Tag: Chile

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Teria sido melhor?

Primeiro, foi a Constituição dos sonhos da esquerda a ser rechaçada pelos chilenos, por 62% a 38%. Agora, foi a Constituição dos sonhos da direita a ser colocada para escanteio, por 56% a 44%. Nos dois casos, os chilenos disseram preferir a “Constituição de Pinochet”, surpreendentemente centrista, se considerarmos os resultados dos referendos.

A ideia de Sebastian Piñera de submeter a nova Constituição a um referendo, vê-se agora, foi a garantia de que nada mudaria. Pense um pouco: qual a capacidade do afegão médio (entre os quais me incluo) analisar e compreender um texto constitucional? O voto da dona Maria ou do seu Juan são ou influenciados pela ideologia, ou pela propaganda. Mas, no final do dia, o que acaba imperando é a inércia: bem ou mal, o Chile é um país que funciona, e pra que mudar um time que está ganhando?

Os protestos de 2019 parecem contestar a tese de que o Chile “funciona”, mas os mesmos chilenos que foram às ruas por mudanças rejeitaram essas mesmas mudanças nos dois referendos. Como explicar? A única explicação plausível é que não foram os mesmos chilenos: para as ruas foram aqueles que queriam mudanças (principalmente à esquerda), e nos referendos se manifestou o conjunto de todos os chilenos, que se mostrou avessa a mudanças.

Fico cá imaginando se a nossa Constituição Cidadã fosse submetida a um referendo popular. Na época, talvez fosse aprovada, porque o povo estava cansado da hiperinflação, e uma Nova Qualquer Coisa seria uma esperança de que algo mudaria. Mas, estivesse o Brasil em condições macroeconômicas normais, o risco de a nova Constituição ter o mesmo destino da chilena não seria desprezível. E teríamos, até hoje, a “Constituição da Ditadura Militar”. Teria sido melhor?

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Nenhuma novidade

Gabriel Boric, nessa reportagem do Estadão, foi classificado como um político de “centro-esquerda”. Quem te viu e quem te vê! Quando foi eleito, Boric representava o radicalismo da esquerda que havia enchido as ruas em protestos contra Piñera e forçado a convocação de uma Constituinte. Passado o tempo, com uma derrota fragorosa no referendo da nova Constituição e outra na eleição da nova Constituinte, Boric tornou-se a Bachelet de calças. Seu discurso sobre Maduro, hoje, tem mais a ver com a busca de apoio interno em seu país do que propriamente uma posição de convicção. De qualquer modo, demonstra porque o Chile está várias casinhas à frente do Brasil quando se trata de instituições democráticas.

O discurso de Lula, condenado por Boric, é o discurso padrão da esquerda latino-americana, aquele consagrado no As Veias Abertas da América Latina, ou na sua versão sarcástica O Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano. Não tem absolutamente nenhuma novidade. A novidade é Boric, e seu posicionamento civilizado, mesmo que seja somente para agradar a opinião pública de seu país.

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Ressaca

O Chile é aquele sujeito certinho, quadrado, família, que um belo dia, do nada, toma um porre homérico. Depois de uma ressaca braba, começa a retomar a sua vida normal.

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Já sabemos o que os chilenos não querem. Agora resta saber o que eles querem

A eleição de Gabriel Boric foi o ápice dos movimentos de protesto que tomaram conta do Chile, e que obrigaram o então presidente Sebastián Piñera a prometer uma nova Constituição.

Escrevi vários posts a respeito desses protestos, focando, principalmente, na impossibilidade prática ou nas consequências nefastas para a economia chilena se aquelas reivindicações fossem atendidas. Usava como exemplo o próprio Brasil, que implementou muitas das reivindicações dos protestos, e colhe um índice de Gini pior e um crescimento de renda per capita muito menor do que os do Chile.

A eleição de Boric foi o ápice. Depois, vieram o NÃO para a nova Constituição e, na semana passada, a derrota da proposta de reforma tributária, em um Congresso supostamente eleito sob a influência dos protestos. É como se a sociedade chilena estivesse de ressaca depois de uma bebedeira, e não reconhecesse a amante ao seu lado na cama. Boric, a amante, conta com baixos níveis de aprovação.

Todos queremos um mundo onde todos tenham condições de suprir suas necessidades básicas de saúde, alimentação, moradia, educação e lazer. O duro é como chegar lá. A sociedade chilena, seja diretamente (referendo da nova Constituição), seja via seus representantes no Congresso (votação da reforma tributária) disse não à solução de Boric, símbolo dos protestos. Já sabemos o que o povo chileno não quer. Resta saber o que eles querem.

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Enfiando a cabeça na terra

O presidente do Chile teve uma excelente ideia: além dos trabalhadores contribuírem para a sua própria aposentadoria, as empresas também serão chamadas a aportar uma contribuição para os seus empregados.

Boric certamente não conversou com Dilma Rousseff, ex-presidente do mesmo espectro político, que introduziu a desoneração da folha de pagamento de setores escolhidos, justamente porque a carga tributária sobre a folha de pagamento estava minando a capacidade de geração de empregos formais. Essa desoneração vem sendo renovada desde então e, provavelmente, continuará sendo pelos séculos sem fim.

As aposentadorias no Chile são muito baixas, dizem. Eu diria que as aposentadorias no Chile são proporcionais à contribuição dos trabalhadores. Não tem mágica: para aumentar o valor das aposentadorias precisa aumentar as contribuições. Boric teve uma brilhante ideia para atingir esse objetivo, ideia esta que já foi abandonada pelo governo brasileiro.

Como o Estado brasileiro “resolveu” o problema das aposentadorias? Simples: enfiamos a cabeça na terra e fazemos de conta que o INSS é sustentável ao longo do tempo. Ano após ano, cobrimos os déficits com receitas vindas de outros fatos geradores. Ou seja, subsidiamos as aposentadorias com outros tributos e com o aumento da dívida pública. No final do processo, quando essas duas fontes de recursos secarem, sempre teremos a inflação para queimar o valor das aposentadorias. Vivemos em um mundo de faz-de-conta, em que os trabalhadores têm a ilusão de que podem se aposentar com pequenas contribuições.

Os protestos no Chile em 2019 tiveram como origem, em grande parte, a insatisfação com o valor das aposentadorias. Boric foi eleito com a promessa de “resolver” o problema. Na aparência, o problema estará resolvido. Na realidade, o Chile resolveu enfiar a cabeça na terra, como nós fazemos por aqui.

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Choque de realidade

Os chilenos vão hoje às urnas para referendar, ou não, a nova Constituição do país. Segundo as últimas pesquisas de opinião, o texto deve ser rejeitado.

Interessante como a manchete expõe a decisão dos chilenos. Não se trata de “aprovar uma nova Constituição”, mas de “revogar a Constituição de Pinochet”. Não acompanho a política chilena, mas não tenho dúvida de que este foi um dos principais, senão o principal, argumento para o “sim”. “Essa Constituição pode não ser perfeita, certamente tem muitos defeitos, mas é melhor do que a que nos legou a ditadura”.

Esse tipo de escolha tem muita semelhança com o voto no “menos pior”. “Não gosto do fulano, mas sicrano é muito pior para o país”. O curioso é que Boric ganhou a eleição com votos desse tipo, mas quando se trata da Constituição que ele apoia, é provável que o povo vote diferente. Talvez porque Boric pode ser trocado daqui a 4 anos (não há reeleição no Chile), ao passo que fazer uma nova Constituição demanda muito mais energia. Assim, a esquerda chilena confundiu a eleição de Boric com uma carta branca para viajar na maionese na elaboração da Constituição. O resultado é que os chilenos centristas que votaram em Boric, segundo as pesquisas, ainda preferem a “Constituição de Pinochet” a essa estrovenga que saiu das cabecinhas utópicas da esquerda.

A ideia de uma constituinte foi a resposta de um presidente fraco diante da queda vertiginosa de sua popularidade e da violência que tomou conta do país. Obviamente, a mudança paulatina de artigos, através de votações normais no Congresso, é a forma mais efetiva a segura de se mudar uma Constituição. Muitos têm a ilusão de que uma constituinte no Brasil resolveria os nossos problemas. A experiência chilena deveria servir como um choque de realidade.

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Quando boas intenções pioram a distribuição de renda

O presidente do Chile anunciou que, a partir de 1o de setembro próximo, nenhum chileno vai precisar pagar pela assistência médica pública.

O Chile adotará o modelo brasileiro, em que todos os cidadãos têm acesso gratuito ao sistema de saúde. Segundo a matéria, pessoas abaixo de 60 anos e que ganham acima de 420 dólares mensais precisam pagar por parte de seu atendimento. Com o acesso universal, não mais.

É interessante observar os números do Chile e compará-los com os do Brasil. Segundo a reportagem, 20% dos chilenos não usam o sistema público. Aqui no Brasil, essa proporção é de cerca de 25%. Ou seja, mesmo sendo de graça, há proporcionalmente mais brasileiros que preferem pagar por um plano de saúde do que depender do sistema público, o que pode indicar que o sistema de saúde chileno presta, em média, melhores serviços do que o sistema brasileiro. (Aqui não estou ajustando pelo Gini e pela renda per capita dos dois países, o que, provavelmente, traria resultados ainda mais desfavoráveis ao Brasil, dado que os 25% mais ricos no Brasil devem ter renda abaixo dos 20% mais ricos no Chile).

Vamos agora ao problema do financiamento desta iniciativa. Há um problema inicial: provavelmente, o custo do sistema aumentará. Hoje, os co-pagamentos certamente inibem o uso indiscriminado do sistema. Com a eliminação do co-pagamento, há um moral hazard envolvido, pois o custo para usar o sistema passa a ser zero. Há quem defenda que, em se tratando de saúde, o custo não deveria ser um impeditivo para usar o sistema. Ok, justo. Mas que o custo de manutenção do sistema vai aumentar, não há dúvida.

Para manter o nível atual de excelência do atendimento público com demanda maior, outra fonte de recursos deverá ser encontrada para repor o dinheiro que será deixado de ser arrecadado com os co-pagamentos. Só há duas fontes possíveis: impostos e dívida, que nada mais é do que impostos diferidos (as gerações futuras precisarão pagar, com mais impostos, a dívida feita hoje. A não ser que se financie a dívida com inflação). No caso do Chile, ambos os casos são bem tranquilos: a carga tributária é de cerca de 10 pontos percentuais do PIB menor que a brasileira, e a dívida pública é de apenas 30% do PIB, contra 80% no Brasil. Portanto, espaço tem. A questão é quem paga.

Como mencionamos acima, quem ganha abaixo de 420 dólares mensais já não paga para usar o sistema. Este patamar de renda é equivalente à renda média do brasileiro. Como a renda per capita chilena é 65% maior que a brasileira, a renda média do chileno deve ser de uns 700 dólares mensais. Portanto, esse patamar de 420 dólares é 40% abaixo da renda média. Seria algo como R$ 1.300 mensais no Brasil. Ou, grosso modo, um salário mínimo aqui. Portanto, os mais pobres no Chile já são beneficiados com a isenção.

Com a isenção geral, “famílias de classe média”, no dizer da matéria, serão beneficiadas, e economizarão cerca de 300 dólares por ano com saúde. O financiamento deste gasto adicional somente não concentraria renda se o aumento marginal de impostos ocorresse sobre a renda do andar de cima. O aumento da dívida pública afeta todos os chilenos igualmente. A matéria, infelizmente, não traz detalhes a respeito.

Posso estar enganado, mas desconfio que, daqui a uma geração, os chilenos ainda estarão comemorando o acesso universal à saúde (#vivaloSUS), mas estarão coçando a cabeça para entender porque o sistema de saúde e a distribuição de renda no país pioraram.

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Lula é diferente de Boric e Petro

O Brazil Journal, um blog dedicado a finanças e economia, publicou um artigo analisando a escolha dos ministros da fazenda pelos recém-eleitos presidentes do Chile e da Colômbia, Gabriel Boric e Gustavo Petro. Boric nomeou Mario Maciel, ex-presidente do BC e um dos formuladores da regra de superávit primário estrutural em vigor no Chile. Petro acaba de nomear José Antônio Ocampo, PhD por Yale e que, apesar de ter ideias desenvolvimentistas, aparentemente preocupa-se também com o equilíbrio fiscal.

O artigo então continua, perguntando qual é a de Lula? Será que seguiria o exemplo de suas contrapartes de esquerda no Chile e na Colômbia e também nomearia um nome mais alinhado ao mainstream econômico ou apostaria todas as fichas em algo mais radical, a lá 1o mandato de Dilma Rousseff? A sinalização até o momento, estressa o artigo, é na direção da 2a opção. Todas as manifestações de Lula, até o momento, são no sentido de demonizar o capital e todas as reformas que procuraram equilibrar as contas públicas ou aumentar a produtividade da economia. Segundo o artigo, “la garantia soy yo” é a única sinalização de Lula até o momento para o mundo empresarial e financeiro.

Creio que, antes de comparar Lula com Boric ou Petro, é necessário entender a diferença da situação entre o potencial próximo presidente brasileiro e as suas contrapartes do Chile e da Colômbia, além da óbvia constatação de que os três são de esquerda.

O artigo constata que um movimento óbvio de Boric e Petro é o aumento da carga tributária nos seus países para financiar programas sociais. No Chile, o governo já apresentou uma proposta de aumento de impostos no valor de 4,1% do PIB, enquanto na Colômbia, o recém-nomeado ministro da fazenda escreveu recentemente artigo defendendo um aumento da carga tributária de 3% do PIB. O mesmo poderia fazer o próximo presidente brasileiro?

Segundo a OCDE, a carga tributária de Chile e Colômbia é de, respectivamente, 19,3% e 18,7% do PIB. No Brasil, segundo o mesmo levantamente, a carga tributária é de 31,6%, a maior da América Latina e comparável a países como Nova Zelândia e Reino Unido, e apenas 2 pontos percentuais a menos do que a média da OCDE. Se aumentasse a carga tributária em 3 pontos percentuais, o Brasil alcançaria países como Canadá e Portugal. A decisão de aumentar a carga tributária no Chile e na Colômbia é relativamente fácil. No Brasil, nem tanto.

Mas a coisa não para por aí. Segundo o FMI (previsões para 2022), o Chile tem uma dívida bruta de 38% do PIB e seu déficit nominal (despesas do governo + juros da dívida) é de 1,5% do PIB. A situação da Colômbia é um pouco pior: dívida bruta de 60% e déficit nominal de 4,5% do PIB. Enquanto isso, a dívida bruta do Brasil é de 92% do PIB com déficit nominal de 7,5% do PIB. Ou seja, o Brasil precisaria estar subindo a carga tributária em 3 pontos percentuais só para igualar o déficit da Colômbia ou em 6 pontos percentuais só para igualar o déficit do Chile. Em resumo: saímos atrás no grid de largada para aumentar gastos sociais e o nosso carro é ben mais pesado. Não à toa, Chile e Colômbia são investment grade e, portanto, gozam do privilégio de poderem, pelo menos por enquanto, pagar taxas de juros mais baixas do que o Brasil sobre suas dívidas.

Mas a situação de Lula é diferente de suas contrapartes do Chile e da Colômbia ainda sob um outro aspecto: enquanto Boric e Petro são novidades, Lula é velho conhecido do mercado brasileiro. Boric é o primeiro presidente de extrema esquerda em um país que alternou governos de centro-esquerda e de centro-direita desde que Pinochet deixou o poder. Petro é o primeiro presidente de esquerda na Colômbia. Ambos precisam pisar em ovos para ganhar a confiança dos mercados neste primeiro momento. Lula não. Lula conta com um histórico de grande sucesso na administração da economia (vamos, por ora, esquecer o desastre Dilma).

Lula se aproveita dessa memória para ampliar a ambiguidade sobre a sua futura agenda como presidente. Enquanto diz “la garantia soy yo”, não perde oportunidade de deixar clara a sua visão tacanha sobre o processo econômico. Em minha série sobre a economia brasileira na era PT, mostro como o desastre Dilma foi gestado no segundo mandato de Lula. Estava tudo lá, mas o desastre somente se consumou quando o dinheiro acabou.

Portanto, ao contrário de Boric e Petro, Lula, durante a campanha e se eleito, conta com um voto de confiança do mercado. Não precisará, portanto, ganhar uma confiança que falta a Boric e Petro. E isto poderá se traduzir em iniciativas pouco ortodoxas já no início de seu governo, quando então os participantes do mercado começarão, aos poucos, a desfazerem a imagem que têm de Lula do 1o mandato. O pior é que, como vimos, não há margem de manobra. Qualquer iniciativa diferente de um grande e profundo programa de reformas estruturais está fadado a aprofundar muito rapidamente o buraco em que estamos.

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Provaram e não gostaram

Os dois gráficos abaixo são de um relatório do JPMorgan.

O primeiro mostra a adesão ao “Sim” ou ao “Não” com relação ao referendo que deve sacramentar a nova constituição do Chile. Como sabemos, o Chile estabeleceu uma Assembleia Constituinte, que está elaborando uma nova constituição que tem como objetivo varrer o “entulho autoritário” da ditadura Pinochet e estabelecer um novo pacto social, em que os chilenos poderão, enfim, ser felizes, com mais igualdade e direitos sociais. Esta nova constituição deve ser aprovada por um referendo popular, e o gráfico mostra o apoio ou desaprovação à nova constituição.

O segundo gráfico mostra a popularidade líquida (avaliação positiva menos avaliação negativa) do recém-eleito presidente Gabriel Boric. Podemos observar como a sua popularidade despencou de 30% positivos para algo próximo de 20% negativos em pouco mais de um mês de governo. Confesso que não acompanho de perto a política chilena, então não sei porque isso aconteceu.

De qualquer modo, o interessante é que o apoio à nova constituição caiu na exata medida da queda da popularidade do recém-eleito. Foi como se a população chilena estabelecesse uma correlação entre o desempenho do presidente e os resultados esperados da constituição. É possível que essa correlação se refira à pauta econômica, pois ambos, o presidente e os constituintes, comungam das mesmas ideias dinossáuricas sobre o funcionamento da economia. Mas essa é apenas uma hipótese.

De qualquer modo, talvez o Chile, ironicamente, escape dessa “Constituição Cidadã” justamente porque o seu patrono e símbolo maior foi eleito presidente. O referendo é somente no dia 04/09, então ainda falta muito tempo. Mas, aparentemente, os chilenos provaram um pouco do “novo mundo possível” da esquerda, e não gostaram do que viram.

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As palavras têm sentido

Dois candidatos de partidos não tradicionais farão o 2o turno no Chile. À direita dos liberais de Piñera temos Jose Antonio Kast, à esquerda dos socialistas de Bachelet temos Gabriel Boric.

Apesar de os dois serem classificados como “radicais” logo no início da reportagem, por algum misterioso motivo o candidato à direita é classificado, na manchete, como “ultradireita”, enquanto o candidato à esquerda é classificado simplesmente como “esquerda”. Por algum misterioso motivo, não foi chamado de “extrema-esquerda”, muito menos de “ultraesquerda”.

Não sei o que significa exatamente “ultradireita”, mas desconfio que esteja ainda mais à direita do que “extrema-direita”. Qual seria a próxima gradação? Mega-blaster direita?

Para justificar a nomenclatura “esquerda” para o candidato da esquerda, em determinado momento a reportagem diz que Bachelet é de “centro-esquerda”. Piñera não seria, então, de “centro-direita” para justificar uma simples classificação de “direita” para o candidato da direita?

Enfim, sempre fico confuso com essas nomenclaturas do espectro ideológico-politico. Mas uma coisa me parece clara: as palavras têm sentido e não são escolhidas aleatoriamente.