2a temporada: tente mais forte
“A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda, como farsa” (Karl Marx)
A julgar pelo recém-publicado Programa de Governo do PT, estamos caminhando para uma 2ª temporada sem muitas novidades em relação à primeira.
Comecemos com as menções à “reindustrialização” do país, que está citada nos itens 15 e 61-63.
Note como são as mesmas velhas promessas grandiosas de novos tempos para a indústria nacional, com base em incentivos governamentais dirigidos a setores e empresas escolhidas e com direito até à “redução do custo do crédito” (oi, BNDES, é você?). Já vimos, na 1ª temporada, como políticas desse tipo sugam recursos públicos sem efeitos tanto no crescimento econômico quanto na “reindustrialização” do país. Mas, quem sabe, se tentarmos mais forte…
Claro que, neste plano, não poderiam faltar os bancos públicos:
Já vimos onde vai dar a oferta de crédito para o fomento do desenvolvimento econômico… E, claro, não poderia faltar o uso dos bancos públicos para livrar os endividados de seus tormentos:
E por falar em “ajudar o povo”, não poderiam faltar as “bondades sociais”, como a valorização do salário mínimo, programas grandiosos de construção de casas e uma “nova Previdência”.
Este item 17 é muito importante, e como que simboliza um modo de pensar a economia. A sustentabilidade da previdência se dará pela inclusão de mais pessoas no sistema, o que permitiria sustentar aumentos reais dos benefícios vinculados ao salário mínimo (item 16) e a “superação da medidas regressivas”, o que, supõe-se, significa voltar aos antigos critérios de concessão de aposentadoria. Isso é o que chamo de “visão piramidal” da realidade. Segundo essa visão, é possível sustentar benefícios acima da capacidade do sistema colocando mais gente para dentro. Isso, na heróica hipótese de que a economia vai crescer muito com as empresas tendo que bancar o recolhimento do INSS de uma galera que precisa ser registrada para entrar no sistema.
O problema desse tipo de esquema é que, um dia, as pessoas acabam. Estamos envelhecendo, então, em um futuro não muito distante, mesmo com a economia bombando, serão menos pessoas entrando no sistema, para sustentar cada vez mais gente se aposentando. É quando a pirâmide desmorona. No caso da economia a lá PT, nem precisa esperar o futuro. A pirâmide desmorona antes, como vimos no governo Dilma.
Sigamos para o coração da proposta econômica do PT, as políticas fiscal e de combate à inflação. Comecemos pelo fiscal.
Já tive oportunidade de escrever, em outra ocasião, que o PT está certo neste ponto: o atual arcabouço fiscal perdeu sua credibilidade. O problema, no entanto, é o que colocar no lugar. A julgar pelo que vai escrito acima, há muitas boas intenções, mas pouca ideia do que fazer. A atual regra do teto, se implementada, já é anticíclica, uma vez que permite o crescimento das despesas (pela inflação) mesmo quando a economia entra em recessão. O que o governo do PT quer, na verdade, é ter espaço para gastar mesmo com o país crescendo. Por que já vimos que o “anticíclico” serve só quando a atividade econômica se desacelera, não o oposto.
Como nota cômica involuntária, temos a promessa de “acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas”. Como se o PT, alguma vez em sua longa estadia no Palácio do Planalto, tivesse avaliado alguma política pública sequer. Todas foram muito certas e efetivas.
Mas é no combate à inflação que podemos observar o PT em plena forma:
De fato, considerando que a política monetária (juros determinados pelo BC) deixará de ter efeito com o desastre fiscal prometido pelo programa do PT, só restará a cartilha petista do “controle de preços”: manipulação de tarifas públicas através das estatais, estoques reguladores, intervenção no câmbio. A nossa vizinha ao sul implementa todas essas políticas, e acabou de ultrapassar 60% de inflação anual. Mas, quem sabe se tentarmos mais forte aqui, funcione.
E outra nota cômica involuntária: a promessa de “abrasileirar” os preços dos combustíveis (ou seja, praticar preços abaixo da paridade internacional) e, ao mesmo tempo, investir em refinarias. Com que dinheiro? Se os preços são “abrasileirados”, a capacidade de investimento da empresa fica limitada. A própria expressão “os ganhos do pré-sal não podem se esvair” é uma contradição em termos com o restante do programa, que propõe justamente rasgar o dinheiro produzido às duras penas pela exploração do pré-sal.
Por fim, como cereja do bolo, não podia faltar a defesa das estatais e do papel indutor do Estado:
Na 2ª temporada, veremos a Petrobras novamente sendo usada para construir refinarias inviáveis economicamente, subsidiando combustíveis e “induzindo” a “reindustrialização” brasileira. Sim, tentaremos mais forte.
Este teaser termina com um item que constava do rascunho do programa, mas que foi retirado da versão final.
Na verdade, a menção ao pré-sal continua no item 77 do documento final, que defende que “o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro”. Gosto desse item da forma como estava no rascunho, pois traduz, como nenhum outro, a forma de pensar do PT.
Para o pensamento utópico dos economistas do partido, o pré-sal é uma espécie de loteria, em que o dinheiro vai jorrar para atender todas as necessidades sociais dos brasileiros e, de quebra, financiar o crescimento econômico e a transição energética. Essa espécie de pensamento mágico desconsidera a dificuldade inerente a qualquer atividade econômica. É preciso investir de maneira eficiente para explorar e comercializar o petróleo. Caso contrário, como vimos no episódio 5, ele permanecerá debaixo da terra. Passaram-se já 15 anos desde a descoberta dessas reservas, e continuamos mal e porcamente produzindo petróleo suficiente apenas para nossas necessidades de consumo domésticas. O saldo para exportar e formar o tal “fundo social”, ainda não existe. E, com a forma de administrar do PT, provavelmente nunca existirá.
Mas, ao que tudo indica, teremos a 2a temporada para comprovar a hipótese. Tentaremos mais forte.
Leia todos os episódios da série A Economia Brasileira na Era PT:
Episódio 1: Brilha Uma Estrela
Episódio 2: Pedala, Dilma!
Episódio 3: Faz de Conta que Acredito em Suas Boas Intenções
Episódio 4: Na Base do Anabolizante
Episódio 5: Manual Para Quebrar uma Empresa
Episódio 6: Cuidado! Alta Tensão!
Episódio 7: Fact Checking
Episódio 8: Uma Alegoria da Era PT
Extra: Teaser da 2a Temporada