O petista Wadih Damous espera que o “debate” da privatização perca força. Bem, não sei exatamente a que ele se refere. O grande debate nacional sobre o tema aconteceu na década de 90, quando ocorreram as grandes privatizações brasileiras. Depois daquilo, o que restou é residual. São poucas as empresas estatais restantes, em comparação com aquela época. Restaram alguns dinossauros, como Petrobras, BB e Correios e, no nível estadual, somente as empresas de saneamento básico, que estão com os dias contados depois da aprovação do marco do saneamento.
Por isso, se debate houvesse, seria no sentido de reestatizar, não de privatizar. Interessante observar como se ouve muito a palavra “privatização” mas não a palavra “reestatização” nos “debates” sobre o tema na esquerda. Coloco “debates” entre aspas porque não há debate algum, apenas a vociferação de palavras de ordem desconectadas da realidade. E a realidade é uma só: falta dinheiro.
A esquerda não fala em reestatização (pelo menos dentro da lei) porque simplesmente não existe dinheiro para pagar pelo controle das empresas privatizadas. E ESSE é o motivo pelo qual se privatiza. Não se privatiza porque se quer prestar “melhor serviço ao usuário”, ainda que isso seja uma consequência desejável do processo. Privatiza-se porque o governo não tem dinheiro para capitalizar as estatais, de modo que estas possam investir e crescer. Não por outro motivo o marco do saneamento foi aprovado.
– Ah, mas a Petrobras conseguiu investir com sucesso no pré-sal permanecendo estatal. Sim, com dinheiro privado, incluindo o FGTS do trouxa aqui. A parte do governo, de modo a não ser diluído e não perder o controle da empresa, veio na forma malandra de barris de petróleo a serem explorados, cujo preço foi arbitrado pelo próprio governo. E como o pagamento de equipamentos e pessoal se dá com dinheiro e não com barris de petróleo, foi o dinheiro privado que bancou a expansão da Petrobras. Aliás, “expansão” entre aspas. A empresa foi tão incompetente no uso desses recursos, que hoje, 13 anos depois daquela capitalização, conseguimos extrair 20% a mais de petróleo do que na época, quando a meta era dobrar a produção até 2020, além de termos duas mega refinarias inacabadas. Bem-vindo ao mundo da “competência” estatal.
As empresas privadas não são perfeitas, e temos experiência disso em nosso dia a dia. Agora, imagine uma estatal no lugar, sem os investimentos que foram feitos. No caso específico das distribuidoras de energia elétrica, a qualidade dos serviços deveria ser objeto de monitoramento e eventual punição por parte da agência reguladora, no caso, a ANEEL. Mas as agências foram sucateadas em todos os governos do PT e não têm condições de cumprir o seu papel adequadamente.
Agências fracas são bastante convenientes para os petistas, que nunca acreditaram nesse modelo de agências e têm a oportunidade perfeita para demonizar as privatizações, em um discurso tão inócuo quanto prejudicial ao interesse dos consumidores. Pois, ao mesmo tempo que execra as privatizações, a esquerda não oferece uma solução alternativa, como, por exemplo, a reestatização. É um discurso só para marcar posição. Pura ideologia.