Felipe Salto escreve novo artigo sobre a reforma tributária, vários decibéis abaixo de seu último que comentei aqui. Alguém deve ter-lhe dado um toque, pois o tom quase histérico de seu último artigo não deve ter ajudado muito.
Neste artigo, Salto lista vários pontos pertinentes sobre a reforma aprovada na Câmara, e que, agora, está sob análise no Senado. São oito pontos levantados, dos quais concordo com 6, tenho dúvidas sobre um e discordo de um.
Os 6 pontos pertinentes, na minha visão, são os que se referem às alíquotas (precisam ter uma definição mais rápida), exceções (precisam diminuir), princípio do destino (a transição precisa ser mais rápida), incentivos fiscais do ICMS (precisam ser proibidos), novo tributo estadual (precisa ser proibido), transição federativa (precisa ser mais rápida).
Discordo do ponto “risco fiscal”, pois trata-se de cumprir contratos com empresas, e isso tem um custo fiscal. Comparo com o PROES, o programa de saneamento dos bancos estaduais, e que custou bilhões ao Tesouro. Foi o custo de sanear o sistema, e não tem outro jeito.
Por fim, tenho dúvidas sobre o primeiro ponto, o do Conselho Federativo. Primeiro, porque não me parece que fira o pacto federativo, pois será comandado pelos estados, não pela União. Depois, porque não sei quão exequível é a sugestão de manter a gestão do IBS dentro dos estados, do ponto de vista operacional e de gestão de risco de crédito. Trata-se de assunto técnico, e que deveria ser tratado nesse âmbito, não no político, como vem sendo.
Enfim, trata-se de um artigo sereno, que merece a sua leitura.
