Tag: Privatizações

Publicado em

O papel das conjunções adversativas

As conjunções adversativas “mas” e “todavia” ligam duas ideias opostas na mesma frase. Mas não são duas ideias equivalentes. Quem tem um pouco de treino em interpretação de texto, sabe que a segunda frase prepondera sobre a primeira. Ou seja, é depois do “mas” que vem a prioridade do orador, a ideia à qual ele dá mais importância.

Em entrevista ao Estadão hoje, o candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco, expõe as suas ideias prioritárias justamente usando as conjunções “mas” e “todavia”.

Apesar do discurso aparentemente equilibrado, na prática ficamos sabendo que Rodrigo Pacheco é contra:

  • o teto de gastos
  • as privatizações
  • a Lava-Jato

Sim, eu sei que ele disse ser a favor, em princípio, dessas ideias. Mas, para ser a favor mesmo, esses conceitos precisariam ter vindo depois do “mas”. Seriam, então, entendidas como cláusulas inegociáveis.

Rodrigo Pacheco está sendo apoiado pelo PT e por Bolsonaro. O PT está apenas sendo coerente com a sua pauta anti-teto dos gastos, anti-privatizações e anti-Lava-Jato. Já Bolsonaro está sendo coerente com sua pauta anti-impeachment. Tudo faz sentido.

Publicado em

Foco e perseverança

– O Brasil está quebrado, eu não posso fazer nada.

– É preciso manter o foco e a perseverança em níveis muito elevados para concluir com sucesso a tarefa.

Ozires Silva foi presidente da Embraer desde a sua fundação, em 1969, até 1986. Em 1991 voltou à empresa que ajudou a fundar, a convite do então presidente Fernando Collor, para liderar o projeto de privatização. Três anos depois, já no apagar das luzes do governo Itamar Franco, a Embraer foi leiloada na Bovespa.

Nos dizeres de Ozires Silva, “o tema da privatização é sensível no Brasil”. Se não houver foco e perseverança, não sai.

Temos ainda mais dois anos de governo, vamos ver. Mas, no que se refere a privatizações, foco e perseverança parecem ser artigos de luxo no Palácio do Planalto, hoje.

Publicado em

O maior estelionato eleitoral da história

Hoje temos, no Valor, um pouco dos bastidores da promessa de Bolsonaro de não privatizar a Ceagesp. Além de fustigar infantilmente um de seus 145.897 adversários políticos, o governador João Doria, às custas do erário público e do sofrimento dos paulistanos, Bolsonaro também está consciente de que a Ceagesp, “tem condições de se sustentar, de dar lucro”. É o que afirma seu atual presidente, Ricardo Mello Araújo, nomeado por Bolsonaro no último mês de outubro.

A coisa toda está errada de várias formas diferentes e combinadas.

Em primeiro lugar, a conta estritamente financeira. Mello Araújo promete 8 milhões de lucro no ano que vem. Seria um portento, dado que a Ceagesp vem dando prejuízos há 4 anos. Mas vamos assumir que sejam mesmo 8 milhões. Qual o custo do capital empatado nesse elefante branco? Pelo menos 5% ao ano, que é o atual custo implícito da dívida pública. Ou seja, 8 milhões significaria um patrimônio de, no máximo, 160 milhões. Qualquer valor acima disso, a rentabilidade do capital seria menor do que o necessário para pagar o custo do capital. Em outras palavras, o país estaria se endividando para sustentar um negócio com retorno menor do que os juros pagos. Alguém estaria sendo subsidiado. E não seríamos nem eu e nem você, caro leitor pagador de impostos. Não sei por quanto a Ceagesp seria privatizada, mas desconfio que o valor seria bem maior do que esses 160 milhões.

O segundo ponto é o, digamos, estilo de gestão estatal. A Ceagesp tem silos ociosos. O que faria uma empresa privada? Provavelmente, acionaria sua área comercial para buscar clientes. O que faz o gestor da estatal? Busca deputados do interior do Estado que “conhecem” empresários. Que tipo de relação que podemos esperar de negócios gerados por deputados? Pois é.

Por fim, tem a questão ideológica. O presidente da Ceagesp (nomeado por Bolsonaro agora em outubro, não custa lembrar) levanta a questão “estratégica” do entreposto comercial. “Não podemos ficar reféns dos empresários”.

Caraca! Não consigo pensar em nada mais PSOL do que isso! Nessa linha, talvez devêssemos estatizar todo o agronegócio brasileiro. Afinal, não podemos ficar reféns dos empresários em algo tão estratégico quanto a alimentação que chega na mesa do povo. E o que dizer da água, eletricidade, etc? No limite, tudo é estratégico.

Lembro do entusiasmo de um colega farialimer quando Bolsonaro ganhou a eleição. Seria, segundo ele, o primeiro governo verdadeiramente liberal em 500 anos de história brasileira. Dizia que FHC tinha privatizado contra suas convicções, porque era necessário, não por gosto. Bolsonaro não. Bolsonaro iria privatizar tudo por convicção. Este era o humor do mercado financeiro, na época. Hoje, dois anos depois, tendo Salim Mattar abandonado o barco e Bolsonaro tendo nomeado esse dinossauro para a presidência da Ceagesp, não consigo segurar a gargalhada. Como o farialimer é ingênuo e crédulo.

“Bolsonaro liberal” é um dos maiores estelionatos eleitorais da história.

Publicado em

Um presidente liberal

Isso que vai abaixo é um trecho do discurso hoje do presidente na Ceagesp. Não vai ter privatização do entreposto.

Lembrando que a Ceagesp estava na lista de empresas que seriam privatizadas, anunciada em agosto de 2019. Nenhuma delas foi privatizada ainda e, nesse meio tempo, foi criada uma nova estatal, a NAV. Agora, temos menos uma na lista. Fica claro porque Salim Mattar pulou do barco.

Dois recados.

O primeiro é para o paulistano: quando você ficar preso no trânsito na marginal porque um caminhão indo ou voltando da Ceagesp quebrou na pista, já sabe quem é o culpado pela manutenção do entreposto dentro da cidade.

O segundo é para meus amigos faria limers: ministro da fazenda não é presidente. Quando você quiser um governo liberal, eleja um presidente liberal.

Publicado em

O fim de uma aventura

Em 1997, o governo FHC realizou a maior privatização da história do Brasil: a do setor de telecomunicações. A telefonia fixa, na época o filé mignon, foi dividida em 4 grandes áreas: Embratel, comprada por uma empresa americana e depois vendida para a Telmex mexicana, a Telesp, adquirida pela Telefónica espanhola, o conjunto de empresas da Região Sul, arrematada pelo consórcio liderado pela Telcom Itália (TIM) e, por fim, todo o restante, do RJ ao Amazonas, vendida para o único grupo nacional concorrente, liderado pela construtora Andrade Gutierrez. Este grupo chamava-se Tele Norte Leste, mudando de nome para Telemar e, por fim, para Oi.

O leilão da parte Norte do país foi o único sem concorrência, e saiu sem ágio algum. Grampos que vieram à tona posteriormente revelaram que o então ministro das Telecomunicações, Luís Carlos Mendonça de Barros, chegou a combinar com a Previ a formação de um consórcio concorrente para que houvesse alguma disputa. O ministro caiu por conta do escândalo, mas a história se encarregaria de mostrar que ele estava certo.

A grande preocupação do governo e do mercado era a falta de um operador de telefonia no consórcio vencedor, além de problemas de, digamos, governança, no grupo carinhosamente apelidado pelo mercado de Telegangue.

De todas as operações de telefonia no país, a Oi sempre foi a mais problemática. Mas o fato de constituir um grupo nacional próximo aos círculos do poder foi lhe dando sobrevida. Em 2009, o governo Lula mudou a Lei Geral de Telecomunicações para permitir que grupos pudessem controlar a telefonia em diferentes regiões geográficas. Foi uma mudança sob medida para que a Oi comprasse a Brasil Telecom, operadora da região Sul que havia sido vendida para a TIM na privatização. Era a época da política de “campeões nacionais”, regada a muito dinheiro do BNDES. O custo para a Oi foi relativamente baixo: a instalação de uma antena vizinha ao famoso sítio de Atibaia. Bem mais barato que um triplex, por exemplo.

Mas a verdade econômica acaba se impondo, mais cedo ou mais tarde. Com a migração da tecnologia para a telefonia móvel e a briga de foice no escuro nesse mercado, que deixou de contar com exclusividade geográfica, prevaleceram as empresas mais bem administradas. E não há dinheiro do BNDES que dê jeito em uma má administração.

O leilão de ontem representa o melancólico fim da aventura brasileira no ramo das telecomunicações.

Publicado em

A privatização do SUS

Ouvindo agora a repercussão na Globo News sobre a proposta de estudos sobra a possibilidade de terceirização das Unidades Básicas de Saúde.

Todos horrorizados. Todos, jornalistas e especialistas. Aguardava ansioso algum argumento mais técnico, mas só ouvi que “a saúde é dever do Estado, e o Estado não pode tirar o corpo fora”. Uma espécie de dogma que não se pode discutir, sob pena de excomunhão da sociedade brasileira. Este é o mindset.

Claro que a discussão terminou com loas ao SUS. Ah, se não fosse o SUS, a pandemia teria efeitos muito mais graves no Brasil, ah porque o SUS isso, porque o SUS aquilo. Por óbvio, ninguém naquela bancada, nem jornalistas, nem especialistas, depende do SUS para cuidar da sua própria saúde ou da saúde da sua família.

PS.: não tenho opinião formada sobre a terceirização das UBS. Mas acho que a discussão deveria se dar no nível técnico, não dogmático. Só acho.

Publicado em

A Internet é nossa!

A Petrobrás foi oficialmente fundada em 03/10/1953 pelo então presidente Getúlio Vargas, coroando uma campanha que durou sete anos, “O Petróleo é Nosso!”. Como o nome diz, a ideia era manter em mãos de brasileiros a exploração do ouro negro, setor econômico estratégico para o crescimento do país.

Bem, qual o setor mais estratégico hoje no mundo?

Em 1953, ano da criação da Petrobrás, dentre as 15 maiores empresas dos EUA, tínhamos 3 montadoras de automóveis, duas siderúrgicas e nada menos que 6 petroleiras. E hoje? Adivinhou: das 15 maiores, 6 são de tecnologia. E não, não há nenhuma petroleira.

Por isso, lanço oficialmente aqui a campanha “A Internet é nossa!” Afinal, não podemos deixar nas mãos de estrangeiros um setor tão estratégico para o nosso crescimento.

Essa foi sempre a nossa resposta até a década de 70: criamos siderúrgicas, empresas de telecomunicações, empresa para construção de aviões, empresas de energia elétrica, mineradora, bancos e uma longa lista de eteceteras. Estivéssemos na década de 70, certamente estaríamos já pensando no nome da nova estatal: Internetbrás!

Por que ninguém está pensando nisso hoje? Não vou aqui entrar na discussão sobre “capitalismo tardio” e outras teorias que supostamente justificariam a existência de estatais. Isso demandaria um desenvolvimento muito mais longo do que se pretende com este despretensioso artigo. Meu ponto é muito mais simples: por que, HOJE, não pensamos em fundar uma estatal da Internet?

A resposta é simples: acabou o dinheiro. FHC, o presidente que mais privatizou na história, o fez por precisão, não por boniteza. A última grande capitalização de estatal que fizemos foi da própria Petrobrás, em 2010. Para fazê-la, o governo teve que pagar a sua parte com barris de petróleo que ainda seriam explorados. Dinheiro mesmo, aquele que foi usado para os investimentos no pré-sal, veio dos acionistas minoritários e do BNDES.

Agora, vem a questão central, aquela que não quer calar: se não fazemos a Internetbrás, por que ainda temos a Petrobrás? O petróleo é ainda importante, sem dúvida, mas temos outras coisas igualmente importantes, ou até mais, nas mãos da iniciativa privada. E, pecado dos pecados, nas mãos de estrangeiros! Por exemplo… Internet!

A existência de uma empresa estatal somente se justifica pela sua importância estratégica. E, debaixo do guarda-chuva “importância estratégica”, abrigam-se quatro coisas: fomento do desenvolvimento econômico, segurança de fornecimento, geração de empregos e geração de tributos.

O fomento do desenvolvimento econômico é aquilo que os economistas chamam de “externalidade positiva”. Uma empresa estatal cirurgicamente colocada na cadeia de produção permitiria o desenvolvimento de outras atividades econômicas, em um círculo virtuoso. Claro que, neste caso, a empresa estatal se justifica pelo fato de que não haveria interesse e/ou capital por parte da iniciativa privada. O capital privado não se interessa pela “externalidade positiva”, só quer saber do lucro. E uma empresa que “fomente o desenvolvimento” não necessariamente dá lucro. Se desse, poderia ser substituída pelo capital privado.

A segurança no fornecimento, por sua vez, depende da competência da empresa. A “nossa” Telebrás, por exemplo, entregava uma linha de telefone fixo para você depois de vários anos de espera, sendo que você era obrigado a comprar ações da empresa.

Os dois últimos “objetivos estratégicos”, geração de empregos e de tributos é, normalmente, o que mais interessa do ponto de vista populista. Afinal, as decisões da empresa, lembre-se, não são guiadas pelo lucro, mas pela “importância estratégica”. Assim, as decisões têm o viés dos arranjos políticos. E olhe que nem estou falando de corrupção.

Na verdade, para uma empresa estatal, pouco importa a lógica econômica. Ela não existe para dar lucro. Ela existe para cumprir o seu “papel estratégico”. Se o papel estratégico puder conviver com a geração de lucros, tanto melhor. Senão, o governo que capitalize a estatal para que esta continue com o seu “papel estratégico”. O acionista minoritário deve ter isso em mente quando investe em uma empresa estatal.

A maior crítica que as esquerdas fazem ao processo de privatização é justamente essa: está se vendendo patrimônio nacional a preço de banana, “só” porque precisa do dinheiro. Pois é justamente isso o que está acontecendo: estamos precisando de dinheiro. Muito dinheiro.

O mindset nacional seria pela preservação do “patrimônio do povo”. Como acabou o dinheiro, precisamos vender. Não que vá se arrecadar muita coisa, não é este o ponto. A questão é que, para continuar cumprindo o seu “papel estratégico”, uma estatal precisa continuamente de novos investimentos. Se esses novos investimentos não forem feitos, aos poucos a empresa vai desaparecendo. Afinal, lembre-se, o lucro não é o principal objetivo da empresa.

Tenho convicção de que a iniciativa privada aloca melhor o capital no longo prazo, mas esta convicção não leva em conta o “papel estratégico” da empresa estatal. O Estado tem uma lógica diferente, não necessariamente a melhor alocação de capital, mas aquela que atende aos “objetivos estratégicos” elencados acima. Ficar discutindo quem aloca melhor o capital, o que é mais eficiente, é uma perda de tempo. Os objetivos são diferentes, ponto.

Não temos hoje um movimento “A Internet é nossa!”, apesar de sua evidente “importância estratégica”. Sinal de que talvez devêssemos pensar seriamente em privatizar a Petrobrás. Afinal, se não temos dinheiro para fazer a Internetbrás, por que gastamos dinheiro com a Petrobrás?

Publicado em

Definição de chicana atualizada com sucesso

O STF já definiu que subsidiárias de estatais não precisam de autorização do Congresso para serem vendidas. Por exemplo, a Petrobras alienou o controle da BR Distribuidora e não houve nenhum questionamento a este respeito.

A BR Distribuidora já era uma subsidiária quando se decidiu abrir o seu capital. Pergunto: qual seria a diferença entre vender a subsidiária e transformar uma unidade de custo em uma subsidiária para vendê-la? Por que, em um caso, o STF permite a venda e, no outro, não permite? Não há lógica nenhuma nisso.

Quando uma empresa vende um negócio, esse negócio precisa estar debaixo de um CNPJ, para a segurança jurídica da transação. O CNPJ controla todos os ativos e passivos que estão sendo vendidos, além dos empregados, marcas, etc. O cerne da venda é a operação em si. Caso contrário, a Petrobras estaria vendendo a refinaria como ferro velho e o terreno para a construção de outra coisa. A lógica é exatamente a mesma da venda da BR Distribuidora.

Não no entendimento de, até agora, 3 ministros do STF e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que liderou o questionamento da operação. Para eles, a Petrobras estaria usando de “chicanas” para burlar o crivo que o Congresso tem sobre a venda de estatais. Como se uma refinaria fosse a própria estatal!

De chicanas o presidente do Senado entende bem, pois está, nesse exato momento, procurando uma para justificar sua reeleição. O STF, que também entende de chicanas, vai dar a palavra final para a pretensão da otoridade. Se for aprovada, as definições de chicana precisarão ser atualizadas.

Publicado em

Fica, Petrobrás!

“Fica, Petrobras!”

Essa é a campanha que alguns Estados estão patrocinando junto ao Congresso, com o objetivo de forçar a Petrobras a manter ativos nesses Estados, com vistas a manter empregos e arrecadação.

O diretor de Relações Institucionais da empresa, por outro lado, afirma que a “lógica econômica” impõe a venda desses ativos.

Desculpe-me o diretor de RI da Petrobras, mas ele está errado. A única ação que verdadeiramente obedeceria a lógica econômica seria a privatização da Petrobras. Qualquer outra ação da empresa sofre desse vício de origem.

Qual a lógica econômica de o Estado assumir risco empresarial? Aplicar o dinheiro do contribuinte em bolsa? Uma estatal só justifica a sua existência por motivos estratégicos do Estado e para servir de “orçamento paralelo” ao do governo. A Petrobras nasceu da campanha “O Petróleo é Nosso”, uma razão estratégica muito importante há 70 anos. Ainda vale hoje? Isso mereceria um outro post.

Mas é como “orçamento paralelo” que a “nossa Petrobras” é defendida hoje. A empresa fornece investimentos, empregos, arrecadação. Esses objetivos são muito mais relevantes que a lógica de mercado. Se o governo tiver que capitalizar a Petrobras que o faça. Essa é a “lógica econômica” de uma estatal.

Em resumo: se não for para privatizar a empresa, qualquer outra discussão é ociosa.

Publicado em

O “amor” ao povo

O PSTU defende a reestatização da Embraer “como única saída para a sobrevivência da empresa”. Que o PSTU (e todos os seus irmãos de armas, PSOL, PCdoB, etc) defendem a estatização de todas as empresas não é novidade. O interessante, no caso, é o reconhecimento de que a empresa não tem como sobreviver a não ser tendo o Estado como acionista majoritário.

Hoje, isso é uma verdade. A união com a Boeing, que seria a forma mais eficiente de manter a competitividade da empresa em jatos de médio porte ao longo dos próximos anos, fez água. A pandemia selou o caixão. A Embraer que sobra é muito menor que a empresa de antes. Daí o PDV.

Debaixo do Estado, no entanto, a coisa muda. Todos os sonhos são possíveis. Inclusive porque a capitalização de estatais não está submetida ao teto de gastos. No ano passado, Bolsonaro capitalizou a Engeprom para fabricar os brinquedinhos da Marinha. Por que não capitalizar a Embraer para fabricar os brinquedinhos da Aeronáutica?

O que fica claro nessa história é que PSTU e seus irmãos querem que o Estado brasileiro subsidie empregos altamente qualificados com os impostos pagos pelos desdentados. De maneira geral, esses partidos defendem os empregados do Estado com unhas e dentes, empregados estes que recebem muito acima da média de renda do “povo” que veementemente dizem defender.

Esses partidos gostam não do povo, mas da máquina do Estado.