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A Internet é nossa!

A Petrobrás foi oficialmente fundada em 03/10/1953 pelo então presidente Getúlio Vargas, coroando uma campanha que durou sete anos, “O Petróleo é Nosso!”. Como o nome diz, a ideia era manter em mãos de brasileiros a exploração do ouro negro, setor econômico estratégico para o crescimento do país.

Bem, qual o setor mais estratégico hoje no mundo?

Em 1953, ano da criação da Petrobrás, dentre as 15 maiores empresas dos EUA, tínhamos 3 montadoras de automóveis, duas siderúrgicas e nada menos que 6 petroleiras. E hoje? Adivinhou: das 15 maiores, 6 são de tecnologia. E não, não há nenhuma petroleira.

Por isso, lanço oficialmente aqui a campanha “A Internet é nossa!” Afinal, não podemos deixar nas mãos de estrangeiros um setor tão estratégico para o nosso crescimento.

Essa foi sempre a nossa resposta até a década de 70: criamos siderúrgicas, empresas de telecomunicações, empresa para construção de aviões, empresas de energia elétrica, mineradora, bancos e uma longa lista de eteceteras. Estivéssemos na década de 70, certamente estaríamos já pensando no nome da nova estatal: Internetbrás!

Por que ninguém está pensando nisso hoje? Não vou aqui entrar na discussão sobre “capitalismo tardio” e outras teorias que supostamente justificariam a existência de estatais. Isso demandaria um desenvolvimento muito mais longo do que se pretende com este despretensioso artigo. Meu ponto é muito mais simples: por que, HOJE, não pensamos em fundar uma estatal da Internet?

A resposta é simples: acabou o dinheiro. FHC, o presidente que mais privatizou na história, o fez por precisão, não por boniteza. A última grande capitalização de estatal que fizemos foi da própria Petrobrás, em 2010. Para fazê-la, o governo teve que pagar a sua parte com barris de petróleo que ainda seriam explorados. Dinheiro mesmo, aquele que foi usado para os investimentos no pré-sal, veio dos acionistas minoritários e do BNDES.

Agora, vem a questão central, aquela que não quer calar: se não fazemos a Internetbrás, por que ainda temos a Petrobrás? O petróleo é ainda importante, sem dúvida, mas temos outras coisas igualmente importantes, ou até mais, nas mãos da iniciativa privada. E, pecado dos pecados, nas mãos de estrangeiros! Por exemplo… Internet!

A existência de uma empresa estatal somente se justifica pela sua importância estratégica. E, debaixo do guarda-chuva “importância estratégica”, abrigam-se quatro coisas: fomento do desenvolvimento econômico, segurança de fornecimento, geração de empregos e geração de tributos.

O fomento do desenvolvimento econômico é aquilo que os economistas chamam de “externalidade positiva”. Uma empresa estatal cirurgicamente colocada na cadeia de produção permitiria o desenvolvimento de outras atividades econômicas, em um círculo virtuoso. Claro que, neste caso, a empresa estatal se justifica pelo fato de que não haveria interesse e/ou capital por parte da iniciativa privada. O capital privado não se interessa pela “externalidade positiva”, só quer saber do lucro. E uma empresa que “fomente o desenvolvimento” não necessariamente dá lucro. Se desse, poderia ser substituída pelo capital privado.

A segurança no fornecimento, por sua vez, depende da competência da empresa. A “nossa” Telebrás, por exemplo, entregava uma linha de telefone fixo para você depois de vários anos de espera, sendo que você era obrigado a comprar ações da empresa.

Os dois últimos “objetivos estratégicos”, geração de empregos e de tributos é, normalmente, o que mais interessa do ponto de vista populista. Afinal, as decisões da empresa, lembre-se, não são guiadas pelo lucro, mas pela “importância estratégica”. Assim, as decisões têm o viés dos arranjos políticos. E olhe que nem estou falando de corrupção.

Na verdade, para uma empresa estatal, pouco importa a lógica econômica. Ela não existe para dar lucro. Ela existe para cumprir o seu “papel estratégico”. Se o papel estratégico puder conviver com a geração de lucros, tanto melhor. Senão, o governo que capitalize a estatal para que esta continue com o seu “papel estratégico”. O acionista minoritário deve ter isso em mente quando investe em uma empresa estatal.

A maior crítica que as esquerdas fazem ao processo de privatização é justamente essa: está se vendendo patrimônio nacional a preço de banana, “só” porque precisa do dinheiro. Pois é justamente isso o que está acontecendo: estamos precisando de dinheiro. Muito dinheiro.

O mindset nacional seria pela preservação do “patrimônio do povo”. Como acabou o dinheiro, precisamos vender. Não que vá se arrecadar muita coisa, não é este o ponto. A questão é que, para continuar cumprindo o seu “papel estratégico”, uma estatal precisa continuamente de novos investimentos. Se esses novos investimentos não forem feitos, aos poucos a empresa vai desaparecendo. Afinal, lembre-se, o lucro não é o principal objetivo da empresa.

Tenho convicção de que a iniciativa privada aloca melhor o capital no longo prazo, mas esta convicção não leva em conta o “papel estratégico” da empresa estatal. O Estado tem uma lógica diferente, não necessariamente a melhor alocação de capital, mas aquela que atende aos “objetivos estratégicos” elencados acima. Ficar discutindo quem aloca melhor o capital, o que é mais eficiente, é uma perda de tempo. Os objetivos são diferentes, ponto.

Não temos hoje um movimento “A Internet é nossa!”, apesar de sua evidente “importância estratégica”. Sinal de que talvez devêssemos pensar seriamente em privatizar a Petrobrás. Afinal, se não temos dinheiro para fazer a Internetbrás, por que gastamos dinheiro com a Petrobrás?

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Definição de chicana atualizada com sucesso

O STF já definiu que subsidiárias de estatais não precisam de autorização do Congresso para serem vendidas. Por exemplo, a Petrobras alienou o controle da BR Distribuidora e não houve nenhum questionamento a este respeito.

A BR Distribuidora já era uma subsidiária quando se decidiu abrir o seu capital. Pergunto: qual seria a diferença entre vender a subsidiária e transformar uma unidade de custo em uma subsidiária para vendê-la? Por que, em um caso, o STF permite a venda e, no outro, não permite? Não há lógica nenhuma nisso.

Quando uma empresa vende um negócio, esse negócio precisa estar debaixo de um CNPJ, para a segurança jurídica da transação. O CNPJ controla todos os ativos e passivos que estão sendo vendidos, além dos empregados, marcas, etc. O cerne da venda é a operação em si. Caso contrário, a Petrobras estaria vendendo a refinaria como ferro velho e o terreno para a construção de outra coisa. A lógica é exatamente a mesma da venda da BR Distribuidora.

Não no entendimento de, até agora, 3 ministros do STF e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que liderou o questionamento da operação. Para eles, a Petrobras estaria usando de “chicanas” para burlar o crivo que o Congresso tem sobre a venda de estatais. Como se uma refinaria fosse a própria estatal!

De chicanas o presidente do Senado entende bem, pois está, nesse exato momento, procurando uma para justificar sua reeleição. O STF, que também entende de chicanas, vai dar a palavra final para a pretensão da otoridade. Se for aprovada, as definições de chicana precisarão ser atualizadas.

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Fica, Petrobrás!

“Fica, Petrobras!”

Essa é a campanha que alguns Estados estão patrocinando junto ao Congresso, com o objetivo de forçar a Petrobras a manter ativos nesses Estados, com vistas a manter empregos e arrecadação.

O diretor de Relações Institucionais da empresa, por outro lado, afirma que a “lógica econômica” impõe a venda desses ativos.

Desculpe-me o diretor de RI da Petrobras, mas ele está errado. A única ação que verdadeiramente obedeceria a lógica econômica seria a privatização da Petrobras. Qualquer outra ação da empresa sofre desse vício de origem.

Qual a lógica econômica de o Estado assumir risco empresarial? Aplicar o dinheiro do contribuinte em bolsa? Uma estatal só justifica a sua existência por motivos estratégicos do Estado e para servir de “orçamento paralelo” ao do governo. A Petrobras nasceu da campanha “O Petróleo é Nosso”, uma razão estratégica muito importante há 70 anos. Ainda vale hoje? Isso mereceria um outro post.

Mas é como “orçamento paralelo” que a “nossa Petrobras” é defendida hoje. A empresa fornece investimentos, empregos, arrecadação. Esses objetivos são muito mais relevantes que a lógica de mercado. Se o governo tiver que capitalizar a Petrobras que o faça. Essa é a “lógica econômica” de uma estatal.

Em resumo: se não for para privatizar a empresa, qualquer outra discussão é ociosa.

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O desmonte da Petrobras

Quer saber? A nova conselheira da Petrobras está absolutamente certa.Que sentido tem uma empresa pública buscar lucros? Que sentido tem o governo arriscar seus parcos recursos em aventuras empresariais buscando lucros?

Uma empresa estatal somente tem sua razão de ser se for para implementar políticas públicas. Se for para imitar uma empresa privada, que seja privatizada pois.

Eu sou contra a existência de empresas estatais mesmo que seja para a implementação de políticas públicas. Entendo que o orçamento do Estado deveria ser único, debatido e aprovado pelo Congresso. Os balanços das estatais servem, muitas vezes, como forma do Executivo dar um bypass no Legislativo. Não custa lembrar que as “pedaladas fiscais” foram feitas com o balanço da Caixa, o congelamento dos preços dos combustíveis foi feito com o balanço da Petrobras e a recente capitalização da Emgepron para a construção de navios de guerra só foi possível porque este item não se submete ao teto de gastos. Estatais são verdadeiros orçamentos paralelos que podem ser usados discricionariamente pelo Executivo.

Mas, uma vez que existem, deveriam servir para implementar políticas públicas. Nesse sentido, é uma contradição em termos que empresas estatais sejam abertas e com ações em bolsa. A não ser o raríssimo caso em que os sócios privados estejam buscando o “bem público” ao invés de lucros, só se justifica em dois casos: probabilidade alta de privatização ou um governo que, por algum motivo, acha uma boa arriscar o dinheiro público em atividades de risco para gerar lucros. Este é o caso do atual governo, que não quer falar em privatização, mas administra a Petrobras como se privada fosse. É só uma questão de tempo para que essa contradição se imponha e gere prejuízos aos acionistas privados. Ela sempre se impõe.

Então, estou com a nova conselheira. Vamos parar de hipocrisia e dar nome aos bois: empresa estatal recebe este nome por ser estatal, não privada. O resto é wishful thinking.

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Briga de rua

É realmente inacreditável a capacidade de Bolsonaro arrumar briga que, no final, só vai prejudicá-lo. O último caso é o dos preços dos combustíveis.

O preço do petróleo no mercado internacional está despencando por conta do coronavírus, refletindo uma queda pontual do consumo chinês. A Petrobras está aproveitando para diminui os preços da gasolina em suas refinarias. Seria uma ótima notícia, que seria surfada por qualquer governo. Mas não, Bolsonaro arrumou um jeito de transformar uma boa notícia em uma briga de rua.

Ocorre que a diminuição dos preços nas refinarias não está chegando nas bombas. Alguém soprou para o presidente que o problema é a forma de cálculo do ICMS: como os Estados consideram a base de cálculo fazendo uma média de 15 dias, a queda dos preços demora um pouco para afetar essa média. O resultado é o aumento da incidência do imposto, pois a base de cálculo é maior do que o preço na ponta. O efeito inverso também ocorre: quando há um aumento dos preços nas refinarias, a base de cálculo demora um pouco a ser recalculada, e a incidência do imposto fica proporcionalmente menor. Não sei porque existe essa metodologia de cálculo, suponho que seja para facilitar a administração dos impostos.

Enfim, seria apenas uma questão de dias para que os preços começassem a diminuir nas bombas, como sempre. Mas Bolsonaro viu aí uma oportunidade de estocar os que ele vê como inimigos políticos: os governadores, principalmente Doria e Witzel. Começou uma discussão extemporânea sobre impostos, justamente às vésperas de começar a tramitação pra valer da reforma tributária.

Como sabemos, essa reforma é complicadíssima, e não sai se não houver um alinhamento com os Estados. Qual o objetivo de Bolsonaro ao arrumar briga com os governadores? Arrumar uma desculpa para o eventual fracasso da reforma? Enfraquecer seus adversários políticos de 2022? Posar de defensor dos caminhoneiros às custas dos governadores? Ou se trata apenas de um ato irrefletido de um presidente que não está preparado para enfrentar questões desta complexidade? Qualquer que seja a explicação, nenhuma justifica esse bate-boca ginasial.

Estamos todos ansiosamente aguardando a proposta de reforma tributária do governo desde a aprovação da reforma da previdência. Já lá se vão 6 meses. O máximo que saiu do Planalto foram ensaios de uma CPMF natimorta e agora o “imposto sobre o pecado”. E, além de não ter proposta, Bolsonaro destrói as pontes que vai precisar para aprovar uma reforma digna do nome. Vamos depender, mais uma vez, do Congresso para fazer a lição de casa.

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Barbeiragem administrativa

Nos idos de 2013, na era da Petrobras grande de Dilma Rousseff e Graça Foster, a empresa adquiriu da Vale, por R$234 milhões, uma fábrica de fertilizantes em Araucária-PR. O negócio foi tão bom, que a empresa tentou vender a fábrica e não conseguiu encontrar comprador. Decidiu então “hiberná-la” (eufemismo para fechá-la), demitindo seus quase 400 empregados.

Os petroleiros, então, decidiram iniciar greve em “solidariedade”. Nota: além de todos os direitos trabalhistas, cada trabalhador demitido terá um bônus entre 50 e 100 mil, além de plano médico por dois anos.

O Petrolão foi pinto perto dos prejuízos causados pela barbeiragem da administração petista.

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Varrendo os impostos para debaixo do tapete

Assim como ocorre com a energia elétrica e vários outros produtos, os combustíveis são caros no Brasil porque são muito tributados. A discussão agora se dá sobre eventual redução do ICMS para contrapor um possível aumento dos preços do petróleo no mercado internacional. Obviamente não vai acontecer, porque os Estados estão quebrados e não podem abrir mão de receita.

É comum, nesses momentos, surgirem “soluções indolores” para o problema. É o caso de um tal “fundo federal de estabilização de preços dos combustíveis”. O funcionamento desse fundo seria simples: quando o preço do petróleo caísse, ele seria capitalizado com a diferença entre o preço do petróleo no mercado internacional e o preço do petróleo praticado no mercado interno. Ou seja, a Petrobrás não baixaria os preços dos combustíveis e usaria o lucro gerado por cobrar mais caro para capitalizar esse fundo. Quando, por outro lado, o preço do petróleo subisse no mercado internacional, recursos desse fundo seriam usados para compensar a Petrobrás por praticar preços mais baixos.

Vejamos os problemas dessa brilhante ideia.

O primeiro é a capitalização inicial. Quanto dinheiro seria necessário? O governo tem esse dinheiro? Digamos que o fundo nascesse com o dinheiro necessário para segurar os preços dos combustíveis no atual patamar de US$70/barril até os preços internacionais atingirem US$75 ou Us$80. O que acontece depois? Bem, depois os preços voltam a subir, porque acabou o dinheiro. Digamos, por outro lado, que o conflito no Irã não dê em nada e os preços do petróleo caiam. Mas agora, os preços dos combustíveis não caem, estão congelados no nível de US$70/barril. A diferença servirá para capitalizar a Petrobras.

Ou seja, o fundo de estabilização cria, na verdade, um piso para o preço dos combustíveis: para baixo do preço atual não passa, mas pode ir para cima, quando o dinheiro do fundo de estabilização terminar.

Mas, e esse é um detalhe importante, essa coisa não é simétrica. Explico: se a Petrobrás não baixar os preços dos combustíveis no mercado interno quando o preço do petróleo cair, atrairá importadores independentes, que aproveitarão a diferença entre os preços locais (mais altos) e os internacionais (mais baixos), lucrando com isso. Ou seja, o lucro adicional da Petrobrás, que serviria para capitalizar o fundo de estabilização, iria parar nas mãos de competidores privados. Portanto, quando o preço do petróleo voltasse a subir, o fundo de estabilização não contaria com os recursos necessários para segurar os preços! A forma de evitar este fenômeno seria proibir a atuação de importadores independentes, o que, além de criar um mercado clandestino de combustíveis, reforçaria o monopólio da Petrobras. Mas essa seria uma medida do PT, não do Paulo Guedes, o defensor número 1 do livre mercado.

A ideia de um “fundo de estabilização” é dessas usadas pelos políticos para não atacar o problema de fundo: os gastos perdulários dos entes governamentais e a estrutura tributária injusta que temos no Brasil. Enquanto profissionais liberais fazem de conta que pagam impostos, insumos importantíssimos para a economia, como eletricidade e combustíveis, são absurdamente taxados, onerando principalmente os mais pobres. Este é o problema.

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O custo das decisões ideológicas

A Petrobras está estudando o que fazer com a Comperj, que era para ser o maior complexo petroquímico da América Latina, mas virou um elefante branco.

Alguém pode estar se perguntando: mas por que raios não termina a obra? Já está 80% pronta e já foram gastos 13 bilhões (de dólares, não de reais), não seria melhor terminar de uma vez?

A resposta é não. O empreendimento simplesmente não para em pé. Daria prejuízo. Por que alguém investiria um real que seja em uma obra para gerar prejuízo lá na frente? Fosse um empreendimento viável, choveria investidor para terminar o projeto. Os chineses da CNPC foram os últimos a declinar gentilmente o convite.

Tem muita corrupção envolvida na Comperj, sem dúvida. Mas enquanto a corrupção é responsável pelo desvio de algumas centenas de milhões, as decisões empresariais feitas com base em ideologia e projetos nas coxas foram responsáveis pelo desperdício de bilhões. É outra ordem de grandeza.

O que quebrou o Brasil não foi a corrupção, mas a ideologia do “Brasil Grande”, parido a fórceps a partir de incentivos estatais. Lembre-se disso quando ouvir algum “economista” reclamar que falta um “plano do governo para incentivar o crescimento da economia”. O último grande plano quebrou o País.

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A diferença entre a Noruega e o Brasil

A Noruega encontrou petróleo no mar do Norte. Foi um bilhete de loteria. Então, estabeleceram um Fundo Soberano, onde guardam as receitas geradas pela exploração do petróleo, e gastam apenas os rendimentos financeiros gerados pelo Fundo. Resultado: o capital fica lá, intacto, para as próximas gerações usufruírem.

O Brasil encontrou petróleo na camada do pré-sal. Foi um bilhete de loteria. Então, a União fez uma capitalização da Petrobras que reforçou o caixa do governo com uma contabilidade criativa, o RJ entrou em uma orgia de gastos públicos antes que o primeiro real dos royalties entrasse no seu caixa, usaram a Petrobras como vaca leiteira da corrupção do sistema político e dividiram as receitas da concessão de exploração da área antes mesmo do leilão. Resultado: as gerações futuras já nascem endividadas.

O problema de fundo é que na Noruega nascem noruegueses, enquanto no Brasil nascem brasileiros. Se pudéssemos dar um jeito nisso, haveria esperança.