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O primeiro passo

Joesley Batista e Marcelo Odebrecht são exemplos acabados do ambiente empresarial brasileiro.

O dono do restaurante que molha a mão do fiscal sanitário.

O dono da pequena empreiteira, que molha a mão do fiscal trabalhista.

O dono da escola, que molha a mão do fiscal da secretaria da educação.

Por que isto acontece? São 4 fatores: 1) gente disposta a ser corrompida, 2) gente disposta a corromper, 3) um ambiente de negócios extremamente complexo e 4) baixo nível de punição (ou, custo de oportunidade baixo para o crime).

Os dois primeiros fatores existem em qualquer lugar do mundo onde existam seres humanos. Há pessoas honestas e pessoas desonestas. Há pessoas fortes e pessoas fracas. Não há anjos. Portanto, sempre haverá pessoas dispostas a serem corrompidas e pessoas dispostas a corromper.

Rios de tinta já foram gastos demonstrando que o atual sistema eleitoral efetua uma seleção adversa, pois são eleitos aqueles que conseguem mais doações. E mais doações vêm somente por parte de gente disposta a corromper pessoas dispostas a serem corrompidas. Então, uma primeira medida urgente é tornar o sistema eleitoral mais barato.

Mas não é só isso. Há a pequena corrupção do dia a dia. Joesley e Marcelo fizeram em grande escala o que o empresário é obrigado a fazer em pequena escala todos os dias. Obrigado? Ninguém é obrigado a nada.

A este respeito, Joesley conta uma história bastante significativa em sua delação. O seu grupo tem uma usina termoelétrica no Mato Grosso, que depende do gás da Bolívia. No entanto, a Petrobras detém o monopólio do gás, e ele não conseguiria o fornecimento sem molhar a mão de alguém. Um grupo norte-americano era sócio do empreendimento, e se recusou a participar do esquema. Joesley comprou a parte dos americanos, e tocou a vida daquele jeito mesmo.

Claro, os americanos podem ir embora, e fazer negócios em um país decente. Os empresários brasileiros não. Mas, imaginemos por um momento que todos os empresários se dessem as mãos, e se recusassem a molhar a mão de quem quer que seja. Afinal, não há corrupção sem corruptor! Seria lindo, maravilhoso mesmo, se fosse possível. Só que não é. A teoria dos jogos nos ajuda aqui: se há vários competidores que ganhariam se todos assumissem um determinado estado, mas a traição deste pacto faz com que o traidor ganhe mais que seus competidores, sempre haverá um traidor. E isso acontece porque não há confiança mútua suficiente, então como todos desconfiam de que haverá um traidor do pacto, ninguém quer ficar para trás, e ser o traído.

O empresário, então, é um santo? Só corrompe porque quer salvar os empregos de seus funcionários e quer empreender, gerar riqueza? Esta é a narrativa do Joesley: “Só fiz isso pela vontade de empreender”. É um ponto. Mas é também um crime. Eugênio Aragão, último ministro da justiça da Dilma, afirmou em entrevista que “a propina é a graxa do sistema capitalista”. Sim, do sistema capitalista brasileiro, que de capitalista só tem o nome. Muitos empresários que não toparam, e não topam sujar a mão na graxa, ficam no meio do caminho. O desonesto tem uma vantagem indevida.

E aí entramos no fator 3, que, ao meu ver, é a chave para melhorar este ambiente: eliminar a burocracia, simplificar as leis. No ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil ocupa a 123ª posição entre 190 países. O que isto significa? Que, para abrir um negócio no Brasil, são necessários 101 dias, ao passo que no Chile são 6 dias e no México são 9 dias. Nestes 101 dias, quantas oportunidades de corrupção não são criadas? E este é somente um pequeno exemplo, entre muitos outros. Haja graxa!

Está nas mãos dos legisladores mudar esta situação. Há interesse? Não. A dificuldade cria a venda da facilidade. Mas não é só isso. Há toda uma mentalidade de desconfiança e hipossuficiência do cidadão. Todos querem a proteção do Estado, e inúmeras leis e processos são criados porque se desconfia e se considera que o cidadão precisa de proteção. Daí nasce o país do cartório. Este não é um problema do legislador. É a mentalidade do brasileiro médio. Por isso, nunca seremos uma nação desenvolvida. Mas dá para avançar um pouco neste quesito, ao menos para não passar vergonha mesmo diante de outras nações com o mesmo nível de renda.

Por fim, o fator 4, punição. A operação Lava-Jato é um marco, porque o exemplo vem de cima. Por isso, quando ouço, aqui e ali, que o Estado Democrático e de Direito está sendo atropelado pelos procedimentos da operação da força-tarefa de Curitiba, penso cá com meus botões: esse mesmo Estado Democrático e de Direito que deixou a bagaça chegar onde chegou? Desculpe-me, mas tem algo muito errado quando o cara que tem dinheiro e poder consegue protelar processos até o dia de São Nunca. Então, a operação Lava-Jato tem todo o meu apoio, irrestrito. Vai mudar alguma coisa? Já mudou. Há punição. Avançamos. Seremos os Estados Unidos, onde empresas pensam trezentas vezes antes de embarcar em esquemas? Da noite para o dia, não. Mas demos um passo. E qualquer caminhada começa pelo primeiro passo.

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Uma era que se encerra

Começo a ler aqui e acolá a “matemática da candidatura Lula”.

Consiste em contar o prazo para que Lula torne-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Basicamente, em quanto tempo o TRF4 condena o nine em 2a instância.

A torcida está começando a ficar preocupada. O tempo está passando e a partida vai ficando no zero a zero. E o empate é deles.

Eu não estou preocupado.

Na verdade, estou torcendo para que Lula possa ser candidato.

Para que possa concorrer e ser derrotado.

Lula, se for candidato, será derrotado. E será derrotado por qualquer candidato que vá com ele ao 2o turno. Se é que ele vai ao 2o turno.

Poderia basear minha convicção em sua alta rejeição. Poderia basear minha convicção na primeira condenação de Moro, que virá (já imaginaram um presidente condenado? Só no Brasil). Poderia basear minha convicção, enfim, no deplorável estado em que sua sucessora deixou o país.

Mas não. Há um argumento mais forte.

O pêndulo da História.

Assim como Lula ganhou porque havia chegado a sua hora, Lula perderá porque o tempo do PT, e do pensamento que representa, acabou.

O pêndulo da História já havia se movido em 2013, quando milhões de pessoas foram às ruas. A dificuldade de definir qual foi a pauta de reivindicações daqueles protestos só confirma a “malaise” que caracteriza a mudança dos tempos.

Dilma só conseguiu atrasar o relógio da História porque usou dos mais baixos artifícios nas eleições. Seu marqueteiro está preso, o que diz muito. E o seu impeachment foi somente a confirmação de que ninguém consegue parar o pêndulo da História.

Torço sinceramente para que Lula possa ser candidato. A sua derrota será o fecho de ouro de uma era que se encerra.

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Abusando da paciência

Lula arrolou 87 testemunhas de defesa. Moro aceitou ouvi-las todas, desde que Lula esteja presente em todas as audiências.

Pergunta: foi Moro que abusou de sua autoridade, ou foi Lula que abusou de nossa paciência?

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Pizza em 3 simples passos

Talvez este seja o texto mais claro que li sobre a tese da pizza geral. A pizza é feita em 3 passos:

1) Confundir (propositalmente, pois não admito que uma pessoa inteligente como Bresser Pereira não tenha entendido esse ponto) o modo de doação (caixa 1 ou caixa 2) e o motivo da doação (desinteressada ou como compra de vantagens na administração pública). Para quem quer saber a diferença, sugiro ouvir o depoimento de Marcelo Odebrecht, que explica direitinho, de maneira didática.

2) Afirmar que o crime de que os políticos estão sendo acusados (todos) é de receberem doações ou “presentes” (sim, Bresser-Pereira usa o termo “presente”) via caixa 2.

3) Afirmar que a Lava-Jato somente vai condenar porque a lei (?!?) considera o caixa 2 como crime, quando, na verdade, trata-se dos usos e costumes do brasileiro (você é empresário ou profissional liberal? Tente fazer ou receber pagamentos por fora, e depois explicar para a Receita que se trata de “usos e costumes”).

Pronto! Agora é só levar ao forno, deixar por 50 minutos, e servir!

O acordo necessário (por Luiz Carlos Bresser-Pereira)

O indiciamento de mais 120 políticos, inclusive Fernando Henrique e Lula, mostra que a Operação Laja Jato tende a destruir toda a classe política brasileira. Muitos dirão que isto é “ótimo”, porque os políticos brasileiros são “todos”, ou “praticamente todos”, corruptos. E porque não há dificuldade em substituí-los. Mas estas duas crenças são falsas.

Primeiro, não é verdade que os políticos possam ser facilmente substituídos. Seria bom que muitos o fossem, mas será péssimo que os melhores políticos brasileiros, independentemente de sua cor ideológica, sejam desmoralizados e excluídos da vida pública. A profissão política é a mais importante das profissões, porque são os políticos que fazem as leis e conduzem o Estado; porque são eles que governam. Não se fazem políticos de um dia para outro. Um dia destes vi a entrevista de uma página inteira na Folha de um homem de televisão muito bem-sucedido, sr. Huck, que dizia que estava na hora de pessoas de sua geração assumirem o poder. Concordei com a afirmação, que estava no título, e decidi ler a entrevista. Uma coisa patética. Não havia uma ideia sobre o Brasil; uma ideia sobre o mundo. Apenas autoelogios e considerações vazias sobre a hora de sua geração.

Segundo, não é verdade que todos os políticos são corruptos. Pelo contrário, estou convencido que a grande maioria é honesta, inclusive alguns políticos já condenados pelo Mensalão, como José Genoíno (que conheço bem e admiro) e João Paulo Silva (que não conheço). Agora, no quadro do Lava Jato, é ridículo afirmar que políticos como Fernando Henrique, Lula, e Alckmin são corruptos. E, no entanto, o Judiciário, aplicando a lei, tende a também condená-los.

Por que condenar inocentes? Porque, segundo a lei, o ato receber doações para campanha ou como presente, sem oferecer em troca obra ou emenda – não sendo, portanto, propina –, é, não obstante, ilegal e pode ser entendido como corrupção. Mas não é, não é crime, porque a prática de se receberam doações e presentes sem que o político e a empresa fizessem o devido registro do fato fazia parte dos usos e costumes do país. A partir do Lava Jato e do susto que está causando nos políticos, não fará mais. E será preciso definir um limite para o valor dos presentes, como acontece em outros países. Mas não faz sentido agir retroativamente, considerar políticos eminentes como corruptos, e condená-los.

A imprensa hoje informou que os principais políticos dos principais partidos brasileiros estão se organizando para enfrentar o problema. Isto é mais do que necessário. A solução é a anistia do caixa 2 e regulamentar os presentes. É dar ao Judiciário uma lei que lhe permita não causar uma violência contra o Brasil.

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A garotinha que não envelhece

Já ouvi gente boa e honesta colocando reparos à operação Lava-Jato. Que haveria prisões arbitrárias. Que os procuradores se colocariam como “salvadores da Pátria”. Que o Moro atuaria na zona cinzenta da lei.

A Lava-Jato veio desafiar as estruturas de poder baseadas no crime? Ou não passam de um bando de Savonarolas, que atropelam o Estado de Direito sob o pretexto puritano de “purificar” o país?

Este “choque de narrativas” me faz lembrar do filme Mente Brilhante, que conta a história do matemático e prêmio Nobel John Nash. Nash (atenção: spoiler!) sofria de esquizofrenia, e vivia, desde a juventude, uma vida dupla: a real e a imaginária. Na imaginária, havia alguns personagens com os quais Nash convivia, entre as quais uma garotinha. No ápice do filme, quando Nash desespera-se por não saber distinguir a realidade de suas alucinações, de repente se depara com a evidência que vai definir a distinção entre uma coisa e outra: a garotinha não envelhece. Ele nota isso, e descobre o seu mundo de alucinações.

A narrativa construída, em primeiro lugar, pelo PT, e abraçada gostosamente por baluartes da moralidade como Renan Calheiros, é de que o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro estão destruindo o Estado de Direito no Brasil, achacando testemunhas, prendendo sem provas, liberando escutas, espetacularizando a justiça, imiscuindo-se nos assuntos “interna corporis” de outros poderes da república.

Segundo esta narrativa, as 10 medidas contra a corrupção seriam, na verdade, o instrumento final da Ditadura do Ministério Público. Pior que a ditadura militar, como várias vezes ouvimos dos “defensores do Estado de Direito”.

Articulistas influentes, como Reinaldo Azevedo, e fontes insuspeitas, como o editorial do Estadão, já alinharam-se, em maior ou menor grau, a esta leitura da realidade. Não é à toa que se produziu, como definiu Deltan Dalagnol outro dia, uma “fissura” entre a opinião pública e a operação Lava-Jato. E os procuradores da operação sabem que esta fissura é a morte da operação. Sem a opinião pública a seu lado, os procuradores e os juízes são nada perto dos interesses poderosos que estão sendo desafiados.

Mas, afinal, como distinguir alucinação de realidade? Onde está a “garotinha que não envelhece”, que nos dará a certeza de que a Operação Lava-Jato está agindo dentro da lei, ou, ao contrário, está destruindo o Estado de Direito no Brasil?

Poderia aqui entrar nas tecnicalidades. Por exemplo, a de que a essência do trabalho dos procuradores é acusar, e os empreiteiros/políticos acusados exercem plenamente o seu direito de defesa, pagando os melhores advogados do Brasil. Ou que Sérgio Moro pode ter as suas decisões reformadas pelas instâncias superiores, até o STF. Ou seja, há pesos e contrapesos, de modo que a história de “justiceiros” sem lei parece fora de lugar.

Mas, para mim, a “garotinha que não envelhece” fica evidente quando vejo, de um lado, Moro e Delagnol, e do outro, Lula, Renan, Temer, e toda a cambada do Congresso. Lula, Renan, Temer, são “a velha política que não morre”. Tem algo de muito estranho, mas muito mesmo, quando vemos um baluarte da moralidade como Renan defendendo o “Estado de Direito”. A “garotinha que não envelhece” é evidente.

Não se deixe enganar por alucinações. Temos uma oportunidade única de avançar no patamar civilizatório brasileiro.

Dia 4, nos encontramos na Paulista.

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Derrubando a mesa do jogo

Todas essas manobras no Congresso para melar a Lava-Jato, as chicanas de Lula e seus advogados, a “corrente de solidariedade” aos presos da Lava-Jato por parte de jornalistas “isentos” contra a “espetacularização” da justiça, enfim, todo esse movimento, me fez lembrar de uma cena que presenciei quando adolescente.

Estava eu no centro da cidade, quando me deparo com uma figura carimbada desses lugares: o “ilusionista dos três copinhos e uma bolinha”. O truque é velho: o golpista esconde uma bolinha debaixo de um dos três copinhos, mistura os copinhos rapidamente, e desafia alguém a encontrá-la, apostando algum dinheiro. Há sempre um comparsa, que aposta e ganha, ou que aposta e perde em uma ocasião em que ficou óbvio onde estava a bolinha. A ideia sempre é incentivar os incautos a apostarem.

Pois bem, estava eu observando o golpista, quando um sujeito resolveu arriscar, e apostou. Perdeu, como é óbvio. Mas percebeu o truque do golpista, que trocou a bolinha de lugar na última hora. Sim, porque o golpe está em diminuir a chance de ganhar de 33% para zero. O golpista aproveita alguma distração, muitas vezes causada pelo comparsa, para trocar a bolinha de lugar.

Pois o sujeito não desistiu. Apostou novamente, e dessa vez um bom dinheiro. Só que não ficou passivo. Assim que o golpista parou de mexer os copinhos, o apostador colocou a mão sobre o copinho onde estava a bolinha, segurando-a com firmeza.

Isto não estava na regra do jogo! O golpista não poderia agora mudar a bolinha de lugar! O que fez então? Segurou a mão do apostador, ambos segurando firmemente o copinho onde estava bolinha. Começaram então a discutir cada vez com mais violência, até que o golpista conseguiu derrubar a mesa, melando o jogo.

A PF descobriu o copinho com a bolinha, que os procuradores da Lava-Jato estão segurando com uma firmeza admirável. Cabe à sociedade não permitir que o mundo político e as viúvas de Lula derrubem a mesa.

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Contra todas as evidências

Gente, parece piada, mas é muito sério o que está acontecendo.

Os comentários a este post de Luciana Genro mostram o ponto de liquefação cerebral a que chegaram os adoradores de Lula.

De nada adiantam as evidências que fariam qualquer leitor mirim de Agatha Christie chegar ao criminoso.

Uma cozinha de R$ 300 mil paga pela construtora e instalada em um apartamento que não foi vendido. A mesma cozinha, do mesmo fornecedor, paga pela mesma construtora, e instalada em um sítio coincidentemente frequentado assiduamente pelo mesmo não-dono do apartamento. Um sobrinho fechador de varandas, que se transforma, da noite para o dia, em um fechador de contratos em Angola, e fica milionário. Palestras contratadas a peso de ouro, e das quais não há um mísero registro.

O cérebro liquefeito dos seguidores de Lula não estão programados para evidências. A única coisa que lhes interessa é salvar Lula. Pois, salvando Lula, salvam-se a si mesmos, salvam seus longos anos de dedicação à causa.

A Lava-Jato, cujo encerramento era, há poucos meses, o motivo pelo qual se estava urdindo o “golpe”, virou agora o instrumento das elites para acabar com Lula e o seu “projeto progressista”. Moro virou o “ditador de toga”, aquele que está ameaçando de morte o Estado Democrático E De Direito.

Enquanto prendia empreiteiros, lobistas e figuras políticas menores, a Lava-Jato não incomodava, não merecia maiores reparos. Na medida em que foi chegando mais próxima de Lula, o barulho foi se tornando cada vez mais alto, até se tornar essa cacofonia ensurdecedora. Artigos, libelos, abaixo-assinados, UNASUL, ONU… Uma verdadeira rede de proteção a Lula. Contra todas as comezinhas evidências.

Esta liquefação de cérebros ocorreu nas escolas e nas universidades. Aconteceu, e está acontecendo, na escola do seu filho. Não se espante se sua filha de 13 anos vier com um discurso sobre “os abusos da Lava-Jato”. É isto o que eles ouvem de professores com o cérebro liquefeito, que não podem aceitar evidências comezinhas, pois caso as aceitassem, perderiam o seu eixo existencial.

Lula e seus sequazes fizeram muito mal ao Brasil. E não estou me referindo à roubalheira da Petrobras.

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A peça de acusação

Aqui está o famoso PPT dos procuradores da República. Aquele que é “só espuma”. Confira das páginas 63 em diante, onde estão as provas de que o triplex, cuja reforma milionária foi paga pela OAS, era de Lula, e a armazenagem de suas “tralhas” também foi paga pela empreiteira. Não se deixe enganar pelo discurso dos petralhas: as evidências são cristalinas. Não dá pra exigir escritura de papel passado em crime de lavagem de dinheiro, cuja natureza é justamente ocultar patrimônio.

Quanto ao resto, a acusação de que Lula é o “general da propinocracia”, serve a dois propósitos: 1. Deixar clara a motivação da OAS e 2. Dar o tom político necessário ao enfrentamento de réu tão poderoso. Este último item é controverso, vários acharam desnecessário, mas não prejudicará o andamento do processo.