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A democracia (brasileira) segue inabalada

Provas abundantes de corrupção, inclusive originadas de atores de dentro do esquema, através do instituto da delação premiada. Julgamento célere. Prisão.

Vivemos,durante alguns poucos anos o gostinho de viver em um país civilizado, como os Estados Unidos, por exemplo, onde a corrupção de agentes públicos e privados é punida, independentemente de seu poder político ou econômico. Acordamos, estamos no Brasil.

A desculpa usada para anular todos os processos é de que a vara de Curitiba não era competente para julgar, dado que se tratavam de “crimes eleitorais”. Como se os bilhões desviados da Petrobras fossem mero “crime eleitoral”. O STJ, que também se debruçou sobre essa questão do foro, não viu problemas. Foi preciso que nosso imparcial e impoluto STF, que vê mais longe e sabe o que é bom para os brasileiros, interviesse. No limite, todo crime cometido por políticos e partidos podem ser classificados como “crimes eleitorais”, o que assegura a impunidade aos agentes políticos, dada a notória incapacidade da justiça eleitoral de julgar esse tipo de crime.

Muitos acusam os “exageros da Lava-Jato” (note que sempre aparece assim, de maneira genérica, sem nunca especificar quais teriam sido esses “exageros”) pelo fracasso da operação. O juiz Sérgio Moro não contou com a mesma condescendência que vem merecendo o ministro Alexandre de Moraes, cujo inquérito claramente ilegal das fake news é tolerado em nome da “defesa da democracia”. Mesmo os que hoje se sentem incomodados com essa ilegalidade plantada no meio do STF, a justificam como algo que era necessário para enfrentar uma “situação excepcional”. Moro claramente estava do lado errado da História.

Em coluna de hoje, William Waack análise a crise do Equador, e se pergunta se existe um traço característico da América Latina que nos condene ao baixo crescimento econômico e ao surgimento do crime organizado. Sim Waack, há um traço comum: instituições fracas, incapazes de, entre outras coisas e, principalmente, punir os crimes de suas elites.

Lula e Marcelo Odebrecht estão soltos. Os manés que quebraram os vidros e móveis do STF estão presos. A democracia (brasileira) segue inabalada.

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A chapa dos sonhos da Vila Madalena

Esse movimento de 180 graus de Marta Suplicy pode ser analisado sob vários ângulos.

O primeiro, é a inanição do PT na capital paulista. Além de ter cedido a cabeça de chapa a Guilherme Boulos, do PSOL, Lula foi obrigado a buscar fora dos quadros atuais do partido na cidade um candidato a vice. Claro, sempre se poderá dizer que, no final das contas, tudo é PT: Boulos pertence a um partido satélite do PT, Marta fez sua carreira política no PT, está tudo em casa. Mas não é bem assim, e os Tattos da vida sabem disso. Lula joga pra vencer até jogo da velha na parede da prisão, e achou por bem escantear o PT na cidade. Como sempre, painho manda, todo mundo obedece.

O segundo aspecto é a trajetória política de Marta Suplicy. Marta foi criada no PT, mas saiu do partido em abril de 2015, já com o Petrolão comendo solto. Vale a pena ler um trecho de sua carta de desfiliação:

“É de conhecimento público que o Partido dos Trabalhadores tem sido o protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou, sendo certo que mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver a sua direção nacional. No meu sentir e na percepção de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente. Para mim, como filiada e mandatária popular, os crimes que estão sendo investigados e que são diária e fartamente denunciados pela imprensa constituem não apenas motivo de indignação, mas consubstanciam um grande constrangimento.

Aqueles que, como eu, acreditaram nos propósitos éticos de sua carta de princípios, consolidados em seu programa e em suas resoluções partidárias, não têm como conviver com esta situação sem que esta atitude implique uma inaceitável conivência”.

E tem mais: “Ao tentar empenhar-me numa linha de providências, fui isolada e estigmatizada pela direção do partido. Percebi que o Partido dos Trabalhadores não possui mais abertura nem espaço para o diálogo com suas bases e seus filiados dando mostras reiteradas de que não está interessado, ou não tem condições, de resgatar o programa para o qual foi criado, nem tampouco recompor os princípios perdidos”.

Considerando que os dirigentes do PT, até hoje, não reconhecem os crimes que cometeram, resta perguntar a Marta Suplicy se ela se enganou ao pedir desfiliação, ou se a direção partidária, hoje, está mais aberta a críticas. Ao se despedir do PMDB e do governo de Ricardo Nunes, Marta afirmou que irá seguir “caminhos coerentes com sua trajetória”. Sim, uma trajetória de oportunismo político.

Um terceiro aspecto ser analisado é o porquê desse movimento de Lula. Afinal, teoricamente, Boulos e Marta trafegam no mesmo eleitorado, o da periferia. Mas isso é só teoricamente. Olhando o mapa eleitoral de 2020, podemos observar que Boulos só obteve maioria na extrema periferia, que tem baixa densidade populacional.

Para o trabalhador da classe C, que está na média periferia, Boulos não passa de um arruaceiro. Marta, por outro lado, tem o que mostrar a esse eleitor em termos de realizações, como os CEUs e o bilhete único dos ônibus, coisas concretas que ajudaram os mais pobres. Já Boulos é muita fumaça e baderna, coisa que afasta o trabalhador pobre, que quer conquistar a sua moradia, não roubá-la. Lula, que não é bobo, sacou esse ponto fraco, e convocou Marta para a dobradinha. Não deixa de ser irônico que Boulos precise de ajuda para conquistar o voto da classe C, que é quem decide a eleição.

Por fim, um aspecto pitoresco: tanto Boulos quanto Marta pertencem à mesma linhagem: representam a nobreza que se despe dos seus privilégios para ajudar os plebeus. São dois políticos que arrancam suspiros nos bares da Vila Madalena, onde todos os problemas da cidade são resolvidos entre um drinque e outro. Afinal, é uma chapa coerente.

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A poderosa indústria

Um grupo de médicos escreve artigo hoje condenando a nova onda do momento entre os jovens: o cigarro eletrônico. Segundo eles, a indústria tabagista, não contente em já ter matado milhões de pessoas no passado, agora volta a atacar com outro vício envolto em glamour e amparado por lobbies poderosos junto aos legisladores.

Dentre os autores do artigo, chamou-me a atenção o nome de Drauzio Varella. Não me era estranho. Dei um google, associando o nome à maconha, e não foi difícil encontrar o que eu lembrava vagamente: o mesmo médico que condena o cigarro eletrônico é um ardoroso defensor da cannabis para fins recreativos. Por exemplo, em uma participação no podcast Podpah há menos de dois anos, Varella afirma que maconha não mata, e omite seus danos à saúde na vida adulta, condenando o seu uso somente por crianças.

Para quem quer ver incoerência no posicionamento do médico, peço que experimente trocar a chave de interpretação dos fatos. O artigo publicado hoje não condena propriamente o vício, mas a PODEROSA INDÚSTRIA por traz do vício. Existe um pequeno grupo de indivíduos maus, aqueles que lucram com a indústria tabagista, que estimulam a garotada a fumar, levando muitos à morte. O artigo é todo sobre a indústria e seu poderoso lobby.

É um pouco também como ocorre com a peroração sobre as mudanças climáticas: só não avançamos porque há uma PODEROSA INDÚSTRIA petrolífera que busca defender os seus lucros a todo custo. Pouco importa a demanda por cigarros ou por combustíveis fósseis, são as indústrias e seus acionistas os culpados pelo vício.

O caso da maconha é diferente. Não há uma PODEROSA INDÚSTRIA por traz, com ações na bolsa detidas por capitalistas inescrupulosos. Nada disso. A maconha é artesanal, você pode, inclusive, plantar na sua sacada. Junte-se a isso o glamour de ser algo proibido e voi lá! Temos a combinação perfeita da transgressão chique.

Varella e seus colegas propõem a proibição pura e simples da comercialização do cigarro eletrônico, com o aumento da fiscalização, como se a demanda simplesmente desaparecesse por um passe de mágica. A proibição somente acrescentaria ao vício o glamour da transgressão, como ocorre hoje com a maconha.

Quando a maconha for amplamente legalizada (e isso acontecerá mais cedo ou mais tarde), uma PODEROSA INDÚSTRIA se formará para explorar mais esse ramo econômico. Alguns anos depois, estudos demonstrarão que a maconha faz muito mal à saúde e até mata, e artigos serão escritos pelos sucedâneos de Varella para condenar a PODEROSA INDÚSTRIA em sua ânsia de lucrar com a desgraça alheia. Não se trata do que, mas de quem.

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Quarentena só para quem ameaça a democracia

Ainda a prolífica entrevista de nosso decano. Gilmar defende quarentena de 4 anos para que militares possam concorrer a cargos eletivos, elogiando o fato de que tal regra já existe para juízes e procuradores, o que evitará a repetição, no futuro, de Deltans e Moros atuando na política.

Nosso decano, talvez com a vista ofuscada pelo próprio brilho, confundiu-se aqui. Moro abandonou a carreira de juíz em 2018 e, portanto, teria condições, pelas regras da quarentena, de concorrer a um cargo em 2022. Quem não teria condições de fazê-lo é o seu neo amigo, Flávio Dino, que foi juiz até 2006 e elegeu-se deputado federal neste mesmo ano. Mas Dino, a quem Gilmar Mendes atribuiu um perfil político “bem desenhado”, não ameaça a democracia, então tudo certo.

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O Brasil em boas mãos

Entrevista, no Valor Econômico, de Gilmar Mendes, que Diogo Mainardi chama, com algum exagero (ou não), de “o homem mais poderoso da República”. Destaco três trechos que resumem tudo:

1) O STF é um exemplo para o mundo, inclusive superior ao Supremo norte-americano.

2) O STF não precisa melhorar, atingiu o Estado de Perfeição. Para fortalecer a democracia, são as PMs e os militares os que precisam de reformas.

3) Se o Congresso não fizer a regulamentação das redes sociais, o STF o fará.

Com democratas como Gilmar Mendes à frente dos destinos da nação, o Brasil certamente está em boas mãos.

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Tudo está no seu lugar, graças a Deus

Democracia Inabalada.

Este é o mote das celebrações que terão lugar amanhã em Brasília. Achei bastante adequado.

A nossa democracia seguiu inabalada quando nada aconteceu ao partido que pagava mensalidade para os deputados votarem as pautas do governo, além de pagar fornecedores com dinheiro de offshore.

A nossa democracia seguiu inabalada quando todos os responsáveis pelo maior caso de corrupção do Brasil foram soltos, enquanto o juiz do caso é o único que corre o risco de ser preso.

A nossa democracia seguiu inabalada quando os direitos políticos de um presidente foram mantidos, mesmo depois de impichado.

A nossa democracia seguiu inabalada quando o nosso Supremo instaurou um inquérito sem fim, em que é, ao mesmo tempo, vítima, acusador e juiz, para manter a nossa democracia inabalada sem os inconvenientes limites da lei.

A nossa democracia seguiu inabalada quando ministro do Supremo e presidente recém diplomado foram a festa patrocinada por advogado com causas gordas em Brasília.

A nossa democracia seguiu inabalada quando o nosso Supremo reviu a jurisprudência da prisão após condenação em 2a instância, alegou problemas de CEP que nenhuma outra instância viu e acusou suspeição do juiz com base em provas obtidas ilegalmente, tudo isso para libertar o homem, a lenda, o mito, que iria deixar nossa democracia ainda mais inabalada.

Sim, amanhã é dia de comemorar a Democracia Inabalada. Mas penso que a resistência ao quebra-quebra dos zé manés em 08/01 empalidece quando comparada aos outros atos de resistência citados acima, que foram muito mais importantes para manter em pé as Instituições do Estado Democrático de Direito brasileiro, e que deveriam ser igualmente lembrados.

Para encerrar, um sambinha de Benito Di Paula para alegrar o seu domingo:

🎶Tudo está no seu lugar

Graças a Deus, graças a Deus

Não devemos esquecer de dizer

Graças a Deus, graças a Deus 🎶

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Novamente, o circo de pulgas

Como leitor experimentado de jornal, já estou acostumado a notícias abordando temas sem importância alguma, mas apresentados como se fossem a última bolacha do pacote. Mas nessa aqui o Estadão se superou: um verdadeiro pastel de vento foi apresentado como um banquete em restaurante estrelado, merecendo manchete principal na capa e uma página inteira no caderno de economia. Vejamos.

Em primeiro lugar, a reportagem trata a notícia como se fosse uma mudança de política cambial, mas preservando o câmbio flutuante. Seria como que a terceira marca do novo governo na gestão macroeconômica, depois do arcabouço fiscal e da nova metodologia da meta de inflação, supostamente completando uma reforma do bem no tripé macroeconômico. Bem, seria assim se fosse assim. O “novo” arcabouço fiscal é um teto de gastos mas chama diferente (não é à toa que os petistas estão loucos da vida com o Haddad), a mudança de metodologia da meta de inflação é inócua, não muda nada, e este “seguro cambial” não muda em uma vírgula a política cambial, é só uma molezinha para empresários amigos. Vem comigo.

Seguros cambiais não são propriamente uma novidade. Aliás, bem longe disso. Todo exportador e importador têm à disposição uma gama imensa de instrumentos financeiros para se protegerem da variação cambial. A matéria diz (certamente repercutindo o que disse alguém do governo) que a volatilidade cambial é um dos principais entraves pelos quais o investidor estrangeiro não vem ao Brasil. Mentira. O investidor tem instrumentos para se proteger das variações do câmbio, mas, infelizmente, lhe faltam instrumentos para se proteger da insegurança jurídica, do pesadelo tributário, do baixo nível de preparo da mão de obra nacional e do ambiente de corrupção.

A reportagem afirma que um montante de US$ 3,4 bilhões estará disponível para fazer o seguro cambial daqueles interessados em investir na “agenda verde”. (Aliás, a mistificação não estaria completa se não envolvesse o combate às mudanças climáticas. Fecha parênteses). Uau, R$ 3,4 bilhões! Foram negociados em contratos futuros de dólar (o instrumento mais simples de proteção cambial) na B3 mais de US$ 10 bilhões. No ano passado? Não. Só no último dia 04/01, em uma semana meio morta para o mercado financeiro. US$ 3,4 bilhões? Sério?

Então, pra que serve isso? Simples. Como qualquer seguro, o seguro cambial custa alguma coisa. Não é de graça que você compra uma proteção. Para segurar o seu automóvel, por exemplo, você paga um prêmio. É assim que funciona. Os contratos futuros na B3 têm o custo da diferença entre as taxas de juros locais e as taxas de juros lá fora, enquanto swaps e opções têm, além disso, o spread cobrado pela instituição financeira que estrutura essas operações. Ao entrar na jogada, o BID vai baratear esse custo. Não se trata de oferecer um instrumento que não existe, mas de oferecer algo que já existe, só que mais barato. Soa familiar? Imagine quem vai ter acesso a esse dinheiro “mais barato”…

Enfim, mais um exemplo de como esse governo não passa de um circo de pulgas, em que coisas minúsculas são apresentadas como o maior espetáculo da Terra. O triste é ver o Estadão dar palco para esse tipo de coisa.

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A salada das relações no Oriente Médio

Dois pontos me chamaram a atenção nesse atentado no Irã:

1) As bombas explodiram durante uma PROCISSÃO a um túmulo de um general, morto por forças dos EUA em 2020. Não se faz procissão a heróis de guerra e nem a patriotas. Procissões têm cunho religioso, e ocorrem a túmulos de santos e mártires, em busca de benção. O fato de que o general seja considerado um mártir no sentido religioso do termo demonstra a natureza dos conflitos no Oriente Médio. Isso nos leva ao segundo ponto.

2) O principal suspeito pelo atentado é o Estado Islâmico (ISIS), grupo radical sunita, em eterna batalha contra os xiitas, cujo principal reduto político é o Irã. Ambos se consideram uns aos outros como hereges, e as facções mais radicais pregam a eliminação pura e simples do grupo oposto. No campo político, o maior oponente do Irã xiita é o reino sunita da Arábia Saudita. Mas as coisas não são preto no branco: os muçulmanos do Hamas são sunitas, mas são apoiados pelos xiitas do Irã em seu objetivo comum: varrer os judeus para o Mar Mediterrâneo. Já o Hezbolah é um grupo xiita, oficialmente alinhado ao Irã.

Bem, temos aí uma amostra da salada que são as relações de forças no Oriente Médio. Israel é a única democracia da região, e se guia por valores ocidentais. Mas isso não significa que não saiba exatamente com quem está lidando, e adote todas as medidas para a sua própria defesa.

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Política Industrial: lá vamos nós outra vez

Em artigo de ontem no Valor Econômico, o economista Luís Schymura defende a adoção de Políticas Industriais (PI) por parte de governos, mas “da maneira certa”. E qual seria essa maneira? Estabelecendo metas e descontinuando programas que não atingissem essas metas. Segundo Schymura, o problema não estaria na falta de visão do burocrata estatal, pois o empresário tampouco tem essa visão ex-ante do que vai dar certo, tudo tem risco. O problema está na insistência em programas que não dão certo. E o elixir que faria a PI estatal “dar certo” seria o estabelecimento e a mensuração de metas.

Uma das poucas vantagens de ser velho é já ter visto de tudo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff lançou uma PI que faria inveja aos governos militares. O nome, como tudo no PT, era grandiloquente: Plano Brasil Maior. Tratava-se de uma mistura de subsídios e renúncias tributárias, que tinha por objetivo lançar o país para o próximo patamar. A desoneração da folha de pagamentos, que foi mais uma vez recentemente renovada, fazia parte desse pacote.

O que me chamou a atenção na época foram as metas extremamente bem definidas, na linha do que Schymura propõe como o ideal. Eram 10 metas:

  1. Ampliar o investimento em capital fixo de 18,4% para 22,4% do PIB
  2. Elevar a despesa empresarial em P&D de 0,50% para 0,90% do PIB
  3. Elevar o % de trabalhadores da indústria com pelo menos o nível médio de 54% para 65%
  4. Aumentar o Valor da Transformação Industrial/Valor Bruto da Produção de 44,3% para 45,3%
  5. Aumentar a participação das indústrias de média-alta tecnologia na produção industrial total de 30,1% para 31,5%
  6. Aumentar o número de micro/pequenas/médias empresas inovadoras de 37 mil para 58 mil
  7. Diminuir o consumo de energia de 150,7 tep/ R$ milhão para 137,0 tep/R$ milhão
  8. Ampliar a participação do Brasil na corrente de comércio internacional de 1,36% para 1,60%
  9. Aumentar a participação dos setores ligados à produção de energia sobre a produção industrial total de 64% para 66%
  10. Ampliar o número de domicílios com acesso à banda larga de 14 para 40 milhões.

Como se vê, não foi por falta de metas que o Brasil Maior foi mais uma PI que acabou no cemitério das boas intenções. Aliás, deve ter sido por isso que Dilma abandonou esse negócio de estabelecer metas…

Essa história de que PI é algo intrinsecamente bom, só precisando ser aplicada “da maneira certa”, me faz lembrar os defensores do socialismo como forma de organização econômica: trata-se da forma mais justa e humana de organizar os fatores econômicos, e só não deu certo em lugar nenhum do mundo porque seus princípios foram desvirtuados. O problema é que, tanto o socialismo quanto a política industrial dependem de um ser humano que não existe: virtuoso, abnegado, altruísta. Podemos ser tudo isso em nossas esferas privadas, mas quando se trata de relações econômicas entre iguais, cada um busca maximizar a sua posição. No final, aquela política bem-intencionada é capturada por aqueles que estão mais próximos do cofre, e que sempre tiram da cartola uma história triste para justificar o não atendimento das metas estabelecidas e, assim, manterem a sua mamatinha.

A grande vantagem do empresário sobre o burocrata é que a sua única meta chama-se lucro. Claro, o empresário também trabalha com metas: crescer x%, conquistar tais mercados, etc. Mas o que vai decidir se aquele “política” continuará viva ou não é o lucro. Não dando lucro, essa “política” chamada empresa será descontinuada. A não ser, claro, que seja sustentada por uma PI generosa, que permite que empresas-zumbi sobrevivam sugando a produtividade do país por anos e décadas. Aliás, coincidência ou não, abaixo do artigo do Schymura o jornal estampa a renovação dos incentivos para a indústria automobilística pela trocentésima vez nas últimas 7 décadas. Serve como um CQD deste post.