Óbitos por Covid-19/milhão de habitantes:
- EUA: 287
- Reino Unido: 526
- Itália: 535
- Espanha: 596
- França: 431
- Suécia: 380
- Alemanha: 99
- Rússia: 21
- China: 3
- Venezuela: 0,4
- Cuba: 7
- Coreia do Norte: 0
Conclusão: a democracia faz mal à saúde.
Qualquer semelhança não é mera coincidência
Trecho de um artigo do colunista do NYT, David Brooks, explicando por quê não votaria em Bernie Sanders.
Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência.
Democracia popular
Nem tudo o que é popular é democrático. Aliás, o paradoxo é que, na maior parte das vezes, não é.
A revolução francesa foi popular. Terminou no Terror.
A revolução bolchevique foi popular. Terminou no mais sanguinário regime da história.
A ascensão nazista foi popular. Terminou no maior regime genocida da história.
A revolução cubana foi popular. Terminou na mais longeva ditadura da história.
A ascensão chavista foi popular. Terminou na destruição de um dos países mais ricos da América Latina.
A democracia, pelo contrário, não é popular. Os pais da democracia moderna são os founding fathers da democracia americana, a mais longeva de todas as democracias, que permitiu o desenvolvimento da maior potência econômica e militar da história. A coisa é tão não popular, que o presidente pode ser eleito mesmo se não tiver a maioria dos votos. A representação política é levada a sério.
Quando ouço que manifestações, por serem populares, são democráticas, é preciso qualificar isso a que chamam de “democráticas”. Uma manifestação que tem como objetivo claro submeter o Congresso à discricionariedade do Executivo, pode ser popular, mas certamente não é democrática. O Congresso certamente tem muitos defeitos, assim como os tem o presidente e os membros do judiciário. Isso é uma coisa. Outra coisa é fazer “competição de popularidade”, como se o apoio das ruas representasse a palavra final em um regime democrático. Não é, como fica claro nos exemplos acima.
Enquanto a ditadura é um sistema que agrada alguns e cala outros (e, na maior parte dos casos, é chamada de “democracia popular”), a democracia representativa é esse sistema que desagrada a todos. Mas é o sistema que permite chegar a um mínimo denominador comum na sociedade. Não é pouca coisa.
Checks and balances
O ano é 2004.
O Congresso está parado, sentado em cima de projetos importantes para o país, como a reestatização da Vale, o controle dos meios de comunicação social, a capitalização de 1 trilhão de reais do BNDES e o congelamento de preços de tarifas públicas no país inteiro.
Os petistas, diante desse estado de coisas, convocam manifestação popular para pressionar o Congresso. O filho do presidente Lula diz que, se caísse uma bomba H sobre o Congresso, o povo iria comemorar. O tom dos petistas nas redes sociais (Orkut, no caso) é claramente golpista: o Congresso precisa obedecer o povo. Povo este que, no caso, se confunde com os petistas e aqueles que amam Lula de paixão, que são muitos.
Não, isso não aconteceu. Se tivesse acontecido, Lula teria sido derrubado bem antes de encerrar seu mandato. Por isso, ele optou pelo Mensalão.
Bem, de minha parte, entre uma ditadura sem Congresso ou o Mensalão, prefiro um regime em que o Congresso faz oposição ao presidente. Faz parte dos checks and balances de qualquer democracia madura.
Forças ocultas
1. Sim, sempre há “forças” no Congresso querendo minar o governo. Faz parte de qualquer sistema democrático. Presidentes procuram formar maiorias (eventuais ou estáveis) para vencer essas “forças”.
2. Eu votei no presidente esperando que ele governasse. Continuo esperando.
3. Eu não confio no Congresso. Também não confio no presidente. Alcolumbre é presidente do Senado por obra e graça de Onyx Lorenzoni, ele era o candidato do governo contra Renan Calheiros. E Maia foi eleito presidente da Câmara com o voto do PSL, o então partido do presidente. Quem pariu Mateus que o embale.
4. Montesquieu bolou os 3 poderes para dividir a tarefa de governo. Executivo, Legislativo e Judiciário governam, cada um em seu quadrado. A tarefa de governar não é exclusiva do executivo. É assim para que não haja tentações autoritárias. Países onde o legislativo se submete ao executivo, como a Venezuela, não costumam ser exemplos de democracia. Recomendo vivamente que Zambelli leia os artigos 48 e 49 da Constituição para ver que o Congresso governa também, e não é pouco.
Zambelli faz parte do legislativo, mas aparentemente não se importaria muito em abrir mão de suas prerrogativas, conferidas pelo voto popular, o mesmo que elegeu seus companheiros de Câmara.
Na melhor das hipóteses, os deputados e senadores vão dar de ombros para essa manifestação. Porque sabem que os mesmos que os elegeram estarão lá para elegê-los novamente em 2022. E, se não forem eles, serão outros que não têm porque ter compromisso com o presidente. Por mais que seja irritante, assim é a democracia representativa.
A democracia que o povo quer
Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, é mais um intelectual a perorar pela união dos “brasileiros de bem” (ele não usa essa expressão, que foi usurpada pelos bolsonaristas, mas o sentido é o mesmo) em “defesa da democracia”. Recortei vários trechos da coluna, porque são uma amostra da miopia dos intelectuais, que ainda não entenderam o que aconteceu, ainda que muito tenham estudado.
Em nenhum momento o colunista cita o Petrolão ou a maior recessão da história do Brasil entre as causas desse estado de coisas. Na verdade, segundo Melo, chegamos onde chegamos por conta de uma “polarização” entre PT e PSDB. Se tivessem se unido (e esse é ainda o sonho de uma noite de verão dos intelectuais de maneira geral e de Melo em particular, como fica claro no final da coluna), não teríamos deixado a democracia brasileira “em perigo”.
Melo acusa este governo de “aparelhar” o Estado para o seu projeto de poder, sem mencionar que se trata apenas de uma reação ao aparelhamento selvagem perpetrado pelo PT.
O colunista também se exaspera contra o mercado financeiro, que teria o dever de refletir os “riscos para a democracia” de um governo autoritário, mas não, faz festa e a bolsa bate recorde atrás de recorde. Diz o colunista que não há resultados econômicos duradouros sem democracia e que o mercado está sendo míope. China e Cingapura, que são tudo menos democracias, devem ser exceções, não é mesmo? De qualquer forma, a “democracia” nos garantiu a maior recessão da história.
E aqui chego ao ponto central do meu post: o povo está se lixando se temos democracia ou autoritarismo. O povo quer comida na mesa e que as coisas funcionem. Os que enchem a boca para pronunciar a palavra “democracia” produziram um sistema de castas protegidas, o maior esquema de corrupção da história e a maior recessão da história. Estamos catando os cacos de tudo isso.
Já disse aqui várias vezes: Bolsonaro não é a doença, é o sintoma. A democracia brasileira está doente não porque Bolsonaro ou seus auxiliares fizeram ou disseram isso ou aquilo. Bolsonaro ganhou a eleição porque a democracia brasileira já estava doente há muitos anos.
Essa história de “entendimento nacional” entre as “forças democráticas” é um papo bonito. Só precisa conferir se o povo pensa da mesma forma.
A democracia brasileira vai mal
Eugênio Bucci repercute o Índice de Democracia, publicado anualmente pela The Economist. E ele está preocupado. Muito preocupado.
Segundo o jornalista, a nossa democracia vai de mal a pior, e esse índice seria mais uma evidência disso. Por que? Bucci elenca três motivos, a saber: 1) o índice caiu de 6,97 em 2018 para 6,86 em 2019; 2) a nossa democracia é classificada como “falha” pela revista e 3) o item “funcionamento do governo” foi o ponto crítico desta nota ruim, pois recebeu nota 5,36. Principalmente esse terceiro ponto deu margem a que o preocupado jornalista apontasse todos os nazistas debaixo das camas desse governo, conclamando os democratas do país a nos salvar dessa peste.
Os três fatos elencados são verdadeiros, mas a sua relação específica com o governo Bolsonaro é, para dizer o mínimo, forçada. Vejamos.
Em primeiro lugar, é verdade que o índice caiu de 6,97 em 2018 para 6,86 em 2019. Mas o mesmo índice era 6,86 em 2017. Durante o governo Temer, portanto. Então, fica difícil relacionar essa queda especificamente ao governo Bolsonaro.
Em segundo lugar, a classificação da democracia como “falha” vem desde o início da publicação do índice, em 2006. Todos os países que recebem nota entre 6,00 e 7,99 recebem essa classificação. O Brasil nunca teve classificação maior que 7,99. Portanto, “falha” não é uma característica da democracia bolsonarista, mas da democracia brasileira.
Mas é o terceiro ponto que merece maior atenção: este item, “funcionamento do governo” recebeu nota realmente baixa, 5,36. Mas o Brasil recebe esta mesma nota para este quesito desde 2017. Nem mais, nem menos. Portanto, o problema não é o governo Bolsonaro. Aliás, este quesito não está sozinho puxando a nota do país para baixo: “cultura política” recebeu nota 5,0 e “participação política” recebeu nota 6,11, sendo também responsáveis pela nota ruim do Brasil.
Então, o que Bucci está fazendo é instrumentalizar uma ferramenta de análise em favor de sua tese. Danem-se os números, o que importa é demonizar quem eu não gosto.
O pior de tudo é que realmente a democracia brasileira perdeu qualidade nos últimos anos, de acordo com o índice da The Economist. Até 2008, nossa nota era 7,38, passando a ser 7,12 entre 2010 e 2013 e voltando a 7,38 em 2014. A partir daí, foi só ladeira abaixo. E o item que deteriorou este índice a partir de 2015 foi realmente a “qualidade do governo”. No entanto, ao concentrar as críticas nas idiossincrasias de Bolsonaro, o articulista perde a chance de fazer um diagnóstico mais abrangente.
Para entender porque a “qualidade do governo” piorou, é necessário saber no que consiste esse quesito. São 14 perguntas feitas pela The Economist. Vou listá-las aqui para que fique clara a natureza desse quesito (respostas positivas aumentam a nota):
- 1) As políticas do governo são determinadas pelos representantes eleitos.
- 2) O parlamento é o corpo político supremo, com uma clara supremacia sobre outros ramos do governo.
- 3) Há um sistema de checks e balances efetivo.
- 4) O governo está livre de influência indevida de militares
- 5) Instituições estrangeiras não determinam as políticas nacionais.
- 6) Grupos econômicos e religiosos não tem poder paralelo ao governo.
- 7) Há formas de cobrar o governo entre as eleições.
- 8 )A autoridade do governo se estende sobre todo o território nacional.
- 9) O público tem acesso a informações do governo
- 10) A corrupção não é um grande problema
- 11) Os servidores públicos implementam as políticas de governo
- 12) Existe percepção por parte do povo de que se tem livre escolha e controle sobre suas vidas
- 13) A confiança popular no governo é alta
- 14) A confiança popular nos partidos políticos é alta
Olhando o conjunto desses itens, parece óbvio que houve uma deterioração da percepção da funcionalidade do governo a partir do evento do Petrolão. Não por coincidência, a nota desse quesito despenca a partir de 2015. Quer dizer, o governo do PT não era um primor de democracia para depois dar lugar a governos autoritários. Ocorreu o justo contrário: os governos do PT plantaram a deterioração posterior, a exemplo do que aconteceu na economia.
Bolsonaro é consequência, não causa da deterioração da democracia brasileira. E não é combatendo os sintomas que se cura uma doença.
Apoio à democracia cresce no Brasil
Oh! Surpresa das surpresas! Cresceu o apoio do brasileiro ao sistema democrático depois da eleição de Bolsonaro!
Quem lê as “análises” dos “especialistas” chegará à conclusão de que estamos à beira da implantação de um regime totalitário. Mas, vejam só: com Bolsonaro, cresceu o apoio popular à democracia. Como se explica? Simples.
As pessoas, de maneira geral, querem resolver os seus problemas. O regime politico que tornará isso possível pouco importa. Na medida em que as condições de vida pioraram e um esquema gigantesco de corrupção veio à tona, o sentimento geral foi de impotência, diante de uma máquina que tinha como único objetivo alimentar-se a si mesma. Neste contexto, a eleição de Bolsonaro foi vista por uma parcela da população como uma solução possível (um outsider) proporcionada pelo sistema democrático. Assim, a democracia demonstrou que pode encontrar solução para os problemas do povo, sem precisar lançar mão de alternativas autoritárias. Portanto, ganhou apoio.
Bolsonaro tem, portanto, uma grande responsabilidade: continuar demonstrando que a democracia é o pior sistema de governo, com exceção de todos os outros, como disse Churchill. Estará à altura do desafio? Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.
Nota curiosa: a mesma pesquisa mede a credibilidade das instituições. O Facebook aparece como a segunda instituição menos confiável, só perdendo para os partidos políticos. Nada menos que 81% dos pesquisados dizem não confiar na rede social. Esse número é de 56% quando se trata dos meios de comunicação como um todo. Ou seja, por mais que se queira dizer que o futuro está nas redes sociais, a credibilidade da imprensa editorial ainda não encontrou substituta. As pessoas sabem que o papel (no caso, o computador) aceita tudo, e que comparar rede social com jornal é o mesmo que comparar Wikipédia com a Enciclopédia Britânica. Por isso, a responsabilidade da grande imprensa na sustentação da democracia também é imensa.
O que é democracia?
Quando a Alemanha estava dividida em duas, a antiga Alemanha Ocidental adotou, como nome oficial, República Federal da Alemanha. Sabe qual era o nome oficial da Alemanha Oriental, aquela que vivia sob o jugo da ditadura comunista? República Democrática Alemã.
Quando já estavam claros os arroubos autoritários de Hugo Chávez, Lula rebateu: “há democracia até demais na Venezuela”.
Certa vez, a filha de um amigo, que estava cursando o colegial em uma escola técnica estadual, explicou-me porque em Cuba havia mais democracia que nos EUA. Em Cuba, apesar de haver um só partido, o povo tem influência, o partido escuta o povo. Já nos EUA, apesar de ter eleições e vários partidos, isso é tudo uma enganação para manter o poder nas mãos dos donos do capital, que são os que realmente mandam no país. Foi o que ela aprendeu.
Democracia (o poder do povo) tornou-se palavra santa, que lava a reputação de quem a pronuncia. Todos defendem a Democracia. Resta saber o que se entende por Democracia.
Quando o Partido Comunista se declara defensor da Democracia, é que a palavra perdeu qualquer sentido prático. De modo que, dizer que Bolsonaro representa uma ameaça à Democracia pode ser tomado até como um elogio, a depender de quem acusa. Parece ser o caso.
Democracia e distribuição de renda
Uma pesquisa coordenada por um grupo de Think Tanks sem vinculação partidária procurou medir a saúde da democracia no mundo. A pesquisa foi realizada em países da União Europeia e na América do Norte, e incluiu o Brasil.
Chamou-me a atenção os números de desconfiança, no Brasil, nas instituições que sustentam a democracia representativa. A polícia é a instituição que mais se aproxima da média de aprovação que recebe nos países desenvolvidos, mas mesmo assim fica abaixo da média. A confiança nas outras instituições é praticamente inexistente.
Instituições são a formalização do poder. Na selva, vale a lei do mais forte. Na civilização, as instituições nivelam o campo de disputa pelo poder. Não se trata mais de um poder discricionário, mas de regras estáveis governando a relação entre os homens. A democracia representativa só funciona com instituições fortes e confiáveis.
A julgar pelo resultado dessa pesquisa, o brasileiro está pronto para uma aventura autoritária. Como sabemos, todos concordam que a democracia é um bom sistema de governo, mas o melhor mesmo é uma ditadura comandada por um ditador que comungue das minhas ideias. E este é o problema do caminho autoritário: as minhas ideias são muito particulares, ainda que eu esteja convencido de que são as melhores possíveis. Em uma ditadura, as instituições se resumem ao ditador. É a lei da selva.
Na matéria que apresenta os resultados da pesquisa, o coordenador afirma que a única forma de “salvar” a democracia é distribuir melhor os resultados do crescimento econômico. Seria a única maneira de evitar que um ditador populista propusesse com sucesso fazer o mesmo. Ele cita a China como exemplo de sucesso econômico sem democracia, o que demonstraria a possibilidade. Em que pese que o gigante asiático não se destaca especialmente pela distribuição de renda.
Quer dizer, a má distribuição da renda estaria por traz da falta de credibilidade das instituições democráticas. É uma tese. Vou propor outra: a falta de instituições fortes está por traz da má distribuição de renda. A primeira tese implica uma solução econômica: distribuir renda, seja por que meio for (inclusive autoritário, que foi o caminho cubano) levaria a um aumento da democracia. A segunda tese implica uma solução política: o fortalecimento das instituições (ou seja, o fortalecimento da democracia) levaria a uma melhor distribuição de renda. A primeira solução é tecnocrática, envolve desde o reforço de programas como o bolsa-família, até grandes reformas, como a tributária. A segunda solução envolve as elites (todas elas) abrindo mão de seu poder discricionário para estabelecer meias-entradas para si próprias e respeitando as instituições, a começar da lei que beneficia a todos e não somente às próprias elites.
Solução econômica ou solução política para a má distribuição de renda? Eu tenho a minha tese de qual é a única que funciona.