Muito interessante artigo sobre as distorções causadas pelos subsídios.
São quase R$ 350 bilhões gastos para emitir sinais distorcidos sobre preços ou sobre a lucratividade de negócios pouco produtivos. O resultado é a diminuição da produtividade da economia brasileira como um todo, levando a um crescimento medíocre.
Mas o artigo deixa de fora (até porque não é o seu escopo) os dois gigantescos subsídios implícitos que causam as maiores distorções de alocação de recursos públicos, e que continuam minando a produtividade brasileira, deixando no chinelo os subsídios explícitos cobertos neste artigo. São eles a má distribuição da carga tributária e o déficit da previdência.
O projeto de emenda constitucional 45/2019 tinha como objetivo nivelar a tributação de todas as atividades produtivas. Com uma alíquota única incidindo sobre o valor agregado de cada atividade, ficaria claro para os investidores onde estão as melhores oportunidades de lucro, carreando mais recursos para essas atividades e aumentando a produtividade do capital. Adivinha de onde veio a gritaria? Exato, do setor menos produtivo, o de serviços. A desindustrialização do país não é obra do acaso: a indústria (setor mais produtivo) subsidia o setor de serviços (setor menos produtivo).
O sistema previdenciário é outro que vive de subsídios. O seu déficit é financiado pelos impostos dos setores produtivos. Assim, parte do valor agregado gerado pelas atividades produtivas, que poderia estar sendo reinvestido em outras atividades produtivas, é usado para financiar a renda de pessoas que poderiam estar ainda em atividade (gerando valor) mas estão aposentadas. Mesmo aqueles aposentados ainda na ativa estão recebendo uma renda acima daquela correspondente à sua produtividade. A última reforma da previdência mal arranhou o problema.
O Brasil caiu na chamada “armadilha da renda média”, em que países enriquecem somente até o ponto em que as demandas sociais e de grupos de interesse sufocam o aumento da produtividade, que é o único caminho sustentável para o crescimento econômico. Queremos retomar o crescimento econômico sem truques ilusionistas que não resistem ao teste do tempo? Façamos a reforma tributária e a reforma da previdência que realmente resolvam as distorções de alocação de recursos públicos. Vai acontecer? Não.