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Uma frase, dois erros

Em uma breve frase com duas afirmações, Lula conseguiu cometer dois erros. Não, não é possível aumentar o mínimo acima da inflação e não, aumentar o mínimo acima da inflação não é a melhor forma de fazer distribuição de renda. Vejamos.

A primeira afirmação é mais fácil de rebater. O aumento do salário mínimo afeta diretamente as contas da Previdência, que já enfrentam déficit considerável. Sendo a principal conta dos chamados gastos obrigatórios, qualquer aumento acima da inflação automaticamente comprime os gastos não obrigatórios, em um regime de teto de gastos (que, até segunda ordem, ainda é o regime fiscal brasileiro). Uma eventual mudança do regime fiscal poderia abrir espaço para aumentos reais (acima da inflação), mas o duro será convencer os credores (insensíveis por natureza) de que a dívida brasileira é sustentável.

A segunda afirmação já envolve outro nível de argumentação. Em primeiro lugar, é preciso saber se o aumento real do salário mínimo promove distribuição de renda. E, em promovendo, se seria a melhor forma de fazê-lo.

A intuição parece indicar que, de fato, melhorando a remuneração dos mais pobres, estaremos melhorando a distribuição de renda. Afinal, se os mais pobres ganham mais, a sua renda será maior em relação ao todo, e esta é a definição de distribuição de renda.

Bem, nem sempre os efeitos econômicos de medidas governamentais seguem a nossa intuição. Este é um caso. Aliás, investindo uma pouco mais na lógica do que na intuição, concluiríamos que, se dependesse somente de uma canetada do governo, não haveria país “desigual” no mundo. Aliás, não haveria país pobre no mundo. Obviamente, não deve ser assim.

O fato é que, no longo prazo, os salários dependem da produtividade do trabalhador. Pode Jesus Cristo descer na Terra e decretar um salário mínimo de R$ 5.000. Se a produtividade do trabalhador não for suficiente para pagar a conta, das duas uma: ou o trabalhador aceita receber menos “por fora”(trabalho informal), ou as empresas simplesmente deixam de existir por absoluta inviabilidade econômica (desemprego).

Os que defendem o estabelecimento de um salário mínimo maior acreditam que, mesmo que induza alguma informalidade, serve como uma espécie de referência para os salários, induzindo aumentos reais nas faixas de renda mais baixas e, portanto, melhorando a distribuição de renda. Por exemplo, um artigo do professor Ricardo Carneiro, da Unicamp, apresenta como evidência a diferença do salário mínimo em relação ao salário médio de países que têm distribuição de renda melhor que a brasileira, como se fosse o estabelecimento do salário mínimo maior que tivesse levado à melhor distribuição de renda, e não o oposto, dada a produtividade maior do trabalhador de países mais desenvolvidos.

De maneira geral, os artigos acadêmicos a respeito do tema mostram resultados inconclusivos. Por exemplo, artigo publicado no IPEA, que faz um levantamento da literatura, chega a essa conclusão.

Mesmo naqueles que mostram algum efeito positivo do aumento real do salário mínimo sobre a distribuição de renda, uma parte relevante desse efeito vem justamente do reajuste das aposentadorias, não do mercado de trabalho. Além disso, é sempre bom lembrar que, mesmo efeitos positivos podem ter vida curta, se a produtividade do trabalhador não acompanhar o aumento do SM. Ou seja, o efeito pode ser positivo em determinada janela, mas pode desaparecer em uma janela posterior.

Este é o fato geral. Especificamente no Brasil, o cenário é agravado pelo peso do salário mínimo nos gastos do governo (Previdência). Então, as consequências inflacionárias do desequilíbrio fiscal podem, inclusive, causar uma piora da distribuição de renda no longo prazo.

Mesmo assumindo algum efeito positivo sobre a distribuição de renda, o fortalecimento de programas sociais parece ser mais efetivo para este fim do que mexer com o SM, pois 1) não introduz um artificialismo no mercado de trabalho, o que acaba por prejudicar a alocação de capital no longo prazo e 2) tem efeito de expansão fiscal muito mais limitado.

Lula insiste na valorização real do SM porque seus viés sindicalista vê o governo como o braço forte que fará pender a balança do capital x trabalho em direção a este último. O problema é que a realidade econômica se impõe, e o voluntarismo do governo acaba cobrando o seu preço. Sempre.

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Coração, sensibilidade e humanismo

Nos áureos tempos da Lava-Jato, o então juiz Sérgio Moro determinou o congelamento de investimentos de Lula no valor de R$ 9 milhões. O dinheiro estava investido em planos de previdência privada do Banco do Brasil. Muito provavelmente, este dinheiro de Lula ainda está lá. Uma parte relevante desses recursos deve estar investido na compra de títulos públicos.

Tenho uma sugestão: o Tesouro Nacional poderia criar um título público que não pagasse juros. Além disso, esses títulos poderiam não devolver uma parte do principal, a depender das necessidades sociais do povo brasileiro. Sugiro até um nome: NTN-S, Nota do Tesouro Nacional, série Sensibilidade.

Com esse título público na praça, os bancos poderiam criar produtos financeiros específicos para investidores que tenham coração, sensibilidade e humanismo. Por exemplo, o fundo de previdência onde o presidente investe a sua poupança compraria esses títulos.

Esse novo título público seria revolucionário, na medida em que, por um lado, solucionaria o problema do financiamento da dívida pública e, por outro, daria oportunidade a Lula e a todos os humanistas de coração sensível que o apoiam a demonstrar, na prática, a sua sensibilidade social.

Claro que os títulos públicos que pagam juros e o principal no vencimento continuariam a existir. Afinal, muitos investidores não têm coração e sensibilidade, e vão continuar a exigir a remuneração do seu capital. Mas tenho certeza que uma parcela relevante de nossa sociedade toparia abrir mão da sua remuneração pelo bem do povo.

Lula tem a grande oportunidade de demonstrar o seu humanismo, criando a NTN-S e, ele próprio, investindo os seus milhões nesse título.

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Discurso de união

O governo que sai é genocida.

Aqueles que depuseram Dilma Rousseff são golpistas.

Os investidores são ladrões, que rapinam recursos do país para saciar a sua cupidez.

Esse foi o discurso de um governo de união. Fico imaginando como seria o discurso de um governo de desunião.

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Uma manipulação cruel da realidade

O governo Fernandez está aliviado. Depois da divulgação da inflação de novembro, ficou claro que o ano de 2022 vai fechar com inflação abaixo dos 100%, marca psicológica muito ruim.

É o que restou aos argentinos. Mesmo com controle de vários preços, a inflação continua subindo no país. Atingir os 3 dígitos anuais é questão de tempo. Mas, pelo menos, não será em 2022, a ponto de manchar um ano em que os argentinos brilharam nos gramados do Qatar.

Alguns podem estar se perguntando como, com essa crise, os argentinos se destacam pelo número de torcedores na Copa e pela invasão das praias de Santa Catarina. A resposta é simples: esse papel colorido que perde metade do seu valor em um ano já não é a moeda oficial da parcela mais rica do país há muito tempo. Essa parcela usa o dólar como sua moeda oficial, de modo que não sofre com a desvalorização do peso.

No Brasil, na época da hiperinflação, não chegamos a usar o dólar na extensão que os argentinos usam, porque inventamos uma moeda diferente da oficial que protegia os mais ricos da desvalorização. Era a moeda indexada à inflação, acessível somente àqueles que tinham acesso a investimentos bancários.

Tanto no Brasil quanto na Argentina, a inflação castiga a parcela mais pobre da população, que depende da moeda oficial porque não tem acesso a essas moedas alternativas. Uma inflação causada pela monetização da uma dívida pública impagável. Ou seja, o governo é obrigado a imprimir dinheiro para bancar seus gastos muito acima de suas receitas, fazendo com que a moeda se desvalorize.

A ironia cruel é que esses gastos inflacionários são feitos em nome dos mesmos pobres que são castigados pela inflação. Como diz o futuro presidente, “não se cuida dos pobres olhando política fiscal do governo”. Dessa frase, os pobres entendem a palavra “cuidar”, mas não entendem a expressão “política fiscal”. O que, a exemplo da inflação, não deixa de ser uma manipulação cruel da realidade.

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Longa vida à democracia brasileira!

Jamais diria que a presença do presidente e do vice-presidente do TSE, o tribunal que conduziu as eleições no Brasil, na festa de celebração da diplomação do presidente eleito, é imoral.

Jamais afirmaria que ministros do STF frequentarem a casa de um advogado com interesses na Suprema Corte é um retrato acabado da república brasileira.

Jamais ousaria dizer que os ministros só fazem isso porque estão certos de que nada nem ninguém poderá condená-los. Afinal, sendo a encarnação do Estado Democrático de Direito, não podem fazer nada errado ou imoral.

Não afirmei nada do que vai acima, pois tenho consciência de que não posso e não devo atacar as sacrossantas instituições democráticas.

Longa vida à democracia brasileira!

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O estilo de Lula

Em regimes fechados, os passos do líder são seguidos de perto em busca de sinais sobre o seu sucessor. Era assim na ditadura militar brasileira, era assim nas ditaduras comunistas do passado e é assim nas ditaduras atuais, como Cuba e Coreia do Norte (vide acima).

A escolha do ministro da Fazenda do governo Lula me faz lembrar essa dinâmica. Em 2014 e 2018, Aécio e Bolsonaro indicaram seus ministros (Armínio Fraga e Paulo Guedes, respectivamente) já durante a campanha, em uma sinalização de que tipo de política econômica se poderia esperar durante os seus mandatos.

Lula, com a sua política “la garantia soy yo”, preferiu não indicar ninguém até o momento. O resultado é uma ”leitura de sinais”, a la Kim Jong Un, por parte dos mercados. Ainda durante a campanha, Mantega escreveu um artigo em nome de Lula, fazendo crescer as especulações em torno de seu nome. Gabriel Galípolo foi outro nome que circulou em função de sua proximidade com o presidente eleito. Haddad foi enviado por Lula a um almoço da Febraban, aumentando suas chances de ser “o escolhido”. E assim vai.

Alguém pode argumentar que esse é o estilo de Lula, e que o ministro da Fazenda será indicado a seu tempo. Ok. Mas essa sensação de estar vivendo em um regime fechado não é nada agradável.

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Banqueiros, um inimigo conveniente

Quer ganhar alguém para a sua causa? Coloque “os banqueiros” como inimigos. É batata! Não há coisa mais demoníaca do que banqueiro.

Talvez seja uma herança dos tempos em que cobrar juros era considerado pecado. Ganhar dinheiro assim, sem fazer nada, aproveitando-se da necessidade do próximo, só podia ser coisa do demônio. Essa ideia medieval ainda sobrevive entre nós.

Lula não perde oportunidade de aproveitar-se da ojeriza natural do latino-americano médio aos banqueiros para defender suas ideias. Hoje não foi diferente. Ele diz que não vai tirar a comida da mesa do pobre pra pagar juro para banqueiro. Sim, Lula tem bom coração.

Essa fala de Lula tem dois erros assombrosos.

O primeiro é que os detentores da dívida pública (para quem o governo brasileiro precisa pagar juros) não se resumem aos bancos. Estes representam apenas 22% do total dos credores. Os restantes 78% da dívida estão nas mãos de fundos de investimento (25%), Fundos de Previdência (25%), Investidores Estrangeiros (13%), Seguradoras (5%) e Outros – incluindo Tesouro Direto (10%). Ou seja, pessoas físicas e jurídicas que depositam suas poupanças nas mãos do governo. Então, ao dizer que não vai “pagar juros para banqueiro”, Lula, na verdade, está dizendo que não vai pagar juros para mim, para você e para todos os que investem, direta ou indiretamente, em títulos públicos.

E aqui vem o segundo erro: o que Lula quer dizer com “não vou pagar juros?” Estará pensando em alguma forma de calote? Obviamente não é isso, mas esse tipo de fala, no limite, pode ser interpretado como uma espécie de ameaça. Se tem bicho mais covarde é investidor. Diante de qualquer ameaça, mesmo tênue, foge para um abrigo. Esse tipo de fala não contribui em nada com a tarefa hercúlea de rolar uma dívida pública de quase R$ 6 trilhões.

A demonização do credor da dívida (“o banqueiro”) é uma forma idiota de lidar com o problema criado pelo próprio governo. Afinal, ninguém obrigou os diversos governos brasileiros a tomarem dívida. Endividaram-se porque sempre há “necessidades sociais urgentes” a serem financiadas. O resultado é que pagamos de juros algo como R$ 800 bilhões por ano, 4 vezes mais do que o waiver pedido para gastar neste ano. E, cada vez que o voluntarismo populista se propõe a “resolver o problema dos pobres”, essa conta aumenta.

Não quer pagar juros? É simples: não se endivide. Claro, para isso é preciso que o governo gaste somente o que arrecada. Mas isso é pedir demais para governantes populistas. Mais fácil demonizar “os banqueiros”.

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“Ruídos”

O economista Nilson Teixeira passou a campanha inteira defendendo o voto em Lula. Seus argumentos não eram diferentes dos apresentados em sua coluna de ontem no Valor, procurando justificar o discurso do presidente eleito no último dia 10, e que provocou uma comoção nos mercados.

Apenas para lembrar, Lula afirmou, entre outras coisas, que não se pode sacrificar os pobres em nome da “tal responsabilidade fiscal”. Para bom entendedor pingo é letra. Mas vejamos os argumentos do economista.

Nilson começa dizendo que o discurso se justifica tendo em consideração o “público presente”.

Lula estaria fazendo um discurso interno, sob medida para agradar os seus. Bem, esse argumento tem duas falhas: 1) Lula não está mais em campanha. Estaria na hora de, já eleito, mostrar a que veio. E, provavelmente, foi isso o que aconteceu; 2) E, mesmo que estivesse em campanha, Lula é Lula, não precisa fazer muito para segurar os seus consigo.

Em seguida, Nilson lança mão da carta “experiência” (chamada de “vivência política”) para acreditar, a priori, que a dupla Lula-Alckmin não faria loucuras no campo fiscal. Seria um bom ponto se o diagnóstico da dupla coincidisse com o diagnóstico do mercado financeiro, Nilson incluído. O grande erro é achar que, por todos concordarem que a inflação é um mal e o crescimento econômico é um bem, todos concordam também a respeito do diagnóstico sobre o que causa a inflação e o crescimento econômico.

Por exemplo, ontem, ao apresentar a PEC do waiver (R$ 200 bi além do teto!), Alckmin justificou os gastos adicionais, entre outras coisas, “para o investimento para a retomada do crescimento”.

Está aí um exemplo claro de dissonância entre o mercado e a dupla Lula-Alckmin sobre o conceito de responsabilidade fiscal. Para o mercado, responsabilidade fiscal significa manter a dívida sob controle, o que permitiria inflação e juros mais baixos, fomentando, assim, os investimentos privados e o crescimento econômico. Para a dupla Lula-Alckmin, responsabilidade fiscal significa dotar o Estado de instrumentos para fomentar o crescimento econômico, por meio de investimentos produtivos (oferta) e distribuição de renda (demanda), o que, por si só, geraria um equilíbrio macroeconômico benigno. Os governos Lula 2 e Dilma 1 tinham exatamente o mesmo entendimento, com os resultados conhecidos.

Essa dissonância fica ainda mais clara quando Nilson afirma que “não houve, durante a campanha eleitoral, nenhuma indicação de que a inflação seria tolerada”. Chega a ser pueril. Que político, no Brasil, vai afirmar que “não está nem aí para a inflação”? O economista assume que, por “não tolerar inflação”, a dupla Lula-Alckmin vai adotar o modelito Faria Lima de estabilização da moeda. E, com base nesse entendimento, deveríamos simplesmente ignorar todos os sinais na direção contrária. Haja fé!

O fato nu e cru é que a PEC dos R$ 200 bi sequer passou pela equipe de transição, que, à exceção de Persio Arida, não são exemplo de ortodoxia. O que demonstra que a dupla Lula-Alckmin está pouco se lixando para qualquer consideração técnica. Para desgosto dos faria limers que apostaram no “bom senso” da experiente e sensata dupla que vai comandar os destinos do país nos próximos 4 anos.

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“Esse tal de mercado”

O que é esse tal “mercado”, que fica “nervoso” por nada? Se pudéssemos identificar o “mercado”, talvez pudéssemos levá-lo para algumas sessões de psicoterapia que o ajudasse a manter a calma e não surtasse por qualquer bobagenzinha. Isso só “atrapalha o Brasil”, como já disse o nosso quase ex-presidente, com o qual certamente o nosso futuro presidente concordaria em gênero, número e grau.

Ontem, um tarimbado comentarista da Globo News afirmou que o mercado é “bolsonarista” e, por isso, teria ficado “nervoso” com as falas de Lula. Essa é nova.

Mas o que é, afinal, esse tal “mercado”? O mercado, muitas vezes, é confundido com os seus operadores. A “Faria Lima”, sede de muitos bancos de investimentos e gestores de recursos, seria a encarnação do mercado. A questão é que os operadores cuidam do dinheiro alheio, e precisam prestar contas do bom retorno desse dinheiro. Desde o poupador em caderneta de poupança até o mega investidor em startups de tecnologia, todos querem o seu dinheiro de volta algum dia com algum retorno. E, do outro lado da mesa, desde o tomador de um pequeno empréstimo consignado até a grande empresa que emite uma debênture para financiar empréstimos de longo prazo, querem ter disponíveis linhas de crédito a taxas módicas. No meio, os operadores do mercado financeiro tentam juntar as duas pontas. Esse é o tal do “mercado”.

Ocorre que o governo, com sua dívida de quase R$ 6 trilhões, com 25% disso vencendo em menos de um ano, é, de longe, o maior player do “mercado”. Para se ter uma ideia, as operações de crédito dos bancos somavam, em setembro, R$4,7 trilhões. Ou seja, o montante de dinheiro que os bancos emprestam para empresas e pessoas físicas no país é menor do que o montante emprestado para o governo.

Como se não bastasse, o Estado é o monopolista da emissão do dinheiro. Então, além de ser o maior tomador de empréstimos do país, o governo, no limite, pode rodar a maquininha para “pagar” as suas dívidas, gerando inflação. Claro, há regras institucionais que impedem esse tipo de coisa, mas o que são “regras institucionais” em um país onde a lei não vale a tinta em que é escrita?

Portanto, o “mercado” fica ”nervoso” não porque tenha algum desvio psicológico ou porque seja bolsonarista, mas porque a metade do mercado que não é o governo não fica muito confortável com os movimentos e intenções do dono do jogo. Os operadores do mercado, confundidos com o próprio, apenas executam aquilo que seus patrões, os investidores, querem. No final do dia, tudo se resume a se proteger do governo e sua maior arma de destruição em massa: a inflação.

Para terminar, não posso deixar de registrar um curioso fenômeno sociológico: bolsonaristas que atribuíram o movimento de ontem às falas desastrosas de Lula, foram os mesmos que execraram o mercado quando os preços reagiram ao furo no teto de gastos ou às intervenções na Petrobras; e vice-versa, os mesmos petistas que atribuíam o nervosismo do mercado à irresponsabilidade do governo Bolsonaro, agora chamam o mercado de “bolsonarista” por ter tido a mesma reação diante das falas de Lula. Em ambos os casos, o “mercado” foi visto como “sabotador” ou como “arauto do desastre”, a depender do lado.

A coisa é muito mais simples: se o governo faz a coisa certa, o mercado compra; se o governo faz a coisa errada, o mercado vende. O resto é narrativa.