Um município é uma agência bancária?

O Itaú anunciou seus planos para o ano que vem: vai fechar cerca de 450 agências deficitárias, o que equivale a 10% de sua rede. É assim que funciona na iniciativa privada.

O Brasil anunciou seus planos para os próximos anos: vai fechar cerca de 1.200 municípios deficitários, ou 21% de sua base de municípios. Alguns perguntarão: é assim que deveria funcionar no setor público?

Obviamente, o raciocínio que vale para a iniciativa privada não deveria valer automaticamente para a esfera pública. Afinal, os objetivos são bem diferentes: enquanto a iniciativa privada busca o lucro, a administração pública busca o bem-estar das pessoas.

A criação de municípios sempre foi justificada como a única forma de dar atenção a populações marginalizadas pelo poder central de um município maior. Ao ter seu próprio orçamento, o novo município teria como atender às necessidades daquela população local. Isso mais do que compensaria o custo adicional da nova máquina administrativa.

Bem, essa é a história oficial. A verdadeira, na maior parte das vezes, é bem outra: permitir que determinado grupo político tenha uma prefeitura para chamar de sua. São cargos de prefeito, secretários, vereadores, cada um com seus gabinetes, vivendo das verbas do fundo de participação dos municípios, dos repasses do ICMS e de outros programas federais e estatuais. É o que mostra a reportagem acima.

A questão política é sempre complexa: como garantir que uma determinada parcela da população seja beneficiada pela administração pública? Há duas soluções para esse problema: a primeira é a população da localidade reforçar sua participação política, elegendo seus representantes na esfera legislativa. A segunda, é criando um novo município. Esta segunda tem a óbvia desvantagem de ser muito mais cara, o que provavelmente anula qualquer vantagem de ter um centro decisório descentralizado. Mas esse é o cálculo econômico, o cálculo que um Itaú faria. O cálculo político é outro. Por isso o Itaú dá lucro enquanto o Brasil está quebrado.

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