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Liberal até a página dois

Essa aqui é do balacobaco.

A última desculpa para não abrir o capital da asset do BB é que grande parte da receita vem de um fundo de R$ 53 bilhões com taxa de administração de, atenção!, 4% ao ano!!!

Os cotistas que são tungados pelo BB são autarquias e órgãos do governo em geral, que são obrigados a investir o caixa nesse sorvedouro de recursos públicos. Trata-se de uma gigantesca transferência de recursos (R$ 2 bilhões ao ano) do governo para o BB, em forma de taxa de administração.

São 160 mil cotistas (nunca pensei que houvesse tanto órgão de governo no Brasil!), o que dá mais de R$ 300 mil de investimento por cotista. Para esse montante de dinheiro, qualquer pessoa física consegue fundos conservadores por taxa de administração de, no máximo, 0,2% ao ano.

Aí, ao invés de eliminar a distorção, o novo e liberal presidente do BB diz que esse pode ser um empecilho para a privatização. De onde se deduz que a estrutura da BB asset não sobrevive sem esse fundo.

Então, ficamos assim: o Tesouro continua subsidiando a asset do BB, enquanto este governo continua posando de liberal até a segunda página.

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O que deu errado no Chile

A Globo News debate os destinos da economia brasileira, agora que estamos nas mãos dos desalmados “Chicago Boys”.

Além das observações de praxe sobre as reformas impostas por Pinochet, a ditadura e blá, blá, blá, os bravos jornalistas estavam genuinamente preocupados com os efeitos negativos das reformas empreendidas pelos Chicago Boys chilenos. Parece que algumas coisas deram errado por lá.

Fui checar.

A inflação média brasileira desde 1996 foi de 6,80% ao ano, enquanto a chilena foi de 3,67% ao ano. Ou seja, se tivéssemos a inflação do Chile, os preços teriam subido praticamente metade do que subiram no Brasil nos últimos 22 anos (deixei de fora os anos da hiperinflação pra coisa não ficar mais feia para o nosso lado).

-Ah, mas inflação é uma tara dos Chicago Boys. Eles sacrificam tudo ao deus da estabilidade. Aposto que o crescimento econômico foi anêmico nesse período.

Vamos lá. O crescimento econômico médio do Brasil desde 1980 foi de 2,32% ao ano. Do Chile foi de 4,31% ao ano. Se o Brasil tivesse crescido tanto quanto o Chile nos últimos 38 anos, a renda per capita brasileira seria mais do que o dobro da atual. 108% maior, para ser mais exato.

– Ah, mas PIB não quer dizer nada. O que importa é o bem estar das pessoas.

Ok. Também o desemprego foi menor no Chile. Desde 1991 (primeiro dado disponível para o Brasil), o desemprego médio chileno foi de 7,8%, contra 10,9% de desemprego médio no Brasil. Hoje, o desemprego no Chile está em 6,9%, contra 11,8% no Brasil. Se tivéssemos hoje o desemprego do Chile, cerca de 5 milhões de brasileiros a mais estariam trabalhando.

– Ok. Mas e a desigualdade? Qual a preocupação dos Chicago Boys com a distribuição de renda? Aposto que nenhuma!

Segundo dados do Banco Mundial, o índice de Gini do Chile caiu de 54,8 em 1987 para 47,7 em 2015. Já o índice do Brasil caiu de 59,7 para 51,3 no mesmo período (quanto menor, melhor a distribuição de renda). Ou seja, além de mostrar uma distribuição de renda melhor do que a brasileira, o índice de Gini do Chile recuou só um pouco menos do que a o brasileiro nesse período de 28 anos. Parece ok para um país que adota um modelo econômico neoliberal selvagem.

Resumindo: o Chile, administrado segundo a escola de Chicago, teve metade da inflação, o dobro do crescimento, menos desemprego e melhor distribuição de renda do que o Brasil, administrado segundo a melhor escola unicampiana de preocupação social. E ainda ficamos discutindo “o que deu errado” no modelo chileno.

PS.: antes que alguém levante a questão, dá sim para usar o Chile como exemplo. Apesar de ser um país menor e com maior dependência de exportações, há muitos países ainda menores que não dão certo. E há países bem maiores que têm uma performance bem superior à brasileira por seguirem os cânones econômicos ortodoxos. Vide EUA e Alemanha, por exemplo.

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A verdadeira liberal

Abaixo vai o trecho final do artigo de Mônica de Boule hoje, no Estadão.

Em primeiro lugar, Mônica não aceita que alguém seja liberal na economia e conservador nos costumes. Ela diz que este não seria o “verdadeiro liberalismo”. Na verdade, Mônica é “ultraortodoxa” em seu liberalismo dos costumes e uma “social-democrata” quando se trata do liberalismo econômico. Nada contra. Só não venha querer dar lições do que seja o “verdadeiro liberalismo”, como se houvesse apenas uma ideologia “correta”.

Mas vamos focar no que me interessa aqui: a tal “primazia dos mercados sobre a sociedade”, espécie de mantra supostamente entoado pelos que a economista pejorativamente chama de “ultraortodoxos”.

Do ponto de vista conceitual, não consigo entender o que significa essa “primazia dos mercados sobre a sociedade”. Essa frase só faria sentido em se considerando uma visão estreita dos “mercados”, que seriam somente as mesas de operações dos bancos e, talvez estendendo um pouco mais o conceito, as gerências das grandes empresas. Não concebo que uma economista com a formação de Mônica de Boule tenha esse entendimento estreito do que sejam os mercados.

Os “mercados” somos todos nós. Toda vez que um indivíduo toma uma decisão de consumo ou de investimento (e não tomar uma decisão também é uma decisão) está movendo os preços da economia. Os operadores do mercado financeiro são apenas isso: operadores, que procuram maximizar os ganhos dos verdadeiros senhores do mercado, os indivíduos e as empresas. Quando dizemos “a bolsa subiu”, é porque subiu o sentimento de confiança de que as empresas gerarão lucro no futuro. Lucro esse, adivinha, que depende dos consumidores, que são, no final do dia, aqueles que decretam o sucesso ou o fracasso das empresas.

Portanto, podemos definir os mercados como a sociedade tomando suas decisões de consumo e investimento. É apenas mais um aspecto da sociedade, uma das muitas formas de ver a sociedade, assim como há muitas formas de ver um ser humano. Dizer que existe uma “primazia dos mercados sobre a sociedade” é colocar os mercados fora da sociedade, como um alienígena que nada tem a ver com nossas vidas. Um agente a mais, que suga os recursos da “sociedade”.

Claro, assim como um indivíduo não se reduz às suas condições materiais, a sociedade não se reduz aos mercados. Isso é coisa de marxistas, para os quais não existe nada além da dimensão material da vida. Para um liberal, os mercados são apenas e tão somente a base material da sociedade. Cuidar para que a sociedade tenha uma base material sólida é condição sine qua non para que consiga desenvolver todas as suas potencialidades. Como diz o ditado, “em casa que falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”.

Mônica de Boule se esconde atrás desses rótulos (ultraortodoxos, primazia dos mercados sobre a sociedade) para não colocar claramente o que pensa sobre os diversos desafios práticos que qualquer governo precisa enfrentar:

1) Se Mônica fosse presidente da República, de que forma enfrentaria o déficit fiscal? Procuraria ajustar como preconiza o atual e o futuro governo? Ou seria adepta do “déficit é vida” do governo Dilma? Um “verdadeiro liberal” ajustaria ou não as contas públicas?

2) Se Mônica fosse presidente da República, procuraria ajustar o déficit de maneira rápida ou lenta? O futuro governo quer ajustar de maneira rápida. Seria esta uma visão “ultraortodoxa”? Macri tentou um ajuste lento na Argentina e foi parar no colo do FMI. É isso o que preconiza o “verdadeiro liberalismo”? Não seria mais razoável deixar os adjetivos de lado e focar naquilo que importa, no caso, a paciência dos credores?

3) Se Mônica fosse presidente da República, que tipo de reforma de Previdência faria? Uma que colocasse o sistema em equilíbrio atuarial de longo prazo, ou outra, que preservasse os privilégios do funcionalismo público e da classe média? O atual e o futuro governo defendem a primeira hipótese. Isso é “ultraortodoxia”?

4) Se Mônica fosse presidente da República, manteria o Bolsa Família, como preconiza o futuro governo? Essa posição do presidente eleito é a “primazia dos mercados sobre a sociedade”?

5) Se Mônica fosse presidente da República, privatizaria todas as estatais, ou manteria as que têm “valor estratégico”, como defende o presidente eleito? Onde está a “ultraortodoxia”? De que lado Mônica está neste quesito?

6) Se Mônica fosse presidente da República, defenderia que uma carga tributária de 37% do PIB é razoável? É esse o tamanho do Estado que um “verdadeiro liberal” preconiza? Ou seria ainda maior, para que “a sociedade tenha primazia sobre os mercados”?

7) Se Mônica fosse presidente da República, estaria satisfeita com o atual sistema tributário? Ou procuraria simplifica-lo, como defende o “ultraortodoxo” ministro da Fazenda do presidente eleito?

Enfim, poderíamos continuar indefinidamente. Adoraria ler um artigo onde Mônica de Boule e outros economistas “verdadeiramente liberais” descrevessem suas soluções para os problemas práticos de qualquer governo, ao invés de simplesmente enfileirar adjetivos e frases de efeitos sem sentido, só para marcar uma posição. Seria muito mais útil para a sociedade que tanto dizem defender.

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Concerned economists

Eduardo Giannetti, assim como Mônica de Boule e outros economistas liberais de fachada estão preocupados. Afinal, como será um governo neoliberal selvagem sem um mínimo de “preocupação social”, sem “combater as desigualdades”?

Bem, imagino que não será pior do que aquilo que tivemos nos últimos mais de 30 anos, a partir do advento da Nova República. Desde o “tudo pelo social” do governo Sarney, passando pela socialdemocracia de FHC e terminando pelos “governos populares” de Lula e Dilma, não tivemos outra coisa que não governos com “preocupação social” e dedicados a “combater as desigualdades”.

A julgar pela multiplicação de favelas, pelo aumento desbragado da criminalidade, pelos 13 milhões de desempregados e pelo número de pessoas dormindo nas ruas das grandes cidades, parece que a fórmula não deu muito certo, não é mesmo? Que tal tentar outra?

Economistas como Giannetti e De Boule acreditam que o Estado deve ajudar a diminuir a desigualdade. Economistas liberais de verdade acreditam que o Estado deve ajudar a aumentar a riqueza. A ênfase da socialdemocracia é a igualdade. A ênfase do liberalismo é o crescimento econômico. Como bem lembrou Amoêdo durante a campanha, o Afeganistão é um país com menor desigualdade do que o Japão. Onde você preferiria viver?

Mas isso tudo não passa de uma falsa dicotomia, muito útil para etiquetar Bolsonaro como “ultra-direita” e Guedes como “ultra-liberal”, colocando-se, os “concerned economists”, como monopolistas do bem e da virtude, tática muito utilizada pelas esquerdas. Guedes nada mais prega do que o equilíbrio fiscal, a privatização como vetor do aumento da produtividade e reformas institucionais que induzam o crescimento do investimento privado. Tudo isso seria assinado embaixo por Giannetti e De Boule. Mas dar o braço a torcer nisso significaria endossar um “fascista”, coisa inadmissível para quem tem um nome a zelar.

– Ah, mas é preciso também haver políticas de mitigação das desigualdades! Não é possível esperar o bolo crescer para depois dividir, como já dizia o czar da economia nos governos militares, Delfim Netto.

Sim, e Bolsonaro já disse que vai manter o Bolsa Família, que é um programa com um bom custo-benefício. Mas me surpreenderia se o governo voltasse a programas como o FIES, que tem um custo fiscal gigantesco e eficácia duvidosa, a não ser encher os cofres das faculdades privadas. Se somarmos o montante de impostos gastos em “programas sociais” destinados a “mitigar a desigualdade” nos últimos 30 anos, provavelmente chegaríamos a um valor que explicaria boa parte da nossa dívida. Com que resultado? Esta seria uma boa auditoria da dívida.

Mas fiquem sossegados Eduardo e Mônica e todos os economistas mais sensíveis, genuinamente preocupados com as desigualdades. Daqui a 4 anos haverá nova eleição e, se esse governo for do mal, o povo o substituirá. Mas intuo que a grande preocupação desse pessoal não é de que esse governo dê errado. É de que dê certo.

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O que Alckmin deveria fazer para passar ao 2o turno

Pelo que pude perceber até o momento, os motivos pelos quais um eleitor escolhe Bolsonaro são os seguintes (não necessariamente nesta ordem):

  1. É o candidato que vai fazer uma “limpeza” na política do País
  2. É o único candidato que verdadeiramente encarna o anti-petismo
  3. É um candidato que tem ideias liberais para a economia
  4. É um candidato que tem ideias conservadoras nos costumes

Por outro lado, os motivos pelos quais os atuais eleitores de Bolsonaro talvez mudassem de voto são os seguintes (o “apesar de” das declarações de apoio ao candidato):

  1. Falta de experiência
  2. Isolamento político

Alckmin somente conseguirá passar ao 2o turno se contar com os votos úteis de outros nanicos E roubar votos de Bolsonaro. Caso contrário, não ultrapassará Haddad.

O voto útil pode até acontecer, mas não sem antes o tucano roubar votos do ex-capitão. Ninguém vai votar útil em um perdedor.

Pois bem. Para roubar votos de Bolsonaro, Alckmin precisaria mostrar que tem pelo menos um dos quatro requisitos que fazem hoje a preferência por Bolsonaro chegar a quase 30%, combinado com os requisitos que fazem alguns de seus eleitores ficarem com a pulga atrás da orelha.

Daqueles quatro requisitos, três, em tese, estão ao alcance do ex-governador: o anti-petismo, o liberalismo e o conservadorismo.

Pois bem.

A tática usada hoje pelo candidato do PSDB não reforça nenhum desses itens. Pelo contrário, sabota-os.

Ao se colocar como “a alternativa moderada”, batendo tanto em Bolsonaro quanto no PT, a bandeira do anti-petismo se dilui. Na verdade, fica parecendo uma bandeira de “anti-extremismo”, muito ao gosto de certa intelectualidade, mas longe do que o mercado eleitoral quer hoje. O pessoal está com sangue na boca, dos dois lados da trincheira. Quem fica no meio, como Alckmin e Marina, leva chumbo dos dois lados.

Com relação ao conservadorismo, a mensagem que Alckmin passa ao usar imagens de Maria do Rosário para atacar o candidato do PSL é de que o tucano apoia as pautas da moça. Aliás, insistir no tratamento que Bolsonaro dispensa às mulheres é, no mínimo inócuo, quando não contraproducente. Inócuo porque é encarado como “mimimi” pelo eleitor de Bolsonaro (observe que não coloquei o tratamento dado a mulheres e minorias como um “apesar de” da candidatura do ex-capitão). Contra-producente porque identifica Alckmin com a pauta “progressista” nos costumes e, no limite, com o petismo, o que enfraquece o posicionamento do candidato.

Por fim, resta o liberalismo. Para se destacar neste item, Alckmin, no mínimo, deveria dizer que iria privatizar a Petrobras, para pelo menos empatar com o liberalismo selvagem de Paulo Guedes. Mas seu economista já disse que a Petrossauro é uma empresa simbólica. Mais um item, na cabeça do Bolsonarista, a identificar o tucano com o PT. E não adianta dizer que no passado Bolsonaro defendia isso ou aquilo, que não dá para confiar no Posto Ipiranga, etc. O eleitor de Bolsonaro está tão sedento por qualquer gota de liberalismo, que abraça a primeira estória que lhe contam. E Paulo Guedes cumpre bem esse papel.

O que deveria fazer Alckmin, se é que dá tempo de fazer alguma coisa. Três coisas:

  1. Mostrar-se tão anti-petista quanto Bolsonaro
  2. Mostrar-se tão liberal na economia quanto Bolsonaro e
  3. Mostrar-se tão conservador nos costumes quanto Bolsonaro (e ser conservador não significa atacar minorias e mulheres, que fique bem claro).

Se Alckmin conseguisse passar ao menos duas dessas três mensagens, talvez (talvez) os pontos negativos do ex-capitão (aqueles que estão na cabeça dos Bolsonaristas) pudessem começar a pesar.

Mas, pelo visto, não vai acontecer.

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Um programa de governo liberal

Dei uma olhada no programa de governo de Jair Bolsonaro, especificamente as propostas na área econômica. Vou listar apenas as propostas concretas, não o “dever ser” comum a todos os candidatos, e comentar.

Proposta: criação do Ministério da Economia, que abarcaria os atuais Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio.

Comentário: tudo que venha para diminuir a estrutura burocrática do Estado é bem-vindo. Mas a redução per se de ministérios tem apenas um valor simbólico, importante sem dúvida, mas que não garante a diminuição da máquina.

Proposta: logo no início do programa, encontramos a proposta de buscar superávit primário que equilibre a relação dívida/PIB no espaço de tempo mais curto possível. Mais à frente, a coisa fica mais específica: equilibrar as contas no primeiro ano e fazer superávit primário no 2o ano.

Comentário: o ajuste seria draconiano, algo equivalente, em termos políticos, ao que Collor fez ao confiscar a poupança no início do seu governo. Não estou aqui comparando as duas coisas, estou apenas chamando a atenção para a dificuldade política de se fazer isso.

Proposta: reduzir em 20% a dívida pública por meio de privatizações.

Comentário: a dívida pública está em aproximadamente R$ 3,7 trilhões. 20% somaria R$ 730 bilhões. A Petrobras seria, de longe, a empresa mais valiosa, e arrecadaria algo como R$ 100 bilhões. Mas a Petrobras não será privatizada. Fico imaginando qual foi a conta para chegar nesse montante.

Proposta: orçamento base-zero (o montante gasto no passado não justifica os recursos demandados no presente).

Comentário: boa proposta, mas a implementação é difícil, é necessário um processo orçamentário muito mais trabalhoso. É preciso muita vontade política para a implementação.

Proposta: introdução paulatina do regime de capitalização para a Previdência.

Comentário: se pudéssemos zerar a conta de todo mundo e começar tudo de novo, este seria o melhor regime. Mas o problema é que os novos entrantes no regime pagam as pensões dos que se aposentam. Sem esses novos entrantes, que optariam pela capitalização, abre-se um rombo na previdência antiga. O programa aponta a criação de um “fundo” para custear este rombo. A origem do dinheiro para constituir este fundo não é especificado pelo programa. Inclusive, mais à frente, a proposta diz que haverá redução da tributação sobre salários. A conta não fecha.

Proposta: renda mínima universal.

Comentário: bom programa, uma extensão do Bolsa Família.

Proposta: reforma tributária.

Comentário: só coloquei aqui porque poderiam pensar que esqueci. Existem só desejos genéricos de reforma tributária, nada de realmente concreto.

Proposta: independência formal do Banco Central.

Comentário: show.

Proposta: carteira de trabalho verde-amarela, com menos direitos trabalhistas e menos impostos.

Comentário: show. Eu optaria no mesmo dia da implantação.

Proposta: redução de alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias.

Comentário: show. Sem comentários adicionais. Aliás, se isso for verdade, distingue Bolsonaro do Trump em um ponto importante.

Proposta: depreciação acelerada.

Comentário: muito bom, favorece investimentos, mas significa um subsídio que diminuirá o imposto arrecadado das empresas. Parece ir contra o ajuste fiscal.

Proposta: criação do Balcão Único para a criação/fechamento de empresas.

Comentário: muito bom. Temos em SP a experiência do Poupa-Tempo, que funciona muito bem.

Proposta: prazo máximo de 30 dias para resposta final, por parte dos órgãos públicos, de documentação para abertura/fechamento de empresas. Caso não haja resposta neste prazo, a empresa estará automaticamente aberta ou fechada.

Comentário: show.

Proposta: redução gradual das exigências de conteúdo local para a indústria de óleo e gás.

Comentário: muito bom.

Proposta: preços praticados pela Petrobras deverão seguir os preços internacionais, mas com hedge que suavize os movimentos de curto prazo.

Comentário: falar é mais fácil do que fazer. Normalmente quando as flutuações são baixas o hedge é desnecessário e quando as flutuações são altas o hedge é muito caro.

Proposta: acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção de gás.

Comentário: todo fim de monopólio é bem-vindo.

Comentário final: as propostas econômicas ocupam, de longe, a maior parte do programa. Talvez porque Bolsonaro sabe que precisa ganhar a confiança nesta área de potenciais indecisos. O ponto fraco é justamente como lidar com o déficit fiscal: o programa nesta área é uma mistura de boas intenções com contradições. Dá para dar um desconto, dado que se trata de um assunto complicado mesmo. A direção geral está correta, melhor do que não reconhecer que Houston, we have a problem.

Trata-se de um programa, sem sombra de dúvida, liberal. Resta saber quão sincera e perseverante é a conversão do capitão ao ideário liberal. Pois será necessária muita convicção para obter o apoio do Congresso ao programa e para manter a rota quando os resultados demorarem a aparecer.

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Liberal de araque

O Uber disponibiliza as opções “Select” e “Black” para quem quer um carro um pouco melhor. Segundo a Prefeitura, quem não pode pagar por este conforto adicional fica sem o serviço.

Para a Prefeitura, carro acima de 5 anos é pouco seguro e não adequado para prestar serviço de transporte. Seguro e adequado deve ser ônibus e trem, únicas alternativas para quem não pode pagar uma tarifa adicional.

Doria, você é um liberal de araque.