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O artigo anti-liberal que defende o liberalismo

Fazer-me gastar meus preciosos minutos matinais para ler um artigo de opinião requer habilidade. Normalmente, passo os olhos e, se o título por algum motivo me chama a atenção, dou uma olhada no autor e na conclusão do artigo para ver se me interessa. Se continuar me interessando, leio o primeiro parágrafo para entender como se concatena com o último e, se houver uma contradição forte, leio o resto para entender qual foi o raciocínio que levou do primeiro ao último parágrafo. Coloquei os recortes, então, nesta ordem: o título, o final e, finalmente, o início do artigo.

O título relaciona mercado e jogos de azar, uma relação não muito original, mas resolvi parar porque o articulista, professor titular da USP não da área de economia, iria falar sobre o mercado. Li, então, o último parágrafo, onde o articulista diz que a equipe econômica atual pode ser tudo, menos liberal. Puxa! Vale a leitura do primeiro parágrafo, pensei. Aqui está um verdadeiro liberal, daquele liberalismo raiz, não Nutela.

Pois bem. No primeiro parágrafo, o articulista descreve o que seria o liberalismo clássico, aquele dos séculos XIX e XX. Já comecei a ficar desconfiado, porque o liberalismo do século XX tem pouco a ver com o do século XIX, mas vá lá. Pela descrição do articulista, o liberalismo dá valor ao cumprimento dos contratos e às instituições estatais que garantem este cumprimento. Perfeito, é isso mesmo. A descrição foi fiel. Como não vi nenhuma ação desse governo com vistas a enfraquecer as instituições e o cumprimento dos contratos, fiquei curioso em ler o resto.

Não colei aqui o resto do artigo porque, infelizmente, não há, nas linhas seguintes, uma ideia sequer que ligue o primeiro ao último parágrafo. Digamos que não seria uma redação nota mil do ENEM. O articulista simplesmente elenca várias iniciativas desse governo na área trabalhista e da Previdência como evidências de que as instituições estariam sendo enfraquecidas. Isto não seria liberalismo de verdade! Quase consegui ver Adam Smith escrevendo as normas da CLT e Milton Friedman instituindo a Justiça do Trabalho.

Na verdade, trata-se de mais um artigo defendendo a pauta anti-liberal. Seria apenas mais um artigo que passaria em branco, não fosse esse estilo Ciro Gomes de dizer uma coisa mas jurando que está dizendo outra com ares professorais. O articulista é professor titular de Direito da USP, portanto, amostra da elite pensante do País. Não estamos onde estamos à toa.

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O “ultraliberalismo”

Sou fã do Cláudio Adilson, acho que é um dos melhores economistas do Brasil. Tendo dito isso, seu artigo de hoje no Estadão parece ter sido mais influenciado por suas opiniões políticas do que pelo rigor que sempre marcou o seu trabalho.

O artigo começa com uma falácia, acusando os “ultraliberais” de defender a ineficácia de ações governamentais sem que haja crescimento econômico anterior. A começar do uso do termo “ultraliberal”, que se presta bem a dividir os liberais entre os malvados e aqueles que têm bom coração, que seriam “liberais”, mas com consciência social.

Mas a principal falácia está em colocar a discussão “em tese”, como se estivéssemos discutindo sobre uma folha em branco, quando na verdade temos um histórico gigantesco de políticas de bem-estar social há décadas. Ou seja, o Brasil até hoje não foi governado por “ultraliberais”, possui políticas de bem-estar social às pencas (aposentadoria, saúde universal gratuita, educação gratuita da creche à faculdade), e mesmo assim, depois de décadas dessas políticas, somos um dos países mais desiguais do mundo. Algo está errado, não?

Em seu artigo, Cláudio Adilson condena o uso de políticas redistributivas com base na “taxação dos ricos”, dizendo que a literatura econômica já mostrou serem ineficientes. Também condena o Bolsa Família em seu atual formato. O que Cláudio Adilson defende são as chamadas “políticas pré-mercado”: o Estado deveria proporcionar educação e saúde de qualidade para a população mais pobre, para que tivessem as mesmas chances que os mais ricos. Sério? Por que não pensamos nisso antes???

O Brasil hoje já oferece educação e saúde universais de graça para a população mais pobre. A qualidade, como sabemos, deixa muito a desejar. Por que? É esta pergunta que economistas como Cláudio Adilson deveriam estar gastando o seu tempo e seu espaço na imprensa para responder, e não repetindo obviedades acacianas.

Cláudio Adilson termina o seu artigo atacando o governo, supostamente formado pelos “ultraliberais” sem coração. Parece ter sido esse o objetivo desde o início: marcar uma distinção entre os “liberais esclarecidos” e os brucutus que estão no ministério da Economia. A mim me parece (e já escrevi isso aqui) que é só uma questão de ênfase no discurso: colocar o combate à desigualdade como um objetivo explícito de política pública, para tornar mais palatável as reformas necessárias do Estado brasileiro. No final do dia, brucutus e esclarecidos defendem basicamente as mesmas coisas

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Evo e as políticas “distributivistas”

Artigo de opinião traduzido do Washington Post.

O articulista, Ishaan Tharoor, compara a Bolívia com Argentina e Equador, e afirma que, ao contrário desses dois últimos, que adotaram políticas liberais e se estreparam, a Bolívia adotou políticas “distributivas” e, por isso, diminuiu a pobreza com sucesso.

Agora, eu pergunto: como um cara desses tem espaço em um jornal como o Washington Post? O sujeito se põe a escrever sobre a América do Sul e repete coisas sem nexo, que encaixam na narrativa pré-estabelecida de seu gabinete a 10 mil km de distância. Só faltou dizer que o Brasil de Lula teve sucesso com suas “políticas distributivas”, para depois sair dos trilhos com a política liberal de Temer/Bolsonaro. Certamente ele esqueceu esse exemplo, senão estaria no artigo.

O articulista convenientemente ignora que o Chile também diminuiu a pobreza extrema de 68% para 13% entre 1990 e 2016 (dados de reportagem do Estadão) adotando políticas liberais.

O articulista também convenientemente esquece que Argentina e Equador foram comandados por Cristina Kirchner e Rafael Corrêa, dois mandatários populistas bolivarianos distributivistas, até tão recentemente quanto 2016. Atribuir os problemas atuais às políticas liberais dos governos que os sucederam é, para dizer o mínimo, desinformação. E, para dizer o máximo, má fé.

A Bolívia se destaca dos outros governos bolivarianos porque, assim como Lula, Evo foi muito pragmático: manteve as bases fiscais do seu governo intactas, o que permitiu controlar a inflação e fazer políticas distributivas para inglês, quer dizer, para boliviano ver. Não à toa, Evo foi o único presidente do “eixo do mal” a prestigiar a posse de Bolsonaro. Ele foi esperto o suficiente para distinguir o discurso babaca bolivariano daquilo que realmente funciona na economia.

Se Evo estiver lendo esse artigo, certamente estará rolando no chão de rir, ao constatar que pundits imperialistas caíram na lábia de um índio boliviano.

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Lei da Gravidade

“No Chile, tudo é regulado pelo mercado”.

É como dizer: “no Chile, a lei da gravidade vale para tudo”. Como se pudesse ser diferente.

A lei de mercado (ou de oferta e demanda) é a única lei econômica que existe. Há sociedades que se revoltam contra isso, mas nem por isso a lei de mercado deixa de funcionar. Trata-se de uma lei irrevogável.

A vida econômica é uma vida de trocas comerciais. Tudo é precificado de acordo com a oferta e demanda de produtos e serviços. Inclusive os bens mais essenciais. Se precisam ser produzidos, então também obedecerão à lei de mercado.

Se o Estado se mete a regular os preços sem considerar a lei de mercado, as distorções vão se acumulando até o castelo de cartas cair. Não preciso aqui listar os vários exemplos com que a História nos brinda.

Você pode se revoltar contra a lei da gravidade e se jogar pela janela, esperando que ela não funcione para você. Mas depois não reclame quando se espatifar no chão.

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Apartheid

APARTHEID

O jornalista repete a palavra usada por um especialista na reportagem.

Ou os dois não sabem o que foi o apartheid, ou a reportagem quer imprimir um viés. Adivinha qual a alternativa correta.

No Chile, como em qualquer lugar do mundo, os mais ricos estudam nas melhores escolas privadas, enquanto os mais pobres estudam nas escolas públicas. O que diferencia os países é a qualidade da escola pública.

O Chile tem o melhor PISA da América Latina, o que demonstra a qualidade de suas escolas públicas em relação ao resto do continente. Mesmo assim, ainda não é suficiente para que os pobres cheguem no mesmo nível para disputar vagas nas melhores universidades.

A questão é: qual modelo o Chile deveria seguir para alcançar melhores resultados? Certamente não é adotando modelos que não deram certo em países como o Brasil. Se no Chile os pobres estão longe das universidades, no Brasil essa distância é ainda maior.

Há um esforço para caracterizar o modelo liberal do Chile como o pai de todos os males. Apontar um suposto “apartheid” educacional é somente mais um tijolo nessa construção. O Chile deveria abrir mão do modelo que lhe permitiu ter a melhor educação da América Latina, em nome de uma “igualdade” que não existe em lugar nenhum do mundo? Essa é a questão.

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Críticas ao vento

O trecho abaixo é da coluna de Vera Magalhães, hoje, no Estadão. Ela escreve sobre o exemplo do Chile, e que a equipe econômica liberal do governo Bolsonaro deveria ser, digamos, mais “sensível” à desigualdade de renda.

Destaquei o trecho acima para demonstrar que esse pessoal combate moinhos de vento. Quais seriam esses “próximos passos” depois da reforma da Previdência que vão “mexer numa rede de proteção social construída ao longo de sucessivos governos?”. Mistério.

Se há alguma coisa que mexeu em rede de proteção social, esta foi a reforma da Previdência. Mas não é disso que Verá trata, nem seria louca de fazê-lo, uma vez que está claro para todos que o modelo é insustentável. Então, ao que ela exatamente se refere? À reforma tributária, que pretende simplificar a vida de quem cria riqueza no País? À reforma do Estado, que pretende retirar privilégios de funcionários públicos para que sobre mais dinheiro para a “rede de proteção social”? Às privatizações e concessões, cujo dinheiro arrecadado também servirá para reforçar políticas sociais? Quais seriam esses “balões de ensaio” que revelam a maldade de Paulo Guedes e equipe? Vera Magalhães não se dá ao trabalho de esclarecer.

O artigo de Vera não é uma exceção, é a regra. Todas as críticas ao tal “modelo liberal” tem como denominador comum uma má-vontade política em relação ao governante de turno. Todos os governantes responsáveis fazem a mesma coisa quando falta dinheiro, mas alguns são “queridinhos”, enquanto outros são os “malvados”. Tudo se resume a quem faz, não ao que é feito.

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Um milhão de pessoas nas ruas!

Agora sim, temos a classe média chilena pedindo o fim do governo Piñera, e não meia dúzia de narizes-sujos.

É o fim de Sebastian Piñera, assim como 2013 foi o fim de Dilma Rousseff. É só uma questão de tempo. Esse tanto de povo na rua é o fim de qualquer governo.

Piñera saudou a multidão em seu Twitter: “La multitudinaria, alegre y pacífica marcha hoy, donde los chilenos piden un Chile más justo y solidario, abre grandes caminos de futuro y esperanza”. Blá, blá, blá. Esse palavrório não significa nada. Ou melhor, significa. Significa que o governo vai abrir as burras para satisfazer os grupos de pressão que gritarem mais alto.

O Chile tem orçamento para que Piñera distribua bondades. Orçamento este construído em anos e anos de austeridade. Mas o povo é insaciável. As bondades distribuídas logo serão insuficientes, e outras se seguirão. Até o Estado quebrar, como aconteceu no Brasil, Argentina e Venezuela. E o Chile acabará como esses 3 países: quebrado, com uma distribuição de renda pior e o povo em pior situação. Esse é o destino de todo governo populista.

A dicotomia hoje não se dá entre liberalismo vs socialismo. A verdadeira dicotomia se dá entre populismo vs responsabilidade. Populismo que pode ser “de direita” ou “de esquerda”, tanto faz. O que importa é tirar dinheiro em silêncio de um dos bolsos do povo e devolver para o outro bolso do povo com o máximo estardalhaço possível. Será um governo “mais justo e solidário”. Assim é se assim lhe parece.

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Só não culpem o liberalismo

Extraído do Estado de São Paulo, 26/10/2019

Luciano Huck dando “lições” aos liberais. Faltaria “afetividade” ao modelo liberal. Sem “olhar as pessoas” vamos implodir, como o Chile.

É realmente do balacobaco.

Huck fala como se o Brasil fosse um exemplo de “modelo liberal” há décadas, e estivéssemos agora enfrentando a desigualdade criada por esse modelo “insensível”. É o justo oposto! Somos um exemplo de país onde o Estado se mete a fazer tudo, onde todos esperam a solução de seus problemas do Estado, e onde incontáveis grupos de sangue-sugas se acoplam ao Estado-Pai-De-Todos para garantir seus privilégios de rent-seeking.

Mais na frente na matéria, Luciano Huck elogia Lula por ter tido esse “olhar para as pessoas”. É o nordestino do sertão que tem uma cisterna e eletricidade e uma geladeira e o bolsa-família, tudo graças ao “Pai-Lula”. Migalhas que caíram da mesa dos privilégios e da roubalheira, somente possível porque Lula teve a sorte de pegar a China crescendo 12% ao ano e comprando tudo o que o Brasil tinha para produzir e vender. Quando acabou o dinheiro da China, acabou a mágica. Temer, e agora Bolsonaro, pegaram um país em frangalhos, depois de anos de políticas públicas de governos que “olhavam as pessoas”. O povo sente a nostalgia de um tempo em que o Brasil tinha dinheiro pra gastar, e do tempo subsequente, em que viveu no cheque especial para manter a ilusão de fartura.

Há uma dicotomia falsa, falsissima (não sei se existe esse aumentativo) entre liberalismo e distribuição de renda. Vou dar um exemplo: saneamento básico. Está para ser votado no Congresso um novo marco regulatório para o setor que permitiria investimento privado de bilhões de reais nessa necessidade zero para o bem-estar das pessoas. Esse projeto de lei está parado há anos no Congresso porque os Estados não querem largar o osso de suas empresas estatais do setor. As estatais, por óbvio, não têm capacidade de investimento. Não investem e não deixam a iniciativa privada investir. Enquanto isso, as crianças brincam no esgoto a céu aberto. Pergunto: quem mesmo não está “olhando as pessoas”?

Huck e seus amigos costumam fazer menção à “boa gestão” aliada a boas políticas públicas como a combinação ideal para “melhorar a vida das pessoas”. Sim, boa gestão. O que é simplesmente impossível em um Estado mastodôntico. É da natureza da máquina pública criar vida própria e sugar recursos que deveriam ser dirigidos a “melhorar a vida das pessoas”. Só existe uma forma de fazer políticas públicas eficientes e perenes: diminuindo o tamanho do Estado e focando-o no que interessa. O bolsa-família, a mais festejada política pública do país, custa R$30 bilhões/ano, contra despesas do governo da ordem de R$3,2 trilhões. Os liberais não querem acabar com o bolsa-família. Os liberais só querem saber para onde vão os outros R$3,17 trilhões.

Huck, como bom empresário que é, sabe de tudo isso. Mas é cool defender a “igualdade” e demonizar o “liberalismo selvagem” pela má distribuição de renda. Tudo marketing político.

O país pode implodir sim. Só não culpem o liberalismo por isso.

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“O problema aqui é convencer os mercados a aceitar essa visão de longo prazo”

Mais um artigo reverberando o abaixo-assinado de CEOs decretando que o lucro não é tão importante quanto o impacto social das empresas (‘Mr. Friedman, we have a problem’: Vem aí o capitalismo 3.0)

Se eu fosse CEO faria o mesmo. Quer coisa melhor do que não ser cobrado pelo lucro? “Olha, a empresa não gera lucro, mas trata muito bem os empregados e ajuda a plantar árvores na Amazônia”. Ok.

Como profissional do mercado financeiro, canso de ouvir perguntas de amigos e parentes sobre “quais são as melhores opções de investimentos”, que “rendam mais que a poupança”. Ninguém me pergunta: “qual a opção de investimento em empresas que tratam bem os empregados?” Ou “onde posso investir para melhorar o ar do planeta?”. Nada disso. A pergunta é sempre “onde rende mais?”

Esse é o tal de “mercado” citado no trecho do artigo que dá o título a este post. O “mercado” somos todos nós, que, afinal, estamos sempre atrás de um bom retorno.

“Ah, mas as empresas socialmente responsáveis rendem mais no longo prazo”. Bem, se isso for realmente verdade, os critérios sociais se imporão naturalmente. Afinal, todos estamos atrás de bons retornos, não é mesmo? A necessidade de um “abaixo-assinado” de CEOs parece ser a evidência de que, afinal, critérios sociais não devem ser tão lucrativos assim.

O artigo diz que Milton Friedman deve estar se virando no túmulo. Acho que, na verdade, ele deve estar é rolando de rir no túmulo. A frase “só falta convencer o mercado” é exatamente o que ele diria.

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Anabolizante

Luis Eduardo Assis, ex-diretor do BC e egresso do mercado financeiro, vem defendendo, não é de hoje, o investimento público como o motor para destravar a economia. Em artigo de hoje, chama de “fundamentalismo liberal” o esforço de diminuição do papel do BNDES na economia. Segundo o economista ortodoxo com ideias heterodoxas, o governo Bolsonaro seria tão fundamentalista como o da Dilma, só que com sinais trocados.

Fui dar uma olhada no gráfico do investimento em relação ao PIB (abaixo).

Entre altos e baixos, o investimento vinha caindo desde a década de 70, quando chegou a atingir 10% do PIB. Naquela época, o papel do BNDES era marginal, o dinheiro saia do Tesouro diretamente. Pelo menos era um processo mais transparente de gastos públicos. De qualquer forma, deu no que deu: crise da dívida e década perdida.

Quando ocorreu a crise financeira de 2008, o governo Lula teve uma grande ideia: endividar-se para turbinar o BNDES, que saiu de praticamente zero para quase 10% da dívida em relação ao PIB. De fato, o investimento público saiu de algo como 2,5% do PIB para 4,5%, estabilizando-se em 4% do PIB até 2014. Qual foi o efeito desse aumento no crescimento do PIB, meu caro Assis?

Tal qual um anabolizante aplicado em um doente terminal, o efeito imediato foi uma hiperatividade: crescimento de 7,5% do PIB em 2010, o suficiente para eleger a sucessora de Lula. Depois disso, no entanto, os fatores estruturais predominaram e, apesar de manter os investimentos em 4% do PIB, o crescimento veio declinando, declinando, até chegar nos pífios 0,5% de 2014. A partir de 2015 o castelo de cartas desmoronou, demonstrando cabalmente que manter artificialmente investimentos públicos em uma economia pouco produtiva só cria dívidas impagáveis. Causa-me espécie que haja ainda economistas que defendam esse tipo de coisa.