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Caridade com o chapéu alheio é de graça

O Sistema S recebe R$17 bilhões/ano para o seu custeio. Essa dinheirama sai do balanço das empresas, através de um imposto específico.

Minha sugestão, na verdade, seria outra: eliminar esse imposto e deixar o financiamento do Sistema S por conta de uma contribuição facultativa das empresas. Caberia aos gestores do Sistema convencer as empresas da utilidade daquilo que se faz no SESI, SENAI, SESC etc.

– Ah, mas aí corre-se o risco das contribuições despencarem.

Bem, se for esse o caso, por que então obrigar as empresas a contribuir com algo no qual não veem valor? Ou pior, que veem apenas como uma plataforma de lançamento de carreiras políticas, como a de Paulo Skaf?

Ao ser financiado por um imposto, o Sistema S entra no custo dos produtos que toda a população compra, mas beneficia somente uma parcela minúscula dessa mesma população.

Acho que Paulo Guedes foi até modesto. Podia cortar 100% do imposto, e deixar nas mãos das próprias empresas o destino do Sistema S. Como dizia o outro, caridade com o chapéu alheio é de graça.

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O governo e a vontade do povo

Estes são dois trechos da coluna de César Felício, editor de política do Valor Econômico, publicada hoje.

No primeiro, Felício elege Paulo Guedes como o “fiador” da democracia brasileira. Seria ele o responsável por segurar os ímpetos autoritários do presidente e de seu entorno. Para isso, teria como instrumento a “ameaça à governabilidade” como fator de instabilidade econômica. Ou seja, para ter sucesso como ministro da Fazenda, Paulo Guedes deveria servir como contraponto democrático ao presidente eleito.

Já no segundo trecho, o articulista praticamente lamenta a existência da TJLP, do teto de gastos e da independência do BC, pois esses seriam instrumentos que “manietariam” o poder do povo.

O primeiro trecho simplesmente não conversa com o segundo.

No primeiro, Felício pede que o presidente eleito respeite os limites das instituições democráticas. Já no segundo, lamenta a existência de instituições que estabelecem limites à atuação dos representantes do povo. E, sempre importante enfatizar, instituições essas que foram aprovadas nos devidos fóruns democráticos. Relacionar regras que regulam os gastos públicos com governos autoritários de direita, como faz o articulista, é de uma má fé sem limites. Nesse sentido, todas as leis aprovadas pelo Congresso, de uma maneira ou de outra, “manietam” a “vontade do povo”. Toda lei limita, de uma forma ou de outra, certos comportamentos. Sugerir que isso seja “autoritário” é contradizer a essência mesma da democracia representativa, onde o povo fala através de seus representantes eleitos. Contradiz o próprio desejo do articulista, que quer que Bolsonaro “ande na linha”, o que poderia ser interpretado como “manietar a vontade do povo”. Afinal, a maioria do povo poderia querer uma ditadura. Limitar essa vontade do povo seria autoritário?

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O que deu errado no Chile

A Globo News debate os destinos da economia brasileira, agora que estamos nas mãos dos desalmados “Chicago Boys”.

Além das observações de praxe sobre as reformas impostas por Pinochet, a ditadura e blá, blá, blá, os bravos jornalistas estavam genuinamente preocupados com os efeitos negativos das reformas empreendidas pelos Chicago Boys chilenos. Parece que algumas coisas deram errado por lá.

Fui checar.

A inflação média brasileira desde 1996 foi de 6,80% ao ano, enquanto a chilena foi de 3,67% ao ano. Ou seja, se tivéssemos a inflação do Chile, os preços teriam subido praticamente metade do que subiram no Brasil nos últimos 22 anos (deixei de fora os anos da hiperinflação pra coisa não ficar mais feia para o nosso lado).

-Ah, mas inflação é uma tara dos Chicago Boys. Eles sacrificam tudo ao deus da estabilidade. Aposto que o crescimento econômico foi anêmico nesse período.

Vamos lá. O crescimento econômico médio do Brasil desde 1980 foi de 2,32% ao ano. Do Chile foi de 4,31% ao ano. Se o Brasil tivesse crescido tanto quanto o Chile nos últimos 38 anos, a renda per capita brasileira seria mais do que o dobro da atual. 108% maior, para ser mais exato.

– Ah, mas PIB não quer dizer nada. O que importa é o bem estar das pessoas.

Ok. Também o desemprego foi menor no Chile. Desde 1991 (primeiro dado disponível para o Brasil), o desemprego médio chileno foi de 7,8%, contra 10,9% de desemprego médio no Brasil. Hoje, o desemprego no Chile está em 6,9%, contra 11,8% no Brasil. Se tivéssemos hoje o desemprego do Chile, cerca de 5 milhões de brasileiros a mais estariam trabalhando.

– Ok. Mas e a desigualdade? Qual a preocupação dos Chicago Boys com a distribuição de renda? Aposto que nenhuma!

Segundo dados do Banco Mundial, o índice de Gini do Chile caiu de 54,8 em 1987 para 47,7 em 2015. Já o índice do Brasil caiu de 59,7 para 51,3 no mesmo período (quanto menor, melhor a distribuição de renda). Ou seja, além de mostrar uma distribuição de renda melhor do que a brasileira, o índice de Gini do Chile recuou só um pouco menos do que a o brasileiro nesse período de 28 anos. Parece ok para um país que adota um modelo econômico neoliberal selvagem.

Resumindo: o Chile, administrado segundo a escola de Chicago, teve metade da inflação, o dobro do crescimento, menos desemprego e melhor distribuição de renda do que o Brasil, administrado segundo a melhor escola unicampiana de preocupação social. E ainda ficamos discutindo “o que deu errado” no modelo chileno.

PS.: antes que alguém levante a questão, dá sim para usar o Chile como exemplo. Apesar de ser um país menor e com maior dependência de exportações, há muitos países ainda menores que não dão certo. E há países bem maiores que têm uma performance bem superior à brasileira por seguirem os cânones econômicos ortodoxos. Vide EUA e Alemanha, por exemplo.

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Concerned economists

Eduardo Giannetti, assim como Mônica de Boule e outros economistas liberais de fachada estão preocupados. Afinal, como será um governo neoliberal selvagem sem um mínimo de “preocupação social”, sem “combater as desigualdades”?

Bem, imagino que não será pior do que aquilo que tivemos nos últimos mais de 30 anos, a partir do advento da Nova República. Desde o “tudo pelo social” do governo Sarney, passando pela socialdemocracia de FHC e terminando pelos “governos populares” de Lula e Dilma, não tivemos outra coisa que não governos com “preocupação social” e dedicados a “combater as desigualdades”.

A julgar pela multiplicação de favelas, pelo aumento desbragado da criminalidade, pelos 13 milhões de desempregados e pelo número de pessoas dormindo nas ruas das grandes cidades, parece que a fórmula não deu muito certo, não é mesmo? Que tal tentar outra?

Economistas como Giannetti e De Boule acreditam que o Estado deve ajudar a diminuir a desigualdade. Economistas liberais de verdade acreditam que o Estado deve ajudar a aumentar a riqueza. A ênfase da socialdemocracia é a igualdade. A ênfase do liberalismo é o crescimento econômico. Como bem lembrou Amoêdo durante a campanha, o Afeganistão é um país com menor desigualdade do que o Japão. Onde você preferiria viver?

Mas isso tudo não passa de uma falsa dicotomia, muito útil para etiquetar Bolsonaro como “ultra-direita” e Guedes como “ultra-liberal”, colocando-se, os “concerned economists”, como monopolistas do bem e da virtude, tática muito utilizada pelas esquerdas. Guedes nada mais prega do que o equilíbrio fiscal, a privatização como vetor do aumento da produtividade e reformas institucionais que induzam o crescimento do investimento privado. Tudo isso seria assinado embaixo por Giannetti e De Boule. Mas dar o braço a torcer nisso significaria endossar um “fascista”, coisa inadmissível para quem tem um nome a zelar.

– Ah, mas é preciso também haver políticas de mitigação das desigualdades! Não é possível esperar o bolo crescer para depois dividir, como já dizia o czar da economia nos governos militares, Delfim Netto.

Sim, e Bolsonaro já disse que vai manter o Bolsa Família, que é um programa com um bom custo-benefício. Mas me surpreenderia se o governo voltasse a programas como o FIES, que tem um custo fiscal gigantesco e eficácia duvidosa, a não ser encher os cofres das faculdades privadas. Se somarmos o montante de impostos gastos em “programas sociais” destinados a “mitigar a desigualdade” nos últimos 30 anos, provavelmente chegaríamos a um valor que explicaria boa parte da nossa dívida. Com que resultado? Esta seria uma boa auditoria da dívida.

Mas fiquem sossegados Eduardo e Mônica e todos os economistas mais sensíveis, genuinamente preocupados com as desigualdades. Daqui a 4 anos haverá nova eleição e, se esse governo for do mal, o povo o substituirá. Mas intuo que a grande preocupação desse pessoal não é de que esse governo dê errado. É de que dê certo.

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Um pouco de otimismo

Bolsonaro propõe a independência do BC, enquanto Haddad volta atrás no plano de “mandato dual” e reafirma a autonomia do BC.

Quem diria que, há somente 4 anos, Marina Silva foi pulverizada na TV por propor a independência do BC, que teria como consequência o desaparecimento da comida da mesa do brasileiro.

O mesmo aconteceu com as privatizações. Há 12 anos, Alckmin foi pulverizado por uma campanha anti-privatização do PT, a ponto de ter a brilhante ideia de vestir o “jaleco das estatais”.

Hoje, Paulo Guedes propõe uma “privatização selvagem” e o PT sequer toca no assunto.

Sai otimismo, sai desse corpo que não te pertence!

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Um ajuste sem sacrifícios

Paulo Guedes sumiu do radar, depois do “mal entendido” a respeito da recriação da CPMF. Não tem aparecido mais em reuniões ou entrevistas. Tomou chá de sumiço.

Bolsonaro deve ter solicitado que seu “posto Ipiranga” submergisse. Mas como não dá para não falar de economia, Bolsonaro assumiu o papel. Em sua entrevista à rádio Jovem Pan, discorreu sobre a proposta de alteração do IR da pessoa física.

A proposta é a seguinte: até 5 salários mínimos de renda, o contribuinte será isento. A partir desse patamar, cobra-se uma alíquota única de 20%. Isso significaria isenção para quem ganha até R$ 4.770, contra a isenção que temos hoje para quem ganha até R$ 1.904. Por outro lado, para quem tem renda acima de R$ 4.770, a alíquota é de 27,5%. Portanto, trata-se de uma redução de imposto de renda de ponta a ponta, para todo mundo.

Bolsonaro deixou claro: quer uma reforma “que não sacrifique ninguém” (palavras dele), e que diminua a arrecadação da União. Inclusive, disse que, se a alíquota de 20% for muito alta, poderia reduzi-la ainda mais. Sua lógica é que, com menos impostos, a economia vai aquecer, porque vai sobrar mais dinheiro para consumo nas mãos das pessoas.

Pois é. Essa proposta difere muito pouco da proposta do PT ou do Ciro. A diferença está apenas na origem do “dinheiro que vai sobrar nas mãos das pessoas”. No caso do PT ou do Ciro, trata-se de turbinar o crédito. No caso do Bolsonaro, o dinheiro virá dos impostos economizados.

A proposta de Bolsonaro é, conceitualmente, melhor. Diminuir a carga tributária faz com que o dinheiro que sobra seja efetivamente do contribuinte. Ele pode decidir gastar ou poupar, e não terá que pagar uma dívida logo adiante, o que deixa o sistema menos vulnerável. Crescimento na base exclusiva do crédito já vimos, e o final não costuma ser muito bonito.

Por outro lado, esta proposta embute um sacrifício não explicitado: a diminuição da carga tributária envolve necessariamente a diminuição das despesas do governo. E diminuição das despesas do governo envolve sacrifícios. Essa estória de que “não haverá sacrifício para ninguém” é balela. E não adianta vir dizer que os sacrificados serão os “políticos”, ou os “apadrinhados”, ou os “corruptos”. O buraco é beeeeem mais embaixo.

A economia com a máquina pública, se tudo for bem feito, seria talvez da ordem de alguns bilhões de reais. Já o total arrecadado com o IRPF em 2017 foi de aproximadamente R$ 33 bilhões. Se a renúncia fiscal for de, por exemplo, 1/3 da arrecadação desse imposto, estamos falando de R$ 11 bilhões de deficit adicional nas contas públicas.

Além disso, esse tipo de isenção fiscal é o que levou, ao longo dos anos, à regressividade absurda do nosso sistema tributário. Nas economias desenvolvidas, o imposto sobre a renda é grande, e sobre os produtos e serviços é pequeno. No Brasil é o contrário, o que faz com que o pobre pague muito mais imposto proporcionalmente em relação ao rico.

Por fim, o rombo das contas públicas está em aproximadamente R$ 150 bilhões. É preciso zerar esse déficit e começar a gerar superávits, para começar a diminuir a dívida. E não se faz isso com um suposto “crescimento econômico” provocado por crédito ou renúncias fiscais. É indispensável cortar despesas. Inclusive, a mãe de todas elas, a Previdência Social.

Também não adianta vender todas as estatais (ele já disse que BB e Caixa são “estratégicas”, o que merecerá outro post). Se a fonte de despesas não for estancada, o dinheiro da venda será queimado em alguns anos, e o problema retornará no futuro. Como bem sabe uma família endividada e que gasta mais do que ganha, não adianta vender o carro para pagar as dívidas. Isso dá um alívio provisório, mas a dívida volta logo adiante se as despesas continuarem maiores que as receitas.

Enfim, não se faz o ajuste de que o Brasil precisa sem sacrifícios. Quem vende isso está vendendo ilusões. Bolsonaro, ao prometer o paraíso na Terra, está se igualando aos demagogos do PT. E, como estes, não conseguirá entregar o que está prometendo.

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O benefício da dúvida

Abaixo, um trecho do artigo semanal de Fernando Limongi no Valor de hoje. Professor de ciência política na USP e na FGV, não decepciona aqueles que sempre esperam seu apoio ao PT.

No artigo de hoje, o prof Limongi desanca o mercado financeiro por preferir Bolsonaro ao PT. Afinal, Bolsonaro teria um passado tenebroso em termos de suas posições sobre a economia, mas estaria merecendo o benefício da dúvida negado a Haddad. Segundo a teoria do professor, essa assimetria somente se explicaria por “preferências ideológicas”.

Destaquei o trecho abaixo para mostrar como petistas travestidos de isentos distorcem fatos para provar suas teses.

Quando Levy foi apontado por Dilma para fazer o serviço sujo do ajuste negado durante a campanha, o mercado deu sim o benefício da dúvida. Foram aproximadamente 6 meses de bonança, até o fatídico anúncio da meta de déficit para 2015, em julho, quando apenas Nelson Barbosa apareceu, e Levy alegou um resfriado para não comparecer. Ali, o mercado percebeu que Levy havia perdido a batalha, e era uma questão de tempo para a sua queda.

O mercado está sempre disposto a dar o benefício da dúvida. Afinal, os preços dos ativos são determinados por uma distribuição de probabilidades. Se existe alguma probabilidade de que políticas prudentes serão adotadas, o mercado não vai apostar 100% contra. Cada aposta custa dinheiro, e se tem uma coisa que o mercado procura evitar a qualquer custo é rasgar dinheiro.

Até Haddad e o PT poderiam receber o benefício da dúvida, SE ASSUMISSEM OS ERROS DO MANDATO DE DILMA. O que vemos, no entanto, é o inverso. O programa do PT é a reafirmação de todos os erros cometidos. Nenhum ficou de fora. A questão fiscal é tocada em algumas frases soltas, e a reforma da previdência, a mãe de todas as reformas fiscais, sequer é mencionada no programa petista. E, até o momento, Haddad vem fazendo sua campanha com esse programa debaixo do braço. Santo Deus, como dar o benefício da dúvida?

Bolsonaro, por outro lado, tem feito campanha com um programa liberal, e apontou o Chicago boy Paulo Guedes como seu guru econômico. Seu passado o condena, mas o mercado está dando o benefício da dúvida, pois há base material para isso.

O Prof Limongi acusa o mercado de ser ideológico. Nada mais longe da realidade. O mercado é uma prostituta barata, que se vende por pouco ao primeiro que lhe paga. Estaria agora mesmo aderindo a Haddad, se este lhe desse o mínimo sinal na direção correta. Este sinal simplesmente não existe.

Ideológico é o prof Limongi, que distorce fatos para que caibam em suas teses.

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Porque sou contra a CPMF

Na minha já longa vida, me lembro da criação de vários tributos, com os mais diversos nomes e justificativas.

Político, quando você baixa a guarda, vai criar mais um imposto, certeza. Por um motivo muito simples: é mais fácil arrecadar do que cortar despesas.

Como eu ia dizendo, já vi a criação de muitos tributos. Mas a extinção de tributos, só vi em duas ocasiões: em 2007, a CPMF, e em 2017, o imposto sindical.

Para político acabar com tributo, é que a coisa chegou em um nível de irritação popular tal, que o próximo passo seria a Queda da Bastilha.

A CPMF era desses tributos que simbolizavam, como nenhum outro, a derrama. O imposto de renda você vê uma vez por mês. O IPTU e o IPVA são vistos uma vez por ano. Os impostos indiretos você não vê nunca, estão embutidos nos produtos. A CPMF a pessoa via todo santo dia, no seu extrato de conta corrente. Todo dia, um pouquinho da sua riqueza era subtraída. Aquilo me irritava profundamente.

Sem contar que atrapalhava qualquer transação financeira. Você precisava ficar planejando se ia passar um cheque, ou se valia a pena fazer um investimento.

Fora que se trata de um imposto cumulativo, que onera crescentemente toda a cadeia produtiva. E derruba a produtividade da economia, ao jogar areia nas correntes de transmissão do mercado financeiro.

A coisa chegou a tal ponto, que um dia disseram basta, e terminaram com aquela palhaçada. E isso com um presidente recém-reeleito, com bons índices de popularidade.

Agora, Paulo Guedes volta a citar um “imposto sobre transações financeiras”. Diz que não é CPMF, mas tem rabo de CPMF, focinho de CPMF e cheiro de CPMF. Paulo Guedes diz que não seria para aumentar a carga tributária. Afinal, ele é um liberal da gema. O novo imposto substituiria todos os outros federais, para “simplificar” o sistema.

Ora, existem muitas e boas propostas de racionalização tributária na praça, não precisa reinventar a roda. O imposto sobre transações financeiras não é praticado em nenhum lugar do mundo. Por algum motivo deve ser. Estudaram a implantação na Europa durante um tempão, como forma de obrigar o sistema financeiro a “contribuir” para ressarcir as perdas da crise. Desistiram, pois causa mais distorções do que benefícios.

A CPMF foi também proposta por Mauro Benevides, o assessor econômico do Ciro. Seria apenas sobre as transações “dos ricos”, acima de um determinado valor. É que, no meio de tantas propostas alopradas, essa acabou passando despercebida.

Quando, no entanto, a proposta vem de um Paulo Guedes, chama a atenção. Porque ele trabalhou no mercado financeiro, e sabe como esse imposto é pernicioso.

Mas, mais do que isso: Paulo Guedes deveria saber que a CPMF (com qualquer nome que se queira dar, e com as mais nobres intenções que se possa ter), foi escorraçada do Brasil em 2007, e o cidadão quer ver esse tributo pelas costas. Tudo o que Bolsonaro não precisava, neste momento, é começar a discutir a volta da CPMF.

Como já disse o próprio Paulo Guedes: ele propõe as coisas, mas é Bolsonaro quem define a viabilidade política das propostas. Eu só não imaginava que Paulo Guedes fosse tão cru em termos de sensibilidade política.

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A volta da CPMF

Paulo Guedes propõe uma simplificação tributária: a volta da CPMF, substituindo todos os outros impostos federais.

CPMF.

Com um amigo desses, Bolsonaro não precisa de inimigos.