Joesley Batista e Marcelo Odebrecht são exemplos acabados do ambiente empresarial brasileiro.
O dono do restaurante que molha a mão do fiscal sanitário.
O dono da pequena empreiteira, que molha a mão do fiscal trabalhista.
O dono da escola, que molha a mão do fiscal da secretaria da educação.
Por que isto acontece? São 4 fatores: 1) gente disposta a ser corrompida, 2) gente disposta a corromper, 3) um ambiente de negócios extremamente complexo e 4) baixo nível de punição (ou, custo de oportunidade baixo para o crime).
Os dois primeiros fatores existem em qualquer lugar do mundo onde existam seres humanos. Há pessoas honestas e pessoas desonestas. Há pessoas fortes e pessoas fracas. Não há anjos. Portanto, sempre haverá pessoas dispostas a serem corrompidas e pessoas dispostas a corromper.
Rios de tinta já foram gastos demonstrando que o atual sistema eleitoral efetua uma seleção adversa, pois são eleitos aqueles que conseguem mais doações. E mais doações vêm somente por parte de gente disposta a corromper pessoas dispostas a serem corrompidas. Então, uma primeira medida urgente é tornar o sistema eleitoral mais barato.
Mas não é só isso. Há a pequena corrupção do dia a dia. Joesley e Marcelo fizeram em grande escala o que o empresário é obrigado a fazer em pequena escala todos os dias. Obrigado? Ninguém é obrigado a nada.
A este respeito, Joesley conta uma história bastante significativa em sua delação. O seu grupo tem uma usina termoelétrica no Mato Grosso, que depende do gás da Bolívia. No entanto, a Petrobras detém o monopólio do gás, e ele não conseguiria o fornecimento sem molhar a mão de alguém. Um grupo norte-americano era sócio do empreendimento, e se recusou a participar do esquema. Joesley comprou a parte dos americanos, e tocou a vida daquele jeito mesmo.
Claro, os americanos podem ir embora, e fazer negócios em um país decente. Os empresários brasileiros não. Mas, imaginemos por um momento que todos os empresários se dessem as mãos, e se recusassem a molhar a mão de quem quer que seja. Afinal, não há corrupção sem corruptor! Seria lindo, maravilhoso mesmo, se fosse possível. Só que não é. A teoria dos jogos nos ajuda aqui: se há vários competidores que ganhariam se todos assumissem um determinado estado, mas a traição deste pacto faz com que o traidor ganhe mais que seus competidores, sempre haverá um traidor. E isso acontece porque não há confiança mútua suficiente, então como todos desconfiam de que haverá um traidor do pacto, ninguém quer ficar para trás, e ser o traído.
O empresário, então, é um santo? Só corrompe porque quer salvar os empregos de seus funcionários e quer empreender, gerar riqueza? Esta é a narrativa do Joesley: “Só fiz isso pela vontade de empreender”. É um ponto. Mas é também um crime. Eugênio Aragão, último ministro da justiça da Dilma, afirmou em entrevista que “a propina é a graxa do sistema capitalista”. Sim, do sistema capitalista brasileiro, que de capitalista só tem o nome. Muitos empresários que não toparam, e não topam sujar a mão na graxa, ficam no meio do caminho. O desonesto tem uma vantagem indevida.
E aí entramos no fator 3, que, ao meu ver, é a chave para melhorar este ambiente: eliminar a burocracia, simplificar as leis. No ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil ocupa a 123ª posição entre 190 países. O que isto significa? Que, para abrir um negócio no Brasil, são necessários 101 dias, ao passo que no Chile são 6 dias e no México são 9 dias. Nestes 101 dias, quantas oportunidades de corrupção não são criadas? E este é somente um pequeno exemplo, entre muitos outros. Haja graxa!
Está nas mãos dos legisladores mudar esta situação. Há interesse? Não. A dificuldade cria a venda da facilidade. Mas não é só isso. Há toda uma mentalidade de desconfiança e hipossuficiência do cidadão. Todos querem a proteção do Estado, e inúmeras leis e processos são criados porque se desconfia e se considera que o cidadão precisa de proteção. Daí nasce o país do cartório. Este não é um problema do legislador. É a mentalidade do brasileiro médio. Por isso, nunca seremos uma nação desenvolvida. Mas dá para avançar um pouco neste quesito, ao menos para não passar vergonha mesmo diante de outras nações com o mesmo nível de renda.
Por fim, o fator 4, punição. A operação Lava-Jato é um marco, porque o exemplo vem de cima. Por isso, quando ouço, aqui e ali, que o Estado Democrático e de Direito está sendo atropelado pelos procedimentos da operação da força-tarefa de Curitiba, penso cá com meus botões: esse mesmo Estado Democrático e de Direito que deixou a bagaça chegar onde chegou? Desculpe-me, mas tem algo muito errado quando o cara que tem dinheiro e poder consegue protelar processos até o dia de São Nunca. Então, a operação Lava-Jato tem todo o meu apoio, irrestrito. Vai mudar alguma coisa? Já mudou. Há punição. Avançamos. Seremos os Estados Unidos, onde empresas pensam trezentas vezes antes de embarcar em esquemas? Da noite para o dia, não. Mas demos um passo. E qualquer caminhada começa pelo primeiro passo.
