O meu amigo Nicolau Cavalcanti escreve artigo hoje defendendo equiparação dos entorpecentes a remédios. A ideia é de que a simples proibição não está atingindo seus objetivos (que, imagino, seja o de diminuir o consumo, mas não está explícito) e, pior ainda, serviria para que o Estado tirasse o corpo fora na importante tarefa de saúde pública que lhe cabe. Segundo os autores, as drogas seriam tratadas como um remédio tarja preta, sob estrito controle em toda a sua cadeia de produção/comercialização. Essa é uma abordagem alternativa ao “libera geral, cada um sabe o que faz da vida, deixa o Estado faturar impostos sobre as drogas”.
Tenho um filho autista, que faz uso controlado de remédios psicotrópicos. Para comprá-los é um parto: receita em duas vias, assinatura, etc. De fato, bem controlado. Certa vez, estava em uma farmácia e um rapaz procurava comprar esses remédios sem receita. Diante da negativa da balconista o rapaz perdeu o controle, começou a gritar e teve que ser retirado da farmácia por um segurança. Não sei o que aconteceu depois. Existe um “mercado paralelo” de psicotrópicos?
Voltando aos entorpecentes. Nem vou levantar a possibilidade de um “mercado paralelo” de drogas, às margens do mercado regulado. Vamos assumir que o Estado consiga controlar esse mercado. Meu ponto é outro: entorpecentes são remédios?
Para que o esquema “distribuição controlada” funcionasse, seria necessário que médicos prescrevessem cocaína, heroína ou crack para fins terapêuticos, sopesando os seus efeitos benéficos com a possibilidade de se adquirir um vício que pode arruinar a vida da pessoa. Temos visto as discussões a respeito do uso terapêutico da maconha. O mesmo valeria para as drogas mais pesadas? Senti falta de um médico entre os autores do artigo. Assim, deixo a pergunta aos amigos médicos que leem esta página.
