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A condenação de Lula pelo TRF-4

Agora, já refeito da ressaca, consigo analisar friamente o que aconteceu ontem no TRF-4, onde o agora oficialmente corrupto Lula foi condenado por unanimidade e com agravamento também unânime da pena.

Duas coisas me chamaram a atenção.

A primeira foi a defesa enfática do trabalho do juiz Sérgio Moro e de todos os responsáveis pela operação Lava-Jato. Mais do que isso: a reafirmação de que aquele tribunal era independente e técnico, e não se dobrava a pressões de qualquer natureza. E mais: a clara indignação dos magistrados com a pressão sofrida nas últimas semanas.

Apesar de se pautarem pela lei e pelas provas (3 horas de leitura de provas!), os desembargadores são seres humanos e, para mim, reagiram sim à pressão ignominiosa feita pelo corrupto Lula, seus advogados e pelo PT. Uma pressão que ultrapassou em muito o razoável em um Estado Democrático de Direito. Uma afronta à justiça e seus operadores.

Fiquei com a impressão de que, não fosse essa pressão, o resultado poderia ter sido diferente, com talvez um dissenso na pena, o que abriria mais possibilidades para a defesa. Teria o corrupto Lula e o PT outra linha de ação, digamos, mais suave? Sim, se estivessem de fato convencidos da fragilidade das provas. Já disse aqui e repito: a virulência com que o corrupto Lula e o PT afrontaram a Justiça foi uma confissão de culpa maior do que todas as provas reunidas. E isso certamente não passou despercebido pelos experientes desembargadores.

O segundo ponto que me chamou a atenção foi a contextualização do crime. Moro, em sua sentença, trabalha para ligar o triplex a 3 contratos da OAS com a Petrobras. Muito específico. Os desembargadores ampliam esse entendimento, relembram o Mensalão e colocam o corrupto Lula no centro do maior esquema de corrupção de todos os tempos. O revisor Leandro Paulsen só faltou pedir o PowerPoint do Dalagnol para explicar melhor o que queria dizer. Aquele PowerPoint, tão ridicularizado pelo PT e pelos analistas isentos, foi acolhido ontem por quem realmente importa nesse processo: os juízes.

Agora, resta prender o corrupto Lula, segundo a lei vigente no país. A julgar pela continuidade das afrontas à Justiça mesmo depois da sentença, trata-se de tarefa urgente.

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Só que não

Voltando de trem e ônibus para casa.

Incrível a revolta do povo popular com a sentença do TRF-4.

Quebradeira, tumulto, incêndios. Todos só falam em defender Lula com a própria vida.

Só que não.

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O ônus da prova

“Para os advogados, isso significa inverter o ônus da prova”.

Para mim, isso significa que os advogados pensam que os desembargadores do TRF-4 não sabem interpretar um texto nem tampouco raciocinar com lógica.

“Receber as supostas vantagens” é o ato per se que prova a corrupção. Se chegamos até aqui, é porque o juiz já deu como provado que Lula recebeu as tais vantagens. Restaria, no caso, explicar porque ele recebeu as vantagens. Como Lula não conseguiu esclarecer este ponto, então não há outra conclusão possível a não ser dizer que essas vantagens (que, reforce-se, foram provadas pelo MP) tenham sido fruto de corrupção.

Digamos que fosse outro o caso. Digamos que o MP não tivesse conseguido provar o recebimento das vantagens. Neste caso, se o juiz Sérgio Moro tivesse dito “Lula não conseguiu provar que não recebeu as vantagens indevidas”, aí sim estaria caracterizada a inversão indevida do ônus da prova. Mas não é este o caso. Ao conseguir provar que houve a entrega do apartamento, o MP inverteu o ônus da prova, ao pedir ao ex-presidente que explicasse tal regalia. Como este não conseguiu, só resta a hipótese de corrupção.

Aliás, este argumento é um tiro no pé da defesa, pois admite implicitamente que houve vantagens indevidas. Ora, se meu cliente não é obrigado a explicar as vantagens indevidas (ônus da prova), significa que admito que houve vantagens indevidas, mas não sou obrigado a explicá-las.

Se é isso o que os advogados de Lula têm para mostrar, então vai ser 3 x 0 com louvor.

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O juiz é soberano

Um juiz pode errar.

Um conjunto de juízes também pode errar.

Errar é da natureza humana.

No início, no futebol, só havia um juiz. Os erros de arbitragem eram mais frequentes.

Depois, tiveram a ideia de escalar juízes auxiliares, os bandeirinhas. A frequência dos erros diminuiu, mas não foi a zero.

Agora, acrescentaram juízes de linha e, daqui a pouco, o vídeo tape. A frequência de erros diminuirá ainda mais. Mas erros, ainda que raros, continuarão ocorrendo.

Isso é uma coisa.

Outra coisa é os jogadores e dirigentes peitarem os juízes por conta de um eventual erro. O juiz é autoridade máxima do jogo, e sua decisão é soberana. Se assim não fosse, não haveria jogo de futebol. Cada time seguiria a sua própria interpretação dos lances e a anarquia estaria instalada.

O sistema judicial procura diminuir a probabilidade de erro ao estabelecer uma corte revisora colegiada. A probabilidade de ocorrerem erros diminui, mas não desaparece.

Isso é uma coisa.

Outra coisa é peitar os juízes, dizendo que somente uma decisão favorável a um dos lados é legítima. E, pior, chamando os juízes de ladrões, acusação grave que somente é socialmente aceita no anonimato garantido pelos estádios.

É o que temos visto por parte de Lula e dos petistas em relação a Sérgio Moro e, agora, aos desembargadores do TRF4.

O PT chegou a defender, em resolução do partido, a “desobediência civil”. Ou seja, a anarquia. É esse o conceito de democracia desse partido.

O juiz é soberano, mesmo estando errado. Senão, não há jogo democrático possível.

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O El Cid do PT

El Cid (Rodrigo Díaz de Vivar) foi um nobre e líder militar castelhano na Espanha medieval. Após a sua morte, tornou-se o célebre herói nacional de Castela e o protagonista do mais significativo poema épico medieval, El Cantar de Mio Cid.

El Cid morreu em 1099, no cerco a Valência pelos mouros. Após sua morte, mas ainda durante o cerco de Valência, uma lenda afirma que D. Jimena, esposa do herói, ordenou que o cadáver de El Cid fosse equipado com sua armadura e montado em seu cavalo, para reforçar o moral de suas tropas durante a batalha. Os cavaleiros ganharam, com isso, uma carga imensa de energia contra os assediadores de Valência, em uma batalha catártica de uma guerra perdida.

Lula será o El Cid do PT a partir de 24/01.

PS.: como bem lembrado pelo meu amigo Marco Antônio Silvestre, El Cid é um exemplo de virtude, o exato oposto de Lula. A comparação acima se dá apenas no plano da mistificação, na utilização de um cadáver (e Lula será um cadáver político depois de 24/01) para levantar o moral das tropas do PT.