Parabéns aos advogados de São Paulo

Normalmente não acompanho as eleições da OAB. Trata-se de uma realidade distante para mim. No entanto, as eleições deste ano me chamaram a atenção por causa de uma candidata: Dora Cavalcanti.

Dora é advogada criminalista e atende VIPs. Mas seu cliente mais famoso, e pelo qual lembrei do seu nome, foi o grupo Odebrecht, no julgamento da Lava-Jato. Dora é muito atuante no, digamos, direito de defesa de quem tem dinheiro para pagar bons advogados, que sabem como explorar as chicanas processuais da justiça brasileira. É conselheira do Instituo pela Defesa do Direito de Defesa e faz parte do grupo de advogados Prerrogativas (Prerrô, para os íntimos), liderado pelo advogado petista Marco Aurélio de Carvalho, que surgiu justamente como uma reação à Lava-Jato e à “perseguição” a Lula.

A candidata Dora, portanto, tinha lado. Fiquei curioso, então, em ver como os advogados paulistas votariam nessa eleição. O resultado, não posso deixar de registrar, deixou-me animado.

Em primeiro lugar, com 36% dos votos, foi eleita a nova presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini. Em segundo lugar, o atual presidente da Ordem, Caio Augusto Silva dos Santos, recebeu quase 33% dos votos, em uma chegada muito apertada. E, em um distante terceiro lugar, Dora Cavalcanti recebeu 10% dos votos. O restante foi dividido entre outros dois candidatos.

Na entrevista ao Estadão hoje, a presidente eleita da OAB-SP foi perguntada sobre o que os advogados acham da atuação de Sérgio Moro. A resposta foi brilhante: ao mesmo tempo que, como criminalista, tem sérias restrições ao modus operandi do ex-juiz, reconhece que muitos advogados pensam que Moro atuou dentro das 4 linhas. Sendo assim, apesar de sua posição, reconhece que não pode falar pela advocacia neste aspecto.

Esta pluralidade da advocacia paulista provavelmente explica os mirrados 10% dos votos recebidos por Dora Cavalcanti. Os advogados paulistas decidiram que a OAB deveria trabalhar pelos seus interesses e pelos interesses do Brasil, e não pelos de um partido. A OAB-SP livrou-se, por larga margem, de servir como um braço do PT. Parabéns, advogados de São Paulo.

Bola na marca do pênalti

Era o dia 16/03/2016, uma quarta-feira qualquer. Final de expediente, já arrumando as coisas para ir para casa, um colega de trabalho me chama a atenção para a TV. A Globo News havia interrompido a programação para dar a bomba: o juiz Sérgio Moro havia levantado o sigilo sobre as gravações do telefone do ex-presidente Lula. Lendo a transcrição ao vivo, o repórter Marcelo Cosme tropeçava nas palavras, porque o conteúdo era uma bomba: Dilma armava para que Lula assumisse um ministério a fim de escapar da Lava-Jato. Era o famoso “termo de posse para ser usado ‘só em caso de necessidade’”, e que seria levado pelo notório “Bessias”.

Saí do escritório e, no meio do caminho, decidi me dirigir para a Paulista. Eu sabia que haveria uma manifestação espontânea lá, depois dessa divulgação. No domingo anterior a Paulista havia visto a maior manifestação popular de todos os tempos no Brasil e o ambiente político estava fervendo.

Chegando lá, já havia uma multidão, cantando “Moro, Moro” e “Lula ladrão, teu lugar é na prisão”. Bons tempos. Mas trago essas reminiscências por outro motivo.

Aquele dia me veio à lembrança quando li que a FIESP voltou atrás no tal “manifesto pela harmonia entre os poderes”. Naquela noite memorável, a fachada em neon da FIESP estampava os dizeres “impeachment já!”. Aquilo me chamou muito a atenção. As ruas já ferviam há um ano, mas somente naquele momento a FIESP assumia uma posição. Como entidade empresarial que depende de Brasília, comandada por um ser político como Paulo Skaf, aquela mensagem na fachada significava que os dias de Dilma haviam se encerrado. A FIESP, assim como o centrão, só vai na bola quando é para bater o pênalti sem goleiro.

O adiamento do tal manifesto significa que ainda tem um goleiro para defender a meta, no caso, Arthur Lira. Mas também significa que a bola está na marca do pênalti. A FIESP não patrocina esse tipo de manifesto à toa.

O marqueteiro volta à ativa

João Santana foi contratado por Ciro Gomes.

João Santana foi o marqueteiro do PT nas campanhas de 2006, 2010 e 2014. É um gênio. Logo após um dos debates entre Dilma e Aécio, em que Dilma foi tratorada pelo adversário, a presidente passou mal. Dizem que simulou a mando do marqueteiro, mas isso é difícil de provar. De qualquer forma, Santana viu ali a oportunidade para reposicionar a candidata: sai a mulher forte, entra a mulher frágil, maltratada por um homem. Dali em diante, Aécio precisou se defender a respeito da questão. Também foi dele a peça que destruiu Marina Silva, aquela em que a comida desaparece da mesa do pobre. Um soco abaixo da linha da cintura e, por isso mesmo, muito eficaz.

João Santana e sua esposa foram condenados por Sérgio Moro. Lavagem de dinheiro, foi o crime. Santana recebeu dinheiro de corrupção para prestar os seus serviços, tendo consciência de sua origem, segundo o suspeitíssimo juiz.

Obviamente nada daquilo aconteceu, foi tudo perseguição de um juiz suspeito. Ciro fica, assim, livre para contratar o marqueteiro e ainda posar de 2o ser humano mais honesto do planeta (o 1o todos sabem quem é). Tudo isso graças à máquina de lavagem de reputações que funciona em uma das pontas da praça dos 3 poderes.

O anúncio de Ciro se deu no mesmo dia em que o pleno do Supremo confirmou a suspeição de Moro. Mas foi só uma coincidência.

A busca pela terceira via

Tenho observado com vivo interesse o movimento para encontrar uma terceira via para enfrentar os “extremos” representados por Bolsonaro e Lula. Muitos não querem (eu me incluo) ter que escolher entre os dois no 2o turno de 2022.

Para tanto, muito se tem falado em unificar a candidatura de centro, pois a chance seria maior de passar para o 2o turno contra um dos dois. Será?

Fiz uma pesquisa em todas as eleições desde a redemocratização. As duas únicas eleições em que a soma das votações de todos os candidatos que não os dois mais votados excedeu a votação do 2o colocado (ou seja, esse hipotético “tercius” teria ido ao segundo turno) foram as eleições de 1989 e 2002.

Em 1989, a soma das votações de Brizola, Covas, Maluf, Afif, Ulysses e uma longa lista de outros candidatos somou 50,8%, bem mais do que os 16,7% obtidos por Lula, o segundo colocado. Na verdade, em tese, se somente Brizola e Covas tivessem se unido, os seus 27,2% de votos teriam tirado Lula do 2o turno. Em tese.

Em 2002, as votações de Anthony Garotinho e Ciro Gomes somaram 29,8%, contra 23,2% de José Serra, o 2o colocado naquele ano. Vamos analisar este caso mais de perto.

Digamos que Garotinho tivesse aberto mão de sua candidatura em favor de Ciro. Será que Ciro Gomes teria herdado todos os votos de Garotinho? Não será que uma parte desses votos teria ido para Serra, mantendo-o no 2o turno?

Tivemos uma experiência semelhante na eleição de 2014. Marina Silva era esse “tertius” contra a “polarização” entre PT e PSDB, a que mais chegou perto de tirar um dos dois partidos do 2o turno, tanto em 2010, quando teve 19,3% dos votos, quanto em 2014, quando teve 21,3% dos votos. Mas em 2014, ao contrário de 2010, Marina Silva declarou apoio formal à candidatura de Aécio Neves. Tivemos, então, a oportunidade de observar a migração de votos causada por esse apoio. Foi como se Marina tivesse aberto mão de sua candidatura em favor de Aécio.

Para acompanhar melhor o que aconteceu, vejamos os números desse eleição (os números se referem às votações no 1o e 2o turnos, respectivamente):

  • Dilma: 41,6% / 51,6%
  • Aécio: 33,6% / 48,4%
  • Marina: 21,3%
  • Outros: 3,5%

O resultado: dos 21,3% recebidos por Marina, no mínimo 6,5 pontos percentuais foram para Dilma, que aumentou a sua votação de 41,6% no 1o turno para 51,6% no 2o turno (estou assumindo que os outros 3,5 pontos percentuais que faltam para completar os 10 pontos vieram dos outros candidatos). O restante (no máximo 14,8 pontos percentuais) foi para Aécio. Ou seja, a migração não foi suficiente para dar a vitória a Aécio.

Digamos que, desses 6 que assinaram o tal “Manifesto pela Democracia”, se encontre um candidato único. Quanto dos votos que os outros candidatos teriam migrarão efetivamente para o “candidato escolhido”? Vou dar um exemplo concreto: digamos que esta terceira via seja Ciro Gomes. Quantos votos o coronel vai herdar dos supostos eleitores de Doria ou de Moro? E vice-versa?

Parece-me que aqueles que estão preocupados em encontrar uma terceira via que unifique todas as candidaturas fariam melhor em encontrar um candidato, qualquer um. O triste fato é que há um deserto de opções com chances reais de desafiar o presidente e o ex-presidente. Eu iria além: mesmo que Lula não possa concorrer, não há, hoje, opções com chances reais de desafiar o presidente e qualquer candidato do PT.

Um candidato com chances reais, qualquer que seja, saberá encontrar o seu caminho para ganhar corações e mentes dos eleitores, sem precisar construir estruturas artificiais. O desafio não é encontrar um candidato único. É encontrar um candidato.

A importância do disclaimer de conflito de interesses

Faz parte do trabalho no mercado financeiro a leitura de muitos relatórios. Uma regra básica de qualquer relatório é o “esclarecimento de conflito de interesses”, ou seja, se o autor do relatório tem algum interesse particular na empresa que está analisando. Esse interesse pode ser a detenção de ações da empresa analisada no relatório ou um parente que trabalhe naquela empresa ou, o que é mais comum, se a casa de análise onde o analista trabalha tem algum contrato firmado com a empresa analisada. Neste último caso, inclusive, é prática comum a casa de análise deixar de produzir relatórios sobre aquela empresa específica.

Todos esses cuidados têm uma razão óbvia: como confiar na análise de alguém “conflitado”, como se diz? Podem ser até análises isentas, mas sempre restará a dúvida sobre a sua lisura, dado o conflito de interesses presente.

Esse ponto me veio à mente quando me deparei com artigo no Estadão de hoje do advogado Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga.

Antes de ler qualquer artigo, a primeira coisa que faço é checar as credenciais de quem escreveu. Não se trata de fazer críticas ad hominem, gosto de ler contra-argumentos que desafiem minhas convicções, independentemente de quem escreve. Mas as credenciais fornecem dois elementos importantes para enquadrar o artigo: 1) o grau de conhecimento e especialização do autor do artigo e 2) seus potenciais conflitos de interesse.

Ao se qualificar tão somente como “advogado”, o Dr. Sérgio Alvarenga qualifica-se como alguém 1) especialista e 2) isento. Fui então ler o artigo, para daí tentar extrair algo que pudesse me fazer mudar de ideia a respeito das duas recém estapafúrdias decisões do STF: a mudança de foro e a suspeição de Moro. O que li foram afirmações a priori, interpretações particulares do direito, colocadas como verdades absolutas. E o que é pior, longe do alcance dos “leigos”, que não estariam aptos a entender as filigranas da ciência jurídica. Como se sob a capa do palavrório técnico dos operadores do direito não se escondesse uma realidade plenamente inteligível para quem é alfabetizado.

Depois de ler o artigo, fui atrás de saber quem era o “advogado”, autor do repto anti-Moro. Sérgio Alvarenga é genro e sócio de Mariz de Oliveira, do escritório de mesmo nome, que extrai seu sustento explorando competentemente as chicanas de nosso sistema judicial, com seus infinitos recursos à disposição de quem pode pagar caras bancas de advocacia. Além disso, foi (não sei se ainda é), advogado de Roberto Teixeira da Costa, compadre de Lula e seu “assessor” no rolo do sítio de Atibaia.

Advogar para Lula, para Teixeira da Costa ou para qualquer outro endinheirado não é crime, pelo contrário. Trata-se de uma profissão como outra qualquer. Afinal, todos têm direito ao devido processo legal com a ajuda de um advogado. O que não dá é escrever um artigo no jornal sem fazer o disclaimer de seus eventuais conflitos de interesse no caso, levando o leitor a achar que está diante de uma opinião isenta.

Todo dia é um 3 x 2

Hoje acordei sem vontade de ler o jornal. Ocorreu-me que é a exata mesma sensação que tenho quando meu time perde uma final de campeonato. No dia seguinte, quero passar longe da seção de esportes. Ler para quê? Para reviver os detalhes de uma experiência dolorosa? Para saber dos detalhes de uma comemoração que deveria ser a minha? Não, obrigado.

A comparação do julgamento de ontem com os 3 x 2 da derrota para a Itália na Cooa de 82 foi a primeira que me veio à mente para traduzir o que estava sentindo no momento. Hoje, depois de uma noite de sono, consigo elaborar um pouco mais.

O ser humano é um misto de razão e emoção. Por mais que tentemos separar essas duas dimensões, elas estão imbricadas de tal maneira que, mesmo quando achamos que nossos julgamentos e decisões foram absolutamente racionais, as emoções estão lá, escondidas, atuando.

Dei-me conta dessa verdade tão simples analisando minhas sensações ontem e hoje. Não é racional. Ou melhor, não é só racional. A paixão por um time não tem explicação racional. Do mesmo modo as paixões políticas, por mais que tentemos dar uma roupagem racional às nossas crenças. Se fosse algo absolutamente racional, e se as emoções não tivessem papel nenhum em nossas escolhas políticas, chegaríamos todos, racionalmente, a uma só conclusão: a melhor. Mas aí não seria o planeta Terra, mas Vulcano, o planeta de Mr. Spock.

Mr. Spock é tripulante da USS Enterprise, na famosa série e filmes da franquia Star Treck. Os habitantes de Vulcano não têm emoções, só razão. Nesse mundo, o bem e o mal, o certo e o errado são definidos de maneira rigorosa, sem possibilidade de erro, a não ser a limitação própria da mente humana, quer dizer, vulcânica, que não consegue ver todos os aspectos de uma determinada questão. Em nosso planeta não é assim. As definições de bem e mal, certo e errado, estão sempre envoltas em uma capa espessa de emoções. Ou, para fazer um paralelo melhor com a psique humana, o nosso invólucro racional esconde um núcleo quente de emoções. Procuramos o tempo inteiro racionalizar as nossas escolhas, que já foram feitas a priori pelo nosso núcleo emocional.

Se para a escolha do time isso parece absolutamente claro (afinal, ninguém tem a pretensão de dizer que o seu time é o “certo”, a não ser o Santos, que está acima de qualquer discussão possível), para as escolhas políticas o papel das emoções é muitas vezes subestimado. As nossas escolhas nos parecem tão claras – racionalmente falando – que não nos damos conta que estamos, na verdade, torcendo para um time.

Bem, todo esse longo preâmbulo serve para colocar o problema: existe juiz absolutamente imparcial? A deusa grega Têmis aparece vendada em frente ao STF, simbolizando a imparcialidade que a justiça deve perseguir, resultando na balança equilibrada que a deusa carrega em uma de suas mãos. O problema, como víamos, é que a parcialidade não reside nos olhos, mas no coração: são as emoções que nos levam a fazer pender a balança para um dos lados, mesmo sem percebermos. Quem assistiu ao julgamento de ontem, me diz se os impropérios de Gilmar Mendes têm algo a ver com defesa racional da justiça. Gilmar foi a encarnação do juiz dominado por suas emoções, a própria definição de parcialidade.

Moro tem uma certa aura de Mr. Spock. Seus interrogatórios, principalmente o de Lula, me fizeram lembrar alguns episódios de Star Treck, em que o vulcano Mr. Spock paira soberano sobre a balbúrdia causada pelas emoções humanas. Mas Moro é humano, e certamente tem suas preferências políticas. Essas preferências, no entanto, deveriam permanecer ocultas, justamente para evitar a associação com uma decisão que deveria ser racional. Ao aceitar um cargo no ministério de Bolsonaro, Moro fez o movimento que expôs o seu núcleo emotivo de anti-petismo. Ainda que a sua suspeição provavelmente seria declarada com base nas gravações rackeadas, o movimento de 2018 ajudou a compor o quadro.

Mas agora vem o ponto principal: o fato de qualquer juiz, por ser humano, ter as suas paixões, torna inútil qualquer tentativa de se fazer justiça? Claro que a resposta é não. É preciso, para cada caso, procurar um juiz que não esteja emocional ou racionalmente ligado às duas partes em litígio. Mas, em se tratando de um grande líder político como Lula, seria possível encontrar um juiz não envolvido emocionalmente? Talvez um juiz estrangeiro, mas, mesmo assim, a se julgar por várias manifestações de personagens internacionais a favor de Lula, a escolha deveria ser cuidadosa.

A busca pela imparcialidade absoluta torna impossível o julgamento de grandes líderes políticos. Os juízes, em tese, julgam de acordo com as provas produzidas e reunidas nos autos do processo. Mas vimos nesse processo do Lula que não há provas absolutas: ao mesmo tempo que o triplex me parece uma prova irrefutável de sua ligação com a roubalheira da Petrobras, para outros tratou-se de um subterfúgio usado por um juiz parcial. Não é que cada parte tenha uma única ideia da verdade mas a esconda debaixo de suas paixões políticas. É que as paixões políticas levam cada uma das partes a crer que está sendo muito racional ao acolher ou rechaçar as mesmas provas.

O mesmo ocorre com as mensagens hackeadas. A depender do time em que se esteja, a simpatia ou antipatia que causa a figura de Moro ou Lula, as mensagens dizem tudo ou não significam absolutamente nada. Onde está a verdade?Acordei hoje de manhã sem vontade de ler os jornais. E isso me despertou para a possibilidade de estar agindo mais como um torcedor de time de futebol, o time do Moro, do que como um ser humano que se orgulha de basear suas decisões na racionalidade.

O Brasil continua. A Lava-Jato existiu, e isso mudou o Brasil a seu jeito. Desistir do Brasil é permitir que o time adversário ganhe de WO. Perdemos a final do campeonato, mas há várias temporadas adiante. Olha eu torcendo de novo…

Ajudantes de ordens

Sérgio Moro era um técnico à frente do Ministério da Justiça. Foi demitido por cumprir seu dever fiduciário e substituído por um ajudante de ordens.

Nelson Teich era um técnico à frente do Ministério da Saúde. Foi demitido por cumprir seu dever fiduciário e substituído por um ajudante de ordens.

Castello Branco era um técnico à frente da Petrobras. Foi demitido por cumprir seu dever fiduciário e substituído por um ajudante de ordens.

Paulo Guedes é um técnico à frente do Ministério da Economia.

Um nome de centro. Qualquer um.

Eliane Catanhêde é colunista política. Não é analista nem muito menos cientista política. É colunista. E, sendo colunista, tudo o que escreve tem fonte, tenha sempre isso em mente.

Não é à toa que o nome de Luiza Trajano aparece nesta coluna. Noutro dia, o nome da fundadora da Magazine Luiza apareceu em uma outra notinha como vice dos sonhos de Lula.

Luiza Trajano está se preparando para entrar no jogo da sucessão de 2022. A colunista descarta Eduardo Leite, por ter “pouca experiência política” mas acolhe o nome de Trajano como uma alternativa séria. No fundo, o que Catanhêde e todos os jornalistas e analistas buscam desesperadamente é uma alternativa “de centro” viável.

Por algum motivo misterioso, Trajano teria chances reais em um campo onde nomes muito mais consistentes como Doria, Huck, Moro e até Eduardo Leite já não têm chances. O desespero obnubila o raciocínio das pessoas.