Pauta na Globo News hoje: a violência policial no Rio. Muito instrutivo. Aprendi várias coisas em menos de 3 minutos:
“Ghandi dizia que a violência traz benefícios de curto prazo e malefícios de longo prazo” “Só se combate violência com muito amor” “É preciso distribuir coletes à prova de balas para os policiais como se faz em Nova York” “Estressado tem que estar eu, o policial tem o dever de não estar estressado”
Essas frases estão entre aspas porque foram ditas assim, desse jeito.
Deve ter alguma substância estranha nesse ar-condicionado do estúdio da Globo.
Danilo Gentili fez uma enquete no Twitter, perguntando sobre como as pessoas haviam conhecido Bolsonaro.
Não contei, mas acho que metade das respostas foram na linha da que vai abaixo: o vídeo da Maria do Rosário. E muitos testemunhos são de mulheres.
Quando os adversários, e principalmente Alckmin, usavam este vídeo para atacar a misoginia de Bolsonaro, o efeito foi o contrário. Porque Maria do Rosário não representa as mulheres, representa a impunidade.
As pessoas comuns simplesmente não estão ligadas nessa coisa de gênero, ou de raça, ou de opção sexual. As pessoas comuns querem saber o que o candidato pensa sobre os assuntos que lhe importam. E no país onde temos 65 mil assassinatos por ano, a segurança pública é um assunto que verdadeiramente importa.
Grande parte das respostas que não mencionam esse vídeo ainda assim se referem a outras passagens de Bolsonaro descascando os “vagabundos”, como ele carinhosamente chama os bandidos. As pessoas comuns se identificam com alguém que dá nome aos bois.
Intelectuais, jornalistas, artistas se horrorizam. Alckmin, Haddad e os outros candidatos acharam que o brasileiro comum também se horrorizaria. Não só não se horrorizou como se identificou. Se você ficou horrorizado com essa postura do brasileiro comum, então torça para que o governo Bolsonaro consiga diminuir os índices de criminalidade. Senão, a coisa é daí pra baixo.
Reportagem no Estadão de hoje traz uma estatística levantada pela Ministério Público de São Paulo, segundo a qual apenas 2% dos crimes cometidos por menores entre 2014 e 2017 na capital foram hediondos (latrocínios, homicídios, estupros e sequestros). Portanto, e essa é a conclusão da matéria, baixar a idade penal para esse tipo de crime teria pouco impacto sobre a criminalidade.
Esse é o típico exemplo da estatística marota usada para provar uma tese previamente determinada.
Uma breve consulta ao site da Secretaria de Segurança Pública basta para saber que, do total de crimes cometidos em 2016, 2017 e 2018 (até setembro), apenas 0,8% são classificados como hediondos (estou tirando os crimes de trânsito dessa estatística). Ou seja, proporcionalmente, segundo o Ministério Público, os menores cometem mais que o dobro de crimes hediondos do que o total da população criminosa.
Poderíamos expandir esse raciocínio e dizer que também não faz muita diferença punir 0,8% dos criminosos que praticam crimes hediondos. Afinal, são só 0,8%. A ninguém ocorre pensar uma barbaridade dessas, mas é exatamente isso que o Ministério Público de São Paulo propõe em relação aos menores. Faz sentido?
Roberto Campos dizia que estatísticas eram como biquíni: mostram tudo mas escondem o essencial. Pode-se provar tudo com estatísticas, basta esconder o essencial.
Houve (mais) um frisson, por parte do Brasil bem-pensante, com as declarações de Mourão.
Desta vez, o vice dEle ousou ligar a pobreza ao narcotráfico.
Bem, Mourão não inovou na área. “Especialistas”, intelectuais e imprensa vêm, há anos, ligando a pobreza ao crime, ao afirmar que o problema da marginalidade está na falta de educação e de oportunidades aos jovens. Ora, quem não tem educação e oportunidades? Os ricos é que não são, não é mesmo?
Mourão está sendo taxado de preconceituoso ao dizer exatamente a mesma coisa. Ora, por que? Simples: Mourão não pertence à Igreja da esquerda. Então, tudo o que ele diz é preconceituoso, simples assim.
Mais de uma vez escrevi aqui que essa visão embute um preconceito atroz. A grandessíssima maioria dos mais pobres é honesta, enquanto há muito rico sem-vergonha por aí. A fala de Mourão, portanto, é preconceituosa sim, assim como a visão classista da esquerda.
Mas há um detalhe interessante, e que talvez seja a origem do mal-estar com a fala de Mourão por parte dos bem-pensantes.
Mourão não culpa apenas a pobreza. Culpa também as famílias desestruturadas pela violência.
Para a esquerda, não existem famílias desestruturadas. Existem apenas “estruturas familiares alternativas”. Então, quando Mourão diz que uma criança que cresce sem o pai tem maior propensão ao crime, o escândalo está instalado.
Não sou antropólogo para dar palpite nessa seara. Mas parece-me (só parece-me) que a família faz parte sim da natureza humana. Ao contrário da riqueza ou da pobreza, que são circunstâncias externas, o núcleo familiar não é dispensável na formação do caráter de uma pessoa. Para o bem ou para o mal. Então, parece-me que Mourão tocou em um ponto relevante.
Tendo dito isso, não conheço estudos científicos que comprovem a causalidade entre famílias sem pai e crime. Não estou dizendo que não existam, estou apenas confessando minha ignorância. Talvez Mourão tenha acesso a pesquisas desse tipo. Senão, é mais um chute com base no “bom-senso”. O mesmo que guia os preconceitos das esquerdas.
A discussão é porque São Paulo teria conseguido diminuir a criminalidade nas últimas duas décadas.
Vários “antropólogos” (desses que batem ponto na Globo News e que dão palpite tanto em segurança quanto em desfiles de escola de samba e não perdem a oportunidade de tuitar #lulalivre) atribuem ao PCC a diminuição da criminalidade.
Deveríamos então comemorar a expansão da gangue para outros estados do Brasil, que veriam também seus índices de criminalidade baixarem. O PCC substituiria outros grupos, como Comando Vermelho e ADA, que se mostraram incompetentes no combate à criminalidade.
Não acredite quando dizem que o capitalismo é o responsável pela violência. Países muito mais capitalistas que o nosso são muito menos violentos.
Não acredite quando dizem que a pobreza é a responsável pela violência. Países mais pobres que o nosso são muito menos violentos.
Não acredite quando dizem que a punição excessiva e o encarceramento criam a violência. Países que prendem mais são muito menos violentos que o nosso.
A violência brasileira atingiu níveis de guerra. Enquanto a sociedade brasileira não enxergar o bandido como inimigo do país, enquanto o tratarmos como um “justiceiro social”, ou um “pobre coitado”, ou um simples “desajustado”, continuaremos escondidos em nossas trincheiras para escapar dos tiros.
A população carcerária no Brasil é de 340 por 100 mil habitantes. O número de assassinatos é de 29 por 100 mil habitantes.
Na Bahia, a população carcerária é de 100 por mil habitantes, menos de 3 vezes a média brasileira. O número de assassinatos é de 40 por 100 mil habitantes, 33% acima da média brasileira.
Em São Paulo, a população carcerária é de 532 por 100 mil habitantes, mais de 50% acima da média brasileira. O número de assassinatos é de 12 por 100 mil habitantes, ou menos da metade da média brasileira.
Alguma correlação?
O texto abaixo explora essa questão com muito mais precisão e desmonta a tese do desencarceramento, que tem base meramente ideológica, não sendo amparada pelos dados.
Entre um tiroteio e outro, atento às interdições da Linha Amarela (afinal, moro na Barra da Tijuca e só hoje já foram três), deparo-me com um artigo na Folha de São Paulo, cometido, perdão, escrito por uma senhora de nome Ilona Szabó, que costuma se apresentar como “especialista” em segurança pública.
O nome do artigo é: “Todos pagamos essa conta”.
As mistificações já começam no primeiro parágrafo, onde se diz que “o Brasil tem 726 mil presos”, sem informar ao distinto público que esse número abrange 152 mil sentenciados que cumprem pena em regime semiaberto (ou seja, estão nas ruas durante o dia) e mais alguns milhares em regime aberto e prisão domiciliar (nos 726 mil “presos” está computada, por exemplo, a ex-primeira-dama do estado do Rio de Janeiro, a doutora Adriana Anselmo, que está “presa” em seu glamuroso apartamento do Leblon – mais ou menos do tamanho de Sergipe…).
A manipulação prossegue com a alegação de que somos “o terceiro lugar em população carcerária no mundo, atrás dos Estados Unidos e da China “. Dois pontos “esquecidos” pela articulista:
– se o Brasil tem a quinta maior população do mundo, o que há de espantoso em termos uma das maiores populações carcerárias EM NÚMEROS ABSOLUTOS? Espantoso seria se tivéssemos menos presos do que, por exemplo, Portugal, quando temos vinte vezes mais habitantes do que aquele país. É exatamente por isso que o que importa é o número de presos PROPORCIONALMENTE À POPULAÇÃO; nesse quesito, somos o 35º colocado – isso na melhor das hipóteses, pois dependendo do critério podemos estar bem abaixo (sobre o tema, e desmascarando aqueles que torturam os números até que eles confessem, vejam os excelentes textos do promotor de Justiça Bruno Carpes).
– como é possível comparar número de presos em diferentes países sem levar em conta os respectivos índices de criminalidade? Nos EUA, são cometidos anualmente 5 homicídios por 100 mil habitantes; no Brasil, são inacreditáveis 30 (TRINTA!) homicídios por 100 mil habitantes. O Brasil tem MENOS presos que os EUA, e a “especialista” não vê nada de errado nisso…
A senhora Ilona diz ainda que há um déficit de 358 mil vagas no sistema penitenciário. Há realmente um déficit extraordinário (os números talvez sejam até maiores do que ela menciona). Mas, aqui, temos um exemplo chocante do descompromisso de diversos “especialistas” (e suas ONGs) com soluções efetivas para a crise da segurança pública.
É que, ao mesmo tempo em que aponta um déficit de vagas que contribui decisivamente para as péssimas condições das superlotadas prisões brasileiras, a senhora Ilona apoia um grupo de ONGs chamado Rede Justiça Criminal que faz campanha pelo DESENCARCERAMENTO (também conhecido como “soltar os criminosos”). Pois bem: em novembro de 2013 (veja a parte inferior da terceira imagem) essas ONGs foram recebidas em audiência pela então presidente da república e apresentaram a seguinte reivindicação:
“Suspensão de qualquer investimento em novas unidades prisionais”
Entenderam o roteiro da senhora Ilona e seus amigos?
Passo 1: banir qualquer investimento na construção de novos presídios.
Passo 2: reclamar que as prisões estão superlotadas e que “isso prova” que “o Brasil prende demais” (e que “prender não resolve”).
Passo 3: fazer campanha para soltar os criminosos presos.
“Prisões e penas maiores não são as únicas resposta possíveis ao crime. Em muitos casos, tampouco as mais eficazes. Há diversas formas de punir, e a pena precisa ser proporcional ao delito. A privação da liberdade é o último recurso”, prossegue a senhora Ilona.
O Brasil teve 61 mil homicídios (e latrocínios) só em 2016. Desde o ano 2000 são mais de 500 mil pessoas assassinadas. O índice de apuração desses crimes é de aproximadamente 8%; o índice de condenação é (obviamente) INFERIOR a 8%. Para esses mais de 92% que ficam impunes (no país que “prende demais”), qual a pena que a “especialista” considera “proporcional ao delito” de tirar uma vida? Cesta básica? Serviços comunitários?
Um em cada quatro detentos no Brasil foi preso por roubo (quase sempre à mão armada). São mais de um milhão de “assaltos” por ano. Em menos de 2% (DOIS POR CENTO!) o assaltante vai para a prisão. Que pena a senhora Ilona sugere para os outros 980 mil casos? Haja cesta básica!
Prosseguindo no artigo, e provando que não há nada tão ruim que não possa ficar pior, a “especialista” diz que “é necessário que se invista em medidas alternativas à prisão para crimes de menor potencial ofensivo”. Réus que cometem crimes de menor potencial ofensivo (aqueles cuja pena máxima é de dois anos de prisão) JÁ CUMPREM MEDIDAS ALTERNATIVAS DESDE 1995 (ano em que entrou em vigor a Lei n. 9.099, dos Juizados Especiais). Desde então praticamente nenhum deles vai para a prisão. Ou seja: a “solução” proposta pela especialista já é aplicada há mais de 20 anos.
Mas o tiro de misericórdia dado pela articulista em qualquer pretensão de ser levada a sério acontece quando ela afirma que “nossa lei de drogas precisa ser atualizada. Os crimes relacionados às drogas são os que mais levam pessoas às prisões (…) Insistimos em criminalizar usuários (…)”
A pena de prisão para usuários de drogas foi banida da legislação brasileira, até mesmo em caso de reincidência, pelo artigo 28 da Lei de Entorpecentes; trata-se da Lei n. 11.343, em vigor desde… 2006. Há mais de 10 anos, portanto, nenhum brasileiro é condenado à prisão por ser apenas USUÁRIO de entorpecentes.
Nossos “especialistas” precisam ser atualizados. Ou então eles querem mesmo é o “desencarceramento” dos traficantes, mas não têm coragem de dizer isso às claras…
Não sabem o que dizem, mas a mídia lhes dá ouvidos, e os legisladores (e políticos em geral) dão ouvidos à mídia.
Há mais de 30 anos que todos pagamos essa conta.
Atualização: Atualizando duas informações (com a valiosa ajuda do mestre Bruno Carpes):
– contando-se o número de presos (regime fechado e prisão preventiva), segundo o CNJ (que já está revisando os números) estamos em 49º lugar no planeta em número de presos para cada cem mil habitantes. Para o CNMP, no último relatório de 2016, estaríamos na 59ª posição.
– o número de assaltos registrados em 2016 é de quase 2 milhões (1.920.000), tendo o número DOBRADO num período de 5 anos.