O economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper, genuinamente preocupado com o destino dos pobres do Brasil, escreve artigo sugerindo oito potenciais fontes de receitas para financiar a extensão do auxílio emergencial:
- Corte nas emendas parlamentares
- Corte temporário de gastos no judiciário e legislativo
- Participação de estados e municípios no financiamento do auxílio
- Prorrogação do congelamento do salário do funcionalismo público
- Corte de isenções fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Física
- Revogação da desoneração da folha de pagamentos
- Revogação de benefícios fiscais a setores específicos
- Extinção ou privatização de estatais menos relevantes
Obviamente, grande parte dessas medidas tem zero chance de passar no Congresso, ou mesmo de ser proposta pelo Executivo. E, mesmo que conseguisse passar por esses dois obstáculos, seriam derrubadas pelo Judiciário.
Entendo este artigo do Marcos Mendes como uma provocação. Todo mundo se apieda da situação daqueles que não têm onde caírem mortos, e acha muito justo que o Estado pague um auxílio. Não conheço hoje, no Brasil, quem seja contra a esta ideia. Mas desde que a conta seja do outro.
Vamos pegar o item que acho o menos controverso desta lista: as emendas parlamentares. Menos controverso no sentido de que, se fizermos uma enquete, a grande maioria dos brasileiros vai concordar que se trata de um item que deve ser cortado mesmo. Mas, os parlamentares dirão que se trata de verbas para obras importantes em comunidades muito pobres. Vamos deixar essas comunidades sem esses benefícios?
E assim, vamos avançar nesta lista, e todos esses gastos têm objetivos muito nobres. Todos eles. Preservação de empregos, desenvolvimento econômico, justiça tributária etc etc etc. Todo mundo sempre tem um bom e justo motivo para defender a sua teta no Estado.
É nesse sentido que o artigo é provocativo: todo mundo quer resolver o problema dos pobres, desde que não se mexa no meu queijo. Qual a solução? Aumentar a dívida pública.
O aumento da dívida pública joga o problema para o futuro. No futuro, alguém vai pagar essa conta. Talvez não seja nem essa geração. E adivinha quem vai pagar a conta?
Se, hoje, ninguém quer abrir mão de um milímetro que seja de seus benefícios, porque abririam mão no futuro? Não vão abrir igualmente. Essa conta será dividida entre todos os brasileiros, afundados em estagnação econômica e inflação. Todos os brasileiros pagarão a conta, os mais ricos e os mais pobres, aqueles que têm como pagar e aqueles que não têm. E, óbvio, quem não tem como pagar a conta sofrerá mais.
Ou o auxílio emergencial é pago com outras fontes do orçamento, ou será pago pelos mais pobres no futuro.