Quer saber? A nova conselheira da Petrobras está absolutamente certa.Que sentido tem uma empresa pública buscar lucros? Que sentido tem o governo arriscar seus parcos recursos em aventuras empresariais buscando lucros?
Uma empresa estatal somente tem sua razão de ser se for para implementar políticas públicas. Se for para imitar uma empresa privada, que seja privatizada pois.
Eu sou contra a existência de empresas estatais mesmo que seja para a implementação de políticas públicas. Entendo que o orçamento do Estado deveria ser único, debatido e aprovado pelo Congresso. Os balanços das estatais servem, muitas vezes, como forma do Executivo dar um bypass no Legislativo. Não custa lembrar que as “pedaladas fiscais” foram feitas com o balanço da Caixa, o congelamento dos preços dos combustíveis foi feito com o balanço da Petrobras e a recente capitalização da Emgepron para a construção de navios de guerra só foi possível porque este item não se submete ao teto de gastos. Estatais são verdadeiros orçamentos paralelos que podem ser usados discricionariamente pelo Executivo.
Mas, uma vez que existem, deveriam servir para implementar políticas públicas. Nesse sentido, é uma contradição em termos que empresas estatais sejam abertas e com ações em bolsa. A não ser o raríssimo caso em que os sócios privados estejam buscando o “bem público” ao invés de lucros, só se justifica em dois casos: probabilidade alta de privatização ou um governo que, por algum motivo, acha uma boa arriscar o dinheiro público em atividades de risco para gerar lucros. Este é o caso do atual governo, que não quer falar em privatização, mas administra a Petrobras como se privada fosse. É só uma questão de tempo para que essa contradição se imponha e gere prejuízos aos acionistas privados. Ela sempre se impõe.
Então, estou com a nova conselheira. Vamos parar de hipocrisia e dar nome aos bois: empresa estatal recebe este nome por ser estatal, não privada. O resto é wishful thinking.