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Dissecando as teorias de fraude nas eleições brasileiras de 2022

Neste artigo, procuramos analisar, de maneira o mais imparcial possível, as principais denúncias de fraude referentes ao segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que, mesmo a fraude sendo tecnicamente possível, ela requer uma tal cooptação de funcionários do TSE que se torna bastante arriscada: em primeiro lugar, seria preciso identificar as pessoas chaves, incluindo as que cobrem todas as etapas da fraude; em seguida, seria preciso comprá-las uma a uma. Qualquer falha pode ser fatal, ou para a pessoa que desnuda o esquema ou para todo o processo de fraude, se for a público. Aliás, este é um ambiente perfeito para chantagens polpudas… E não nos esqueçamos que Brasília deu uma vitória folgada a Bolsonaro. Ou seja, não devem faltar bolsonaristas no TSE dispostos a denunciar um esquema desse tipo, caso existisse.

Além disso, a votação paralela (processo de auditoria que simula uma votação real com urnas sorteadas, no mesmo horário da votação real) confere bem o processo da votação verdadeira, conforme explicamos neste artigo, exceto por uma “pequena” grande falha: não é possível simular a biometria, pois não se consegue voltar dos dados codificados para o dono da digital, ou seja, fica impossível simular um eleitor chegando com as suas digitais para o sistema eleitoral. Portanto, bastaria o processo fraudado se limitar a adulterar urnas em que aparece pelo menos um voto com biometria.

A boa notícia, é que esse ano, pela primeira vez, foi realizado um teste paralelo com biometria, em pequena escala, envolvendo eleitores reais, tornando a fraude bem mais difícil de se implementar, pois envolve complexos algoritmos de inteligência artificial, virtualmente impossíveis de serem feitos ou, no limite, o vazamento da identidade de todos esses eleitores.

A despeito de que a fraude seja difícil de acontecer na prática, parece claro que algum processo de transparência no sistema de urnas eletrônicas seria desejável, para transformar a segurança real, mas invisível, em uma segurança efetiva, com uma camada adicional que proporcione uma sensação de segurança para o cidadão leigo.

✱✱✱

Dentre as teorias disseminadas nos últimos dias, é possível destacar 5 vertentes, sendo as duas primeiras mais prevalentes (e assim, objetos de uma análise mais detalhada). Para tal, baixamos o resultado de todas as 472.027 urnas, incluindo o modelo de cada uma.

1 – Há mais de 100 urnas em que Bolsonaro não tem votos

De fato, houve 143 urnas sem votos para Bolsonaro e 4 urnas sem votos para Lula (duas delas em Caracas!).

Contexto da suposta fraude

A princípio, isto parece altamente intrigante. No entanto, só a princípio. Ao se examinar com mais detalhes, a razão fica cristalinamente clara.

Antes de refutarmos a fraude, vamos procurar nos colocar no lugar do fraudador, que desenha um algoritmo para simular votos em uma urna. O que você faria? Se o interesse é manipular e, ao mesmo tempo, passar despercebido, zerar votos de uma urna é, obviamente, a forma menos esperta de fazer isso. Primeiro, porque uma urna zerada chama a atenção de todos (aliás, não estaríamos escrevendo sobre isso se não houvesse urnas zeradas). E, em segundo lugar, porque uma urna zerada é o ambiente perfeito para uma auditoria informal: basta encontrar alguém com nome e CPF que tivesse votado naquela seção no candidato com zero votos, e que estivesse disposto a denunciar a fraude. Por incrível que pareça, até o momento, nas 143 urnas, que somam 11.858 votos para Lula, não se encontrou nenhuma boa alma que viesse a público para denunciar a fraude.

Convenhamos que este é um risco que um fraudador minimamente esperto não precisaria correr. Seria muito mais inteligente fazer uma redução percentual dos votos de Bolsonaro (na casa de uns 5%) e transferi-los para Lula, poupando as urnas onde Bolsonaro aparece com poucos votos. Isso tornaria o processo de detecção da fraude, apenas olhando para os boletins de urna, uma tarefa praticamente impossível. Só esse processo aumentaria a diferença a favor de Lula em torno de 10 pontos percentuais, o que seria mais do que suficiente para garantir a vitória em uma eleição apertada.

Refutação da fraude

         Mesmo assim, vamos analisar em maior profundidade essa “denúncia”:

Em primeiro lugar, separamos estas urnas sem votos para Bolsonaro em duas categorias:

  1. Urnas com 100 votos válidos ou mais: 66
  2. Urnas com menos de 100 votos válidos: 77

Fizemos esta divisão porque é menos provável que uma urna com mais votos seja unânime do que uma urna com menos votos. Por isso, o grupo 1, de 66 urnas, foi examinado em grande detalhe, observando e pesquisando os locais de votação: 42 destas urnas estão em locais indígenas, 19 em locais quilombolas e uma em um assentamento do MST, em município com altíssima votação pró-Lula. Das 4 urnas restantes, todas estão em ambiente rural de cidades bem pequenas do sertão nordestino, no Maranhão, Ceará e Piauí, e com mais de 85% de votos para Lula.

Apenas para ilustrar, uma dessas urnas do grupo 1 está em Charrua – RS, onde, em uma seção com 302 votos válidos, Lula obteve a unanimidade. Este caso chama a atenção, porque a votação no município ficou praticamente dividida, com Bolsonaro recebendo 51,5% dos votos e Lula, 48,5%. No entanto, o caso deixa de ser estranho quando se examina de perto o perfil étnico do município. Segundo o site infosanbas (uma das fontes que usamos para esta pesquisa), o município de Charrua está praticamente dividido ao meio em termos de perfil étnico, como podemos ver no gráfico abaixo, retirado do site:

Esta divisão entre “brancos” e “indígenas” provavelmente explica a votação dividida entre Bolsonaro e Lula no município, e é provável que os indígenas tenham votado, todos, no Ginásio Municipal da cidade, onde estão as três seções em que Lula obteve a esmagadora maioria dos votos.

O grupo 2 foi examinado com menos detalhe, procurando deduzir pelo nome do local de votação e mirando municípios com quilombolas oficialmente estabelecidos. Isto resultou em 7 urnas em locais indígenas, 39 em locais quilombolas, 11 em presídios, 18 em ambiente rural e 2 no exterior (Havana, em Cuba e Puerto Iguazú, na Argentina).

Das 18 seções em ambiente rural, 15 estão no Nordeste (com alta votação em Lula), uma está em uma comunidade remota e rural de Teresina e duas estão em comunidades remotas de cidades pequenas: Novo Cruzeiro, MG (77% votaram em Lula em uma seção com 71 votos) e Juruti, PA (59% votaram em Lula, em uma seção com 30 votos).

Com relação à votação em zonas indígenas e quilombolas, a baixa votação em Bolsonaro é compreensível. Bolsonaro referiu-se mais de uma vez de forma depreciativa aos quilombolas e territórios indígenas, referindo-se às demarcações e outras questões. Então é uma seara onde Bolsonaro deve ter tido mesmo muito pouco voto, ainda mais se levando em conta as lideranças fortes neste tipo de comunidade. No entanto, mesmo assim, há várias seções em quilombolas e aldeias indígenas onde Bolsonaro teve votos!

Com relação às zonas rurais, vamos fazer uma análise probabilística. Considere uma seção que tenha recebido 95% dos votos válidos para Lula. Qual a chance de uma urna com 99 votos válidos não ter nenhum voto em Bolsonaro? Cerca de 1 para 160 (0,9599). Fizemos um exercício em que levantamos todos os municípios em zonas rurais em que Lula recebeu mais de 50% dos votos e, nesses municípios, as seções com menos de 100 votos. Encontramos 3.687 seções com essas características. Para cada uma destas seções, usamos a fórmula acima para calcular a probabilidade de que Bolsonaro tenha recebido zero votos em cada uma das seções consideradas. Somando todas essas probabilidades, chegamos a aproximadamente 16 urnas em 3.687 seções. Portanto, o número de 18 urnas em zonas rurais com zero votos em Bolsonaro parece compatível com uma análise básica de probabilidades.

No grupo 1, temos 4 urnas em zonas rurais, sendo 3 com até 119 votos, o que diminui a chance para 1 em 448. Apenas uma urna, no sítio Ponta da Serra, que é uma comunidade agrícola, teve mais de 119 votos (159, para ser mais exato). Não se pode descartar, neste caso, compra de votos e/ou uma liderança forte.

2 – Urnas antigas “não-auditadas” foram fraudadas

Contexto da Suposta Fraude

Essa tese, segundo a qual Lula teve desproporcionalmente mais votos em urnas antigas, o que não condiz com uma distribuição aleatória dos votos, começou a ser difundida pelas redes sociais a partir do texto do argentino Fernando Cerimedo, publicado no canal do YouTube via o periódico “La Direcha Diario”. Esta não pode ser considerada uma fonte imparcial, porque o autor é assumidamente bolsonarista, tendo, inclusive, se encontrado com Eduardo Bolsonaro pouco antes do 2º turno.

O TSE desmentiu a tese do argentino, reforçando que os modelos antigos de urnas passaram por rigorosos testes antes de 2020, e em 2020 testou-se apenas o hardware novo, porque os modelos anteriores já haviam sido escrutinados. O modelo novo conta com um processador bem mais rápido, tela colorida, bateria mais possante, melhorias no teclado e na biometria e software embarcado do sistema operacional mais seguro. Reparem que não se trata do software eleitoral, mas do ambiente operacional, sobre o qual o software eleitoral roda. É como o Windows, que serve de base para todos os softwares que rodamos em nossos computadores. Uma versão nova do Windows não faz com que o Excel, por exemplo, seja diferente.

O ponto é que, obviamente, o software eleitoral é rigorosamente igual para todos os tipos de urna. Se o software fosse fraudado, ambas os tipos de urnas seriam alvos de fraude e não apenas as urnas mais antigas. Afinal, a urna, independentemente do modelo, não detectaria se o software foi fraudado ou não.

Cerimedo declarou que diferenças em um determinado log (registro em arquivo de todas as operações feitas em um determinado computador, e os resultados e mensagens exibidos) provaria que o software é diferente entre o modelo novo e os modelos antigos.  Isto não faz o menor sentido, porque estas diferenças podem ser devidas simplesmente à própria diferença entre as urnas (hardwares diferentes causam logs diferentes em sua inicialização), o que não tem nada a ver com o software das urnas em si.

Desenvolver dois softwares diferentes e manter isso incógnito seria uma conspiração rocambolesca e virtualmente impossível, é muito mais fácil fraudar um software único, com uma lógica só.

Refutação da Suposta Fraude

Já publicamos um artigo refutando essa tese do ponto de vista da localização dos municípios que receberam urnas novas e antigas (veja aqui). Em resumo, as urnas não foram distribuídas aleatoriamente, o que é condição inicial para qualquer análise probabilística. Em geral, foram as capitais e alguns municípios limítrofes que receberam urnas novas, enquanto os municípios do interior do país receberam as urnas antigas.

Então, quando se separa os resultados das urnas novas e antigas, na verdade está se separando os resultados das capitais e do interior. No Nordeste, onde Bolsonaro recebeu proporcionalmente mais votos nas capitais do que no interior, fica a impressão de que isso é devido à “idade” da urna, quando, na verdade, a diferença de votos se explica pelo perfil do eleitor. Esse é o efeito de uma distribuição não aleatória das urnas.

Além disso, há alguns outros problemas conceituais com a análise realizada:

  • Considerar apenas o tamanho do município como critério para apontar as ditas diferenças a favor de Lula, nas urnas antigas;
  • O nível socioeconômico do eleitor é muito mais relevante que o tamanho do município onde ele mora;
  • Comparações de municípios de mesmo tamanho entre estados diferentes, geralmente, são completamente espúrias. No mapa abaixo, observa-se que, mesmo dentro do mesmo estado, existem diferenças regionais muito relevantes, ainda que os municípios tenham tamanho similar.

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A denúncia de fraude é uma fraude

Essa eleição está me fazendo lembrar do filme Carrie, a Estranha. Depois do banho de sangue que é o filme, o final parece calmo, até idílico, quando, de repente, a personagem central ressurge, dando um dos sustos mais assustadores do cinema. Por aqui, as eleições acabaram, Bolsonaro autorizou a transição, tudo parecia correr dentro dos conformes, quando, de repente, teorias de fraudes ressurgem para assombrar o cenário político.

A teoria da fraude foi levantada por um estudo de um argentino amigo dos Bolsonaros, que elaborou um extenso material para provar que os resultados das urnas anteriores a 2020 têm resultados consistentemente a favor de Lula se comparadas com as urnas de 2020. O estudo, na superfície, tem uma aparência bastante técnica, inclusive com o cálculo do p-value de uma regressão dos resultados das urnas contra o seu modelo (2020 ou anterior), concluindo ser virtualmente impossível que as diferenças encontradas sejam aleatórias. Ou seja, as urnas anteriores a 2020, supostamente não auditadas, teriam sido manipuladas para dar a vitória ao candidato 13.

O problema é que o argentino calcula médias e faz regressões considerando que as urnas foram distribuídas de maneira aleatória pelo país. O problema é que não foram! Por algum motivo logístico, as urnas de modelo mais recente foram distribuídas para a capital e adjacências. E, no Nordeste (foco principal do trabalho), as capitais votaram mais em Bolsonaro do que em Lula em relação ao interior, levando a uma correlação espúria entre modelo de urna e resultado da votação.

Vejamos o caso de Alagoas, por exemplo. Nesse estado, apenas 15 cidades, de 165, receberam urnas 2020. Já por este número pequeno de cidades já dá para perceber que qualquer estudo estatístico tem sérias limitações. Mas, sigamos. As cidades que receberam essas urnas foram a capital, Maceió, e outras 14 que estão em um raio de, no máximo, 60 km da capital: Jequiá da Praia, Atalaia, Barra de São Miguel, Capela, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Pilar, Roteiro, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba e Rio Largo. Dessas 15 cidades, Bolsonaro ganhou em 5 e teve votação acima da média alagoana em outras 5. A inclusão de Maceió na regressão, onde Bolsonaro teve 57,18% dos votos, e que representa 40% das seções eleitorais do estado, por si só já distorce a estatística, dado que a cidade contou com 100% de urnas 2020.

Mas o autor do estudo, supostamente, quis tirar o efeito “capital”, computando os votos somente das cidades com menos de 50.000 eleitores. No caso, somente Maceió e Rio Largo ficaram de fora. O problema é que esse corte não resolve nada, dado que ainda temos o problema geográfico. Ou seja, a região deu mais votos a Bolsonaro, na média, em relação ao restante do estado, e isso acontece também, em média, nos outros municípios limítrofes a Maceió, que são pequenos. Ao fazer o cálculo para “cidades com menos de 50.000 eleitores”, o autor quer passar a impressão de que isso vale para TODO o estado, o que não é verdade, pois somente os municípios listados acima receberam as urnas 2020.

Uma outra forma de ver o problema é comparar a votação nesses municípios em 2022 e 2018. Na tabela abaixo, podemos observar que, grosso modo, o padrão de votação por município se repete nas duas eleições, o que parece de monstrar uma coerência geográfica intertemporal independentemente do modelo de urna utilizado.

Cidades 2022 2018

Jequiá da Praia 50.19% 45.28%

Atalaia 36.12% 31.73%

Barra de São Miguel 51.54% 50.57%

Capela 40.26% 38.29%

Coqueiro Seco 38.91% 38.56%

Marechal Deodoro 55.52% 56.66%

Pilar 44.34% 46.77%

Roteiro 39.39% 33.55%

Santa Luzia do Norte 38.01% 38.73%

São Miguel dos Campos 49.14% 51.13%

Satuba 51.70% 51.04%

Rio Largo 47.98% 49.72%

Maceió 57.18% 61.63%

ALAGOAS 41.32% 40.08%

Não tive tempo de repetir o mesmo estudo acima para os outros estados do Nordeste, onde a diferença entre urnas se repete, mas creio que o resultado deve ser semelhante, uma vez que as capitais tendem a votar mais em Bolsonaro do que o interior nesses estados.

Enfim, dá a impressão de que o argentino foi contratado para torturar os números e encontrar algum padrão que pudesse demonstrar algum tipo de viés. O problema é que como as urnas não foram distribuídas de maneira aleatória, qualquer estudo precisa considerar o padrão de distribuição das urnas, o que não foi feito.

Na tabela abaixo, mostro as diferenças entre os votos recebidos por Bolsonaro em “urnas 2020” e nas outras. Podemos observar que o “problema” concentra-se na região Nordeste e no Amazonas, onde somente a capital, Manaus, recebeu “urnas 2020”. E, como sabemos, Bolsonaro ganhou em Manaus e perdeu nas outras cidades. Podemos inferir que esta questão geográfica se repete em todos os estados da região Nordeste. Aliás, há vários estados onde ocorre o inverso, ou seja, há mais votos para Bolsonaro em urnas anteriores a 2020. Fica a questão: por que a manipulação se daria somente em alguns estados, principalmente no Nordeste?

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Desculpa de perdedor

O presidente deu o ar da graça ontem, finalmente, após quase 48 horas do anúncio do resultado da eleição. Não admitiu explicitamente a derrota, mas autorizou, segundo o seu ministro da Casa Civil, o início da transição de governo.

Em sua curtíssima manifestação, Bolsonaro levantou apenas um ponto: a injustiça do resultado eleitoral e o direito de manifestação de seus apoiadores, ainda que tenha condenado seus métodos.

Já escrevi ontem sobre os “métodos” de manifestação usados pelos bolsonaristas, e não precisa o presidente vir dizer que eles têm “direito” a se manifestar. O direito de manifestação é garantido pela Constituição. Vou me ater, portanto, ao ponto da “injustiça”.

O presidente não especificou porque considerou “injusto” o resultado eleitoral. Podemos apenas, portanto, elocubrar sobre as suas razões. Consigo pensar em três: 1) O STF ter permitido que Lula concorresse ao levantar as suas condenações, 2) O TSE ter agido de maneira parcial durante a campanha, apoiando implicitamente o seu adversário e 3) Ter havido fraude na apuração dos votos.

Começando pelo terceiro ponto, é de se notar que a palavra “fraude” sumiu do discurso de Bolsonaro e das redes bolsonaristas. O ministério da defesa (órgão do Poder Executivo) foi destacado para fazer uma “auditoria paralela”, e até agora não se manifestou. Ou seja, para aqueles que, como eu, achava que a carta da fraude seria usada, foi uma surpresa positiva. Ao menos essa questão mais, digamos, técnica, foi descartada. Sobraram as duas hipóteses iniciais, que são políticas.

Antes de comentá-las, vou trazer aqui de volta o gráfico que, para mim, mostra tudo e não esconde nada: a popularidade líquida dos governos (ótimo/bom menos ruim/péssimo).

Nos pontos em vermelho, temos a popularidade líquida de cada governo no mês da eleição. Observem que, em todos os casos em que houve a reeleição do incumbente (1998, 2006 e 2014) ou a eleição do sucessor do mesmo partido (1994 e 2010), a popularidade líquida estava positiva. Se Bolsonaro fosse eleito, seria a primeira vez que um incumbente seria reeleito com popularidade líquida negativa. Ele quase chegou lá, porque sua popularidade melhorou com a campanha eleitoral e com as “bondades eleitorais”, mas não foi o suficiente para ultrapassar essa barreira.

Qualquer outra explicação para a derrota eleitoral do presidente precisaria justificar porque a maioria dos eleitores deveria reconduzir ao cargo um presidente impopular. Eu mesmo, que acabei votando em Bolsonaro, acho seu governo, no máximo, com muito boa vontade, regular. Na área econômica, conquistas como a Reforma da Previdência, a independência do BC e o marco do saneamento são ofuscadas pela depredação do teto de gastos e pela sabotagem da Reforma Tributária ampla que estava sendo discutida no Congresso. Sem contar a sabotagem da privatização do Ceagesp, coisa atravessada na garganta dos paulistanos. E olha que estou deixando de fora questões não econômicas, como a vacinação contra a Covid, em que Bolsonaro fez de tudo para desacreditar a campanha, inclusive fazendo questão de não se vacinar.

Acima estão percepções que construí ao longo dos últimos 4 anos. Cada um terá as suas próprias, e o resultado final estará no gráfico acima. Bolsonaro colheu o que plantou, e isso não tem nada a ver com o STF ou com o TSE.

O STF devolveu os direitos políticos a Lula, e isso pode ou não ter sido justo. O ponto é saber o quanto isso influenciou nas eleições. Pode ser, inclusive, que um outro candidato que não Lula tivesse um resultado ainda melhor. Quem sabe? Em 2018, no auge do antipetismo, com Lula na prisão e Bolsonaro ainda uma promessa, Haddad obteve 45% dos votos válidos. O fato é que, por mais que tenha sido injusta a ação do STF (e “injustiça”, neste caso, é um termo relativo, porque, para muitos, a prisão de Lula é que tinha sido injusta), é realmente difícil relacionar este evento com o resultado das eleições.

Com relação ao segundo ponto, penso que um teórico “apoio” do TSE ao candidato Lula teria efeito muito limitado sobre a votação. O caso das inserções transferidas para Lula como direito de resposta, por exemplo, ignora todo o resto, inclusive a campanha nas redes sociais, que foram o motor da vitória de Bolsonaro em 2018. O problema de Bolsonaro não foi não ter o tempo de TV, foi não ter o que mostrar no tempo de TV, a não ser denegrir o seu adversário. Portanto, mesmo que o TSE tenha implicitamente apoiado Lula, avalio que este “apoio” teria um efeito muito limitado sobre o resultado final da campanha.

Como todo time que perde campeonato, são muitas as teorias levantadas para justificar o mau resultado, inclusive o pênalti não dado pelo juiz. O fato nu e cru, no entanto, está no gráfico acima: Bolsonaro não tinha popularidade suficiente para se eleger. O resto é desculpa de perdedor.

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Calibrando as expectativas

Relatório do Instituo Voto Legal, contratado pelo PL para auditar o sistema eleitoral, aponta uma série de falhas. Li o relatório na íntegra. Parece-me bem fraco. A quase totalidade refere-se a achados da própria auditoria interna do TSE, já reportados ao TCU e, por suposto, já endereçados. Mas isso é o que menos importa. Um relatório desses, tornado público a meros 4 dias do 1o turno, pode ter qualquer objetivo, menos técnico. O mais provável é que, vendo a vaca já atolada no brejo, Bolsonaro resolveu definitivamente usar a carta da fraude. Funcionará?

Depende do que entendamos por “funcionar”. Se o objetivo for criar tumulto, sim, provavelmente funcionará. Por outro lado, se o objetivo for manter-se no poder em 2023, as chances são mínimas.

Antes de continuar, farei referência a um vídeo que vem circulando esses dias, mostrando uma fala do jornalista Gerson Camarotti, da Globo News, em que este dizia que Bolsonaro estava sozinho, abandonado, em seu périplo pelo Nordeste. O vídeo corta a fala do jornalista na palavra “sozinho”, e mostra multidões acompanhando os comícios do candidato em Petrolina e Juazeiro, em uma aparente contradição. A questão é que Camarotti estava se referindo aos políticos da região, aqueles que, bem ou mal, decidem sobre as leis e a execução das leis no país. Bolsonaro havia sido abandonado pelo “poder”, mas não pelo “povo”.

Voltemos. Em editorial de hoje, o Estadão toca no ponto fundamental desse imbróglio: Bolsonaro está sozinho. A não ser pelos seus seguidores mais fiéis, que ele chama de “povo” (todo político gosta de confundir “povo” com aqueles que o apoiam), Bolsonaro não tem o apoio de mais ninguém. Nenhuma instituição relevante da República (incluindo as Forças Armadas) embarcaria em uma aventura desse tipo.

O “povo” sem as instituições só consegue produzir cenas patéticas, como a invasão do Capitólio. Chegando lá, o “povo” fica perdido, sem saber o que fazer ou como se organizar. O corpo político, para o bem ou para o mal, forma a liderança institucional de qualquer movimento. Sem essa liderança, temos uma agitação caótica que termina no nada.

Portanto, se Bolsonaro tentar um movimento desse tipo, o mais provável é que termine preso, por atentar contra as “instituições democráticas”, que estarão, todas, contra ele. E o “povo” voltará para casa, curtindo o seu luto, e esperando 2026 para voltar às urnas. Não estou aqui fazendo juízo de valor, estou apenas descrevendo o que vai acontecer. Quem espera algo diferente disso, seria bom rever suas expectativas.

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Proposta de um substituto para as eleições

As pesquisas eleitorais e, potencialmente, as urnas eletrônicas, padecem de um mal comum: não estariam de acordo com o “senso comum”, com “aquilo que observamos nas ruas e nas redes sociais”. No caso das pesquisas, isso é uma verdade hoje. No caso das urnas, será uma verdade caso Bolsonaro perca a eleição.

Para pacificar essa questão, sugiro substituir o método de eleição a cargos majoritários. Ao invés de uma votação em um único dia decisivo, seria estabelecido um “período eleitoral”. Durante esse período, os candidatos procurariam juntar o maior número de pessoas em comícios, motos em motociatas e viewers simultâneos em lives. Poderia ser estudada a inclusão de views posteriores das lives.

Claro, mesmo esse método científico não estaria livre de contestações. O número de pessoas em comícios e motos em motociatas são alvo de intenso debate nas redes. Mas nada que um bom método de controle não resolva: catracas eletrônicas seriam instaladas nos limites de uma área delimitada, e “cartões manifestação” seriam distribuídos a todos os interessados. Ao passar o cartão pela catraca, um voto seria contado. O método tem a vantagem de evitar dupla contagem, pois o cartão seria pessoal e intransferível.

Esse método, porém, teria a desvantagem de ser acusado de manipulação. Como garantir que as catracas eletrônicas não estariam a serviço do cramunhão, contando votos duplos, e até triplos, nas manifestações esquerdosas? A solução poderia ser a adoção de uma espécie de tinta de uma cor chamativa (rosa-choque, por exemplo), de difícil remoção, a ser aplicada na mão do manifestante. Teríamos, então, um controle físico, além do eletrônico.

Apesar de suas dificuldades técnicas, creio que a ideia de substituir as eleições pela adesão a manifestações é muito mais democrática e acima de quaisquer suspeitas. Com certeza, o Brasil estará liderando um movimento global no sentido de reestabelecer a verdade no tocante à vontade popular. Seremos, quem diria, os pioneiros da pacificação eleitoral.

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Para onde aponta o grande capital

No dia 16/03/2016, o juiz Sérgio Moro levantou o sigilo do grampo no telefone do ex-presidente Lula. Era início de noite, e a Globo News deu o furo de reportagem: Dilma havia prometido enviar o “Bessias” com o termo de posse para evitar a prisão de Lula.

Assisti à curta matéria no escritório, já de saída. Intuindo que aquilo era a gota d’água para a questão do impeachment, decidi ir até a Paulista para sentir o clima. Não havia nenhuma convocação especial, mas a Paulista estava lotada. Uma manifestação espontânea daquele tamanho era tão significativa quanto a manifestação monstro que havia ocorrido três dias antes nas principais cidades brasileiras, mas que tinham sido preparadas cuidadosamente. Naquela quarta não, as pessoas estavam ali simplesmente porque pressentiam o momento da história.

Mas, para mim, o mais significativo daquela noite ainda estava por ocorrer. Encontrava-me em frente ao prédio da FIESP, quando, de repente, a fachada do prédio se iluminou com as cores verde e amarela, cruzada com uma faixa preta com a palavra “IMPEACHMENT” inscrita. Naquele momento, entendi que o jogo estava perdido para Dilma Rousseff.

Voltemos um pouco mais no tempo. Quem tem acesso aos jornais da época, sabe que o golpe de 1964 foi apoiado por todas as forças civis relevantes do país. Empresários, grande imprensa, políticos das mais diversas tendências (de Juscelino a Lacerda) se uniram contra a baderna prometida por Jango. As Forças Armadas se juntaram a um movimento que já existia na sociedade civil.

Voltando a 2016, aquele “IMPEACHMENT” inscrito na fachada da FIESP traduzia o sentimento do grande capital, que precisa de condições mínimas de governabilidade para fazer negócios. Condições essas que Dilma já havia perdido há algum tempo.

E chegamos em 2022. A FIESP e a Febraban assinam um manifesto emprestando solideriedade ao STF, ao TSE e ao processo eleitoral brasileiro.

Assim como em 1964 e 2016, o grande capital se coloca ao lado da estabilidade das instituições, condição sine qua non para fazer negócios. Pouco importa se também assinam o manifesto os suspeitos de sempre, como CUT ou OAB. A FIESP não assinou manifestos #elenao em 2018, mas decidiu assinar este. A sua assinatura neste manifesto equivale ao “IMPEACHMENT” na fachada do seu prédio. Assim como Dilma estava sozinha com os petistas, Bolsonaro está sozinho com seus seguidores.

Como último esclarecimento: a análise acima não pretende ser um veredito moral, sobre o que é certo ou errado. Trata-se apenas de uma leitura das forças que estão em jogo. Como disse Rodrigo Pacheco ontem, no dia 1o de janeiro de 2023, o Congresso Nacional dará posse ao presidente eleito nas urnas eletrônicas. A assinatura da FIESP a este manifesto não deixa margem a dúvidas quanto a isso.

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Em defesa do Estado Democrático de Direito

Confesso que tenho “mixed feelings” com relação à Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito”, que já conta com mais de 500 mil assinaturas no momento em que escrevo este post. Não porque não concorde com seus termos. De fato, o desafio ao resultado eleitoral, ainda mais de véspera, é claramente uma atitude antidemocrática. Por mais que o sistema de apuração do resultado eleitoral, baseado nas urnas eletrônicas, possa ser alvo de críticas, ainda assim trata-se de um sistema usado há mais de 25 anos, sem que, em nenhuma ocasião, tenha havido evidência de fraude. Trata-se de sistema suficientemente seguro, não 100% seguro. Nenhum sistema o é.

Assinar uma carta defendendo que os resultados das eleições sejam respeitados é algo até óbvio. No entanto, a carta não recebeu o nome “Carta em Defesa dos Resultados Eleitorais” ou “Carta em Defesa das Urnas Eletrônicas”. O título da carta é muito mais abrangente e, por que não dizer, grandiloquente: “Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito”.

O Estado Democrático de Direito é algo que vai bem além do respeito aos resultados eleitorais, ainda que os englobem. O Estado Democrático de Direito supõe que a lei deve ser respeitada e, por consequência, todos os que desobedecem à lei devem enfrentar os seus rigores. Os cidadãos de um país em que o Estado Democrático de Direito é respeitado em toda a sua plenitude podem esperar que qualquer um, por mais poderoso que seja, esteja igualmente sob o jugo da lei. Ou seja, a lei deve valer para todos.

Obviamente, não estamos vivendo sob um Estado Democrático de Direito pleno. O atual candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores teve a sua culpa provada em duas instâncias, e o processo foi considerado íntegro por uma terceira instância. No entanto, com base na interpretação de gravações obtidas ilegalmente, a Suprema Corte do país julgou o juiz de primeira instância do caso como parcial. Para tentar evitar esse desfecho, o ministro Edson Fachin resolveu anular todo o julgamento, com base em uma divergência de foro. E, a partir daí, o atual candidato do PT foi libertado e seus direitos políticos foram restaurados.

É este desconforto que me incomoda em relação à esta carta. Estamos defendendo o Estado Democrático de Direito quando a própria candidatura do PT é uma afronta a este mesmo Estado Democrático de Direito. Claro, formalmente a Suprema Corte devolveu os direitos políticos de Lula, e a Suprema Corte tem a última palavra. Formalmente, o candidato do PT tem o direito de se candidatar. Mas não deixa de ser algo moralmente reprovável, e que fere gravemente o Estado Democrático de Direito. A mensagem é de que a longa mão da justiça não é suficientemente longa para alguns no país.

Por outro lado, a esse respeito, não posso deixar de lembrar a reação do PT ao impeachment de Dilma Rousseff. Chamando de “golpe” um processo legítimo, levado dentro das regras do Estado Democrático de Direito, o PT atacou (e ainda ataca, outro dia Lula voltou a chamar o impeachment de golpe) as bases desse mesmo Estado Democrático de Direito. Na época, comparei a atitude do PT ao de um torcedor que xinga o juiz de ladrão, colocando em dúvida a sua imparcialidade e, portanto, a própria decisão tomada. Em um jogo de futebol, por mais que se reclame do juiz, suas decisões são soberanas.

E é neste ponto que o respeito às regras deve valer para todos. Se o juiz é soberano no caso do impeachment, também deve ser considerado soberano no caso da libertação e recuperação dos direitos políticos de Lula. Não podemos escolher quando vamos respeitar a decisão do juiz, sob pena de tornar a arena do jogo político-institucional um vale-tudo.

É neste ponto que a Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito acerta: ao insinuar que não irá aceitar o resultado eleitoral que não lhe favoreça, Bolsonaro, assim como o PT, também ataca as bases do Estado Democrático de Direito. O STF ter libertado Lula me revolta tanto quanto o impeachment revoltou os petistas. É da natureza do jogo democrático discordar do juiz. E é da natureza do Estado Democrático de Direito respeitar o juiz.

Claro que estamos em período eleitoral, e qualquer manifestação será sempre interpretada como apoio a um dos lados. Mas, ao contrário de cartas #elenão que pulularam em 2018, esta carta foca na aceitação do resultado das eleições, o que vale, supostamente, para ambos os lados. Claro que, com seus ataques ao sistema eleitoral, Bolsonaro é o sujeito oculto da presente carta. Com esses ataques, o presidente conseguiu unir contra si todos os que preferem respeitar o juiz da partida, mesmo não concordando com suas decisões. Por isso, não consigo pensar em tática mais errada.

Uma tática mais inteligente seria justamente apontar para a decisão estapafúrdia do STF. Poderia até chamar de “golpe”, como cansa de fazer o PT em relação ao impeachment. “Golpista não sou eu, é o sistema judiciário brasileiro, que restituiu os direitos políticos de um criminoso”, este sim, poderia ser um mote que jogaria os holofotes sobre o seu adversário e dificilmente daria margem para cartas em defesa do Estado Democrático de Direito. Mas acho que é pedir demais para um político que tem na paranoia a base de seu posicionamento na realidade.

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Burocracia dispensável

Tenho lido frequentemente comentários na seguinte linha: Bolsonaro só não ganha a eleição se as urnas forem fraudadas. O próprio Bolsonaro incentiva esse tipo de interpretação, com sua campanha sobre a fragilidade das urnas eletrônicas.

Essa convicção de que ”Bolsonaro só perde com fraude” nasce de “evidências” como as motociatas, o fato de Lula “não poder sair para eventos públicos”, ou “os eventos públicos de Lula estarem esvaziados”, ou as multidões que cantam o nome de Bolsonaro sempre que ele aparece em público, de acordo com vídeos estrategicamente compartilhados. As pesquisas que dão vantagem a Lula fariam parte da “grande fraude”. Toda a mídia e institutos de pesquisa estariam comprados pelos bilhões roubados pelo PT, que teria recursos infinitos para colocar o sistema político, empresarial e midiático no bolso.

Nessa linha de raciocínio, pergunto: para que então termos eleições? Para eleger o presidente, bastaria medir o número de motos em motociatas, o número de aparições em vídeos com multidões ovacionando, ou o número de pessoas ocupando a Paulista em showmícios. Teríamos, assim, uma medida mais honesta e objetiva de quem o povo quer como presidente da república.

A convicção de que “Bolsonaro só perde com fraude” torna as eleições absolutamente dispensáveis, uma perda de tempo. Trata-se, na verdade, do tipo de convicção que não conversa com o processo democrático. Para essas pessoas, é simplesmente inadmissível que seu político predileto não tenha a maioria dos votos. No seu universo mental, somente a fraude explica um resultado adverso. Eleições, nesse contexto, não passam de uma burocracia dispensável.

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Tiro no pé

Já escrevi aqui algumas vezes sobre urnas eletrônicas e higidez do sistema de apuração de votos. Inclusive, escrevi um longo artigo a respeito, não do ponto de vista técnico, mas do ponto de vista institucional (Teoria da Conspiração e Eleições). Portanto, não vou gastar o tempo de ninguém discutindo mais essa proposta do Ministério da Defesa para “garantir” a segurança da votação, a de ter votação paralela em papel na seção eleitoral.

O objetivo desse post é tentar transmitir aos bolsonaristas de carteirinha o ânimo que toma conta de alguns eleitores que, como eu, são antipetistas e votaram em Bolsonaro em 2018, quando leem notícias como essa. Não tenho a pretensão de representar ninguém, só represento o meu voto. Mas talvez o meu voto seja representativo do de uma parcela da população.

Obviamente, ganha a eleição quem tem mais votos. Portanto, quanto mais votos, melhor. Bolsonaro, no entanto, afasta eleitores antipetistas com quem poderia contar, ao insistir nessa história de “fraude eleitoral”. Essa história talvez seja a cereja de um bolo que demonstra a incapacidade do atual presidente de exercer o cargo para o qual foi eleito. Não dá para ter um paranoico como presidente da República.

Para se dar ao luxo de afastar votos, das duas uma: ou Bolsonaro está convencido de que já tem votos suficientes para ganhar a eleição e somente uma fraude o afastaria da reeleição, ou está convencido de que já perdeu a eleição, e quer tumultuar para tentar uma virada de mesa. Somente uma dessas duas hipóteses justifica a sua insistência no tema, que claramente aumenta a sua rejeição em uma parcela do eleitorado que, de outra maneira, estaria disposta a sufragá-lo.

Veja, antes de gastar o seu tempo tecendo longos comentários sobre a insegurança do sistema de votação ou sobre a parcialidade do TSE, note que a questão não é essa. A questão é de percepção. Da minha única e particular percepção. Votar em Lula eu não voto. Por outro lado, com esse tipo de atitude, Bolsonaro torna mais difícil meu voto. Depois, não adianta demonizar o voto nulo. Busquem o culpado da eleição de Lula nessa incrível capacidade do presidente de encher o seu próprio pé de bala.

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Mal posso esperar para ver

Bolsonaro nos revela que há um plano. Um plano que somente ele e seus apoiadores conhecem. Um plano que não envolve “um novo Capitólio”, mas algo a ser feito “antes das eleições”.

No que consistiria esse plano? O que “sabemos o que temos que fazer”? Se não é uma invasão ao Congresso ou ao STF, o que seria? Não consigo imaginar, mas deve ser algo muito eficaz para garantir a eleição do mito.

O que quer que seja, já é do conhecimento dos bolsonaristas, pois estes já sabem “como temos que nos preparar”. Fico cá imaginando como este plano foi comunicado a toda comunidade bolsonarista. Certamente não foi via redes sociais, pois senão já todos nós estaríamos sabendo. Não. Deve haver um canal secreto de comunicação, de modo que os bolsonaristas, e somente eles, “sabem o que têm que fazer”.

Mal posso esperar para ver.