Este é um trecho do artigo de Antônio Claudio Mariz de Oliveira no Estadão hoje, criticando (que surpresa!) o pacote anti-crime de Moro. O doutor Mariz ganha a vida livrando brandidos endinheirados da cadeia. Nem ele deve ter notado o tiro no próprio pé ao defender o desencarceramento. Se não for a ameaça de ir para a cadeia, o que ele vai fazer da vida?
Enfim, vamos à questão colocada. “O mundo todo já reconheceu a ineficácia da pena de prisão”. Talvez seja por isso que só no Brasil ainda existam prisões. Ah, como deve ser bom viver em um país onde não existem prisões! O doutor Mariz poderia nos indicar ao menos um, para que pudéssemos visitá-lo.
“A prisão não inibe novos crimes”. Sim. Principalmente em países onde o Estado é incapaz de inibir a formação de quadrilhas dentro do estabelecimento prisional e o sujeito pode sair depois de cumprido um sexto da pena. Experimente deixar o bandido preso por 30 anos pra ver se não diminuiu o índice de criminalidade.
Além do mais, prisão não tem como objetivo principal “inibir” ninguém. Prisão serve para afastar o bandido do convívio social, lugar onde provou não estar preparado para estar. A prisão serve, antes de mais nada, para proteger a sociedade. A “reeducação” do preso é objetivo secundário. Que seria, inclusive, melhor atingido com penas mais duras.
O doutor Mariz nos alerta que o pacote anti-crime tem viés autoritário. Hoje, atinge os acusados e condenados, amanhã poderá ser qualquer um de nós. Sobre isso, só tenho uma coisa a dizer: me inclua fora dessa, doutor Mariz.