1. Sim, sempre há “forças” no Congresso querendo minar o governo. Faz parte de qualquer sistema democrático. Presidentes procuram formar maiorias (eventuais ou estáveis) para vencer essas “forças”.
2. Eu votei no presidente esperando que ele governasse. Continuo esperando.
3. Eu não confio no Congresso. Também não confio no presidente. Alcolumbre é presidente do Senado por obra e graça de Onyx Lorenzoni, ele era o candidato do governo contra Renan Calheiros. E Maia foi eleito presidente da Câmara com o voto do PSL, o então partido do presidente. Quem pariu Mateus que o embale.
4. Montesquieu bolou os 3 poderes para dividir a tarefa de governo. Executivo, Legislativo e Judiciário governam, cada um em seu quadrado. A tarefa de governar não é exclusiva do executivo. É assim para que não haja tentações autoritárias. Países onde o legislativo se submete ao executivo, como a Venezuela, não costumam ser exemplos de democracia. Recomendo vivamente que Zambelli leia os artigos 48 e 49 da Constituição para ver que o Congresso governa também, e não é pouco.
Zambelli faz parte do legislativo, mas aparentemente não se importaria muito em abrir mão de suas prerrogativas, conferidas pelo voto popular, o mesmo que elegeu seus companheiros de Câmara.
Na melhor das hipóteses, os deputados e senadores vão dar de ombros para essa manifestação. Porque sabem que os mesmos que os elegeram estarão lá para elegê-los novamente em 2022. E, se não forem eles, serão outros que não têm porque ter compromisso com o presidente. Por mais que seja irritante, assim é a democracia representativa.
São cerca de 1,3 milhão de funcionários públicos na esfera federal, que consomem mais de R$ 300 bilhões/ano, nesta que é a segunda maior despesa da União, depois da Previdência Social.
O destemido Bolsonaro arregou diante dessa turma sem nem mesmo ter entrado no ringue. Entendo toda a dificuldade política que envolve o assunto. Afinal, o poder de pressão do funcionalismo sobre os congressistas é maior do que o poder de pressão dos seus eleitores, para quem não dão a mínima bola.
Mas Bolsonaro veio implementar a “nova política” (faz tempo que não ouço essa expressão, por que será?). Sua relação com o Congresso se daria através de iniciativas programáticas, sem o “toma-lá-dá-cá” que caracterizava o presidencialismo de coalizão. Então, por que simplesmente não mandar o projeto para o Congresso? Não era esse o programa do governo? Fosse a “velha política”, o presidente contaria com uma base de sustentação no Congresso, e amarraria a votação de seus projetos. Na “nova política”, eu esperaria que, pelo menos, o abacaxi fosse jogado para os parlamentares, que teriam o ônus de dizer não a um projeto mais do que popular. Mas, por algum misterioso motivo, Bolsonaro, a expressão máxima da “nova política”, não quer se indispor com o Congresso. Ou seja, não temos nem a “velha política” e nem a “nova política”. Não temos política nenhuma.
Enquanto isso, o funcionalismo público federal continua sendo um dos mais bem pagos do mundo em relação à renda per capita de seu país, enquanto continuamos a ser o país com maior carga tributária entres seus pares emergentes e, mesmo assim, não conseguimos gerar superávit nas contas. Por enquanto, o mercado está satisfeito com a reforma da previdência. Daqui a pouco, vai começar a cobrar a continuidade das reformas. Bolsonaro está brincando com fogo.
O professor da USP Humberto Gomes Ferraz escreve artigo sobre a demora em se conceder patentes no Brasil, um problema antigo.
O professor começa citando o GII, Global Innovation Index, ranking no qual o Brasil, a exemplo de todos os outros rankings de produtividade, aparece em posição vergonhosa. Depois vai citando casos (inclusive o seu próprio) de patentes que levaram mais de década para serem analisados. E termina o artigo com uma boa notícia: o Inpi, ligado ao Ministério da Economia, anunciou uma mudança de sistemática na análise de patentes, o que, reconhece o professor, deve acelerar em muito o processo. Até aí, tudo bem.
O que me causou espécie no artigo foi o seu início, lido à luz de sua conclusão. Segundo o professor, o Brasil deve despencar no ranking da GII, “dada a falta de interesse com que o atual governo enxerga a ciência e a tecnologia”. Ou seja, o mesmo governo que muda o Inpi para acelerar a análise de patentes (que é um dos itens do GII) será responsável pela queda no ranking de inovação pois não teria “interesse” em ciência e tecnologia.
A vontade de criticar o governo é tão grande e tão grande é a ojeriza ideológica em relação ao governo, que o professor da USP sequer percebeu a contradição do seu artigo. Triste.
É realmente inacreditável a capacidade de Bolsonaro arrumar briga que, no final, só vai prejudicá-lo. O último caso é o dos preços dos combustíveis.
O preço do petróleo no mercado internacional está despencando por conta do coronavírus, refletindo uma queda pontual do consumo chinês. A Petrobras está aproveitando para diminui os preços da gasolina em suas refinarias. Seria uma ótima notícia, que seria surfada por qualquer governo. Mas não, Bolsonaro arrumou um jeito de transformar uma boa notícia em uma briga de rua.
Ocorre que a diminuição dos preços nas refinarias não está chegando nas bombas. Alguém soprou para o presidente que o problema é a forma de cálculo do ICMS: como os Estados consideram a base de cálculo fazendo uma média de 15 dias, a queda dos preços demora um pouco para afetar essa média. O resultado é o aumento da incidência do imposto, pois a base de cálculo é maior do que o preço na ponta. O efeito inverso também ocorre: quando há um aumento dos preços nas refinarias, a base de cálculo demora um pouco a ser recalculada, e a incidência do imposto fica proporcionalmente menor. Não sei porque existe essa metodologia de cálculo, suponho que seja para facilitar a administração dos impostos.
Enfim, seria apenas uma questão de dias para que os preços começassem a diminuir nas bombas, como sempre. Mas Bolsonaro viu aí uma oportunidade de estocar os que ele vê como inimigos políticos: os governadores, principalmente Doria e Witzel. Começou uma discussão extemporânea sobre impostos, justamente às vésperas de começar a tramitação pra valer da reforma tributária.
Como sabemos, essa reforma é complicadíssima, e não sai se não houver um alinhamento com os Estados. Qual o objetivo de Bolsonaro ao arrumar briga com os governadores? Arrumar uma desculpa para o eventual fracasso da reforma? Enfraquecer seus adversários políticos de 2022? Posar de defensor dos caminhoneiros às custas dos governadores? Ou se trata apenas de um ato irrefletido de um presidente que não está preparado para enfrentar questões desta complexidade? Qualquer que seja a explicação, nenhuma justifica esse bate-boca ginasial.
Estamos todos ansiosamente aguardando a proposta de reforma tributária do governo desde a aprovação da reforma da previdência. Já lá se vão 6 meses. O máximo que saiu do Planalto foram ensaios de uma CPMF natimorta e agora o “imposto sobre o pecado”. E, além de não ter proposta, Bolsonaro destrói as pontes que vai precisar para aprovar uma reforma digna do nome. Vamos depender, mais uma vez, do Congresso para fazer a lição de casa.
Bolsonaro sela aliança com o corporativismo industrial brasileiro, aquele que quer proteção eterna para a indústria nascente. Guedes deve estar bem satisfeito.
O que me chamou a atenção foi a afirmação da reportagem de que Skaf fez oposição sistemática ao governo Dilma Rousseff.
Sim, em 2014, quando candidato ao governo do Estado, Skaf recusou-se a subir no palanque de Dilma. Não que fosse contra Dilma, mas ele sabia o estorvo que o PT significava para uma eleição em São Paulo. E, depois, pulou no barco do impeachment, quando este já singrava o alto mar.
Mas antes a coisa não era bem assim.
Veja a seguir quatro vídeos. O primeiro é o apoio que Skaf deu à malfadada MP 579, que bagunçou o coreto do setor elétrico brasileiro com a promessa de diminuir a conta de luz. Até hoje estamos pagando os esqueletos criados pelo voluntarismo de Dilma, tão ao agrado do corporativismo industrial brasileiro. O segundo é o apoio à MP dos Portos, em que Skaf chama Dilma de “presidenta”. Acho que não há sinal maior de alinhamento do que este. Os outros dois são emocionantes homenagens de Skaf, com patrocínio da FIESP, ao então ex-presidente Lula, um de 2011 e o outro de 2012. Muito tocantes, vale a pena ver de novo.
Parabéns Bolsonaro, você é o governante da vez a receber o apoio de Skaf.
A The Economist publica matéria criticando o encolhimento do Bolsa-Família neste primeiro ano do governo Bolsonaro. Segundo a reportagem, que se meteu no sertão do Maranhão para comprovar a eficácia do programa, o cadastro do BF diminuiu em um milhão de beneficiários.
De maneira geral a matéria é correta: coloca como principal vilão da secular desigualdade brasileira os privilégios sugados de um Estado balofo por uma elite corporativista, que grita à primeira tentativa de colocar as coisas em seus devidos lugares. A The Economist até concorda que a reforma da Previdência foi um primeiro passo na resolução deste problema, mas muito tímido diante do desafio de fazer os mais ricos pagarem mais impostos que os mais pobres.
Mas daí, a revista escorrega para a demagogia, colocando o BF como um importante mitigador do problema da desigualdade. Para tanto, se vale de um gráfico com uma suposta correlação entre o número de BFs concedidas e o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.
Em primeiro lugar, um gráfico não prova nada. Seria necessário fazer testes estatísticos para provar correlação e, muito mais difícil, causalidade. Construí outro gráfico, com os mesmos dados de pessoas abaixo da linha da pobreza, só que substituindo o número de BFs concedidas pelo PIB brasileiro, em reais.
A “sensação” visual é praticamente a mesma. Aliás, o meu gráfico explica melhor os últimos 4 anos, quando vivemos uma recessão cavalar: o número de BFs concedidas não diminuiu de maneira relevante, mas o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou de maneira relevante. O PIB explica melhor este fenômeno.
O título do gráfico diz tudo: “Bolsonaro encolhe o Bolsa”. Está se referindo ao último movimento para baixo da linha azul clara. O que o título esconde mas o gráfico mostra é que o número de BFs está praticamente no mesmo nível desde 2011. Além disso, não é a primeira vez que há diminuição do número de BFs. Mas, enfim, a matéria é para criticar este governo. Então…
Há duas questões envolvidas neste tema. A primeira é que, de fato, um programa como o BF é barato perto do benefício que concede às famílias mais miseráveis, principalmente se há contrapartidas, como manter os filhos na escola. Por isso, é nada menos que burrice o governo Bolsonaro deixar este flanco aberto a críticas. Anunciar o 13o do BF, para se descobrir, no final do ano, que menos pessoas estão recebendo o benefício, foi um tiro no pé.
A segunda questão é que o Brasil está refém do BF. Qualquer diminuição do benefício será criticada enquanto tivermos miseráveis entre nós. É bom nos acostumarmos com isso. Não há porta de saída, este é um programa que existirá para sempre.
Eugênio Bucci repercute o Índice de Democracia, publicado anualmente pela The Economist. E ele está preocupado. Muito preocupado.
Segundo o jornalista, a nossa democracia vai de mal a pior, e esse índice seria mais uma evidência disso. Por que? Bucci elenca três motivos, a saber: 1) o índice caiu de 6,97 em 2018 para 6,86 em 2019; 2) a nossa democracia é classificada como “falha” pela revista e 3) o item “funcionamento do governo” foi o ponto crítico desta nota ruim, pois recebeu nota 5,36. Principalmente esse terceiro ponto deu margem a que o preocupado jornalista apontasse todos os nazistas debaixo das camas desse governo, conclamando os democratas do país a nos salvar dessa peste.
Os três fatos elencados são verdadeiros, mas a sua relação específica com o governo Bolsonaro é, para dizer o mínimo, forçada. Vejamos.
Em primeiro lugar, é verdade que o índice caiu de 6,97 em 2018 para 6,86 em 2019. Mas o mesmo índice era 6,86 em 2017. Durante o governo Temer, portanto. Então, fica difícil relacionar essa queda especificamente ao governo Bolsonaro.
Em segundo lugar, a classificação da democracia como “falha” vem desde o início da publicação do índice, em 2006. Todos os países que recebem nota entre 6,00 e 7,99 recebem essa classificação. O Brasil nunca teve classificação maior que 7,99. Portanto, “falha” não é uma característica da democracia bolsonarista, mas da democracia brasileira.
Mas é o terceiro ponto que merece maior atenção: este item, “funcionamento do governo” recebeu nota realmente baixa, 5,36. Mas o Brasil recebe esta mesma nota para este quesito desde 2017. Nem mais, nem menos. Portanto, o problema não é o governo Bolsonaro. Aliás, este quesito não está sozinho puxando a nota do país para baixo: “cultura política” recebeu nota 5,0 e “participação política” recebeu nota 6,11, sendo também responsáveis pela nota ruim do Brasil.
Então, o que Bucci está fazendo é instrumentalizar uma ferramenta de análise em favor de sua tese. Danem-se os números, o que importa é demonizar quem eu não gosto.
O pior de tudo é que realmente a democracia brasileira perdeu qualidade nos últimos anos, de acordo com o índice da The Economist. Até 2008, nossa nota era 7,38, passando a ser 7,12 entre 2010 e 2013 e voltando a 7,38 em 2014. A partir daí, foi só ladeira abaixo. E o item que deteriorou este índice a partir de 2015 foi realmente a “qualidade do governo”. No entanto, ao concentrar as críticas nas idiossincrasias de Bolsonaro, o articulista perde a chance de fazer um diagnóstico mais abrangente.
Para entender porque a “qualidade do governo” piorou, é necessário saber no que consiste esse quesito. São 14 perguntas feitas pela The Economist. Vou listá-las aqui para que fique clara a natureza desse quesito (respostas positivas aumentam a nota):
1) As políticas do governo são determinadas pelos representantes eleitos.
2) O parlamento é o corpo político supremo, com uma clara supremacia sobre outros ramos do governo.
3) Há um sistema de checks e balances efetivo.
4) O governo está livre de influência indevida de militares
5) Instituições estrangeiras não determinam as políticas nacionais.
6) Grupos econômicos e religiosos não tem poder paralelo ao governo.
7) Há formas de cobrar o governo entre as eleições.
8 )A autoridade do governo se estende sobre todo o território nacional.
9) O público tem acesso a informações do governo
10) A corrupção não é um grande problema
11) Os servidores públicos implementam as políticas de governo
12) Existe percepção por parte do povo de que se tem livre escolha e controle sobre suas vidas
13) A confiança popular no governo é alta
14) A confiança popular nos partidos políticos é alta
Olhando o conjunto desses itens, parece óbvio que houve uma deterioração da percepção da funcionalidade do governo a partir do evento do Petrolão. Não por coincidência, a nota desse quesito despenca a partir de 2015. Quer dizer, o governo do PT não era um primor de democracia para depois dar lugar a governos autoritários. Ocorreu o justo contrário: os governos do PT plantaram a deterioração posterior, a exemplo do que aconteceu na economia.
Bolsonaro é consequência, não causa da deterioração da democracia brasileira. E não é combatendo os sintomas que se cura uma doença.
A reportagem do Estadão foi bem esperta. Ao cobrir os rumores de que Bolsonaro estaria pensando em recriar o Ministério da Segurança Pública, foi entrevistar Alberto Fraga. Mas quem é Alberto Fraga, além de um obscuro ex-deputado condenado duas vezes em primeira instância por receptação de propina no governo do DF? Fraga é amigão do peito de Bolsonaro e já emplacou a indicação do atual PGR.
E o que nos diz Fraga? Que Moro não entende nada de segurança pública. Vindo do amigo de todas as horas do capitão, essa não é uma afirmação qualquer. É a senha para começar o ataque frontal a Sérgio Moro, vindo de dentro do Palácio.
Obviamente, seria uma traição a Moro, que largou uma carreira bem sucedida no judiciário para embarcar em um projeto político.
Alguns dirão “bem-feito, quem mandou confiar no #elenão?” Eu diria “que pena”, pois é o governo que perderá um grande quadro. Não faltarão empregos bem-remunerados para o juiz da Lava-Jato.
E para aqueles que vão dizer que é melhor não se precipitar, que ainda não foi tomada nenhuma decisão, só o fato do presidente ter se reunido com os secretários da segurança pública sem a presença do chefe da pasta já indica um esvaziamento. A menção à possibilidade de divisão da pasta pelo próprio presidente e as declarações de Alberto Fraga são apenas os complementos naturais da fritura.
E qual foi o pecado de Moro? Aparentemente, ser mais popular do que Bolsonaro. O presidente e seu entorno veem inimigos até debaixo dos pratos, e Moro é uma ameaça real à sua perpetuação no poder apesar de não ter feito um único movimento sequer nessa direção. Pelo contrário. Sua participação no Roda Viva foi uma ode à lealdade ao chefe. Mas a popularidade, sabe como é…
Reportagem do Globo indica que, ora vejam só, Alberto Fraga seria um nome cogitado para o novo ministério. Trocar o juiz da Lava-Jato por um condenado da justiça seria tudo o que este governo não precisa agora. Mas, no termômetro da lealdade, que é o que realmente importa em um governo onde a proteção da família vem à frente do combate à corrupção, Alberto Fraga é imbatível.
Claro, no final tudo não passará de “ataques da extrema-imprensa”, que é a forma de Bolsonaro se livrar dos problemas criados por ele mesmo. O general Augusto Heleno já afirmou no Twitter que “mentem” aqueles que dizem que Bolsonaro está pensando em recriar a pasta da Segurança. A reunião com os secretários de segurança sem a presença do ministro e as próprias palavras do presidente em entrevista devem ser só ilusão de ótica.
Moro continuará onde está hoje, mas a fritura deixará as suas marcas. O primeiro-amigo do presidente não afirma sem consequências que o ministro da Justiça não entende nada da pasta da qual é titular. Moro está avisado: qualquer movimento suspeito será punido com a perda do cargo. E movimento suspeito pode ser absolutamente qualquer coisa.
O general Augusto Heleno tuitou também que confiemos no capitão. Criticá-lo seria encomendar a volta da esquerda em 2022. Ora, se tem alguém encomendando a volta da esquerda é o próprio governo, ao detonar seus aliados mais próximos e ficando cada vez mais isolado com seus fantasmas. É questão de tempo (se é que já não começou) para que as redes bolsonaristas comecem a atacar Moro e sua suposta deslealdade.
Sérgio Moro é um dos pilares desse governo, o outro é Paulo Guedes. Sem Moro, o governo Bolsonaro perde um dos, senão o principal, avalista de sua credibilidade. O convite a Sérgio Moro talvez tenha sido a jogada política mais genial de Bolsonaro, e o fato de Moro ter aceito seu convite a sua maior sorte. Espero sinceramente que o capitão não a desperdice.
Já expliquei isso aqui, mas vai de novo: quando os juros são baixados além do nível que compensa a inadimplência, o banco, qualquer banco, quebra. Como os bancos privados normalmente preferem não quebrar, não vão acompanhar a Caixa nessa festa. Resultado: haverá uma “seleção adversa” de clientes. Aqueles com mais dificuldade de crédito migrarão para a Caixa, potencializando as perdas do banco.
Isso já aconteceu no governo Dilma: BB e Caixa baixaram os juros “por decreto” e os bancos privados não acompanharam, perdendo participação de mercado. Depois de alguns anos, os bancos públicos tiveram que arrumar a casa, e os bancos privados voltaram a ganhar participação de mercado.
Quando bancos privados fazem barbeiragem, seus acionistas é que pagam o pato. Daqui a alguns anos, quando Pedro Guimarães estiver trabalhando novamente na iniciativa privada e Bolsonaro estiver cuidando dos netinhos, estaremos todos nós pagando por estas bondades.
