Mês: setembro 2019

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Democracia no Oriente Médio

O primeiro-ministro está com dificuldade para formar um novo governo. Já foram duas eleições em poucos meses e ele não consegue formar maioria no Congresso.

Esta poderia ser a descrição da política em qualquer país europeu. Mas estamos falando do único país democrático do Oriente Médio, onde as coisas se resolvem por meio de eleições, não na base do fuzil.

Por outro lado, a última eleição no “Estado” palestino foi há quase 15 anos. Como o tempo passa rápido! E o Hamas foi mais prático: expulsou o presidente eleito de uma parte do território.

Para que haja uma solução de “dois estados” é preciso que existam dois estados. Só existe um, Israel. E é uma falácia afirmar que é preciso reconhecer um Estado para que ele possa existir. Israel já era um Estado bem antes de seu reconhecimento formal, em 1948. Não fosse por isso, não teria sobrevivido a guerras contra inimigos muito mais poderosos na época, incluindo o Império Britânico, que ocupava aquelas terras na época. Era necessário um esforço coordenado impossível de ser obtido sem instituições bem definidas.

A solução de dois estados somente será possível quando os palestinos constituírem um verdadeiro Estado, e não forem apenas joguetes nas mãos do Irã. O resto é só propaganda anti-imperialista.

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Não é o fim do mundo, é só um pouco mais do mesmo

Era uma questão de tempo, iriam inventar algum pretexto para anular as sentenças da Lava-Jato. Uma “filigrana jurídica”, como disse Fux.

Se não fosse o caso das alegações finais do delatado, seria o caso do réu que não teve permissão para ir ao banheiro ou do promotor que tamborila com os dedos na mesa, atrapalhando a concentração da defesa. Qualquer coisa serviria como filigrana. Espanta-me que tenha demorado tanto tempo. A força da opinião pública segurou a onda por um certo tempo, mas, mais cedo ou mais tarde, iria acontecer. Ninguém desafia o DNA de um país ad eternum.

Lembro de um depoimento do Joesley Batista, em que ele descreve uma negociata qualquer. Não lembro dos detalhes, mas chamou-me a atenção uma parte em que ele afirma que havia tomado o lugar, no negócio, de uma empresa americana que não havia topado o “esquema”.

Ligo este depoimento a uma matéria de hoje, onde o ministro da infraestrutura mostra entusiasmo com o potencial de investimento dos estrangeiros no Brasil. Sim, há muito potencial, desde que as regras sejam claras, os contratos sejam respeitados e não haja corrupção. Caso contrário, o tal potencial será aproveitado pelos escroques de sempre.

A Lava-Jato foi uma janela aberta para o mundo desenvolvido, onde a corrupção é punida com rigor. Essa janela se fechou. O ministro da infraestrutura pode esperar sentado os investidores estrangeiros. A exemplo dos turistas que vêm para o Brasil fazer turismo sexual, virão os investidores, em sua maioria, que estão “acostumados com a sujeira”.

– Ah, mas o governo do Bolsonaro é limpinho.

Pode até ser. Mas não se trata de uma pessoa, mas de instituições. O governo Bolsonaro passa, as instituições ficam. Além disso, não é que Bolsonaro esteja se mostrando um grande entusiasta do trabalho dos procuradores.

Todos enchem a boca quando pronunciam a palavra “Constituição”. Todos se auto-declaram “guardiões da Constituição”. Infelizmente, no Brasil, a Constituição não passa de um papel pintado, assim como nossa moeda. Tivemos tantas Constituições quanto moedas, o que apenas demonstra a falta de respeito do País por si mesmo.

Não é o fim do mundo. É só um pouco mais do mesmo.

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O “mas” depois do apoio

Aras se junta ao time dos que “apoiam” a Lava-Jato com um “mas” depois do apoio.

Reparem que a crítica é sempre genérica. Os supostos “excessos” são sempre assim, “excessos”, nunca fatos objetivos. Se os houvesse, os tribunais superiores já teriam anulado os efeitos da operação.

A crítica mais objetiva que se consegue chegar são os “holofotes”. Já falei sobre isso por aqui. A operação tem uma necessária exposição midiática por dois motivos, um involuntário e o outro, voluntário.

A razão involuntária se deve à própria natureza dos réus. Há um óbvio interesse da mídia quando os principais políticos do País estão envolvidos no maior esquema de corrupção da história. Fico até constrangido por escrever uma obviedade dessas, mas mesmo que Dallagnol quisesse ser mais discreto, não conseguiria.

Mas Dallagnol não queria ser discreto. A razão para isso (o motivo voluntário) é que a força-tarefa tinha consciência de que não conseguiria vencer a corrupção de agentes políticos e empresários dos mais poderosos sem o apoio firme da opinião pública. Era necessário o máximo de exposição midiática para a coisa funcionar. Não fosse isso, a essa altura a Lava-Jato já estaria enterrada em uma vala comum como indigente.

Acusa-se a Lava-Jato de ter “criminalizado” a política. De fato, se há um possível reparo a fazer a Dallagnol é o seu discurso por vezes de tons messiânicos de “limpeza da política”, confundindo atividade parlamentar legítima com corrupção. Mas diante de tanta roubalheira, o distinto público não precisa do Dallagnol para chegar a essa conclusão. Quem “criminalizou” a política foram os políticos em primeiro lugar, não o procurador.

Enfim, vamos ver que tipo de controle o “cabeça branca” Aras vai impor sobre a força-tarefa.

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Não entro em clube que me aceita como sócio

Bem, só o fato da Venezuela (a Venezuela!) poder pleitear uma vaga no Conselho de Direitos Humanos, sendo apoiada por Rússia (!), China (!) e países árabes (!) já demonstra a contradição em termos dessa comissão da ONU.

A possibilidade do Brasil não ser aprovado para esse órgão me faz lembrar Groucho Marx, quando declinou convite para participar de um clube muito exclusivo: “não entro em clube que me aceita como sócio”. No caso, será uma honra não ser convidado.

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A ideia única

Durante a campanha eleitoral, o tema CPMF veio à baila por meio de uma imprudente declaração de Guedes. Bolsonaro veio correndo apagar o incêndio e ficou o dito pelo não dito. Foi apenas um “mal-entendido”, disseram todos.

Eleição ganha, montagem de governo, Guedes chama para a secretaria da Receita o inefável Marcos Cintra. Cintra passou sua vida inteira (não é força de expressão) como professor e parlamentar defendendo uma ideia única: o imposto único. O objetivo era óbvio, só não via quem não queria ver.

Passada a reforma da Previdência, começam as discussões da Tributária. Do governo se esperava um projeto inteiro e coerente, como foi o da reforma da previdência. O que tivemos, no entanto, foram balões de ensaio sobre a “nova CPMF”, fantasiada com vários eufemismos diferentes. O imposto único se tornou a ideia única do governo.

Bolsonaro, que de bobo não tem nada, não esperou a saída do hospital para apagar mais esse incêndio. Acabou a história? Não. Em entrevista à Jovem Pan ontem, temos um Guedes lamuriento, que ainda se mostra inconformado com o enterro de sua ideia única. Parece que era aquilo ou nada.

Paulo Guedes é idolatrado pelo mercado. Não é à toa. Trata-se de um economista liberal-raiz, cujas palavras são normalmente música aos ouvidos do mercado. Mas no caso da CPMF, não li uma mísera análise de economista sério defendendo essa estrovenga. Trata-se daquelas idiossincrasias inexplicáveis.

Agora, é melhor o governo correr se quiser algum protagonismo na reforma Tributária. No caso da reforma da Previdência, o governo teve pelo menos o mérito de enviar uma proposta coerente e ousada ao Congresso, apesar de depois ter abandonado a tramitação à própria sorte. No caso da Tributária, corre o risco de nem proposta ter. Será uma pura construção do Congresso. Certamente, uma novidade na democracia brasileira.

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O mundo dos adultos

Observando essa Greta, não consigo deixar de lembrar do filme Juno. Quem não assistiu, assista, por favor.

Juno é uma adolescente de 16 anos que engravida, e resolve doar seu filho para um casal. Ela não sabe, mas vai se envolver em uma trama acima do que pode compreender naquela altura de sua vida.

Em determinado momento, o marido e futuro pai adotivo diz a ela algo assim (cito de memória): “Este é o mundo adulto, você ainda não é capaz de compreender”.

Greta, este é o mundo adulto, você ainda não é capaz de compreender.

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Velha política x Nova política

Entrevista hoje com Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Planalto.

Estamos em setembro. Há coisa de 4 meses, no início da tramitação da reforma da previdência, escrevi alguns posts aqui sobre o problema da falta de uma base de sustentação do governo no Congresso. Defendia, na ocasião, que a chamada “Nova Política” não podia abrir mão de fazer política, que significa compartilhar espaços de poder. Fazer política não podia ser sinônimo de roubalheira. A construção da base poderia ser feita com base em um programa de governo. Exatamente o que o ministro diz na entrevista.

Bem, foram tantos os comentários e tantos posts na minha TL execrando o “toma-lá-da-cá”, que escrevi um último post sobre o assunto, dizendo que me havia caído uma ficha: Bolsonaro não havia sido eleito para fazer o que os outros sempre fizeram. Ele não teria uma base no Congresso em troca de cargos indicados por parlamentares.

Isso faz só 4 meses. A defesa da “Nova Política” sumiu da minha TL. Alguns poucos ainda defendem a “visão estratégica” do governo em pontos que fariam cair o mundo há 4 meses.

Dirão que a reforma da Previdência foi aprovada sem o toma-lá-da-cá. Verdade, ainda que, na minha humilde opinião, a reforma foi aprovada APESAR do Planalto, não POR CAUSA do Planalto. Mas deixemos de barato que tenha sido obra da “Nova Política”. Se funcionou com a reforma, por que mudar? Por que a preocupação em ter uma base no Congresso, conforme externado pelo ministro na entrevista? Em time que está ganhando não se mexe. Ou não está ganhando?

Enfim. Na época em que eu ainda discutia “Nova x Velha” política, fiz uma enquete sobre o que aconteceria no futuro. As alternativas eram mais ou menos as seguintes: 1) Bolsonaro se manteria firme e o Congresso não se curvaria, chegando a um impasse institucional, 2) Bolsonaro se manteria firme e o Congresso se curvaria à “Nova Política” e 3) Bolsonaro cederia à “Velha Política”. The winner is…