Pedro Fernando Nery se notabilizou pela intransigente e bem embasada defesa da reforma da Previdência. Pode procurar em seus muitos artigos, tuítes e no seu livro, escrito em parceria com o também especialista Paulo Tafner, uma linha sequer defendendo a “economia” gerada pela reforma. Enquanto Paulo Guedes e o mercado financeiro insistiam na “reforma do 1 trilhão”, Nery sempre focou na injustiça do sistema, um dos maiores, senão o maior, mecanismos de concentração de renda do País.
Muitos se espantam de como uma reforma do porte da aprovada, que de fato vai economizar algo mais próximo de 1 trilhão do que dos 400 bilhões da reforma frustrada do Temer, foi aprovada em menos de um ano sem uma única manifestação contrária nas ruas. O que eu vou dizer carece de comprovação teórica ou empírica, é mais um feeling pessoal: acredito que o sucesso da tramitação se deu pelo deslocamento do eixo das discussões para a justiça social da reforma, ao invés de ficar girando no eixo meramente fiscalista. E esse deslocamento é mérito, entre outros, de Pedro Nery.
Essa longa introdução serve para chamar a atenção para o artigo de Nery, hoje, no Estadão, em que o autor repercute estudo do IPEA que mostra que os mais pobres perderam renda neste ano, apesar de o brasileiro médio ter recuperado renda. Ou seja, não é que todos enriqueceram mas os pobres enriqueceram menos. Os pobres, de fato, ficaram mais pobres.
Nery defende a constitucionalização do Bolsa Família e sua extensão para as crianças pobres. A primeira vez que ouvi alguém defender a constitucionalização do BF foi Aécio Neves na campanha eleitoral de 2014. Escolado pelo uso eleitoreiro que o PT fez do programa nas eleições anteriores, Aécio propôs que o BF tivesse caráter constitucional justamente para tirar essa bandeira do PT, para que o partido não pudesse dizer que só o PT garantia a existência do BF.
Nery não entra em considerações partidárias, mas diz essencialmente a mesma coisa. Ele propõe a constitucionalização para que o programa realmente funcione, tal como a Previdência funciona, sem que seja necessária a boa vontade do governo de plantão. E eu complemento: precisamos, a exemplo da reforma da Previdência, reconhecer o caráter concentrador de renda em que vivemos, e propor remédios permanentes para esse modelo. O preço de não fazê-lo é entregar de mão beijada uma bandeira óbvia para os partidos de esquerda. Ao constitucionalizar o BF, não deixamos o PT falando sozinho sobre justiça social.
Raymond Aron, em sua espetacular obra “O Ópio dos Intelectuais”, relata justamente a oposição que os revolucionários de esquerda faziam aos programas social-democratas de mitigação da miséria. Segundo os revolucionários, o proletário, ao ver mitigada a sua dor, estaria menos propenso a “fazer a revolução” que mudaria definitivamente o modo de produção. Lula, que sempre achou essa história de revolução uma grande bobagem, adotou o programa da social-democracia e o usou como ninguém para fins de perpetuação no poder. Enquanto isso, ficamos chamando o BF de “esmola”, o mesmo termo usado pelos revolucionários de esquerda. Quando vamos aprender a fazer política?
