Estes “planos empresariais” foram criados para driblar as exigências da ANS sobre os planos individuais, principalmente o tabelamento de reajustes e a inclusão da cobertura de novos procedimentos.
A se confirmar esse entendimento do STJ, os planos empresariais de pequenas empresas terão o mesmo destino dos planos individuais: sumirão do mercado.
A justiça pode até ser justa, mas não consegue revogar a lei da oferta e da demanda.