Araguainha, no Mato Grosso, vive a experiência socialista perfeita: todos os empregados da cidade trabalham para o Estado. Quer dizer, “todos” é modo de dizer. Certamente deve haver uma vendinha ou outra na cidade de 1.000 habitantes, dos quais 300 trabalham na prefeitura. Mas eventual empregado dessas vendinhas não tem carteira assinada. Não espere sindicatos ou o governo Lula se mobilizando para defender seus direitos.
A reportagem nos informa que somente 5% da população conta com tratamento de esgoto, o que certamente deve incluir o prefeito e os 9 vereadores da cidade. No portal da Câmara Municipal de Araguainha, destaque para o deputado federal Juarez Costa, que garantiu quase R$ 300 mil de recursos de emenda parlamentar para a saúde dos araguainhenses. O que deve ser alocado integralmente para o pagamento dos enfermeiros lotados na prefeitura.
Obviamente, uma cidade de 1.000 habitantes não precisa de prefeito, vice-prefeito, 9 vereadores e 300 funcionários públicos. Boa parte dessa máquina está a serviço de deputados federais, que pagam com a moeda das emendas. A cidade em si é claramente inviável economicamente, não sendo capaz de produzir um único emprego formal fora do Estado.
A solução óbvia é fundir este município com outro maior, enxugar a máquina e passar os funcionários públicos demitidos para o Bolsa Família (ao menos o salário que recebem seria contabilizado na rubrica correta). Qual a chance?
Sempre ouço que o Brasil possui municípios demais. Não concordo.
Pegando o exemplo da França que possui incríveis 36.770 municípios, para um pais do tamanho da Bahia, 19,757 prefeitos , de cidades de menos de 500 habitantes, ganham uma ajuda de custos de cerca de 600 Euros. Um prefeito ganham efetivamente um “salário” somente para cidades (total de 129 cidades) com populações acima de 50.000 habitantes.
Um vereador (Conseiller Municipal – Conselheiro Municipal) ganha independente do tamanho somente 228 Euros por mês de ajuda de custos… E este é um conselheiro, não tem força política. Quem aprova o orçamento ou as contas é a região (similar ao estado) analisados por funcionários concursados e não por juizes nomeados…
A função de um prefeito se assemelha muito mais a de um síndico do que realmente a de um político. A população local é muito mais “envolvida” na gestão local e se interessa muito do dia a dia de seu município. A gestão pública é simplificada para se tornar fácil ao entendimento da população em geral. Não se usam termos difíceis, nem uma contabilidade específica. Contas simples.
Somente grandes cidades possuem prefeitos “políticos”. Os prefeitos não podem nomear “assessores” nem os vereadores. cada município possui seus funcionários públicos concursados e eles tocam operacional do município.
Voltando ao caso brasileiro. se tirar a remuneração dos prefeitos e vereadores destas cidades menores, não aparecerão candidatos, elas poderão ser fundidas entre elas e se tornarem viáveis… Qual a chance?
1. A França tem renda/capita 3 vezes maior que a brasileira; 2. Pelo que você descreve, não se trata realmente de municípios, mas de jurisdições, em uma estrutura burocrática bem mais leve. Não sei se são coisas comparáveis.
De qualquer modo, a discussão continua valendo: como viabilizar economicamente agrupamentos humanos à margem do desenvolvimento econômico, chame isso de cidade, município, bairro ou qualquer outro nome. Certamente não é elegendo prefeitos e vereadores que se perpetuam na base de emendas parlamentares.