Coerência

Qual a posição do senhor sobre o impeachment?

Sou contra o impeachment porque estou convencido de que não há motivos jurídicos. Acho que é uma decisão política que será tomada pelo Congresso. Mas não gosto da palavra golpe. Não é a primeira vez que se levanta a palavra impeachment no Brasil. Nós, no PT, a levantamos muitas vezes. A questão é se há denúncias contundentes para que seja provocado o impedimento. Se há, instale-se o processo. Se não há, mas se criou um clima político na sociedade que levou ao impeachment, instale-se e vamos votar sabendo que está na Constituição.

Senador Paulo Paim, de saída do PT, nas páginas amarelas da Veja.

Declarações de alguém que não precisa mais seguir a cartilha do Partido, e que, apesar de ser contra o impeachment, e ao contrário de vários se dizentes “defensores da democracia” pululando nas páginas dos jornais e estúdios de rádio e TV por aí, respeita as prerrogativas constitucionais do Congresso, inclusive a de destituir o presidente.

Você acreditou?

Disseram que o PIB cresceria em 2015.

Disseram que não havia problema algum nas contas públicas.

Disseram que não teríamos rebaixamento da dívida.

Disseram que não haveria aumento de energia elétrica.

Disseram que não haveria aumento das taxas de juros.

Você acreditou?

Bela lei

Sabe aquela lei que serviria para financiar a arte alternativa, não comercial? Pois é, está financiando o show dos Rolling Stones. Ou seja, o dinheiro que poderia estar financiando uma escola na Pátria Educadora, está enchendo os cofres dos promotores do show.

Bela lei, essa Rouanet.

A natureza dos manifestantes

Senhores deputados e senhoras deputadas que votarão o impeachment dentro de algumas semanas, peço a atenção de vossas excelências.

Haverá manifestações populares contra e a favor do impeachment nas próximas semanas. Mais do que contar o número de pessoas que participarão de uma e outra, o importante é notar a verdadeira natureza de ambas.

As manifestações pró-impeachment serão formadas por pessoas não filiadas a partidos ou aparelhos de partidos. São pessoas livres, que escolhem livremente seus candidatos nas eleições. Se o senhor ou senhora deputado/a votar a favor do impeachment, arrisca-se a ganhar votos dessas pessoas nas próximas eleições.

As manifestações contra o impeachment, por outro lado, serão formadas por pessoas filiadas ao partido do governo, seus satélites ou aparelhos. Votar contra o impeachment , senhor deputado, senhora deputada, não lhe renderá um mísero voto adicional, se vossa excelência não pertencer ao partido do governo ou a algum seu satélite. Porque esses manifestantes ou já fizeram a sua escolha partidária, ou estão lá por um pão com mortadela, e neste caso tanto faz o voto de sua excelência.

Portanto, se baseada apenas nas manifestações populares, a escolha pelo impeachment parece óbvia. Claro que não espero que algum deputado ou deputada leia esse post. Mas como acho que eles são muito mais espertos que eu, provavelmente já chegaram a essa conclusão.

Lembrando o motivo

Só um rápido registro: gênio o deputado que resolveu convidar o Pixuleco para a sessão da Câmera de ontem. Serve para lembrar porque mesmo os nobres deputados devem votar pelo impeachment.

Motivos para o impeachment

Várias pessoas, compreensivelmente cansadas e desiludidas com a atual situação política e econômica, não se animam com o impeachment, porque não veem em Michel Temer algo melhor que Dilma Rousseff. Trocar um pelo outro seria trocar seis por meia dúzia, dizem.

Não é verdade por vários motivos combinados:

1. Temer é político profissional (e dos bons), Dilma é amadora. Mário Covas dizia que se orgulhava de ser um Político, com P maiúsculo. Ele queria dizer que a política se faz com políticos, não com mentes brilhantes ou com gerentes.

2. Temer pertence ao PMDB, um partido que não comunga da ideologia burra do PT e seus satélites, e que nos meteu nesse buraco em que estamos.

3. O PMDB é e sempre foi fisiológico. Mas não temos nada parecido com o Mensalão e o Petrolão, em dimensão e profundidade, antes do PT assumir o poder. O PT deu o novo tom da roubalheira, o PMDB e os outros partidos do condomínio só dançaram conforme a música. Não me entendam mal, o PMDB também tem culpa no cartório, mas foi o PT que liderou o processo.

4. Dilma perdeu a capacidade de governar, é preciso começar de novo. Com qualquer um.

5. O PMDB é um partido com qualidades e defeitos, feito por seres humanos. Não é como o PT, feito de redentores da humanidade, com quem não há diálogo, apenas submissão religiosa.

6. Temer não faz discursos que nos fazem sentir vergonha alheia do presidente.

7. Last, but not least: teremos uma primeira dama de primeira.

Monotonamente previsível

David Kupfer, diretor do Instituto de Economia da UFRJ, em artigo no valor de hoje corrobora meu post de hoje cedo.

Depois de dizer que o modelo de “integração financeira internacional” iniciado em 1994 esgotou-se (?!?) e outras barbaridades do mesmo nível para explicar a atual crise, fecha o artigo com a sentença que é o sonho de consumo de toda doutrina autoritária:

“Essa enorme engenharia política terá de ser conduzida diretamente pela sociedade organizada, já que a atual legislatura perdeu quase toda, senão toda, a capacidade de liderar um processo de tal envergadura”.

Só faltou pedir o fechamento do Congresso. E provavelmente, se perguntado, dirá que é contra o impeachment, pois “enfraquece a democracia”.

Esse pessoal é monotonamente previsível.

A legitimidade do impeachment

Os argumentos dos que se posicionam contra o impeachment podem ser resumidos no seguinte: não há motivação séria e objetiva que embase o pedido e, portanto, a sua aceitação representaria uma ameaça às instituições democráticas.

Não vou aqui discutir se o pedido tem embasamento ou não, ou quais são as motivações dos que são contra ou a favor do impeachment. Eu também tenho uma opinião sobre o pedido de impeachment, mas o que eu acho ou deixo de achar importa tanto quanto as opiniões de CNBB, OAB, FIESP, Dalmo Dallari, Mailson da Nóbrega, Hélio Bicudo, Lula, Barack Obama: nada.

O que importa, pela Constituição Brasileira, é a opinião dos 513 deputados eleitos. São eles que decidem o destino do pedido de impeachment. Golpe, ou “ameaça às instituições democráticas” é não reconhecer que os deputados têm o poder, dado pela Constituição e pelos votos que receberam, de aceitar ou não o pedido de impeachment. Mais do que isso: ameaça à democracia é afirmar que uma eventual decisão pelo impeachment por parte dos deputados enfraquece a democracia. Como se a democracia representativa pudesse ser substituída por uma “democracia dos iluminados”, que tomariam decisões “mais corretas” em nome da “preservação das instituições democráticas”. É assim que se legitimam os totalitarismos.

Portanto, quando você ouvir ou ler alguém dizendo que teme que a democracia saia enfraquecida se o impeachment for aprovado (o que não passa de uma forma elegante de dizer que é um golpe), pergunte a você mesmo: exatamente qual artigo da Constituição estes deputados violarão se votarem pelo impeachment?

Quem precisa ir para a rua

“O impeachment de Collor nasceu na rua e veio para o Congresso Nacional. Agora, o pedido nasce no Congresso e tem que ir para a rua”. De um senador tucano.

Em 2015, foram três manifestações com mais de um milhão de pessoas nas ruas pedindo o impeachment. São 66% os que pedem o impeachment nas pesquisas.

Quem tem que ir pra rua são os políticos tucanos.

Os ventos da política

Dilma sabe (ou deveria saber) que a admissibilidade do processo de impeachment cria uma dinâmica política que se retroalimenta. Há os deputados que são absolutamente contra e aqueles absolutamente a favor. Esses fazem mais barulho.

Mas há um grande deserto de ideias (ou selva de interesses, como queiram) no meio do caminho. São os deputados que votam para o lado que sentem tomará o poder logo adiante. E isto depende do posicionamento do establishment político e econômico. Foi assim com Collor: o seu afastamento foi definido por mais de 440 votos, mas certamente havia muito menos votos no momento da admissibilidade.

Vamos ver um primeiro sinal no tom do JN de hoje.