Três notícias no jornal de hoje dão conta do que se convencionou chamar “crise do Pacto Federativo”.
Na República Velha, os Estados eram praticamente autônomos. O presidente da República era “eleito” com base em conchavos entre os presidentes dos Estados (na época, “governador” era “presidente”, o que simboliza a centralidade do ente sub-nacional). São Paulo e Minas Gerais eram os Estados que dominavam a politica na época, por serem os que lideraram a derrubada do Império.
Getúlio Vargas acabou com tudo isso. Ele sabia que não conseguiria governar tendo o poder descentralizado. Nomeou interventores para os Estados e concentrou todos os poderes no Palácio do Catete. E assim ficamos até hoje.
Discutir um novo Pacto Federativo significa descentralizar o poder novamente. E o poder é descentralizado quando o dinheiro é descentralizado.
Mas, como diria a tia do Homem-Aranha, “grandes poderes trazem grandes responsabilidades”. Nos EUA, grande parte do poder é descentralizado. Os Estados e Municípios podem arrecadar e tomar dívida à vontade. Mas, quando quebram, a União não está lá para socorrê-los. Cada um com seus problemas.
Os Estados estão claramente quebrados. Difícil dizer se esta situação decorre das distorções causadas pelo Pacto Federativo de Getúlio Vargas ou de irresponsabilidade mesmo. Provavelmente trata-se de uma mistura de ambos. Discutir um novo Pacto Federativo, com maior autonomia de Estados e Municípios, significa também deixar os entes sub-nacionais cuidarem sozinhos de seus próprios problemas. Estarão preparados?