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De volta à cena do crime

Lula voltará à cena do crime. Amanhã, o presidente visitará a refinaria Abreu e Lima, um dos casos mais escabrosos de desperdício de dinheiro na história corporativa brasileira. Este é um ponto fundamental: Lula e o PT irão martelar que Abreu e Lima “não deu certo” por causa da Lava-Jato. A operação liderada por Sérgio Moro teria inviabilizado o que seria um empreendimento de sucesso da Petrobras em parceria com a PDVSA. A manchete da matéria de hoje reforça a lenda.

A verdade é que a corrupção foi o menor dos problemas envolvendo a refinaria de Pernambuco, uma mera cereja do bolo. O dinheiro queimado em uma obra inviável economicamente desde a sua concepção é várias ordens de grandeza maior do que as propinas pagas. Ainda que se possa argumentar que, não fosse a possibilidade de arrecadar propinas, o projeto perderia muito de seu atrativo para o consórcio Lula/Chávez.

Na minha série A Economia na Era PT, há um episódio inteiramente dedicado à Petrobras. A seguir, transcrevo o trecho referente a Abreu e Lima:

“A refinaria Abreu e Lima nasceu do compromisso do governo Lula de estabelecer uma parceria estratégica com o governo da Venezuela, então liderado pelo comandante Chávez. No dia 16/12/2005, a pedra fundamental da nova refinaria foi lançada com a presença dos dois presidentes. O discurso de Chávez fez menção ao seu apoio à reeleição de Lula nas eleições do ano seguinte.

O TCU resume o processo decisório que levou à construção da refinaria Abreu e Lima em um relatório devastador. Segundo o relatório de auditoria do TCU, a decisão de construção da refinaria passou pelas 5 etapas do processo decisório da diretoria da Petrobras sem que houvesse condições para tal. Entre os problemas encontrados, podemos listar os seguintes:

– Parceria com a PDVSA sem definição de responsabilidades: a RNEST (nome oficial da refinaria) precisaria refinar petróleo brasileiro e venezuelano, este de baixa qualidade, o que importou em investimentos adicionais em relação ao custo estimado inicial;

– Já na terceira fase do processo decisório, chegou-se à conclusão de que o projeto teria um VPL (Valor Presente Líquido) negativo de US$ 3 bilhões. Para fazer com que este VPL se tornasse positivo, a diretoria da Petrobras considerou, segundo levantamento do TCU, “elevação do fator de utilização da refinaria para níveis irreais”, “redução da taxa mínima de atratividade” que a Petrobras normalmente utilizava, “ampliação da vida útil do empreendimento de 25 anos para perpétua”, “incentivos fiscais que ainda dependeriam de aprovação legislativa” e “impacto de uma hipotética perda de mercado caso um terceiro construísse uma refinaria semelhante na mesma localização”. Fazendo essas adaptações, o VPL tornou-se positivo em apenas US$ 0,08 bilhões.

– Em 2015, o VPL atingiu a astronômica cifra de US$ 20 bilhões negativos. Foi então que a empresa decidiu interromper a construção com 82% da obra já executada.

O relatório se encerra com o seguinte parágrafo: “O conjunto probatório reunido nos autos levou à conclusão de que, ao longo de sua concepção e implantação, o projeto de construção da Refinaria Abreu e Lima não tinha maturidade técnica adequada e era um investimento inviável economicamente.” Mas, acrescento eu, se encaixava na estratégia de usar a Petrobras como alavanca de desenvolvimento econômico e parceria com governos aliados, além de fonte de propinas.

Lula voltará à cena do crime. Mas, ao contrário do que aconteceria em países mais civilizados, Lula se orgulhará de sua obra e colocará a culpa em Sérgio Moro pelo seu fracasso. Poucas coisas resumem tão bem Lula e o PT do que a refinaria Abreu e Lima.

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Incivilidade democrática

A posse de presidentes argentinos de campo ideológico oposto ao do presidente brasileiro é um fenômeno recente. Até a posse de Macri, todos os presidentes argentinos eleitos desde a redemocratização eram mais ou menos do mesmo campo ou, pelo menos, neutros em relação ao presidente brasileiro. Assim, Sarney compareceu à posse de Menem em 1989, FHC foi à posse de De La Rua em 1999, Lula foi à posse de Nestor Kirshner e Cristina Kirshner em 2003 e 2007 respectivamente e Dilma Rousseff compareceu à posse de Cristina Kirshner em 2011.

No primeiro teste de civilidade democrática, Dilma Rousseff saiu-se bem, comparecendo à posse de Maurício Macri em 2015, mesmo com sua amiga íntima, Cristina Kirshner, recusando-se a passar a faixa para o presidente eleito. Pode-se tentar argumentar que Macri é um comunista perto de Milei, mas esse argumento perde força se considerarmos que o ex-presidente argentino apoiou Milei e o está ajudando a montar o governo. Assim, Dilma, mesmo em um ambiente já conflagrado aqui (ela seria impichada 5 meses depois) deu mostras de colocar as prioridades do país acima de suas preferências ideológicas.

Foi Bolsonaro quem inaugurou a agora tradição de não comparecer à posse do presidente do terceiro maior parceiro comercial do Brasil se este for do campo oposto. Alegando “imprevistos de última hora”, enviou o vice-presidente, Hamilton Mourão, para a posse de Alberto Fernandes em 2019.

Lula desceu mais um degrau na picuinha ideológica. O vice-presidente, ao menos, é um representante eleito do povo brasileiro. Sua presença, apesar de não compensar a falta do presidente, ao menos tem alguma carga simbólica. Muito melhor do que mandar o chanceler Mauro Vieira, que não passa, com todo respeito, de um ajudante de ordens graduado do governo.

Diziam que Lula era o contraponto democrático de Bolsonaro. Eu nunca engoli essa. É nessas pequenas coisas que Lula se mostra tão avesso aos rituais democráticos quanto Bolsonaro. Essa era uma oportunidade de marcar a diferença. Como vimos, não somente Lula imitou Bolsonaro, como o superou na incivilidade democrática.

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A sua lingerie não mente

A OPEP é um cartel. Isso significa que seus participantes determinam o preço de seu produto de maneira coordenada. No caso da OPEP, esse produto é o petróleo. No início, havia realmente esse poder de determinar preços, em um mundo em que a oferta excedente estava basicamente concentrada no Oriente Médio. Com o tempo e a crescente complexidade do mercado de petróleo, a determinação de preços foi sendo substituída pela limitação de cotas de produção. Assim, ao diminuir a oferta de maneira controlada, os fornecedores esperam aumentar os preços, de modo a maximizar os lucros.

Esse breve preâmbulo vai nos permitir entender o tamanho da sandice que Lula disse para justificar a entrada do Brasil na OPEP+. Tal qual uma freira que veste lingerie provocativa e entra em um bordel dizendo que seu objetivo é convencer as outra prostitutas a largarem a profissão, Lula jura que vai estar na OPEP+ para convencer os outros produtores de petróleo a diminuírem a sua produção. Alguém precisa avisá-lo que a OPEP existe justamente para controlar a produção de seus participantes, não com nobres objetivos climáticos, mas simplesmente para fazer aumentar o preço do produto no mercado. Aliás, o próprio Ministério das Minas e Enetgia de Lula já esclareceu que aquilo que o chefe prometeu (pedir para que os países diminuam a produção de petróleo) o próprio país não irá fazê-lo, ao não participar das cotas de produção. Ou seja, diminui o seu aí enquanto eu aumento o meu aqui.

A Petrobras é, de longe, a maior empresa brasileira em vendas e lucros, o que não deixa de ser sintomático. Seu grandioso plano de investimentos prevê algo sim em energia renovável, mas o grosso é no bom e velho petróleo, seja na exploração (olá, foz amazônica!), seja no refino. O Brasil foi convidado para a OPEP+ não pela pauta ambiental, mas porque é um grande produtor de petróleo. Lula pode posar de freira quanto quiser, a sua lingerie não mente.

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Um ministro de terceira categoria para um país de terceira categoria

Em toda indicação para o Supremo há uma espécie de comoção nacional. Nem sempre foi assim. O ponto de virada foi o julgamento do Mensalão, transmitido ao vivo e a cores em rede nacional, evento que alçou a Suprema Corte ao estrelato da política nacional. Os embates entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowiski eram acompanhados como disputas de MMA no octógono da justiça brasileira. A partir de então, a escalação dos 11 do STF é acompanhada com muito mais interesse do que a convocação da seleção canarinho. O resultado é que, hoje, sabemos a formação do escrete Supremo, enquanto o time brasileiro é formado por ilustres desconhecidos. Se essa troca foi benéfica ao país, fica a critério de cada um.

Muitos torceram o nariz para a indicação de Flávio Dino. A sua formação política dentro do PC do B e seu estilo meigo de tratar as pessoas e os assuntos não admitem otimismo com sua futura atuação na Corte. Mas, pensando bem, Flávio Dino não é pior do que a média dos que lá estão, uma mistura de ideologia com truculência política, regada com doses generosas de mediocridade. A nossa Suprema Corte, como de resto, os representantes dos outros Poderes da República, são o retrato do povo e das elites brasileiras. Esta é a pasta de que somos feitos. Flávio Dino será apenas mais um a compor o quadro de um país de terceira categoria.

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Somente Lula é inocente?

Realmente não estou entendendo o bafafá em torno da chamada “dama do tráfico” amazonense, Luciane Farias. A mulher foi condenada em segunda instância por lavagem de dinheiro, organização criminosa e associação para o tráfico. Mas, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, ela é tão inocente quanto eu e você. Somente depois do “trânsito em julgado”, Luciane poderá ser considerada culpada acima de qualquer dúvida razoável.

Se bem lembrarmos, Lula também foi condenado em duas instâncias, mas foi solto após o STF ter novamente mudado seu entendimento sobre a prisão em segunda instância. Não lembro de Lula ter sido tratado como uma lepra ambulante após a sua soltura. Pelo contrário, foi insensado como grande estadista e democrata. Por que a brasileira Luciane Farias mereceria outro tratamento? Ou alguns brasileiros são mais brasileiros do que os outros?

Luciane Farias organizou uma ONG no Amazonas para cuidar da qualidade de vida nas penitenciárias. O MP amazonense acusa a ONG de receber financiamento do tráfico. Precisa provar. Até lá, a ONG de Luciane vive de doações, e é tão legítima quanto outras tantas ONGs que cuidam do tema no Brasil afora. E quem pode afirmar que essas outras ONGs também não recebem dinheiro do crime para atender a seus interesses? A defesa dos direitos humanos tem muitos interessados no País.

Acho que a reação do Ministério da Justiça e do Ministério dos Direitos Humanos não foi adequada. Como ministérios do PT, deveriam abraçar a causa da inocência até a última instância. Afinal, Lula se beneficiou desse entendimento, e não é justo que o mesmo entendimento não seja aplicado a Luciene. O governo do PT foi coerente ao receber a dama do tráfico e à sua ONG de braços abertos, e está sendo incoerente agora, ao tentar se livrar da senhora. Afinal, a decisão do STF, sob medida para beneficiar Lula, beneficiou a todos os outros brasileiros igualmente.

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A prioridade é o Nobel da Paz

Enquanto o presidente se perde em declarações megalomaníacas sobre um seu suposto poder de coordenação para alcançar um cessar-fogo em Gaza, a realidade nua e crua é que o governo brasileiro não consegue sequer fazer o mínimo, que é retirar os nacionais da zona de conflito. São 34 compatriotas que aguardam sua vez de passar pela fronteira com o Egito, e que já foram preteridos por cidadãos dos EUA, México, Coreia do Sul, Itália, Suíça, Grécia e um sem fim de outras nacionalidades. Este é o tamanho da banana que o Hamas e os egípcios estão mandando para o ex-futuro Nobel da Paz.

Se eu sou jornalista, no próximo café da manhã com o presidente eu perguntaria se ele ligou para os “amigos do Hamas” para pedir o cessar-fogo, e quantas pessoas com asma foram salvas com isso. Quanto aos brasileiros em Gaza, a julgar pelas falas do presidente e os resultados alcançados até aqui, nunca foram uma prioridade.

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Entre mentiras sinceras e mentiras escancaradas

Em março, quando Fernando Haddad anunciou o “novo arcabouço fiscal”, todo mundo olhou para aquelas metas de resultado primário e disse: sério? Era claro que a meta de déficit zero em 2024 era inalcançável, a menos que houvesse um aumento brutal da carga tributária, algo próximo de 1,5% do PIB. Desde então, o que vimos foi o ministro da Fazenda correndo atrás de receitas, com resultados pífios.

No entanto, desde março, enquanto o mercado financeiro externo permitiu, o nosso mercado melhorou muito: as taxas de juros longas caíram, o real se valorizou e a bolsa subiu. Além disso, o presidente do BC, Roberto Campos, tem mencionado a questão fiscal nos comunicados do Copom de maneira muito mais suave. No primeiro Copom do ano, Campos coloca a questão fiscal entre os fatores de risco para a inflação: “a ainda elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país”. Já no último Copom, a questão fiscal não aparece mais entre os fatores de risco, e a menção se dá em relação às metas fiscais: “Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas”. Voltaremos à importância dessa “persecução” adiante.

Por que um arcabouço frouxo e metas fiscais não críveis (para não dizer incríveis) tiveram o condão de fazer o mercado melhorar e o Copom tirar o risco fiscal de seu balanço de riscos? A resposta é simples: ancoragem de expectativas.

Em primeiro lugar, o “novo” arcabouço é um teto de gastos aguado. É um teto, mas chama diferente. A regra do antigo teto permitia crescimento real zero de despesas. No “novo” arcabouço, as despesas podem crescer acima da inflação, a depender do crescimento de receitas. Mas, ainda assim, há um teto, ainda que mais frouxo.

Com esse teto, digamos, retrátil, estava garantido que a dívida pública não entraria em uma trajetória explosiva. No entanto, temos uma dívida muita alta para o nosso nível de taxa de juros, e era preciso sinalizar que a dívida não só não era explosiva, mas que entraria em uma trajetória firme de redução. É nesse ponto que entra a meta de superávit primário. Com essa meta, Haddad estava sinalizando para o mercado o desejo do governo de reduzir a dívida pública. Para tanto, haveria uma combinação de controle frouxo de despesas com aumento da arrecadação, e a “persecução” da meta de superávit (no dizer do Copom) seria uma forma de medir o real desejo do governo de reduzir a dívida pública ao longo do tempo.

Mas note uma coisa: ao passo que a regra de crescimento de despesas está agora inscrita na Constituição, a regra de resultado primário não é, a rigor, sequer uma regra. O resultado primário está implícito na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é o orçamento do governo aprovado pelo Congresso. Qualquer dificuldade para cumprir a meta de resultado primário pode ser facilmente acomodada através de emendas à LDO.

Bem, se a regra de gastos é frouxa, se o aumento da arrecadação é incerto e se a meta de resultado primário pode ser facilmente mudada, então porque raios o mercado comprou a ideia do déficit zero para 2024??? Na verdade, não comprou. O relatório Focus indica um déficit primário de 0,8% do PIB para o ano que vem.

Sim, eu sei que agora você deve estar bem confuso. Afinal, se o mercado não acredita no Haddad e prevê um déficit de 0,8% do PIB para o ano que vem, então porque esse bafafá todo em torno da fala do Lula? O presidente não estaria somente externando algo que o mercado já espera? É aqui que entra o papel das expectativas.

Por mais que a meta seja difícil de alcançar, ela funciona como uma âncora para as expectativas. O mesmo acontece com a meta de inflação: o BC não cumpriu a meta nos últimos dois anos, mas nem por isso o mercado achou que a autoridade monetária havia desistido da meta. Sua comunicação e seus atos sempre foram na direção de garantir que os agentes de mercado permanecessem na crença de que a meta estava sendo perseguida.

Mentiras sinceras (no dizer do poeta) interessam ao mercado, e é isso que Roberto Campos deve ter dito a Fernando Haddad. É preciso manter a promessa, mesmo que todos saibam que será muito difícil cumpri-la. Claro que promessas não seguidas de atos acabam por perder a credibilidade. E era exatamente isso o que o mercado estava esperando para o ano que vem. Na medida em que fosse ficando claro que a meta não seria cumprida, Haddad até poderia mudá-la ao longo do ano que vem, mas sempre mantendo o discurso de “persecução” da meta ao longo do tempo, acompanhado, por exemplo, com um contingenciamento de despesas, para manter a credibilidade da promessa.

O pecado de Lula está em que ele já avisou que não vai cortar nada, e que a promessa é da boca para fora. Desnudou-se a mentira, que de sincera passou a ser escancarada. O resultado disso serão taxas de juros mais altas ao longo do tempo. E se a nova composição do BC for leniente, mais inflação.

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Cafonice autoexultante

Lula sempre se supera. Quando você acha que ele atingiu seu limite de asneiras, eis que jorram asneiras ainda maiores de sua torneirinha, como diria a Tia Anastácia. A última foi a sua “receita” para acabar com a guerra no Oriente Médio: “carinho, afeto, dedicação e solidariedade”.

Esse receita tem funcionado muito bem. Por exemplo, Daniel Ortega tomou e se manteve no poder na Nicarágua com muito “carinho, afeto, dedicação e solidariedade”. Chavez e Maduro são outros que, certamente, empregaram muito “carinho, afeto, dedicação e solidariedade” para se manterem no poder. Em Cuba, Fidel Castro e seus sucessores tiveram e têm muito “carinho, afeto, dedicação e solidariedade”. E isso só pra ficar aqui entre os amigos da América Latina.

Esse discursinho ficaria bem para, sei lá, a Madre Teresa de Calcutá ou o Dalai Lama. Estadistas sabem que os povos têm seus interesses e estão dispostos a lutar por eles, seja na arena diplomática, seja no campo de batalha, que é a diplomacia feita por outros meios, na expressão de Clausewitz. Em um episódio passado, o embaixador de Israel chamou o Brasil de “anão diplomático”. Acho a expressão imprecisa. Seria melhor “criança diplomática”, que pensa o mundo de maneira ingênua e simplória. Há quem diga que, se o mundo fosse governado pelas crianças, seria um mundo muito melhor. Quem diz isso é porque nunca viu crianças brigarem entre si pelos seus “direitos”. De qualquer forma, as crianças são retiradas da sala enquanto os adultos resolvem os problemas. Os adultos sabem que as crianças não têm maturidade para enfrentar os problemas do mundo. O Brasil, com essas “soluções” propostas por Lula, cada vez mais se exclui do mundo dos adultos.

O senador Ciro Nogueira, em artigo no mesmo jornal de hoje, define a diplomacia do governo brasileiro de maneira antológica, como um misto de “megalomania com uma cafonice autoexultante”. Esse discurso de Lula preenche todos os requisitos da cafonice. Nem discurso de miss supera.

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Boa sorte, presidente!

Bem, agora falta o nosso presidente, tão preocupado com a “paz”, ligar para o presidente do Egito, Abdel Farrah el-Sisi e, principalmente, para os líderes do Hamas, quem quer que sejam, e pedir a mesma coisa. Boa sorte, presidente!