Remuneração injusta

Professor da minha “alma mater”, a Poli-USP, escreve hoje artigo sobre o baixo teto salarial vigente nas universidades públicas paulistas. Segundo o articulista, o teto salarial paulista é 58% menor que o teto das universidades federais, o que seria injusto e estaria prejudicando a atração de novos talentos.

Daí você vai lendo e os detalhes vão aparecendo. Existe uma turma que ganha acima do teto, formada basicamente por aposentados e alguns procuradores. O autor chama os aposentados de “servidores”, quando, na verdade, já não servem na universidade. É o vício: uma vez servidor, sempre servidor. Esse grupo, que perfaz espantosos 10% do total de docentes da USP, são somente aqueles que recebem acima do teto. Tem os aposentados que recebem abaixo do teto mas, mesmo assim, recebem salário integral depois de aposentados.

Outro ponto que me chamou a atenção são os “procuradores”. O que faz um procurador na folha de pagamento da universidade? Um não, 14! Confesso minha ignorância. Mas esse grupo também recebe acima do teto. E aí nota-se uma ponta de despeito por parte do articulista, pois existiriam procuradores com “menos de 20 anos de serviço” ganhando acima do teto! Aqui, o vício do servidor público aparece em todo o seu esplendor: o problema dos procuradores não é a sua eventual falta de produtividade ou a sua competência, mas tão somente o seu tempo de serviço. Daí decorre que a remuneração dos professores deveria seguir o mesmo critério: quanto mais antigo, maior deveria ser o salário. Produtividade e competência ficam em segundo plano. (Sim, eu sei que, para atingir o topo da carreira, o professor deve prestar concursos internos, então não é só tempo de serviço. Mas não foi esta a “reclamação” do articulista).

É interessante que a isonomia salarial é sempre evocada para aumentar salários, nunca para diminuir. Por que o salário do professor federal seria o justo e não o do professor estadual? Esta questão de “justiça” é muito fluida em um país em que um quinto da população vive abaixo da linha da miséria. A questão que se coloca é QUANTO a universidade pode pagar. Assim como todo ano tem réveillon, podemos contar todo ano com uma matéria sobre as agruras financeiras das universidades paulistas. Vai tirar dinheiro de onde? Aumentando o ICMS que incide sobre a cesta básica dos desdentados? Cortar aposentadoria ninguém quer, então…

O articulista afirma que o teto dos professores federais era 29% maior em 2011, e hoje é 58% maior. Ocorre que os governadores de São Paulo foram menos irresponsáveis que os governos petistas nesse período, os quais aumentaram despesas como se não houvesse amanhã. Qual salário está “errado” para a realidade fiscal brasileira?