Uma sensação de deja vu me invadiu ao ler essa reportagem sobre a Ferrogrão. Há coisa de dois anos, tive oportunidade de escrever um extenso artigo sobre a epopeia do linhão Manaus-Boa Vista. A frase em destaque é exatamente a mesma usada para empacar a construção do linhão desde 2011: “realização de consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades potencialmente afetadas”. Ainda que a reivindicação seja justa, o meu artigo demonstra que nada, absolutamente nada, é suficiente para demonstrar que houve uma “consulta livre, prévia e informada”.
A questão, obviamente, não é se os indígenas concordam ou não com a construção. Em tese, assim como quaisquer brasileiros, os indígenas não têm poder de veto sobre a desapropriação de áreas pelo Estado para a construção de infraestrutura. Trata-se de acertar uma indenização justa. No entanto, e isso aparece várias vezes no meu artigo, a justiça brasileira tende a usar essa cláusula da “consulta prévia” como um veto, na prática. Nada nunca é suficiente para demonstrar que houve a tal consulta.
Faço uma previsão aqui: daqui a dez anos, estaremos ainda discutindo a construção da Ferrogrão. Podem imprimir e me cobrar.