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Isso é tudo o que você precisa saber

“Desorganizaram a governança da economia, dos financiamentos públicos, do apoio às empresas, aos empreendedores e ao comércio externo. Dilapidaram as estatais e os bancos públicos; entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas públicas.”

“Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer. Buscaremos financiamento e cooperação – nacional e internacional – para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, exportações, serviços, agricultura e a indústria. Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo.”

“A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo. Vamos retomar a política de valorização permanente do salário-mínimo.”

“Vamos dialogar, de forma tripartite – governo, centrais sindicais e empresariais – sobre uma nova legislação trabalhista.”

“Não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites. Temos capacidade técnica, capitais e mercado em grau suficiente para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo.”

Isso é tudo o que você precisa saber sobre o governo que hoje se inicia.

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Uma escolha difícil

Governar é fazer escolhas. É muito fácil e agradável prometer tudo para todos. No entanto, os recursos são escassos e finitos, então é precisa fazer escolhas.

O primeiro ato do novo governo, antes mesmo de assumir, foi o de prorrogar a isenção dos impostos federais sobre combustíveis. Essa decisão, aparentemente definitiva, sucedeu a uma série de idas e vindas, reflexo de uma escolha difícil.

– Na segunda-feira, Haddad e Guedes deixam tudo certo para a prorrogação da isenção.

– Na terça-feira, Lula veta a prorrogação.

– Na quinta-feira, Lula acusa o governo Bolsonaro de “acabar com a desoneração”

– E, na sexta-feira, Lula ”bate o martelo” pela prorrogação da desoneração, voltando ao início.

É compreensível que o governo Lula esteja confuso com esse assunto. São várias as necessidades a serem atendidas. Vejamos.

1) A não prorrogação da desoneração afetaria a inflação logo no início do governo, algo nada bom.

2) Por outro lado, a sua prorrogação tira impostos de um governo muito necessitado de recursos para atender as necessidades dos mais necessitados.

3) A desoneração, por outro lado, permite que a Petrobras pratique preços de mercado sem aumentar a inflação, o que é bom para a geração de caixa da empresa, permitindo o investimento, por exemplo, em novas refinarias.

4) Mas, o futuro presidente da Petrobras já informou que vai rever a política de preços da Petrobras (certamente não será para aumentar os preços), de modo que a desoneração não seria mais necessária para manter os preços baixos.

5) Mas, se os preços praticados pela Petrobras forem baixos, ficará mais difícil fazer os investimentos necessários para aumentar a produção de petróleo e derivados, objetivo declarado do novo governo.

6) E, até o momento, a ministra do meio-ambiente não foi chamada a dar a sua opinião sobre subsídios aos combustíveis, energia sabidamente suja e que contribui para as mudanças climáticas.

Como se vê, trata-se de uma escolha difícil. Por isso, esse ar de improviso e amadorismo é só uma impressão. Certamente, quando o novo governo começar de fato, todos esses objetivos conflitantes serão atendidos a contento.

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Anatomia da área econômica do governo Lula

A senadora Simone Tebet será a ministra do Planejamento. Estava aguardando a indicação para este posto para fazer uma análise mais abrangente do ministério de Lula na área econômica. Ao contrário do governo Bolsonaro, que tinha apenas Paulo Guedes como Posto Ipiranga da economia, Lula desmembrou o ministério da economia em quatro pastas. Este desmembramento, os nomes que foram escolhidos e a forma com que foram escolhidos nos dão algumas pistas sobre o que o novo governo pretende na área econômica.

Comecemos com o ministério da Fazenda. Vários nomes circularam no mercado, desde Henrique Meirelles (que entregou o seu curriculum ao presidente em evento de apoio à sua candidatura), passando por Pérsio Arida (que foi convidado por Alckmin para fazer parte da equipe de transição), até políticos, como Rui Costa, Wellington Dias ou Alexandre Padilha, que seriam tão pragmáticos quanto foi Antônio Palocci no primeiro mandato Lula. No final, Lula escolheu o seu mais fiel escudeiro, Fernando Haddad.

Não é a primeira vez que Haddad é escolhido por Lula. O ex-prefeito de São Paulo foi escalado para ser o candidato a presidente em 2018 no seu próprio lugar. Não é pouca coisa. Lula não o teria escolhido se não visse nele o seu sucessor. A Fazenda é o ministério que pode projetar Haddad, assim como aconteceu com FHC e poderia ter acontecido com Palocci, não tivesse caído em desgraça. Mas, fundamentalmente, Lula tem um aliado incondicional no ministério, um tarefeiro sem ambições políticas próprias. Fará o que o mestre mandar.

Ainda que a política econômica seja de Lula, não passou despercebida a equipe montada por Haddad no ministério, em que despontam Gabriel Galípolo e Guilherme Mello, dois expoentes do desenvolvimentismo. Para aqueles que poderiam esperar alguma moderação por parte do novo ministro, não são sinais encorajadores.

Passando para a Indústria e Comércio, a primeira pasta desmembrada da Economia, temos Geraldo Alckmin. Parece ser uma boa escolha, dado ter sido um governador, de modo geral, responsável. O problema, no entanto, foi o processo de nomeação. Antes de Alckmin, dois empresários foram convidados para o mesmo posto e não aceitaram, aparentemente por não concordarem com a direção geral da economia do novo governo. Além disso, teriam o BNDES debaixo de sua estrutura, mas com Mercadante como presidente. Certamente, seria só no papel. O vice-presidente sempre foi um coringa nesse ministério, e Lula resolveu usar essa carta, provavelmente receando ouvir outros “nãos”. A presença de Alckmin aqui, portanto, não significa nada.

O próximo ministério é o da Gestão, desmembrado do Planejamento. Para este novo ministério foi designada Esther Dweck, desenvolvimentista de quatro costados. Apesar de não estar em uma área diretamente ligada a políticas econômicas, sua presença na Esplanada pesa no prato dos heterodoxos, nesse suposto governo “frente ampla”.

Por fim, o Planejamento. Aqui rodaram nomes como o do ex-governador de Alagoas, Calheiros Filho, e o do “pai do Plano Real”, André Lara Resende. Calheiros seria uma espécie de pagamento pelo apoio incondicional de Renan pai a Lula, mas deve ter sido vetado por Arthur Lira durante as negociações da PEC da gastança. André Lara seria mais um heterodoxo na Esplanada, ao gosto de Lula, mas, por algum motivo, recusou o convite. A vaga sobrou para acomodar Simone Tebet, depois de ter sido preterida para os postos do ministério do Bolsa Família, que ficou com Wellington Dias, e do Meio Ambiente, que ficou com Marina Silva. Ou seja, o Planejamento serviu para a acomodação de uma aliada inconveniente.

Alguns podem ver a presença de Tebet na Esplanada como o único contraponto a políticas doidivanas (Alckmin não conta, quem vai mandar ali é o Mercadante). O problema é que Tebet não é, ela mesma, campeã de ortodoxia. No ranking dos políticos, que analisa os parlamentares de acordo com seus pendores liberais, a senadora tem pontuação mediana. Mas este não é o principal problema. A questão é que Tebet terá vida curta nesse ministério se começar a causar problemas para a, digamos, harmonia da equipe. Consta que Lula já não gostou de algumas críticas que a senadora teria feito às suas falas sobre disciplina fiscal. Imagine quando atos concretos forem realizados. Enfim, Simone Tebet é uma ministra improvisada em um ministério esvaziado, que terá pouco poder para contrabalançar a avalanche desenvolvimentista contratada.

Resumindo: das quatro pastas derivadas da Economia, duas estão nas mãos de heterodoxos convictos, uma está na mão de um coringa que vai ter o Mercadante como subordinado e uma serviu como prêmio de consolação para uma aliada, depois de o candidato heterodoxo preferido ter recusado o convite. A aposta agora é: desses quatro, quantos chegam ao final do mandato?

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O significado da palavra ‘torcer’

Tenho ouvido ultimamente, com frequência crescente, a palavra “torcer”, em referência ao próximo governo. Alguns, como o autor de um artigo publicado hoje, afirmam que torcerão pelo sucesso do novo governo, pois o seu fracasso poderia fazer ressurgir o “inominável”.

Outros, inconformados com a derrota eleitoral, afirmam que sua torcida é pelo fracasso retumbante, para que sirva de lição aos que não votaram “corretamente” e, assim, possamos, na próxima eleição, nos livrar da peste que assumirá o governo.

Fiquei pensando nessa palavra, “torcer”. Torcida é uma espécie de “pensamento positivo”, em que mentalizamos o resultado desejado. Eu sei que os mais esotéricos não concordarão com isso, mas a influência da torcida na realidade das coisas é zero. Nenhum átomo mudará de lugar, por mais que eu mentalize.

Existe uma torcida que funciona, ainda que de maneira limitada: aquela que comparece ao estádio para empurrar o seu time com seus gritos de guerra. Neste caso, a torcida chega aos ouvidos dos jogadores, animando-os. Obviamente, a torcida no sofá de casa tem influência zero.

Sendo assim, para que serve a “torcida”? Na final da Copa, a pergunta mais comum era para qual time eu iria torcer. Obviamente, minha escolha era irrelevante para o resultado, mas o sentido da pergunta era “qual resultado me traria pessoalmente mais satisfação”. Esse é o sentido da palavra “torcer” em grande parte dos casos.

Torcer pelo “sucesso” ou pelo “fracasso” do governo Lula, portanto, não vai mudar uma vírgula do resultado final, mas trará satisfação pessoal ao torcedor, a depender do resultado. Aliás, as próprias palavras “sucesso” ou “fracasso” são muito preto no branco, em um mundo dominado pelo cinza das narrativas. Quem determinará o sucesso ou fracasso do governo Lula, a não ser os próprios torcedores? Haverá resultados para todos os gostos, como é da natureza. E todos, no final, encontrarão razões para se dizerem “satisfeitos” com o resultado.

De minha parte, torço para que tenhamos todos um Natal cheio de Paz e Luz, que ilumine as nossas cabecinhas limitadas e dissolva as nossas certezas que nos separam dos nossos irmãos, os homens. Que o Natal nos lembre que sempre podemos fazer algo mais do que simplesmente torcer pela Paz. Essa é a minha torcida.

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De onde menos se espera, é que não sai nada mesmo

O ministro da Fazenda anunciou a escalação do time que vai entrar em campo no dia 2 de janeiro. O torneio é difícil, mas os nomes escolhidos para as duas principais posições do time nos dão a esperança do título.

Para a secretaria de política econômica, foi escalado um meia cerebral, capaz de formular a estratégia em campo. Com um doutorado em economia pela Pennsylvania University, o indicado foi professor visitante na Stanford University e é professor na FGV. Com uma bagagem acadêmica respeitável, o craque tem tudo para não decepcionar.

Já para a secretaria do tesouro, responsável pela estratégia de rolagem da dívida pública, temos um engenheiro com doutorado em economia por Chicago e experiência de vários anos em postos no FMI e no Banco Central Europeu. São raras as equipes que podem contar com um volante tão refinado, que sai jogando tão bem quanto defende.

Com esses dois na retaguarda, o nosso ministro da Fazenda pode partir para o ataque com tranquilidade, fazendo o que sabe: negociar politicamente as medidas necessárias para levar à frente a política econômica do governo.

Animado? Pois é. Os curricula acima eram os de Marcos Lisboa e Joaquim Levy em 2003, quando foram indicados, respectivamente, como secretários de política econômica e do tesouro pelo então ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Vinte anos depois, alguns tinham a esperança de que “o mais tucano dos petistas” escalasse um time tão forte quanto foi o de 2003. A convocação anunciada ontem, no entanto, deve ter partido corações.

Guilherme Mello foi o escalado para a secretaria de política econômica. Há muito tempo na órbita de Lula, sua convocação já era caçapa cantada. Doutor em economia pela Unicamp e professor na mesma universidade, é desenvolvimentista-raiz.

Rogério Ceron, convocado para a posição de secretário do tesouro, foi secretário municipal de finanças na gestão Haddad na prefeitura de São Paulo. É auditor de carreira, e tem mestrado em economia, adivinha por qual universidade.

Com esses dois “craques” na retaguarda, o ministro da Fazenda poderá fazer o que não sabe fazer de melhor: articulação política. Talvez seja essa a nossa única esperança: a equipe é tão fraca, que talvez não consiga emplacar nenhum de seus grandiosos projetos, o que já será uma benção para o país. Mas essa é só uma esperança.

As reações a essas nomeações se dividem em três tipos: 1) aqueles que amaram, porque acreditam em um projeto desenvolvimentista para o país; 2) aqueles que não se surpreenderam, porque de onde você menos espera é que não sai nada mesmo e 3) aqueles que se surpreenderam, pois esperavam um Lula de 2003, cuja expressão máxima seria um Haddad ponderado e técnico. Está aí.

Eu me incluo no grupo 2. Aos amigos do grupo 3, a escolha é continuar se iludindo, ou juntar-se a um dos outros dois grupos.

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Prepare o seu coração

Abaixo, temos o parágrafo inicial do capítulo “Uma agenda econômica para resgatar o Brasil”, do livro “Economia pós-pandemia”. Dá uma lida antes de continuar.

O que tem de especial esse livro? Ele foi organizado pela futura ministra da gestão, Esther Dweck, e mais três economistas da Unicamp, dentre os quais Guilherme Mello, que provavelmente fará parte da equipe de Fernando Haddad.

Esther comandará uma pasta que foi desdobrada do Planejamento, que, por sua vez, foi desdobrada da Economia. O interessante é que esses desdobramentos não ocorreram para atender a interesses políticos, pois os ministérios criados foram, até o momento, entregues a pratas da casa. Trata-se, de fato, de um estilo de governo mais, digamos, balofo. Mas este não é o ponto do post.

A questão é que nomeação da economista da UFRJ é mais uma estaca nos coraçõezinhos sensíveis dos economistas tucanos e farialimers, que esperavam alguma responsabilidade no trato da economia. Resta, de alguma relevância, os nomes do ministro do Planejamento e dos secretários de Política Econômica e do Tesouro, subordinados ao ministro da Fazenda. Para aqueles que ainda esperam alguma luz, sugiro prepararem o coração.

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O governo que terminou antes de começar

Estava tudo combinado: o STF aprovaria a constitucionalidade das emendas de relator e a Câmara votaria a PEC da transição. Tudo muito institucional, assim como os nomes que usei para denominar o orçamento secreto e a PEC da gastança.

Alguma coisa, no entanto, saiu errado. Lewandowski saiu do roteiro e votou contra o orçamento secreto. A identificação entre Lula e o ministro pode sugerir que foi de caso pensado. O cientista político Carlos Pereira viu nisso uma oportunidade para que Lula estabeleça sua base no Congresso em termos mais “institucionais”. É o que Lula deve estar pensando também.

Só tem um problema: o gigantesco déficit de credibilidade de Lula e do PT. Para montar uma coalização nos moldes canônicos, é preciso compartilhar poder de verdade. Alguém imagina o PT fazendo isso? Mensalão e Petrolão foram os modelos institucionais de coalização escolhidos pelo PT quando teve oportunidade de exercer o poder. Será diferente agora?

Onde o cientista político vê uma “mãozinha” para Lula, eu vejo como fogo no parquinho. Na área econômica, Lula, com suas declarações e nomeações, condenou o seu governo antes de começar. Não contente com isso, Lula decidiu acabar com o seu governo também na seara política, ao comprar uma briga que não tem condições de ganhar, pois o PT de Lula não é o PMDB de Temer.

Posso estar enganado, claro, mas acho que esse governo Lula será avaliado, no futuro, como o governo que terminou antes de começar.

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Esse nome não me é estranho

Mercadante, Mercadante… esse nome não me é estranho. Ah sim, lembrei!

Mercadante foi o ministro da Ciência e Tecnologia do governo Dilma 1 que anunciou, em tom triunfante, a instalação de uma fábrica gigantesca da Foxconn para a produção de iPads, iPhones e componentes, em um investimento de US$ 12 bilhões que geraria nada menos do que 100 mil empregos no país, dos quais nada menos de 20 mil seriam engenheiros (Exame, 14/04/2011).

O ministro não fazia por menos: haveria exigência de ”parceria com o capital privado nacional para termos transferência de tecnologia” (Estadão, 25/04/2011). Afinal, queremos o desenvolvimento da engenharia tupiniquim.

Dois meses depois, o ministro admitia que haveria “algum atraso” no projeto. A empresa estaria com dificuldade de contratar engenheiros. Já havia contratado 175, faltavam 200. (Fico imaginando como seria contratar 20 mil…). O início da operação, que deveria ser em julho, foi adiada para setembro. (Agência Brasil, 17/06/2011)

Em setembro, o ministro reconhece que o projeto enfrenta dificuldades, incluindo fornecimento de energia, mão de obra qualificada e parceiros locais. Segundo Mercadante, “as condições de estrutura, tecnologia, energia, logística, é tudo muito complexo”. Além disso, “… na área de tecnologia, os sócios (brasileiros) que nós temos não têm musculatura financeira para investimentos próximos a esse valor” (Reuters, 26/09/2011). A Foxconn iria entrar com a tecnologia, o dinheiro e incentivos fiscais eram por conta dos brasileiros.

Em outubro, o ministro anunciou que seriam não uma, mas duas fábricas da Foxconn no país, para “fabricar telas”. A expectativa era começar a produção “antes da Copa de 2014”. Para surpresa de ninguém, o BNDES é mencionado como “indispensável” ao projeto e foi anunciada a redução da alíquota do IPI para tablets e a zeragem do PIS/Cofins. Afinal, tratava-se de “reindustrializar” o país. O presidente da Foxconn prometia para dezembro o início da produção de iPads no país. (Veja, 13/10/2011)

Em dezembro, Mercadante anuncia que os investimentos deverão ser da ordem de US$ 4 bilhões, e seis estados estavam disputando quem dava o maior benefício fiscal para as fábricas. O BNDES, obviamente, fazia parte das negociações. (Agência Brasil, 16/12/2011). Nem sinal da produção de iPads.

Em janeiro de 2012, Mercadante deixou a pasta para assumir a Educação no lugar de Fernando Haddad. Agora na presidência do BNDES, poderá retomar esse grandioso projeto, parado desde 2011 pela falta de uma mente com a sua visão para liderar a reindustrialização e a inovação tecnológica no país.

PS.: A Foxconn chegou a ter 10 mil funcionários em suas plantas em Jundiai, produzindo iPads e iPhones. Essa produção foi descontinuada em 2017, porque “era muito caro produzir parte na China para terminar no Brasil”, segundo a avaliação de uma consultoria. (Isto É Dinheiro, 23/06/2017). A questão da “reindustrialização e inovação tecnológica” no Brasil vai muito além de algumas linhas subsidiadas do BNDES.

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Em busca dos sinais de amor

Tal qual o marido que busca desesperadamente sinais de que sua mulher ainda lhe é fiel, apesar de todas as evidências trazidas pelo detetive particular, o “mercado” ainda espera um “eu te amo” doce por parte de Fernando Haddad. Esse sinal de amor viria através da indicação de nomes “fiscalistas” para o segundo escalão do ministério.

Tenho uma má notícia para o “mercado”: o segundo escalão não garante absolutamente nada. Em 2003, Palocci escalou um dream team no ministério. Três anos depois de um relacionamento estável com o mercado, o governo Lula decidiu que estava na hora de pular o muro. O segundo escalão segurou a barra? Não, saíram todos.

Em 2019, Paulo Guedes montou um ministério com a sua cara. A lua de mel com o mercado foi tórrida, com a bolsa passando da marca histórica dos 100 mil pontos. No entanto, quando o próprio Guedes sucumbiu aos “fura-teto”, o segundo escalão pediu o chapéu e foi embora. Isso mostra que nem mesmo o “primeiro escalão” segura a bronca quando o chefão não quer. Aliás, foi repeteco do que aconteceu com Joaquim Levy no ministério da Fazenda de Dilma 2: um nome “fiscalista”, mesmo que seja no primeiro escalão, não segura um presidente que não está nem aí para o que pensa o mercado.

Haddad é Lula, Lula é Haddad, como dizia o slogan da campanha de 2018. Pelo menos neste caso, temos um primeiro escalão alinhado com o presidente, ao contrário das duplas Dilma/Levy e Bolsonaro/Guedes, de forma que fica mais difícil se auto-enganar. Mas marido apaixonado está sempre em busca de sinais de que sua mulher, afinal de contas, ainda o ama. Os técnicos do segundo escalão da Fazenda são agora a bola da vez.