Rapaz… quem poderia imaginar que se endividar até as tampas para jogar dinheiro de helicóptero diminuiria a pobreza só por um tempo, e tudo voltaria a ser como antes por causa da inflação? Por essa ninguém esperava…
Quer dizer, tudo voltaria a ser como antes, não. A pobreza continua a mesma, mas a dívida pública, quanta diferença! (essa é para os mais seniores, que se lembram da propaganda do xampu Colorama).
E a matéria do NYT tem um tom de alarme, como se assistência do governo tivesse o condão de mudar o patamar de pobreza de maneira definitiva. Talvez se o governo continuasse se endividando eternamente para manter a assistência no mesmo nível… bem, talvez Biden pudesse dar uma olhada para certo país na América do Sul, em que programas assistenciais existem há décadas, sem conseguirem mover o ponteiro da pobreza.
Talvez um dia se convençam de que a única forma de diminuir a pobreza é com o enriquecimento (crescimento) do país. Dinheiro do governo só serve como paliativo temporário. Enquanto o governo dá com uma mão, retira com a outra, via impostos e inflação. Trata-se de um jogo soma zero, em que o cidadão perde e os políticos populistas ganham.
A tática é velha conhecida: esconder-se atrás de uma ação meritória para fazer passar um trem da alegria. A manchete quer nos fazer crer que os políticos são uns desalmados e não estão colaborando com o novo governo para acabar com a fome no país.
A verdadeira história é a seguinte: o orçamento enviado ao Congresso pelo atual governo prevê R$ 105 bilhões para o Auxílio Brasil de R$ 400. Para acomodar a manutenção dos R$ 600 e mais um bônus de R$ 150 por criança (promessa do candidato do PT), o montante necessário seria de R$ 175 bilhões. Faltariam, portanto, R$ 70 bilhões em 2023. Se fosse este o tamanho do perdão para furar o teto de gastos, não estaríamos discutindo isso aqui.
Ocorre que o PT encaminhou (quer dizer, vai encaminhar) um projeto que libera o total de R$ 175 bilhões de cumprir o teto. E não só para 2023, mas para sempre. Aí, algo que seria usado apenas para pagar um Bolsa Família plus size, torna-se um cheque em branco para o PT no valor de R$ 105 bilhões anuais para gastar no que melhor lhe aprouver.
Então, essa historinha de ”estão dificultando o pagamento do Bolsa Família” é conversa pra boi dormir. O que estão procurando é uma licença adicional para gastar, sendo o Bolsa Família apenas uma desculpa conveniente.
Na primeira campanha vitoriosa de Lula ao Palácio do Planalto, uma das promessas mais reluzentes era a de que cada brasileiro iria poder usufruir de três refeições por dia. Ao assumir, uma das primeiras medidas do presidente do povo foi instituir o programa “Fome Zero”, logo substituído, por sua inoperância, pelo “Bolsa Família”, e o resto é historia. Viramos a página da fome no Brasil.
Só que não.
20 anos se passaram, 20% da população brasileira recebe o Auxílio Brasil (sucedâneo do Bolsa Família), e a fome continua sendo tema de campanha eleitoral. Fernando Gabeira, hoje, propõe algumas medidas adicionais aos auxílios, como “estoques reguladores”, “fomento à agricultura familiar” e “programas de solidariedade envolvendo os mais ricos”. Putz, como não havíamos pensado nisso antes? Acho que uma turma do ensino médio, se instada a pensar sobre como resolver o problema da fome no Brasil, se sairia com ideias mais criativas.
Acostumamo-nos a pensar na fome como um problema de renda. E, sem dúvida, o é. O melhor programa de combate à fome é o aumento da renda per capita da população. Em países mais ricos, menos pessoas passam fome, e vice-versa. No entanto, na ausência do crescimento econômico, optamos pela redistribuição da renda: cobramos impostos dos mais ricos para entregar aos mais pobres. Se fosse isso, poderia funcionar. Mas, no Brasil, não é assim que funciona. Nosso imposto sobre a renda é ridiculamente baixo, os mais ricos têm esquemas muito azeitados para pagar menos impostos, e acaba sobrando para os mais pobres, que pagam mais impostos, seja diretamente, via taxação dos bens, seja indiretamente, via taxação das empresas, que repassam os impostos para os preços dos produtos. Isso, quando o governo simplesmente não tira renda da população via inflação. Então, o governo tira silenciosamente de um bolso e devolve com pompa e circunstância para o outro. O resultado é este que aí está: fome.
Mas não é só isso. Lembrei de um artigo publicado pelo Luciano Huck em 05 de junho último, em que ele conta sobre sua visita a uma casa muito pobre da periferia do Rio, onde vivia uma menina que sonhava em ser bailarina mas não tinha dinheiro sequer para a ônibus que a levaria ao Teatro Municipal, onde poderia praticar sua arte. Chamou a atenção do cronista da pobreza brasileira a cozinha do casebre: totalmente reformada, com eletrodomésticos reluzindo de novos. Aquilo havia sido feito com o dinheiro do auxílio emergencial durante a pandemia. Mas, veja só: o dinheiro acabou, e agora a geladeira estava vazia.
A história acima nos dá uma pista de um fenômeno explicado pela psicologia econômica, e que eu chamo de Teoria do Gás em meu livro. O fenômeno é o seguinte: nossos gastos sempre vão crescer na proporção da nossa renda, até forçar as paredes do nosso orçamento. Isso sempre acontece, independentemente do tamanho da nossa renda. Por isso, via de regra, as pessoas estão sempre apertadas de dinheiro, mesmo ganhando bem.
Como isso se aplica ao Bolsa Família? No início do programa, aquela renda adicional foi muito bem-vinda, um verdadeiro alívio. Com o passar do tempo, no entanto, o auxílio foi sendo comido por um aumento do padrão de vida familiar. Quando a economia capotou e a inflação aumentou, aquela renda passou a não ser mais suficiente para manter o padrão de vida conquistado anteriormente. O aumento da fome é resultado da volta ao estado natural de uma economia de baixa renda per capita, e que tentou redistribuir renda sem realmente produzir nada. As famílias fizeram a festa enquanto durou, a exemplo da mãe que reformou a cozinha ao invés de guardar o dinheiro para comer no tempo das vacas magras.
O problema da fome é estrutural, que se resolve com aumento permanente da renda do país e de redistribuição verdadeira dessa renda. Nada disso se resolve com medidas cosméticas, como o Bolsa Família / Auxílio Brasil. No entanto, o problema da fome é também urgente, e exige medidas imediatas. Por isso, a importância desses programas. O problema é parar neles, e achar que está tudo resolvido. Não está. Basta ver que ainda estamos discutindo a fome, mesmo depois de 13 anos de governos “populares” e da continuidade (e até aumento) dos programas de renda.
Juntei três notícias para escrever meu post de hoje.
A primeira é o acordo no Congresso para votar a PEC do Pacto Federativo, que incluirá fim de subsídios e inclusão de gatilhos para congelamento de salários do funcionalismo e de concursos. Mas o mais importante é que essa PEC não inclui a continuidade do auxílio emergencial em 2021. Ou seja, continua o velho e bom Bolsa Família, e só. O que fez o jornalista que escreveu a matéria, no meio das informações, a dar a sua abalizada opinião: “o governo não tem uma solução para os milhões de brasileiros que ficarão desamparados… em 2021”.
A segunda notícia, no mesmo jornal (Valor) é a austeridade fiscal adotada pelo governo esquerdista de Lopez Obrador, no México.
O contraste com o Brasil é gritante:
O México gastou 0,6% do PIB com auxílios, enquanto o Brasil gastou 8,3% do PIB. Foi o país que mais gastou dentre os emergentes, com a África do Sul ficando em um distante segundo lugar, com 5,3% do PIB.
Em termos de dinheiro, o México gastou, NO TOTAL, US$ 1,7 bilhões, contra US$ 10 bilhões do Brasil. AO MÊS.
Resultado: enquanto o déficit público do México será de 4% do PIB em 2020, no Brasil vai alcançar 17%. Nossa dívida pública acabará o ano sendo o dobro da mexicana, em proporção ao PIB.
Com esses números, como alguém pode, em sã consciência, dizer que “o governo não tem uma solução para os milhões de brasileiros desamparados”? Pelo contrário: o governo brasileiro apoiou os milhões de brasileiros desamparados como nenhum outro país o fez. Só que concentrou tudo em 2020. Não sobrou nada para 2021. Acabou o dinheiro. O México pode pensar em continuar suas políticas compensatórias. O Brasil, não. Como a cigarra da fábula, gastamos tudo hoje.
Aí vem a terceira notícia, que é a manchete principal do Estadão de hoje: o Senado prepara uma Lei de Responsabilidade Social, com metas de redução pobreza. Haveria “gatilhos” se certas metas de redução de pobreza não fossem alcançadas. Não está claro na matéria se esses gatilhos se sobreporiam à regra do teto de gastos.
Nem vou comentar os problemas metodológicos para se definir o que é “pobreza” (lembram quando o governo Dilma comemorou o “fim da miséria no Brasil”? Então…). Dado o tamanho do orçamento (muito próximo ao que se gasta hoje com o Bolsa Família), parece-me que não será suficiente para ultrapassar os resultados que o BF já atinge hoje, o que, como sabemos, está muito longe de “acabar com a pobreza” no Brasil.
Esse tipo de projeto, assim como o BF, é bem-intencionado, e realmente melhora a distribuição de renda, se bem focado. Mas o nome grandiloquente (Lei de Responsabilidade Social) pode passar a impressão de que, finalmente, as necessidades sociais do Brasil se sobreporão à gestão fiscal, que tem uma lei própria, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Duas más notícias para quem pensa que é isso o que vai acontecer:
1) desde o “tudo pelo social” de Sarney, todos os governos vêm prometendo erradicar a miséria. Só a Dilma “conseguiu”, na base da tortura das estatísticas;
2) uma Lei de Responsabilidade Social não tem o condão de suspender as leis básicas da economia, sendo uma delas a de que não se distribui o que não se tem. Prova disso é o estado de petição de miséria em que terminarão as contas públicas esse ano, quando fizemos um programa que realmente acabou com a miséria no país durante 6 meses.
45% da população está recebendo algum auxílio do Estado. Quarenta e cinco por cento!
É muito? É muito.
Mas, e se eu te disser que é muito mais que isso? É muito mais que isso.
Nesses 45% não estão computados todos os aposentados que recebem de um INSS quebrado, que precisa de dinheiro do governo para pagar as aposentadorias.
Nesses 45% não estão computados os empregos mantidos por empresas que sobrevivem somente porque recebem subsídios do governo, como as da Zona Franca de Manaus.
Nesses 45% não estão computados todas as famílias que têm filhos estudando em universidades públicas.
Nesses 45% não estão computados todos os que se beneficiam de deduções no imposto de renda.
Nesses 45% não estão computados todos os que, de alguma maneira, recebem subsídios do governo para exercerem suas atividades profissionais, como os PJs que na verdade são PFs e as empresas do Simples.
Nesses 45% não estão computados todos os funcionários do Estado, ativos e inativos, que são legião.
Etc.
Enfim, será difícil encontrar alguém nesse Brasilzão que não tenha algum auxílio vindo do Estado. O Bolsa Família atual custa R$34 bilhões/ano, e consta que o novo Renda Brasil vai custar algo próximo de R$50 bilhões. Isso em um orçamento de R$3.250 bilhões. Os outros R$3,2 trilhões vão para todos os brasileiros, os que recebem Bolsa Família e também os que não recebem. Qual a fatia de um e de outro? Talvez uma reforma do Estado que visasse a diminuição da desigualdade devesse começar por essa pergunta.
A The Economist publica matéria criticando o encolhimento do Bolsa-Família neste primeiro ano do governo Bolsonaro. Segundo a reportagem, que se meteu no sertão do Maranhão para comprovar a eficácia do programa, o cadastro do BF diminuiu em um milhão de beneficiários.
De maneira geral a matéria é correta: coloca como principal vilão da secular desigualdade brasileira os privilégios sugados de um Estado balofo por uma elite corporativista, que grita à primeira tentativa de colocar as coisas em seus devidos lugares. A The Economist até concorda que a reforma da Previdência foi um primeiro passo na resolução deste problema, mas muito tímido diante do desafio de fazer os mais ricos pagarem mais impostos que os mais pobres.
Mas daí, a revista escorrega para a demagogia, colocando o BF como um importante mitigador do problema da desigualdade. Para tanto, se vale de um gráfico com uma suposta correlação entre o número de BFs concedidas e o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.
Em primeiro lugar, um gráfico não prova nada. Seria necessário fazer testes estatísticos para provar correlação e, muito mais difícil, causalidade. Construí outro gráfico, com os mesmos dados de pessoas abaixo da linha da pobreza, só que substituindo o número de BFs concedidas pelo PIB brasileiro, em reais.
A “sensação” visual é praticamente a mesma. Aliás, o meu gráfico explica melhor os últimos 4 anos, quando vivemos uma recessão cavalar: o número de BFs concedidas não diminuiu de maneira relevante, mas o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou de maneira relevante. O PIB explica melhor este fenômeno.
O título do gráfico diz tudo: “Bolsonaro encolhe o Bolsa”. Está se referindo ao último movimento para baixo da linha azul clara. O que o título esconde mas o gráfico mostra é que o número de BFs está praticamente no mesmo nível desde 2011. Além disso, não é a primeira vez que há diminuição do número de BFs. Mas, enfim, a matéria é para criticar este governo. Então…
Há duas questões envolvidas neste tema. A primeira é que, de fato, um programa como o BF é barato perto do benefício que concede às famílias mais miseráveis, principalmente se há contrapartidas, como manter os filhos na escola. Por isso, é nada menos que burrice o governo Bolsonaro deixar este flanco aberto a críticas. Anunciar o 13o do BF, para se descobrir, no final do ano, que menos pessoas estão recebendo o benefício, foi um tiro no pé.
A segunda questão é que o Brasil está refém do BF. Qualquer diminuição do benefício será criticada enquanto tivermos miseráveis entre nós. É bom nos acostumarmos com isso. Não há porta de saída, este é um programa que existirá para sempre.
Pedro Fernando Nery se notabilizou pela intransigente e bem embasada defesa da reforma da Previdência. Pode procurar em seus muitos artigos, tuítes e no seu livro, escrito em parceria com o também especialista Paulo Tafner, uma linha sequer defendendo a “economia” gerada pela reforma. Enquanto Paulo Guedes e o mercado financeiro insistiam na “reforma do 1 trilhão”, Nery sempre focou na injustiça do sistema, um dos maiores, senão o maior, mecanismos de concentração de renda do País.
Muitos se espantam de como uma reforma do porte da aprovada, que de fato vai economizar algo mais próximo de 1 trilhão do que dos 400 bilhões da reforma frustrada do Temer, foi aprovada em menos de um ano sem uma única manifestação contrária nas ruas. O que eu vou dizer carece de comprovação teórica ou empírica, é mais um feeling pessoal: acredito que o sucesso da tramitação se deu pelo deslocamento do eixo das discussões para a justiça social da reforma, ao invés de ficar girando no eixo meramente fiscalista. E esse deslocamento é mérito, entre outros, de Pedro Nery.
Essa longa introdução serve para chamar a atenção para o artigo de Nery, hoje, no Estadão, em que o autor repercute estudo do IPEA que mostra que os mais pobres perderam renda neste ano, apesar de o brasileiro médio ter recuperado renda. Ou seja, não é que todos enriqueceram mas os pobres enriqueceram menos. Os pobres, de fato, ficaram mais pobres.
Nery defende a constitucionalização do Bolsa Família e sua extensão para as crianças pobres. A primeira vez que ouvi alguém defender a constitucionalização do BF foi Aécio Neves na campanha eleitoral de 2014. Escolado pelo uso eleitoreiro que o PT fez do programa nas eleições anteriores, Aécio propôs que o BF tivesse caráter constitucional justamente para tirar essa bandeira do PT, para que o partido não pudesse dizer que só o PT garantia a existência do BF.
Nery não entra em considerações partidárias, mas diz essencialmente a mesma coisa. Ele propõe a constitucionalização para que o programa realmente funcione, tal como a Previdência funciona, sem que seja necessária a boa vontade do governo de plantão. E eu complemento: precisamos, a exemplo da reforma da Previdência, reconhecer o caráter concentrador de renda em que vivemos, e propor remédios permanentes para esse modelo. O preço de não fazê-lo é entregar de mão beijada uma bandeira óbvia para os partidos de esquerda. Ao constitucionalizar o BF, não deixamos o PT falando sozinho sobre justiça social.
Raymond Aron, em sua espetacular obra “O Ópio dos Intelectuais”, relata justamente a oposição que os revolucionários de esquerda faziam aos programas social-democratas de mitigação da miséria. Segundo os revolucionários, o proletário, ao ver mitigada a sua dor, estaria menos propenso a “fazer a revolução” que mudaria definitivamente o modo de produção. Lula, que sempre achou essa história de revolução uma grande bobagem, adotou o programa da social-democracia e o usou como ninguém para fins de perpetuação no poder. Enquanto isso, ficamos chamando o BF de “esmola”, o mesmo termo usado pelos revolucionários de esquerda. Quando vamos aprender a fazer política?
Reportagem do Valor traz a informação de que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, 99,98% da população de São Raimundo do Doca Bezerra (MA) recebem o bolsa-família.
Considerando que a população do município é de 4.946 almas, e fazendo a conta, isso significa que apenas 1 habitante não recebe o benefício. Fiquei tentando imaginar quem seria. Seria o prefeito? Um dos vereadores? O dono da vendinha entrevistado, que afirma que sem o bolsa família o comércio não sobrevive na cidade? O gestor do bolsa família na cidade? (sim, existe essa figura)
A reportagem apoia o programa, citando estudos que mostram que o IDH subiu mais em cidades onde o bolsa família beneficia mais de um terço da população.
É provável que o impacto seja positivo sim. Mas é necessário que o benefício seja concedido a quem realmente precisa. Não parece ser o caso de São Raimundo do Doca Bezerra.
Ponto 1: segundo o IBGE, mais de 52 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza segundo critério do Banco Mundial, que significa sobreviver com menos de R$ 387/capita por mês. Abaixo da linha da extrema pobreza (menos de R$ 133/capita por mês) estão mais de 13 milhões de brasileiros. Reportagem no Estadão traz a história de uma família de 9 pessoas no Maranhão, que vive com renda mensal de R$ 60, e que não conseguiu ingressar no Bolsa Família.
Ponto 2: em artigo no Valor Econômico de ontem, o professor do Insper, Naércio Menezes (muito bom e sério, foi meu orientador no mestrado), afirma que seriam necessários R$ 35 bilhões/ano para tirar todos os brasileiros da pobreza. Segundo ele estima, dos R$ 74 bilhões gastos atualmente com Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada (BPC), apenas R$ 34 bilhões vão para os realmente pobres. Há um problema de foco, além de recursos.
Ponto 3: o governo adiou a votação da reforma da Previdência para fevereiro. Ao que consta, a maior pressão agora vem dos funcionários públicos. Segundo reportagem do Estadão de hoje, haveria duas frentes de defesa do funcionalismo na Câmara, uma como 201 (!) deputados e outra com 238 (!!) deputados. Isso, em uma Câmara com 513 deputados. O deputado Major Olímpio afirmou: “É uma estratégia podre de satanizar o funcionário público, como se ele tivesse privilégios, como se a culpa fosse dele”. O deputado Rogério Rosso disse: “Não podemos aceitar a estigmatização dos servidores públicos, como se eles fossem os culpados pelos problemas da Previdência”. Lembrando que o que está sendo defendido é o direito dos funcionários públicos de se aposentarem com salário integral sem limite de idade, um sonho distante para os brasileiros que vivem fora do aquário. O déficit da Previdência em 2017 será de R$ 185 bilhões: 45% desse déficit (R$ 83 bilhões) servirá para pagar 3% dos aposentados (funcionalismo público).
Ponto 4: O PMDB do Maranhão anunciou aliança com Lula nas eleições do ano que vem. O PMDB do Maranhão reúne José Sarney, Roseana Sarney e Edison Lobão. Segundo o instituto Vox Populi, Lula tem 65% das intenções de voto no Estado. O IDH do Maranhão em 2010 era de 0,639, penúltimo lugar na lista dos Estados brasileiros, somente superado pelas Alagoas de Renan Calheiros.
