula nesse episódio. Um crime tem autoria, ocasião e beneficiário. As duas primeiras características estão mais ou menos claras. A CPMI poderá jogar luz na terceira.
Cantanhêde assumiu o compromisso, juntamente com outros jornalistas, de “defender a democracia”, o que se traduz em colocar Bolsonaro como o inimigo número 1 do país, mesmo que isso signifique repetir bovinamente fatos já conhecidos. Assim como um STF que “defende a democracia” faria melhor em defender a justiça, jornalistas prestariam um melhor serviço se esquecessem essa estória de “defender a democracia”, e simplesmente defendessem os fatos.
O ministro Alexandre de Moraes acabou com qualquer dúvida sobre os vídeos trazidos pela CNN: as condutas de G. Dias e seus subordinados do GSI foram “ilícitas e coniventes”. Foram esses os termos usados pelo ministro em sua decisão de convocar o ex-chefe do GSI para depor. Então, acabaram as narrativas de que o amigo de Lula estava ali para “orientar” e “prender” os vândalos.
Mas esse despacho de Moraes suscita duas questões, essas a respeito do próprio ministro.
1. O ministro não tinha visto esses trechos antes? Precisou a CNN publicá-los para que Moraes tomasse conhecimento do ocorrido?
2. Se o ministro tinha conhecimento desses trechos, por que não pediu a oitiva, nesses termos, antes?
Existe uma possibilidade de que a resposta à primeira questão seja afirmativa. O ministro do STF é relator do inquérito, não investigador, de modo que, talvez, não tenha visto tudo mesmo, mas apenas os trechos selecionados por alguém para dar suporte às investigações. Neste caso, Moraes deveria mandar interrogar quem omitiu a “ilicitude e conivência” de G. Dias.
Caso a resposta à segunda questão seja afirmativa, no entanto, o caldo engrossa para o ministro. Ok, todo o processo está sob segredo de justiça, então Moraes não necessariamente precisaria dar publicidade aos trechos comprometedores. Mas, ao não fazê-lo, deixou correr solta a versão política dos fatos conveniente ao governo, em detrimento da transparência. A quem serviu o sigilo?
Em março de 2016, o então juiz Sérgio Moro levantou o sigilo da conversa entre a então presidente Dilma e o então ex-quase-ministro Lula, a respeito do papel que o Bessias iria levar para que Lula se livrasse de uma eventual ordem de prisão. Aquele telefonema foi o “tchau, querida” que acabou de derrubar o governo. O levantamento daquele sigilo teve desdobramentos políticos importantes, como sói acontecer com qualquer ato de agente público, que deveria ser, em princípio, público. Como diz o editorial do Estadão hoje, o sigilo deveria ser a exceção, não a regra, para inquéritos envolvendo agentes públicos. A decisão pelo sigilo tem implicações políticas. Com a palavra, o ministro Alexandre de Moraes.
Comecemos pela versão virtuosa para o governo: o ministro do GSI, homem de confiança de Lula desde o seu primeiro mandato, chegou ao Palácio do Planalto para verificar o que estava acontecendo, subiu ao terceiro andar (onde fica o gabinete presidencial) e convidou gentilmente os invasores que ali se encontravam para que se retirassem. Esta é a versão apresentada pelo agora ex-ministro à Globo News. Seus subordinados, inclusive, faziam sinal de positivo para os invasores, além de distribuírem copos d’àgua, talvez para demonstrarem que, com Lula na presidência, o amor prevaleceria. Aqui, há uma versão virtuosa alternativa: os subordinados, todos nomeados por Augusto Heleno, seriam bolsonaristas e estariam apoiando o vandalismo. G. Dias teria entrado no Palácio e encontrado seus subordinados lá, que, então, teriam ajudado o ministro a esvaziar o andar.
Algumas perguntas precisam ser respondidas a respeito dessa versão:
1) Se a história é virtuosa, por que apareceu somente agora, por conta de um vazamento de vídeo colocado em sigilo de justiça?
2) Se a história é virtuosa, por que o ministro do GSI se viu na obrigação de entregar o cargo?
3) Se os subordinados bolsonaristas agiram à revelia do ministro, por que não foram imediatamente denunciados?
4) O ministro do GSI certamente sabia que estava sendo filmado, e não pareceu preocupado com isso. Esta poderia ser uma evidência de sua boa fé, a não ser que contasse com o sigilo das imagens. O que nos leva à próxima pergunta.
5) Se o ministro Alexandre de Moraes teve acesso a esse vídeo, por que não indiciou o ministro do GSI? O magistrado escutou a versão virtuosa e saiu convencido, a ponto de absolvê-lo sem processo?
6) Que outras imagens sob sigilo comprometem outras figuras da República?
7) Até que ponto o presidente Lula sabia dos movimentos de seu ministro, repito, pessoa de confiança que o acompanha desde o primeiro mandato?
Enfim, tem muito material aí para uma CPI, que deve ser instalada em breve.
O jornalista Breno Altman, do site Opera Mundi, é para o petismo aquilo que foi o jornalista Allan dos Santos para o bolsonarismo, uma espécie de propagandista e porta-voz informal. Portanto, ler Breno Altman é ler o verdadeiro pensamento petista em seu estado bruto, antes de ser lapidado pela realidade.
Sobre a Nicarágua, Altman nos propõe o seguinte paralelo: quem é a favor da investigação e prisão dos golpistas de 08/01 não pode ser contra a repressão de Daniel Ortega na Nicarágua, que também está agindo contra golpistas.
Segundo o “raciocínio” de Altman, há somente dois atores consistentes nessa história: os petistas, que defendem a ação dos governos contra os golpistas, e os bolsonaristas, que criticam a ação dos governos contra os seus críticos. Aqueles que criticam Ortega mas apoiam a ação do Estado brasileiro contra os bardeneiros de 08/01 estariam sendo contraditórios.
Esse paralelo de Altman é da mesma natureza daquele feito por Lula, quando comparou a longevidade de Ortega no poder com a mesma longevidade de Angela Merkel na Alemanha. A longevidade é a mesma, mas o processo para se chegar lá é completamente diferente em uma democracia e em uma ditadura. Basicamente, quem fazia campanha contra Merkel não corria o risco de ser preso. Não se trata de uma diferença semântica.
Essa é a diferença fundamental entre a repressão de Ortega e os processos contra os baderneiros de 08/01 na forma da lei de um estado democrático. Comparar os dois eventos só serve para legitimar o regime nicaraguense (como fazem os petistas) ou para deslegitimar o regime brasileiro (como fazem os bolsonaristas). Não há termos de comparação entre uma ditadura e uma democracia, por mais falha que seja.
Sempre tive prevenção ao uso do termo “extrema direita” para qualificar qualquer um que não fosse social-democrata ou esquerda no Brasil. No entanto, no contexto do artigo, ”extrema direita” está bem colocado, pois se refere aos baderneiros do 8 de janeiro. Neste caso, são extremistas sim, assim como é extremista a esquerda que invade propriedades.
Gabeira afirma que a análise do 8 de janeiro está muito rasa, limitando-se aos seus aspectos folclóricos. E, eu acrescento, a frases de efeito, tipo “não passarão!” Por debaixo desse extremismo folclórico, encontra-se uma camada gigante de ressentimento, medo e revolta.
Há alguns dias, manchete estampava resultado de uma pesquisa que apontava que 40% das forças policiais, apesar de não apoiarem os eventos de 8 de janeiro, concordavam com suas motivações. A pesquisa foi divulgada como evidência de como a ideologia da extrema direita havia penetrado nas forças de segurança. Alarme geral!
No entanto, seria de se espantar que essa pesquisa resultasse em algo diferente. Em números redondos, 40% da população votou em Lula, 40% votou em Bolsonaro e 20% se absteve ou não compareceu. Portanto, 40% da população vê algum mérito nos protestos, ainda que possa discordar veementemente dos métodos adotados. E os policiais não vieram de Marte, são apenas uma amostra da população.
O único senão dessa análise de Gabeira é confundir, talvez de maneira não intencional, esses 40% da população com a “extrema direita”. O fenômeno, como ele mesmo diz, é muito maior do que essa meia dúzia de aloprados que achou que poderia derrubar a República a golpe de marretas. E, como afirma Gabeira com rara lucidez para um analista de esquerda, o Lula que assumiu a presidência só piora o problema, ao querer implementar uma agenda que ignora completamente os 40% que querem vê-lo pelas costas.
Sim, eleição é “one takes all”, e Lula foi o eleito, estando no seu direito de implementar a agenda que lhe bem aprouver. Mas, ao ignorar a sua estreita margem de manobra, Lula se arrisca a perder tudo. Gabeira pressente isso, ao comentar sobre as eleições de 2026. O espantalho Bolsonaro vai desaparecer. Mas os 40% que aceitaram votar até em Bolsonaro para evitar o PT continuam por aí. É muita gente para que Lula se sinta tão autoconfiante.
Confesso que fiquei encasquetado com o termo “idosa” para qualificar a mulher de 67 anos presa pela quebradeira do último dia 8. Li no Estadão, fui checar no Globo e na Folha, e o termo está lá, nos três jornais.
O curioso é que, a mesma matéria do Estadão menciona a prisão de um homem de 66 anos, mas não o qualifica de “idoso”.
Os outros presos na operação da PF nem sequer tiveram suas idades mencionadas, de onde se conclui que a idade, nestes casos, não tem importância jornalística. E qual a importância jornalística da idade da mulher? E mais: qual o “catch” desejado ao qualificá-la de “idosa”?
Tudo o que vai escrito no jornal tem um propósito. Uma manchete “homem assalta loja e mata o dono” é diferente de “homem negro assalta loja e mata o dono”, que é diferente de “homem assalta loja e mata dono trans”. Tudo o que vai escrito pode ser absolutamente fiel aos fatos, mas o uso dessas palavras tem um interesse jornalístico, senão não estariam ali.
No caso em tela, é verdade que a mulher tem 67 anos. Já o termo “idosa” é vago, ainda que não fuja completamente à realidade. Hoje em dia, se uma pessoa morre com 67 anos de idade, provavelmente diremos que “morreu jovem”. “Idoso” é um termo muitas vezes considerado pejorativo, preferindo-se “maduro” ou “melhor idade”.
Alguém consegue imaginar, por exemplo, a seguinte manchete: “Idosa de 67 anos, Dilma Rousseff começa o seu segundo mandato”. Pois é, essa era a idade da presidenta em 2015. Uma manchete desse tipo seria considerada uma grosseria sem tamanho.
Mas voltemos à questão inicial: por que a unanimidade no uso do termo “idosa” para qualificar a mulher? Meu palpite: a ideia é transmitir uma mensagem jocosa, caricata. Para isso, nada melhor do que uma autêntica “tia do zap”, alguém que deveria estar fritando bolinhos de chuva para os netos, mas está fanatizada pelo zap, e saiu vandalizando tudo. Só faltava ser evangélica para o pacote ser perfeito: idosa evangélica quebra tudo em Brasília.
A explicação acima, no entanto, peca pela falta de lógica: por que, afinal, os jornais estariam se esforçando em tornar caricato o vandalismo de Brasília, se devemos, os brasileiros, acreditar que o País esteve à beira de um golpe de Estado? Quem vai realmente acreditar que a ameaça era séria, se à frente tínhamos uma ”idosa de 67 anos”? Ou bem a coisa era séria ou era caricata. As duas coisas ao mesmo tempo não dá.
Além de tudo, chamar a atenção para a condição de “idosa” da mulher poderia ser considerado uma manifestação de etarismo. No mundo woke em que nós vivemos, a mulher poderia sim acusar essa micro agressão. Mas, como sabemos, o preconceito tem dois lados, o do bem e o do mal. Esse é do bem.
Tudo está no seu lugar
