Notinha de hoje nos informa que o deputado Fausto Pinato denunciará à Polícia Federal sites bolsonaristas por espalharem “fake news” a seu respeito.
Eu não assisti aos vídeos a que o nobre deputado se refere. Mas quando se dá uma notícia desse tipo, o que se espera, no mínimo, é que se descreva, da melhor maneira possível, o crime cometido. Portanto, o jornalista deve ter escolhido a coisa mais escabrosa que conseguiu encontrar nos vídeos. Ou, pelo menos, deve ter mencionado aquilo que mais contrariou o deputado, segundo o próprio.
Trabalhando com essa hipótese bastante plausível, concluímos que a fake news mais escabrosa, aquela que enfureceu o deputado, foi a insinuação de que o parlamentar estaria trabalhando para “vender o Brasil para a China”.
Bem, não precisa ser um Sherlock Holmes da internet para encontrar acusações de que o governo Bolsonaro estaria “vendendo o Brasil” ao tocar um programa de privatizações. Abaixo estão três exemplos, dois de sites da órbita petista e um do insuspeito El País, campeão da democracia. Este tipo de acusação é clássica na narrativa da esquerda e foi usada contra todos os governos quando o PT estava na oposição.
Agora, temos a novidade de que uma narrativa política pode ser alçada ao status de “fake news”. Vamos ver como isso se desenvolve. Curioso para ver o STF derrubar sites usados para propagar narrativas políticas. Não deveria sobrar um em pé.
André Mendonça foi, finalmente, sabatinado e aprovado para o STF. Sua indicação foi cercada de polêmica, dado que se trata de um pastor da Igreja Presbiteriana. Sendo o Estado brasileiro laico, ou seja, não tendo uma religião oficial, fica a dúvida: o mais novo ministro do STF pautará suas decisões pela Bíblia, em claro confronto com a laicidade do Estado?
Essa parece-me uma falsa questão e explicarei porquê.
Em primeiro lugar, não é porque uma norma moral foi acolhida por uma religião que, automaticamente, torna-se uma norma religiosa. Na verdade, é justo o oposto: as religiões, de maneira geral, acolhem normas morais universais. Por exemplo: “não matarás” ou “não roubarás” estão entre os 10 mandamentos da lei de Moisés, acolhidos também pelo cristianismo. Seria, no entanto, uma sandice dizer que condenar o assassinato ou o roubo torna-se uma decisão de cunho religioso somente porque fazem parte dos mandamentos recebidos no Monte Sinai. Portanto, decidir de acordo com a Bíblia não necessariamente fere o Estado laico. Aliás, não custa lembrar que a Constituição brasileira, em seu preâmbulo, invoca a proteção de Deus, o que não implica em uma religião oficial, o quê, portanto, está de acordo com a laicidade do Estado. Laicidade não implica ateísmo, o que o preâmbulo da constituição nos lembra a todo momento.
Em segundo lugar, todos os ministros do STF têm suas convicções religiosas, no sentido de como nos relacionamos com o transcendental. Mesmo os ateus, se houver, têm uma convicção de que não existe o transcendental, o que não deixa de informar as suas decisões. Cada ministro tem a sua história pessoal e as suas convicções. Não são robôs dotados de inteligência artificial, com algoritmos completamente independentes de suas convicções mais profundas. O fato de André Mendonça ser pastor presbiteriano apenas explicita qual é a sua estrutura de valores morais. Os outros ministros, pode ter certeza, também contam com sua própria valoração moral. Neste sentido, Mendonça leva uma vantagem sobre os outros, pois os seus valores são conhecidos de antemão, gostemos deles ou não, ao passo que os valores dos outros são explicitados apenas em suas decisões.
O problema se complica quando se trata de temas que, de alguma maneira, colocam o código religioso contra a moral dos tempos. Temos basicamente dois casos atualmente: aborto e preferências sexuais.
No caso do aborto, o mandamento “não matarás”, que é, em si, pacífico, carece da definição do que é um feto. Afinal, “não matarás” não se refere a plantas ou animais, somente a seres humanos. Seria o feto um ser humano? Além disso, matar é justificado, pelas religiões, em certas circunstâncias. A guerra justa ou a defesa da própria vida são alguns exemplos. Poderia o aborto ser classificado em alguma exceção desse tipo? Enfim, este é um assunto em que a estrutura de valores morais dos ministros conta muito em suas decisões. De TODOS os ministros, não somente do evangélico.
Chegamos, finalmente, ao caso que é o foco da reportagem em destaque.
Houve empate na votação sobre o direito de transgêneros escolherem o presídio onde querem cumprir pena, masculino ou feminino. A matéria coloca o voto do novo ministro, que desempatará a questão, como um “teste de fogo” para medir o grau de sua “laicidade”. Não está escrito, mas certamente considera-se que um voto contra o direito dos transexuais indicará uma interferência de suas convicções religiosas em uma decisão que deveria ser, em princípio, laica.
O que salta aos olhos, em primeiro lugar, é que a questão está empatada. Ou seja, cinco ministros, que não são pastores presbiterianos, votaram contra o direito dos transexuais. Não, você não verá nenhuma análise sobre como a convicção religiosa desses ministros influenciou os seus votos. Foram votos técnicos, baseados na Constituição. Assim como o foram os votos a favor. O que isso significa? Que a mesma Constituição permite diferentes interpretações, não necessariamente alinhadas com o zeitgeist. Fica, então, a pergunta: por que raios um voto contra de André Mendonça será necessariamente função de suas convicções religiosas?
O que nos leva ao cerne da questão: no caso do novo ministro, o problema não é que ele seja religioso em um estado laico. O problema é que sua agenda é conservadora, o que é um pecado mortal para a inteligentzia tupiniquim. O fato de ser pastor presbiteriano somente explicita essa agenda. Fosse um leigo com a mesmíssima agenda, a oposição seria a mesma. Afinal, o problema não está na religião em si, mas nas convicções profundas das pessoas.
Mendonça vai desempatar o caso dos transexuais presidiários. Seu voto será considerado, pela intelectualidade, uma concessão às suas convicções religiosas ou uma posição a favor da condição laica do Estado brasileiro. Não será nem uma coisa nem outra. Assim como cinco ministros votaram a favor e cinco votaram contra, Mendonça votará igualmente de acordo com a Constituição e de acordo com a sua consciência. Exatamente da mesma forma como fizeram os outros 10 ministros.
Anteontem, o STF reconheceu, por 7 votos a 3, a constitucionalidade do novo marco do saneamento. Um dos ministros, ao votar, proferiu as palavras abaixo. Você seria capaz de identificar esse campeão do capitalismo e do livre mercado?
“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu, ou esse Poder vai sofrer o que não queremos”.
Kissinger, em sua obra Diplomacia, distingue duas formas de exercício do poder: as “esferas de poder” e o que ele chama de “wilsonianismo”, em referência ao presidente americano Woodrow Wilson no tempo da 1a guerra mundial. O wilsonianismo, em resumo, é uma doutrina que prega a superioridade moral da paz e, segundo a qual, as nações deveriam conviver sob certos princípios moralmente superiores. A Liga das Nações foi fundada sob o signo do wilsonianismo. Já as esferas de poder são o bom e velho “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Kissinger descreve a relação de forças europeia até a eclosão da 2a guerra com base nas “esferas de poder”. Não precisa dizer qual dessas duas abordagens funcionou melhor para explicar o desenrolar dos acontecimentos.
Lembro dessa obra de Kissinger porque estamos diante de uma luta entre “esferas de poder”. Cada lado da contenda reivindicará superioridade moral sobre o outro, no melhor estilo wilsoniano. Mas o resultado final será dado pelas velhas esferas de poder. Como diz o velho refrão futebolístico, chegou a hora de ver quem tem mais garrafa vazia pra vender.
Voltemos à frase que abre este post. Só a profere quem está bem posicionado na mesa com um zap (linguagem de jogador de truco, que significa posição superior para ganhar a mão). Para o bem de Bolsonaro é bom que ele não esteja blefando, porque o outro lado está se organizando para gritar um seis (que significa desafiar o adversário a mostrar suas cartas).
Há uma contradição em termos nas manifestações pró governo. Os apoiadores do presidente se gabam de formarem um exército pacifico, incapaz de matar uma mosca. São famílias, idosos e cachorros que só querem um mundo melhor. Isso funciona em um mundo wilsoniano. No mundo das esferas de poder, é preciso ter instrumentos de dissuasão. É preciso ficar claro para o outro lado qual o passo seguinte possível e quanta dor esse passo pode causar. Manifestações pacíficas de famílias, idosos e cachorros podem ser tudo, menos instrumento de dissuasão. Não em um mundo em que prevalece a lógica das esferas de poder.
A contradição das manifestações está justamente nisso: para que a ameaça de Bolsonaro seja crível, é preciso que haja o emprego da força, com as forças armadas ao seu lado. Um golpe. São manifestações pacíficas a favor de uma tomada de poder não pacífica. E aqui, pouco importa a filigrana de se classificar o golpe como um autogolpe ou um contragolpe. Essas discussões podem servir para dar um bom pretexto moral para uma ação de força, no melhor estilo das “esferas de poder”. Mas o que vai definir o resultado final do jogo é o lado que tem o zap na mão.
E o zap não são as forças armadas, ou só as forças armadas. Nem tampouco centenas de milhares de famílias, idosos e cachorros nas ruas. No golpe de 64 havia forças armadas e famílias nas ruas. Mas, além disso, havia o apoio de todo o establishment político, econômico e midiático à deposição de Goulart. O então presidente encontrava-se isolado e lançava mão de comícios e eventos em clubes militares para mostrar força. Neste momento, Bolsonaro me lembra Jango.
Fux sinaliza com apoio a um parcelamento dos precatórios. Na verdade, um “microparcelamento”, no dizer do ministro. Microparcelamento porque, ao invés da proposta do Executivo, que era do “megaparcelamento” em 10 anos, o montante não pago em 2022 seria devido já em 2023. Claro que ninguém falou da bola de neve para 2023 e para os anos seguintes. Isso é problema para o próximo governo.
Eu tenho uma outra ideia: que tal parcelar os salários do Executivo, Legislativo e Judiciário e pagar os precatórios devidos a pessoas que já esperaram anos por esse dinheiro? Parcelamento no dos outros é refresco.
Claro que Guedes, Lira e Pacheco adoraram a “ideia” de Fux. Trata-se, afinal, de um exemplo de harmonia entre os poderes, em um campo em que Executivo, Legislativo e Judiciário concordam 100%: como tungar o cidadão e proteger seus próprios interesses.
O FBI, em conjunto com polícias de mais alguns países, desmantelou várias organizações criminosas em uma tacada só. Como conseguiu? Em uma operação anterior, o FBI havia descoberto um aplicativo de mensagens criptografadas a que só os bandidos tinham acesso. Em troca de uma redução de pena, o criador do aplicativo foi cooptado pelo FBI para desenvolver outro aplicativo, que foi, tal qual um vírus, “inoculado” no mundo do crime. Os policiais sabem que essas organizações criminosas estão sempre em busca de meios de comunicação seguros, e o tal aplicativo, Anom, servia bem ao objetivo.
Foram três anos de rastreamento de mensagens que redundaram na operação de ontem. Com isso, o FBI matou dois coelhos: a operação em si e a desconfiança que os bandidos terão, de agora em diante, a respeito dos aplicativos que utilizam. Precisarão pensar em novas formas seguras de comunicação.
Por fim, não sei se há bandidos brasileiros envolvidos. Se for o caso, tenho certeza que os seus advogados encontrarão argumentos sólidos para convencer os ministros do STF de que a operação do FBI foi ilegal. Onde já se viu enganar bandidos para que produzam provas contra si mesmos? O FBI é muito bom, mas está para ser inventada tecnologia que supere o nosso STF.
El Salvador é mais uma República de Bananas da América Central à qual não se presta muita atenção. Mas aqui vale a pena acompanhar a história, por ser o sonho de consumo do bolsonarismo.
Nayib Bukele foi eleito presidente do pequeno país da América Central em 2019, com apenas 37 anos, desbancando os dois maiores partidos do país, Arena e FMLN, que vinham se alternando no poder desde o fim da guerra civil, em 1992. Sua campanha foi fortemente baseada nas redes sociais, dada a falta de estrutura de seu pequeno partido, o GANA. Soa familiar?
Até aqui, as semelhanças. Agora, o sonho de consumo.
Em fevereiro do ano passado, Nayib invadiu o Congresso acompanhado de tropas para intimidar os parlamentares a aprovarem um pacote de investimentos em segurança pública. Entrevistado na época pelo El País, Nayib afirmou que, se fosse seguir a vontade do povo, que o cobrava nas redes a tomar medidas radicais, deveria ter tomado conta de tudo. Mas não, ele trabalhou pela moderação e saiu do Parlamento sem ninguém machucado e a ordem constitucional preservada.
Em fevereiro último, seu partido recém-fundado, Ideias Novas, ganhou com larga margem as eleições legislativas. O novo Congresso tomou posse no último sábado, 1o de maio, e, no mesmo dia, destituiu 5 ministros do STF deles, indicando 5 novos ministros no lugar. Não sou especialista em legislação salvadorenha para dizer se isso pode, Arnaldo.
Agora que vimos as semelhanças e o sonho de consumo, vamos às diferenças, que não são poucas.
Bolsonaro não tem maioria no Congresso. Nayib governou 2 anos sem maioria, mas agora seu novo partido conquistou 70% das cadeiras. Ou seja, em 2 anos Nayib conseguiu fundar um partido novo e logrou convencer seus compatriotas a sufragarem deputados desse partido de maneira esmagadora.
Bolsonaro começou em posição mais vantajosa comparativamente, porque a eleição do legislativo se deu ao mesmo tempo da sua. Ou seja, poderia ter começado o seu mandato já com apoio majoritário no Congresso. Não foi o que aconteceu: o PSL elegeu apenas cerca de 13% dos deputados. Além disso, em dois anos, Bolsonaro conseguiu a proeza de perder o apoio de metade desta já minguada bancada. Resultado: teve que se compor com a “velha política”, negando, na prática, seu discurso eleitoral. Aquele “povo” na rua no sábado não foi capaz de lhe dar maioria no Congresso.
Novo partido então, nem se fala. Nayib fundou o Novas Ideias, que agora domina o Parlamento salvadorenho, mostrando sua força política. Bolsonaro não consegue (ou não quer) fundar o Aliança, e agora está atrás de uma sopa de letrinhas qualquer para ser candidato em 2022. O que demonstra que o bolsonarismo é muito mais um estado de espírito do que uma força política de fato. Sua existência se dá pelo negativo, evitar que o PT volte ao poder. Falta um “Novas Ideias” ao bolsonarismo.
Em 2022, Bolsonaro terá a oportunidade de demonstrar que estou enganado, reelegendo-se e elegendo maioria no Congresso. Claro que, se isso não ocorrer, a desculpa já está sendo construída: fraude eleitoral. Restará ao capitão, então, invadir o Congresso com uma tropa, emulando seu modelo salvadorenho e, por que não, a invasão do Capitólio. Teremos, então, a oportunidade de ver com quantas bananas se faz uma República.
O site Jota, especializado em assuntos jurídicos, traz uma pequena matéria sobre a decisão do STF de impor ao governo o pagamento de uma renda mínima. Copio os trechos mais interessantes a seguir.
“A desmobilização do governo federal, especialmente do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do advogado-geral da União, André Mendonça, chamou a atenção de ministros do Supremo e contribuiu, de certo modo, para a decisão do tribunal sobre o pagamento de uma renda básica para a população de baixa renda.”
“Ministros comunicaram a Guedes e Mendonça da delicadeza do assunto. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, abrindo espaço para a atuação político-jurídica do governo. Mas nem Guedes nem Mendonça se moveram.”
“Este julgamento mostrou ao Supremo, afirmam integrantes da Corte, a desestruturação do governo neste momento em especial para atuar no tribunal. A despeito das derrotas nas questões relativas ao combate à pandemia, o STF – em sua maioria – é permeável aos temas que envolvam governabilidade e contas públicas. Mas alguém, em nome do governo, precisa minimamente articular os interesses do Executivo na Corte.”
Esta reportagem ilustra à perfeição a coluna de William Waack hoje, no Estadão. Segundo o sempre arguto jornalista, hoje Congresso e STF governam o Brasil. Mas não se trata de uma conspiração, como pensa o entorno bolsonarista. Segundo Waack, “A principal responsável é a atuação do próprio Bolsonaro e sua extraordinária incompetência política.
“Não existe vácuo na política, como estamos cansados de saber. Quando Bolsonaro abriu mão de fazer política, o seu espaço foi ocupado, segundo Waack, “por uma curiosa aliança tácita, volátil e fluida de juízes e parlamentares”.
Eu complemento: Bolsonaro pensa, em sua redoma onde só cabem conspirações, que “fazer política” se resume a “toma lá, dá cá”. Também é isso, essa é a parte, digamos, fácil da coisa. Mas fazer política é muito mais do que isso: é, segundo Waack, “ter um conjunto de propostas e ideias bem definidas, com rumo, coordenação eficaz e domínio dos instrumentos clássicos de poder ou coerção.” Segundo o articulista, “o Bolsonarismo é mais um estado de espírito do que qualquer outra coisa”.
Enfim, o último julgamento do STF é só mais um em que, aparentemente, faltou a parte do “fazer política”. Assim como foi a tramitação do Orçamento, em que o Legislativo fez gato e sapato do Executivo. Falta coordenação. Falta rumo. Falta governo. E, quando falta governo, sobram governos paralelos.
João Santana foi o marqueteiro do PT nas campanhas de 2006, 2010 e 2014. É um gênio. Logo após um dos debates entre Dilma e Aécio, em que Dilma foi tratorada pelo adversário, a presidente passou mal. Dizem que simulou a mando do marqueteiro, mas isso é difícil de provar. De qualquer forma, Santana viu ali a oportunidade para reposicionar a candidata: sai a mulher forte, entra a mulher frágil, maltratada por um homem. Dali em diante, Aécio precisou se defender a respeito da questão. Também foi dele a peça que destruiu Marina Silva, aquela em que a comida desaparece da mesa do pobre. Um soco abaixo da linha da cintura e, por isso mesmo, muito eficaz.
João Santana e sua esposa foram condenados por Sérgio Moro. Lavagem de dinheiro, foi o crime. Santana recebeu dinheiro de corrupção para prestar os seus serviços, tendo consciência de sua origem, segundo o suspeitíssimo juiz.
Obviamente nada daquilo aconteceu, foi tudo perseguição de um juiz suspeito. Ciro fica, assim, livre para contratar o marqueteiro e ainda posar de 2o ser humano mais honesto do planeta (o 1o todos sabem quem é). Tudo isso graças à máquina de lavagem de reputações que funciona em uma das pontas da praça dos 3 poderes.
O anúncio de Ciro se deu no mesmo dia em que o pleno do Supremo confirmou a suspeição de Moro. Mas foi só uma coincidência.
